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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/06/2022 - Portaria CAFS/UFPI/MEC 63/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, Área de Filosofia Geral e da Educação, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI.
- 21/06/2022 - Portaria SERES/MEC 621/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 655/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 689/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 075/2022/DDP, de 06 de maio de 2022.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 647/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 3/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 600, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UniAN-SP), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 192/2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Zona da Mata (FIZM), a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2022 - Credenciamento da Faculdade INNAP, com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 211/2022 - Credenciamento da Faculdade Uniguaçu, com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2022 - Credenciamento do Centro Universitário FINOM (UNIFINOM), por transformação da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2022 - Credenciamento do Instituto de Tecnologia e Liderança (Inteli), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 220/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Tangará da Serra, com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 233/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Verde, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 234/2022 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 253/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 277/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Goyazes do Distrito Federal (FG-DF), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 599/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Engenharia de Petróleo/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 666/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria IFRO/MEC 964/2022 - Fica alterada a estrutura organizacional das unidades Campus Porto Velho Calama e Campus Jaru.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 29/2022 - Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 21/06/2022 - Portaria IFAM/MEC 92/2022 - Cria a COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ESTÁGIO, com vinculo no SIPAC ao DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - DEPEX, com função gratificada de FG 02.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 663/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 648/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática - MAT/CTE do Campus Blumenau
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 601, de 11 de novembro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 168/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 172/2022 - Recredenciamento da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes (FADM), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 174/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.773, de 9 de dezembro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 175/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES);
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 105, de 24 de fevereiro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2022 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com sede no município de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 205/2022 - Credenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 208/2022 - Credenciamento da Faculdade ITH, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Jacobina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 232/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo (FAMENOVO), com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 235/2022 - Recredenciamento da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 239/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 257/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 120, de 25 de fevereiro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 270/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 290/2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (NOVE-BAURU), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 22/06/2022 - Portaria MEC 429/2022 - Homologa o Parecer nº 254/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405342.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 431/2022 - Homologa o Parecer nº 216/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022517.
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 593/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Física/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. em 17/02/2022.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 692/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 694/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 696/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 701/2022 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.187/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 1/2022, de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 643/2022 - Aquisição de lubrificantes diversos.
- 21/06/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 7/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/07/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2021-PROGEP, publicado no DOU de 21/05/2021.
- 21/06/2022 - Portaria IFMG/MEC 151/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 02 de julho de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, área de Informática, objeto do Edital nº 60, de 31/05/2021, publicado no DOU de 02/06/2021.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 660/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 081/2022/DDP, de 26 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.010/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 30/2022.
- 21/06/2022 - Resolução CONSUN/UFMA/MEC 416/2022 - Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão.
- 20/06/2022 - Portaria IFES/MEC 210/2022 - Homologa, na forma do Anexo I a esta Portaria, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Edital nº 01/2022.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 625/2022 - Aquisição de blusão e calça na cor laranja com faixa refletiva.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 650/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCS.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 651/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética - BEG/CCB.
- 15/06/2022 - Portaria SERES/MEC 698/2022 - Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 100/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Avantis (UNIAVAN), a ser instalado no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 105/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.393, de 2 de dezembro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 155/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 534, de 25 de novembro de 2020.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 171/2022 - Recredenciamento do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 191/2022 - Credenciamento da Faculdade Essa Educação Profissional (UNIESSA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 195/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Belém, por transformação da Faculdade UNINASSAU Belém (NASSAU BELÉM), com sede no município de Belém, no estado do Pará
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 196/2022 - Credenciamento da Faculdade JD Thomé (JDT), a ser instalada no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2022 - Credenciamento da FATEC - Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 203/2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho Mauá (Nove_Mauá), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 210/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Fasipe, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 224/2022 - Recredenciamento da Faculdade Santa Fé (CESSF), com sede município de São Luís, no estado do Maranhão
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2022 - Recredenciamento da Faculdades Sulamérica Bahia, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 244/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 248/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 263/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, concluído na Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 266/2022 - Manifestação acerca do Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 268/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Agronegócio, ministrado pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 273/2022 - Consulta para esclarecimentos quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que trata de Formação de Professores
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 294/2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior CESUL, com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Despacho sem Número CES/SE/CNE/MEC 15.062.022/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 22/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 655/2022 - Retifica a Portaria nº 655, de 03 de junho de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.608/2022 - Homologa o resultado final da Área 12 - Bioquímica, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital Prograd nº 53/2018.
- 21/06/2022 - Portaria IFES/MEC 154/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2022.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 691/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação Física - DEF/CDS, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 715/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 20/06/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 97/2022 - Aloca 3 Funções Gratificadas, código FG-1, do Gabinete da Presidência para as unidades relacionadas.
- 20/06/2022 - Portaria CAPES/MEC 107/2022 - Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.
- 20/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 217/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Pedagogia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 20/06/2022 - Portaria IFRR/MEC 936/2022 - Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 2/2021-GAB/IFRR, a contar de 17/6/2022.
- 15/06/2022 - Portaria SERES/MEC 697/2022 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 101/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de São Luís (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 107/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, área de especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 185/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 193/2022 - Credenciamento da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 199/2022 - Credenciamento da Faculdade EduCareMT (Educare), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 217/2022 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 219/2022 - Credenciamento da Faculdade da Amazônia Legal (FAMA), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 226/2022 - Recredenciamento da Faculdade Espírito Santense (UNICAPE), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 254/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 260/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 262/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade UNITERP (FACTERP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 271/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 275/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho (FASEG), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 283/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Integrada de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 20/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.160/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital Nº 011/2022, de 28/03/2022, publicado no D.O.U. em 29/03/2022.
- 20/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.162/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital Nº 010/2022, de 04/01/2022, publicado no D.O.U. em 29/03/2022.
- 15/06/2022 - Portaria CEFET-RJ/MEC 505/2022 - Retifica a Portaria nº 494 de 08 de junho de 2022.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 653/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Química - QMC/CFM.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 654/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 13/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em três copiadoras da marca RICOH.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 159/2022 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 112, de 19 de fevereiro de 2020.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 180/2022 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo (PIO XII - BIO), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 186/2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Belém (Nassau Belém), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 188/2022 - Credenciamento da Faculdade Brasília (FBr), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 206/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Educamais (UNIMAIS), por transformação da Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 215/2022 - Credenciamento da Faculdade Santa Teresa, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 240/2022 - Credenciamento da Escola Superior do Ministério Público (ESCOLAMP), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 247/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 256/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 320, de 8 de junho de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 258/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Linguística, obtido na Università degli Studi di Padova, na cidade de Pádua, na Itália
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 261/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 278/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração de Teresina (FAT), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 295/2022 - Credenciamento da Faculdade Educa Brasil Noel de Mello, a ser instalada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro
- 22/06/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 45/2022 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 693/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 697/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 699/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 700/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 702/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria IFAM/MEC 952/2022 - Altera na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira a Coordenação.
- 20/06/2022 - Portaria SERES/MEC 13/2020 - Retifica a Portaria nº 13, de 20 de janeiro de 2020.
- 20/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 687/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 20/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.161/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital Nº 010/2022, de 04/01/2022, publicado no D.O.U. em 29/03/2022.
- 15/06/2022 - Portaria SE/MEC 364/2022 - Dispõe sobre a disponibilização, para consulta, do inteiro teor de processos administrativos que documentam as licitações e contratações diretas realizadas pelo Ministério da Educação e a execução dos correspondentes contratos no Módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Ministério da Educação.
- 15/06/2022 - Portaria MEC 422/2022 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
- 15/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 691/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 15/06/2022 - Resolução CA/EBSERH/MEC 169/2022 - Aprova a revisão do Regimento Interno da Administração Central da Rede Ebserh
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 6/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 94, de 8 de fevereiro de 2018.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 148/2022 - Recredenciamento da Faculdade Politécnica de Campinas (POLICAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 190/2022 - Credenciamento da Faculdade de Direito, Educação e Gestão (FADEG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 207/2022 - Credenciamento da Faculdade Integrada das Cataratas eJovem, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 209/2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFTEC Bento Gonçalves, por transformação da Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 212/2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas Cemepe, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2022 - Credenciamento da Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 222/2022 - Credenciamento da Faculdade URCI (FURCI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 228/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Jaboatão dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 238/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 243/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 246/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 250/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 259/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que indeferiu pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Educação, área de especialização em Tecnologia Educativa, obtido na Universidade do Minho, em Braga, Portugal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 292/2022 - Credenciamento da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 22/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 231/2022 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de 02 (duas) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 667/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Libras (LSB), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 692/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 695/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 1.218/2013 - Retifica a Portaria MEC nº 1.218, de 18 de dezembro de 2013.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 642/2022 - Prestação de serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 15/06/2022 - Portaria IFPE/MEC 591/2022 - Delega competência ao Diretor de Gestão de Pessoas.
- 15/06/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.076/2022 - Prorroga pelo período de 01/07/2022 a 30/06/2023, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 96/2018, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 82/2021, de 30-06-2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 136/2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 151/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 176/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 182/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 200/2022 - Credenciamento da Faculdade do Amazonas (FAM), a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 202/2022 - Credenciamento da Faculdade CENBRAP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 237/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 245/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 249/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 251/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 252/2022 - Recredenciamento da Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 265/2022 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 272/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, concluído na Faculdades Integradas Campos Salles, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 289/2022 - Credenciamento da Faculdade Eficaz (Eficaz), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 291/2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAFIBE (FAFIBE), com sede no município de Bebedouro, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 22/06/2022 - Portaria MEC 430/2022 - Homologa o Parecer nº 221/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907314.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 696/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa IFTO/MEC 6/2022 - Dispõe sobre a regulamentação e o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
- 21/06/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 858/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 21/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.009/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 29/2022.
- 15/06/2022 - Portaria CAPES/MEC 104/2022 - Dispõe sobre a indicação dos servidores da CAPES que comporão o Núcleo de Gestão do Programa de Pesquisa no Exterior em Áreas Estratégicas para a Defesa Nacional - PROPEX-DEFESA.
- 15/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 214/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 649/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ do Campus Joinville.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 2/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 574, de 10 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional de Ensino (FANE), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 99/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Minas (FAMINAS-BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 106/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 337, de 9 de junho de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 173/2022 - Recredenciamento da Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 178/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 491, de 5 de agosto de 2020.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 189/2022 - Credenciamento da Faculdade Republicana, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2022 - Credenciamento da Faculdade de Santo Ângelo (FASA), com sede no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia AEROTD, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 204/2022 - Credenciamento da Faculdade Alumiar (FAALUMI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 218/2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FAESP), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 223/2022 - Credenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 227/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, no estado de Goiás
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 231/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Piripiri, com sede no município de Piripiri, no estado do Piauí
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 236/2022 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 242/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Camaquã (FAMECA), com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 255/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 264/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, ministrado na Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 267/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 269/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo