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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/06/2022 06:27:52 - Lei Ordinária 14.376/2022 - Denomina "Estrada Senador Murilo Badaró" o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.
- 23/06/2022 06:28:57 - Lei Ordinária 14.377/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
- 23/06/2022 06:29:58 - Lei Ordinária 14.378/2022 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa" o viaduto localizado no km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- 23/06/2022 06:30:16 - Lei Ordinária 14.379/2022 - Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- 23/06/2022 06:31:12 - Lei Ordinária 14.380/2022 - Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
- 23/06/2022 06:32:58 - Decreto 11.100/2022 - Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.
- 23/06/2022 06:34:44 - Ato CN 51/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.114, de 20 de abril de 2022.
- 23/06/2022 06:35:50 - Ato CN 52/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.115, de 28 de abril de 2022.
- 23/06/2022 06:37:48 - Portaria MD 3.426/2022 - Dispõe sobre subdelegação de competência para, excepcionalmente, em situações pontuais de relevância e urgência, por ato fundamentado, autorizar novas contratações referentes à locação de veículos, máquinas e equipamentos.
- 23/06/2022 06:39:35 - Resolução CNRH/MDR 232/2022 - Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 e dá outras providências
- 23/06/2022 06:41:44 - Portaria Interministerial MDR/ME 4.905/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para as atividades de avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e do conjunto mínimo de informações que devem constar do Relatório Circunstanciado dos bancos administradores desses Fundos, de que tratam os § 6º e § 7º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.
- 23/06/2022 06:44:04 - Instrução Normativa RFB/ME 2.090/2022 - Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
- 23/06/2022 06:45:42 - Instrução Normativa RFB/ME 2.091/2022 - Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.
- 23/06/2022 06:47:01 - Portaria Interministerial MC/MEC 3/2022 - Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- 23/06/2022 06:49:30 - Portaria MI 28/2022 - Institui o Comitê de Territórios e de Sustentabilidade - CTS, no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
- 23/06/2022 06:51:34 - Portaria MJSP 109/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, em Brasília - DF.
- 23/06/2022 06:55:35 - Portaria MTP 1.737/2022 - Suspensão de efeito financeiro de ciclos de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.
- 23/06/2022 06:57:34 - Portaria PGR/MPU 466/2022 - Dispõe sobre as normas e os critérios para criação de hotsites e páginas especiais na internet destinados à divulgação de grandes casos e projetos especiais do Ministério Público Federal pela área de comunicação social.
- 23/06/2022 06:58:45 - Portaria TCU 95/2022 - Delega competência à Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Tellus, com vistas a desenvolver e implantar plataforma digital, sem fins lucrativos, para intercâmbio e sistematização de informações sobre compras públicas de inovação.
- 24/06/2022 07:11:28 - Lei Complementar 194/2022 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 885/2022 - Retifica a Portaria nº 885, de 26 de maio de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.035/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOSE LINDOLFO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0018746-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.037/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOSE ARTHUR B, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0000926-6, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 260/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 260, de 29 de abril de 2021.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 448/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 449/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 80/2022 - Concede, em virtude do falecimento de GASTÃO DE BEM, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, companheira, e temporária a SARA OLIVEIRA DE BEM e ESTER OLIVEIRA DE BEM, filhas.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 81/2022 - Concede, em virtude do falecimento de MAURO BARCELLOS FILHO, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a MARIA CRISTINA FERRAZ BARCELLOS, cônjuge.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 692/2022 - Nomeia NAUANA SIMÕES MACHADO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 693/2022 - Nomeia ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 22/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 943/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 306, de 30 de março de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria FUNDACENTRO/MTP 857/2022 - Altera a Portaria nº 778, de 25 de fevereiro de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria AN/MJSP 65/2022 - Aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Revogada pela Portaria 93/2022/AN/MJSP
- 22/06/2022 - Portaria DG/PF/MJSP 16.362/2022 - Regulamenta a expedição de Carteira de Registro Nacional Migratório e Documento de Registro Nacional Migratório em meio eletrônico.
- 22/06/2022 - Portaria DPGF/DPU 581/2022 - Institui o Programa de Integridade da Defensoria Pública-Geral da União, como iniciativa integrante do Plano Estratégico DPU 2040.
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 120/2022 - Altera o artigo 3º da Portaria nº 427, de 20 dezembro de 2021.
- 23/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 409/2022 - Concede a ANDRÉ RICHETTI, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 22/06/2022 - Portaria SNTT/MI 726/2022 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amazonas para o exercício de 2022 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 22/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.451/2022 - Designa a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.221/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.243/2022 - Inscreve o Aeródromo relacionado abaixo no cadastro.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.272/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 14268/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.295/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro .
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.999/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taparuba - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.000/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 2/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 02 de junho de 2021
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.016/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 342/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.017/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/06/2022 - Resolução DC/ANM/MME 109/2022 - Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021, que institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME
- 22/06/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.662/2022 - Revoga o Despacho nº 1.197, de 2021.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 314/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 79-DF.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de tintas automotivas e materiais diversos para a divisão de motomecanização do departamento industrial.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos diversos, com fornecimento de peças.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 11/2022 - Aquisição de mobiliário para atender as demandas do Comando Militar da Amazônia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (itens hortifrutigranjeiros, de panificação e laticínios) para a seção de subsistência da Base Aérea de Campo Grande.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 21/2022 - Serviço de lavagem de vestuário e hotelaria para a Base Aérea de Campo Grande.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 41/2022 - Aquisição futura e eventual de material de manutenção de informática e telefonia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAC/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Reforma e adequação das passarelas de acesso aos blocos Ruy Alberto da Costa Lins, Antonio Francisco da Silva, Laércio Wanderley da Nóbrega.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/ALTAMIRA/PA 2/2022 - Aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios, água, vasilhames/recargas de gás GLP e materiais de higiene/limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FBG/VOLTAREDONDA/RJ 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CPH/BELEM/PA 12/2022 - Contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de limpeza, álcool, desinfetante, detergente e outros saneantes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 17/2022 - Aquisição de software e equipamentos para a modernização do Sistema de CFTV.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/BELTERRA/PA 21/2022 - Aquisição de material esportivo para realização das ações coordenadas pela divisão do desporto atraves da secretaria municipal de administração finanças e planejamento-semaf, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb, secretaria municipal de trabalho e promoção-semteps.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 22/2022 - Aquisição de licenças Qlik Sense e serviços técnicos especializados na ferramenta.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 25/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de material hospitalar (curativos).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 42/2022 - Aquisição de 01 Ensiladeira nova e 01 Carreta Agrícola nova.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 44/2022 - Aquisição de selos mecânicos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 52/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 57/2022 - Aquisição de playground madeira plástica e demais brinquedos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HMEC/SAOPAULO/SP 85/2022 - Aquisição de agitador de vórtex.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/VITORIA/ES 87/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagens para medicamentos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 89/2022 - Aquisição do medicamento dipiridamol, solução injetável, por meio de pregão eletrônico tradicional (compra imediata).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TROCA 97/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 99/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração e adequação do plano municipal de arborização urbana.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 160/2022 - Aquisição de lixeiras e outros.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 4.621/2022 - Aquisições de epi para trabalho em altura.
- 22/06/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 1/2022 - Dispõe sobre a ALDOMIR DA SILVA MORAIS.
- 22/06/2022 - Despacho sem Número MI 20.062.022/2022 - Autoriza a alteração do período de afastamento do País, dos servidores, ALLAN MAGALHÃES MACHADO, ADRIANO DE SOUSA FERREIRA e GLAYSON MAGELA LEAL.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 31/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 31, DE 22 DE JULHO DE 2022.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 48/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 49/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 59/21, que divulga modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais (GNRE), entre unidade federada e instituição financeira integrante da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais (RARE).
- 23/06/2022 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/SETO/ME 80/2022 - Revoga o Convênio ICMS nº 16/22, que disciplina a incidência única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre óleo diesel e define as alíquotas aplicáveis, nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e autoriza as unidades federadas a utilizar instrumentos de equalização tributária e dá outras providências. Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 1/2022 - Eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 160 tratores agrícolas de pneus para doação a associações e cooperativas da agricultura familiar, pertencentes a municípios localizados na área de atuação da Codevasf, em alagoas, visando dotá-las de melhores condições produtivas, promovendo o bem-estar das populações existentes nesses territórios. Trata-se de 150 (cento e cinquenta) tratores agrícolas de pneus do tipo plataformado e 10 tratores agrícolas de pneus equipados
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 7/2022 - Aquisição de material elétrico para manutenção e ampliação dos laboratórios de alimentos e da sala do setor de pedagogia do IFAL/Campus Maceió.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 12/2022 - Serviços de limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 15/2022 - Serviço de portaria.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 25/2022 - Aquisição de material de consumo, gás GLP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 59/2022 - Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis sob a responsabilidade da PASP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 64/2021 - Aquisição de materiais de consumo para a Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 14/21 GCALC) do HCE.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/ARARANGUA/SC 86/2021 - Aquisição de uniformes e bandeiras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 192/2022 - Aquisição de material hospital (frasco de drenagem, coletor de urina e outros).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de copos descartáveis em papel para água e café.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 54/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação, com fornecimento e utilização de insumos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 807/2022 - Aquisição de material de construção e reforma diversos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAGECE/FORTALEZA/CE 845/2022 - Aquisições de cimento portland CP II.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMCE/FORTALEZA/CE 914/2022 - Aquisições de materiais de combate a incêndio.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.530/2021 - Aquisição de freezer horizontal.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/OUROVELHO/PB 5/2022 - Aquisição imediata de equipamentos de informática e mobiliários para escola.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 13/2022 - Aquisição de material de consumo para laboratório.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 25/2022 - Aquisição de tintas, recarga de tonners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 26/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Bombeiro Profissional Civil nas dependências da Câmara Municipal de Campinas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.021/2022 - Empresa especializada na execução de projeto de apoio pedagógico de cunho inovador.
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Nomeia JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 139/2022 - Altera a Portaria Nº 5, de 24 de janeiro de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 593/2022 - Credencia o Caballus Laboratório Veterinário Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria CAFS/UFPI/MEC 63/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, Área de Filosofia Geral e da Educação, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI.
- 21/06/2022 - Portaria SERES/MEC 621/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 655/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 689/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 075/2022/DDP, de 06 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 881/2022 - Designa MARCELO SOARES ALVES, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014313), da Divisão de Apoio ao Gabinete - 2, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/06/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 896/2022 - Altera a Portaria nº 838, de 2 de maio de 2022
- 21/06/2022 - Portaria DG/SF 103/2022 - Aplica à empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, pena de MULTA
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 1/2022 - Designa os membros para compor a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias - Conaero.
- 21/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 722/2022 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa ESPECIALIZADOS BRASIL - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.978/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Igarassu - PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.982/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alegre - ES, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.984/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itacoatiara - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEPEC/ME 5.537/2022 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Portaria nº 14.557, de 18 de junho de 2020. Revogada pela Portaria 316/2023/MDIC
- 22/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.554/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 41.605.360,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.007/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.383/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.383, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução CJF/STJ 773/2022 - Altera o art. 2º da Resolução CJF n. 763, de 18 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.667/2022 - Aprova o Plano de Logística Sustentável do Conselho Federal de Contabilidade para o período de 2022- 2023.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Matriz de Camaragibe, em nome de SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 315/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 3/2022 - Aquisição de baterias veiculares para viatura blindadas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 4/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão distribuída (outsourcing de impressão), modalidade franquia de páginas mais excedentes.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de rancho - Qr).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2022 - Aquisição parcelada de materiais hospitalares diversos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 12/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 22/2022 - Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BOAVISTA/RR 7/2022 - Fornecimento de filtros de barro de 10 l (dez litros) e insumos.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de AAP PARTICIPACOES LTDA.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de RAÍZEN ENERGIA S.A.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 11/2022 - Aquisição de alimentação, compreendendo gêneros alimenticios prontos in natura, de fabricação própria ou industrializada, e bebidas, destinadas aos pacientes atendidos no setor do centro de testagem e aconselhamento ¿ Cta/Sae, que realizam coleta de cd4, pcr e carga viral, bem como, destinadas à realização de eventos, como assembleias, treinamentos e visitas realizados pelo Ciscopar ¿ Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná e diariamente aos pacientes atendidos em todos os setores do consórcio, com o fornecimento de forma fracionada pelo período de 12 (doze) meses.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 17/2022 - Aquisição instalação montagem de mobiliário para a SEDE do Conselho e todas as unidades (Inspetorias e Escritórios) do Estado, destinadas ao atendimento das necessidades do CREA-MG.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 34/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 45/2022 - Confecção de material gráfico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 48/2022 - Contratação de Empresa para manutenção corretiva da retroescavadeira JCBII, com fornecimento de peças e serviços.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TRESRIOS/RJ 50/2022 - Aquisição de inseticidas e raticidas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CASTANHAL/PA 52/2022 - Fornecimento e instalação de 01 (um) plataforma de elevação motorizada para pessoas com mobilidade reduzida, do tipo enclausurado, com capacidade para 02 (dois) passageiros.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMEC/SAOPAULO/SP 79/2022 - Aquisição de capela de fluxo laminar para banco de leite.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 114/2022 - Aquisição de compactador de solo, placa vibratória, serra clipper e máquina extrusora, gerador de energia, lavadora profissional.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 209/2022 - Aquisições de materiais de uso comum (expediente e apoio parte IV).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 731/2022 - Aquisição de 01 motocicleta.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.009/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 21/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 73/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.961-ANTAQ, em favor da empresa FRANCISCO CLEDSON TAVARES PIMENTEL.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 189/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 193/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2022 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANAC/MI 401/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor JAIRO APARECIDO OLIVEIRA.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 979/2022 - Revoga, a contar de 02 de junho de 2022, a outorga emitida a THIAGO MARTINS SANTANA - ME, por meio da Resolução ANA nº 1293, de 19 de novembro de 2015.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 981/2022 - Revoga, a contar de 06 de junho de 2022, a outorga emitida a MANOEL PAULINO ANDRÉ, por meio da Resolução ANA nº 1174, de 29 de junho de 2017.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 984/2022 - Revoga, a contar de 10 de junho de 2022, a outorga emitida a VALE S.A, por meio da Outorga ANA nº 2198, 16 de novembro de 2021.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 987/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO FERNANDO HIRATA, UHE Jurumirim, Município de Cerqueira César/SP, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 999/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROBERIO MENDES DA ROCHA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.001/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.005/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 2/2022 - Proposta mais vantajosa para a cessão de uso bazar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFCG/CAJAZEIRAS/PB 2/2022 - Aquisição de material de informática.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/VILAVELHA/ES 2/2022 - Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e equipamentos industriais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviço de vigilância armada.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPAMT/SINOP/MT 5/2022 - Aquisição eventual de materiais e medicamentos de uso veterinário.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Aquisição parcelada de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 13/2022 - Contratação de software de gestão da propriedade intelectual, para uso no Núcleo de Inovação Tecnológica.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 28/2022 - Preparo e distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não onerosa de espaço físico denominada lanchonete.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 29/2022 - Eventual aquisição de viatura.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ABIN/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 38/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios industrializados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 196/2022 - Aquisição de itens das marcas Merck e Becton
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 17/2022 - Fornecimento de serviço de links de comunicação de dados baseado em circuito de fibra óptica dedicado.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 21/2022 - Serviços de manutenção e conservação de jardim.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.288/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.308/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.038/2021 - Locação de espaço físico, serviços de áudio, vídeo, foto e alimentação para realização do curso de capacitação.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.556/2021 - Contratação de pessoa juridica para impressão de 300 exemplares do material pedagógico para cursistas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-CAICJORGEHC/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CDS/CAETITE/BA 9/2022 - Aquisição de motocicleta, tipo cross, para apoio das atividades de Ater (campo), convênio Sdr/Car, desenvolvido por este consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FCI/IMPERATRIZ/MA 18/2022 - Contratação de empresa especializada em sonorização, iluminação, locação de palco, grupo gerador, locação de jardineira, trio elétrico, banheiros químicos e etc., para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 28/2022 - Aquisição de material destinado aos guardas municipais da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CACADOR/SC 52/2022 - Aquisição de materiais de artesanato para o programa de atenção a mulher e ao idoso.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPL/ARAUCARIA/PR 83/2022 - Locação de licença de uso para Software de Suporte Remoto, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando 35 (trinta e cinco) agentes operadores e no mínimo 2.500 (dois mil e quinhentos) usuários clientes
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 252/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.043/2022 - Aquisição de veiculo adaptado castramóvel.
- 20/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.163/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 015, de 13/07/2021, publicado no D.O.U. em 17/02/2021.
- 20/06/2022 - Portaria MMA 156/2022 - Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 915/2022 - Exonera CHARLES FRAZAO DE ALMEIDA, do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, código da vaga nº 354930, a contar de 17 de junho de 2022.
- 20/06/2022 - Portaria MJSP 89/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Imigração - CNIg.
- 20/06/2022 - Portaria ANAC/MI 398/2022 - EXONERA, a pedido, ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Facilitação e Operações, da Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 20/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 718/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AUTOTEC INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 20/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.263/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 20/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.299/2022 - Revalida, até 09 de julho de 2025, o credenciamento do médico Dr. Frederico de Sousa Cruz, CRM/MG 35778, MC 118, para a realização de exames de saúde periciais.
- 20/06/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 8.315/2022 - Torna pública a alteração da medida administrativa cautelar referente à proibição de operações noturnas no aeródromo público Lauro Kurtz, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0006, indicador de localidade OACI SBPF, localizado em Passo Fundo/RS. Revogada pela Portaria 11197/2023/GFIC/SIA/ANAC/MPA
- 20/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.963/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Boa Vista do Gurupi - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 20/06/2022 - Portaria Conjunta SETO/SEDGG/ME 54/2022 - Altera a Portaria Conjunta SETO-SEDGG/ME nº 132, de 10 de dezembro de 2021, que regulamenta os limites de reembolso com cessões, requisições e alterações de exercício para compor força de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta. Revogada pela Portaria Conjunta 61/2023/MPO/MGI
- 20/06/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.871/2022 - Designa CÉLIO LUÍS PAULO, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.949/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.965/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.986/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/06/2022 - Resolução CRPS/SPREV/MTP 25/2022 - Ref.: Revogação de item de Enunciado do Conselho Pleno do CRPS.
- 20/06/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.107/2022 - Altera e inclui dispositivos do Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.851, de 28 de maio de 2011.
- 20/06/2022 - Resolução CNAS/MC 70/2022 - Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 141/2022 - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações combinadas.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 148/2022 - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 153/2022 - Ratifica a Orientação Técnica OCPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 154/2022 - Revoga os atos normativos que aprovaram as Revisões de Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 20/06/2022 - Instrução Normativa DC/DNIT/MI 14/2022 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 7, de 12 de março de 2021, para alteração de seus Anexos e adaptação do texto ao Sistema de Supervisão Avançada-SUPRA .
- 20/06/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.089/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 20/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2021 - Retifica o Ato nº 39, publicado no DOU de 08 de setembro de 2021.
- 22/08/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 152/2022 - Autoriza o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO.
- 20/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 4/2022 - Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e restabelece o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (reajuste de preços) pelo IGP-M.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de POTÉ/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.893/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DYORGE SCHINAIDER MACIEL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DOURADOS/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.896/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO MEIRA FALEIROS, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.905/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo para emprego no Programa Forças no Esporte.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 4/2022 - Aquisições de materiais para manutenções dos meios operativos subordinados ao comando do 6º distrito naval (Com 6º DN).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 6/2022 - Aquisição de materiais elétricos diversos.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 7/2022 - Aquisição de materiais de emprego na instrução e operações militares.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 33/2022 - Aquisição de materiais de reparo de lanchas das oficinas de mecânica, metalurgia e manobras do centro de manutenção de embarcações miúdas (CMEM).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/VITORIA/ES 2/2022 - Aquisição de material de almoxarifado.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 7/2022 - Manutenção predial e recuperação da estrutura física dos prédios que compõem a rede física da secretaria municipal de saúde.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/PETROLINA/PE 10/2022 - Aquisição de motores de popa e remos.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 11/2022 - Aquisição de 190 Conjuntos Professor (CJP-01) para atender a demanda de renovação de mobiliários das escolas de cursos técnicos no estado, bem como manutenção e expansão destes cursos,.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/SAOLUIS/MA 15/2022 - Serviços de vigilância armada.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 25/2022 - Aquisição de poltronas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 26/2022 - Registro de preço para aquisição de automóveis.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARAPIRACA/AL 32/2022 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens aéreas nacionais, classe econômica (voos domésticos) e hospedagens.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 59/2022 - Aquisição de medicamentos baseados na tabela remume municipal.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 60/2022 - Aquisição de fórmulas para suprir a necessidade de alguns pacientes que necessitam de suplementação.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 61/2022 - Aquisição de materiais para sondagem vesical e coletores.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 68/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas, sendo duas grades aradoras.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 116/2022 - Aquisição de medicamentos para sangue e órgãos hematopoiéticos - selante cirúrgico.
- 20/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 71/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.901-ANTAQ, de 14 de outubro de 2021.
- 20/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 185/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/06/2022 - Despacho sem Número MI 14.062.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO e RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA.
- 20/06/2022 - Despacho sem Número MI 14.062.022/2022 - Retifica o Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 941/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE ALVES SILVA, rio Pardo, Município de Encruzilhada/BA, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 944/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARNALDO ALVES DUTRA, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 957/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCIO FARIA DE FREITAS, rio Araguaia, Município de Jussara/GO, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 965/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SLC AGRICOLA S.A, rio Aporé ou do Peixe, Município de Chapadão Do Sul/MS, outras.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 970/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PHILIPPE COMERLATTO DARRICARRERE, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 971/2022 - Emite a outorga preventiva a MARIA JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA GUIMARAES, rio Maranhão, Município de Mimoso de Goias/GO, irrigação.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio de laboratórios de mecânica, urbanização e acessibilidade do entorno imediato no campus Divinópolis / Cefet-Mg.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 19/2022 - Serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, operacionalização, implantação, desinstalação e remanejamento de pontos de rede de dados e de ramais no sistema de cabeamento estruturado, com fornecimento de mão de obra residente, serviços sob demanda de certificação de pontos de rede e fornecimento de materiais referentes à infraestrutura de redes de dados e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual para o arsenal de guerra do Rio.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 64/2022 - Aquisição de material permanente hospitalar para a Seção de cirurgia torácica.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASDHM/RIOBRANCO/AC 228/2022 - Aquisição de mobiliário (armários, mesas, conexões e cadeiras), para a implementação e execução do Projeto Teias da Cidadania: Articulação em Redes Intersetoriais de Proteção Social e Cuidado.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 749/2022 - Aquisições de material médico hospitalar (cápsula endoscópica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 834/2022 - Aquisições de órteses e próteses, com equipamento em comodato.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMCONSESP/QUEIMADOS/RJ 17/2022 - Aquisição de caminhão com tração 4X2, diesel, equipado com cesta aérea articulada, condição de novo - 0Km.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 119/2022 - Contratação de serviços de confecção de jaquetas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 533/2022 - Fornecimento de bolsa colostomia simples, sonda uretral, agulha descartável anestesia Raqui e sonda Folley.
- 27/05/2022 - Portaria REPR/PARANA/PR 154/2020 - Dispõe sobre a suspensão, no âmbito da Receita Estadual do Paraná (REPR) e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.
- 13/07/2022 - Instrução Normativa PGM/FLORIANOPOLIS/SC 2/2022 - Regulamenta os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 715, de 29 de setembro de 2021.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 31/2022 - Contratação de serviços de intermediação, de agenciamento, de controle e de pagamento de despesas de transporte individual de passageiros.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 41/2022 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 44/2022 - Fornecimento e instalação de mobiliário padrão nas unidades do Ministério Público do Estado do Paraná.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 507/2022 - Contratação de serviços de execução das obras da área administrativa almoxarifado Nunor
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Federal APEX/BRASILIA/DF 9/2022 - Fornecimento, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para a Apex-Brasil.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEPI/TERESINA/PI 7/2022 - Serviços comuns de engenharia para manutençao predial em geral.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 36/2022 - Aquisição de 260 (duzentos e sessenta) veículos automotores novos, zero quilômetro.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 39/2022 - Execução de obras civis com fornecimento de materiais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Balneário Piçarras.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 43/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de rede com fornecimento de switch e pontos de acesso sem fio.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 82/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, com fornecimento de material, para monitoramento de pressão em pontos críticos e estratégicos na superintendência regional metropolitana.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 100/2022 - Serviços de manutenção de equipamentos e instalações da Superintendência Regional Norte/Vale
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 238/2022 - Implantação da estação de tratamento de água do distrito de algodões em Sertânia/PE para abastecimento a partir da adutora do Moxotó.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 253/2022 - Fornecimento de vale-alimentação e refeição, através de cartão eletrônico, dotado de microprocessador com chip que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura ou refeições prontas.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASACIVIL/CURITIBA/PR 469/2022 - Aquisição de lâmpada LED, tubular, potência: máx 9W, com selo PROCEL, para substituição do sistema de iluminação do Palácio Iguaçu.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 15/2022 - Aquisição de fórmulas de nutrientes diversas.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/AGUAFRIA/BA 30/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ALAGOINHAS/BA 34/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados na preparação da alimentação escolar para os alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ALAGOINHAS/BA 37/2022 - Aquisição de hortifruti e carne para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas Ba.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 60/2022 - Aquisição de Divisórias de vidro.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 72/2022 - Aquisição de material de construção civil.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 75/2022 - Prestação de serviços de levantamento físico, identificação, cadastramento e/ou atualização do cadastro, reemplaquetamento e/ou emplaquetamento de todos os bens móveis, intangíveis e acervo.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.014/2022 - Aquisição de equipamentos topográficos a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de drenagem e pavimentação pública.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 590/2022 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário RICARDO PRADO BERBERT.
- 15/06/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.188/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 647/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.416/2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.431/2022 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) do Estado do Piauí e Município de Picos.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.432/2022 - Desabilita Motolâncias, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Grande.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.444/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.446/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.462/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Programa Cuida Mais Brasil para o envio de Resoluções CIB ao Ministério da Saúde, com a definição dos municípios considerados referências regionais para serem habilitados ao recebimento do incentivo financeiro.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.480/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Portaria AGU/PR 167/2022 - Designa UBERGUE RIBEIRO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014173), da Coordenação-Geral de Elaboração e Análise de Atos Normativos, do Departamento de Análise de Atos Normativos, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 15/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 533/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Sinop - MT, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/06/2022 - Portaria TCU 90/2022 - Delega competência à Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Economia - ME e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, dispondo sobre a Plataforma de Compras Públicas para a Inovação.
- 15/06/2022 - Portaria CADE/MJSP 227/2022 - Torna públicas, as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o 13º Ciclo de Avaliação, ano base 2022/2023.
- 15/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 688/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Carlos Eduardo Pereira Siqueira Campos (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 15/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 698/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Carlos Alberto Auffinger (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 15/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.249/2022 - Designa o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.253/2022 - Dispensa o servidor ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Castanho/AM, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 17/06/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.308/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/06/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 289/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
- 15/06/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.446/2022 - Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 15/06/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.447/2022 - Aprova a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. Veja Também
- 15/06/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 39/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 123, de 13 de junho de 2022, que autoriza e estabelece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 15/06/2022 - Resolução CNS/MS 659/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
- 15/06/2022 - Resolução CNS/MS 672/2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CIABS/CNS).
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.944/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 15/06/2022 - Resolução CEFIC/SG/PR 3/2022 - Fluxograma da expedição da Carteira de Identidade Nacional, aplicado às Unidades da Federação, pertencentes ao Projeto Piloto.
- 15/06/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 623/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.
- 15/06/2022 - Instrução Normativa MAPA 22/2022 - Disciplina os critérios e os procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA e institui as Comissões de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 3/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 600, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UniAN-SP), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 192/2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Zona da Mata (FIZM), a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2022 - Credenciamento da Faculdade INNAP, com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 211/2022 - Credenciamento da Faculdade Uniguaçu, com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2022 - Credenciamento do Centro Universitário FINOM (UNIFINOM), por transformação da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2022 - Credenciamento do Instituto de Tecnologia e Liderança (Inteli), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 220/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Tangará da Serra, com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 233/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Verde, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 234/2022 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 253/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 277/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Goyazes do Distrito Federal (FG-DF), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 15/06/2022 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 5/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da manutenção de garantia dos veículos oficiais, marca Mitsubishi, modelo L200, placas REE4C04 e REE4C05. Revogada pelo Aviso 21062022/2022/GER-BA/ANM/MME
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de KARINE MORAES DE SOUZA.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.857/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VILA RICA/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.867/2022 - Autoriza à L&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA até 13/09/2023, no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ.
- 15/06/2022 - Mensagem PR 298/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.125, de 14 de junho de 2022.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 305/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.161-DF.
- 15/06/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 8.062.022/2022 - Torna público a 2ª RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - LEI 8.010/1990
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 4/2021 - Aquisição de material de higiene, limpeza e expediente.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/DUQUEDECAXIAS/RJ 1/2022 - Aquisição de materiais de almoxarifado e papelaria.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/CURITIBA/PR 2/2022 - Aquisição de diversos materiais comuns de expediente (tipo escritório, papelaria, descartáveis, limpeza).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JAPORA/MS 10/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, televisores e ar condicionado, em atendimento à Proposta nº 11179.976000/1210-20 do Fundo Nacional de Saúde.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 11/2022 - Aquisição de filtro de barro e velas para filtro, para fornecimento de água filtrada para consumo humano como alternativa de acesso à água potável.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARICA/RJ 12/2022 - Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 14/2022 - Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado split.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 19/2022 - Serviços de: item 1 - fotografia; e item 2 - filmagem de eventos e solenidades.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 23/2022 - Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da frota própria do município de formosa do oeste.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 31/2022 - Prestação de serviços de hospedagem em hotel ou pousada.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Aquisição de potes plásticos para biscoito.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 46/2022 - Aquisição de materiais de consumo para montagem de caixas pedagógicas.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 52/2022 - Aquisição de crachás e cordões.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 55/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 58/2022 - Aquisição de generos alimenticios.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/TERESINA/PI 78/2022 - Aquisição de material permanente, a saber, poltrona para quimioterapia e poltrona de enfermaria para obeso.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 163/2022 - Aquisição de sondas e outros.
- 15/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 181/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Carlos Fernando do Nascimento, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer suas atribuições na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD da Presidência da República.
- 15/06/2022 - Exoneração DG/ANTT/MI 182/2022 - Exonera Thaís Souza Santos, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico, desta Agência.
- 15/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 184/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 15/06/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 54/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 1/2022 - Aquisição de material de consumo hospitalar e medicamentos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 3/2022 - Serviços de engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) bombas da marca Ebara, modelo 800 VSM.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho padaria.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Manutenção corretiva e preventiva em gramado esportivo, com os devidos tratamentos agronômicos, para o serviço de recuperação e manutenção de todo o piso de grama esportiva do tipo Bermuda, assim como em instalações hidráulicas e instalações de sistema de irrigação do campo de futebol da Escola de Educação Física do Exército.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de espaço físico por inscrito (candidato), para a realização do exame intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos do Exército Brasileiro 2022/2023.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 44/2022 - Aquisição de carro para transporte de cilindros, armário de aço, suporte para avental plumbífero e mesa para instrumental.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 51/2022 - Serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 92/2022 - Aquisição de materiais diversos para o RH.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.052/2022 - Fornecimento de tambores novos, fabricados em chapa de aço carbono, com capacidade de 200 litros, posto CIF.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 11.108/2022 - Aquisição de materiais de consumo - copa e cozinha.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CROPR/CURITIBA/PR 3/2022 - Aquisição e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAMS/CAMPOGRANDE/MS 4/2022 - Aquisição de solução completa de Videowall e monitores profissionais, compreendendo equipamentos, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 17/2022 - Fornecimento de solução integrada de cópias de segurança, incluso atualização e serviço de suporte.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 945/2022 - Aquisições de tuboS PVC 12 defofo.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 534/2022 - Fornecimento de insumos para bomba de insulina, marca Medtronic.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 5.003/2022 - Operacionalização do acordo Amazon Web Services (AWS), para fornecimento de produtos e serviços da tecnologia AWS.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.724/2022 - Dispõe sobre campanha de divulgação do aplicativo Maria da Penha virtual e dá outras providências.
- 22/06/2022 - Decreto sem Número 21.062.022/2022 - Exonera MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA do cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.036/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira SÃO JOÃO CALABRIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000598-0, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.045/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação TRIMAR IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SP-0001222-5, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 599/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Engenharia de Petróleo/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 666/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria IFRO/MEC 964/2022 - Fica alterada a estrutura organizacional das unidades Campus Porto Velho Calama e Campus Jaru.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 178/2022 - Designa SANDRA TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 145/2022 - Processo Seletivo para Convocação, Incorporação e Cadastramento em Banco de Dados de Oficiais Temporários, na área do Magistério, para o ano de 2022/2023 (QOCon Tec MAG 1-2022/2023).
- 22/06/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 3.395/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PLM3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 22/06/2022 - Portaria ESMPU/MPU 100/2022 - Aloca cargos em comissão, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 22/06/2022 - Portaria DG/SF 88/2022 - Aplica à empresa MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES, penalidade de MULTA
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 122/2022 - Altera a alínea "b", do inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 182, de 18 de junho de 2021.
- 22/06/2022 - Portaria ANAC/MI 391/2022 - EXONERA HENRIQUE HIEBERT do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Aeronavegabilidade Continuada, código CCT IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 22/06/2022 - Portaria MI 724/2022 - Exonera, a partir de 13 de junho de 2022, MARCELO GEBER DA SILVA, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima - DNIT/RR.
- 22/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.450/2022 - Dispensa a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, dos encargos de substituta eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.231/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.271/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.282/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.306/2022 - Inscreve o Aeródromo privado abaixo no cadastro .
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.337/2022 - Exclui o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.990/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.995/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.959, de 17 de julho de 2020.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 1/2022 - Altera a Portaria nº 1, de 12 de março de 2020
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 5/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 25 de janeiro de 2022
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 7/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 27 de janeiro de 2022
- 22/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.579/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de Recife, Estado de Pernambuco, de imóveis de propriedade da União.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.013/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.018/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.019/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 423/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), unidade Centro de Desenvolvimento Tecnológico, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 428/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), unidade Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Jaboatão dos Guararapes, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 430/2022 - Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), unidade Núcleo de Computação Aplicada - NCA, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 1/2022 - Aprova a recriação do GT "PIB do Mar", a partir de 1º de setembro de 2022, mantendo inalteradas sua composição e a finalidade para a qual foi originalmente criado
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 4/2022 - Ratifica a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard e Submeter a proposta de adesão à Presidência da República, por intermédio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa SPA/MAPA 1/2022 - Estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 29/2022 - Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 316/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Conversão nº 11, de 2022 (Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/OLINDA/PE 3/2022 - Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de uma cantina.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisição de materiais de expediente para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/SANTAMARIA/RS 4/2022 - Serviços de vigilância e segurança armada.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 11/2022 - Serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais do CISPAR, com cartão com chip, em redes de postos credenciados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 16/2022 - Serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços, operada por meio de: sistema via web, mediante a implantação de sistema de cartão magnético, próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais, peças e serviços especializados de manutenção através de rede de oficinas credenciadas e, quando necessário, transporte em suspenso por guincho e/ou socorro mecânico.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JABORANDI/BA 20/2022 - Aquisições de inseticidas para combate a mosquitos transmissores.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 26/2022 - Aquisição de reagentes, materiais hospitalares e correlatos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 29/2022 - Serviço de manutenção em equipamento tipo detector de metais e raio x para manutenção preventiva e corretiva.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 42/2022 - Aquisição de troféus e medalhas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 55/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 61/2022 - Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de papel sulfite A-4.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 68/2022 - Aquisição de equipamentos e material de informática.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 210/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (instrumentais cirúrgicos).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 474/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, para confecção e instalação de portas nos banheiros do Centro de Eventos Cau Hansen.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.022/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 12/2022 - Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de vagões aferidores e utilização de balança, de sua propriedade, para as contratantes VLI Multimodal S/A, Ferrovia Centro Atlântica S/A e Ferrovia Norte Sul S/A.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INCRA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Serviços de limpeza, asseio e conservação, com a utilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços de chaveiro e confecção de carimbos incluindo o fornecimento de material, as peças a serem utilizadas e equipe técnica especializada.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Prestação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento e bilhetagem, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico de alta complexidade para atender as necessidades da PNMa.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 39/2022 - Aquisição de material laboratorial - parte 1.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 73/2022 - Aquisição de Filgrastim, 300 mcg, injetável.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 94/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 179/2021 - Aquisição de materiais de consumo para Subsetor de Hematologia (Req 36-21) HCE.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 5.713/2022 - Aquisição de banco de ensaios para CLP e rede industrial PROFIBUS DP e máquinas bobinadeiras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 11.004/2022 - Aquisição de materias de consumo construção civil.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de diversos materiais de expediente.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de engenharia para conservação/manutenção do escritório local de Ceilândia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 21/2022 - Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável WEB e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, para atendimento no estado de São Paulo e eventualmente em outros estados do país.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 24/2022 - Serviços de análises físico químicas e bacteriológicas de amostras de esgoto bruto e tratado da estação de tratamento de efluentes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 47/2022 - Registro de preços visando futuros fornecimentos de baterias (selada e estacionária) para a utilização em portas detectoras de metais e sistemas ininterruptos de energia (UPS Uninterruptable Power Supply) instalados em diversas dependências do BRB Banco de Brasília.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 123/2022 - Aquisição de cimento comum CP II, na forma do sistema de registro de preços - SRP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.307/2022 - Aquisição de material de informática.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.184/2022 - Aquisição de medicamentos - xaropes, soluções e loções (Escopolamina butilbrometo, Fenobarbital sódico, Haloperidol, Iodopovidona (PVPI) solução tópica aquosa, Ipratrópio brometo, Oxcarbazepina e Paracetamol).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CALDASNOVAS/GO 8/2022 - Serviço de impressão com fornecimento de impressoras e tonners/cartuchos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/CANDEIAS/MG 9/2022 - Aquisição de 300 cestas básicas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 14/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos e animais para fazenda.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMADS/SAOPAULO/SP 34/2022 - Aquisição de material de consumo (cobertores).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITAQUAQUECETUBA/SP 95/2022 - Aquisição de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 110/2022 - Contratação de empresa para cessão de mão de obra de agentes multifuncionais, vigias, profissionais e servente de obras.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 168/2022 - Locação de software existente no mercado para importação de Notas Fiscais Eletrônicas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 631/2022 - Registro de preços para aquisição de mobiliário médico hospitalar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CAUCAIA/CE 60.702/2022 - Serviços de gestão documental por meio da importação de dados, digitalização centralizada de acervo e entrada distribuída de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/RORAIMA/RR 1.690/2022 - Altera o art. 39 da Lei nº 976 , de 14 de julho de 2014, que dispõe sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima e dá outras providências, e o Anexo I da Lei nº 1.252, de 19 de fevereiro de 2018.
- 08/07/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.102/2022 - Altera a Lei nº 19.701, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente e revoga a Lei nº 19.207, de 1º de novembro de 2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.
- 13/07/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.557/2022 - Altera o Decreto nº 36.495, de 5 de março de 1996, que regulamenta o Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte (FUNAMEP), criado pela Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.584, de 24 de novembro de 1995.
- 21/06/2022 - Portaria IFAM/MEC 92/2022 - Cria a COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ESTÁGIO, com vinculo no SIPAC ao DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - DEPEX, com função gratificada de FG 02.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 663/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 491/2022 - Regulamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 - Unidades de difícil acesso.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 588/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 589/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Portaria MME 654/2022 - Extingue a Equiparação à Concessionária de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, promovida por meio da Portaria nº 624/GM/MME, de 24 de novembro de 2014.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 686/2022 - Nomeia CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 688/2022 - Nomeia JOSIANE LIMA PAIVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 13/07/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ/BANDES/ESPIRITOSANTO/ES 1/2022 - Estabelece os critérios de classificação para o reconhecimento e mensuração dos créditos a receber relacionados aos financiamentos concedidos pelo Fundo de Proteção ao Emprego - FPE e Fundo Reconstrução.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 538/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 729/2022 - Altera a Portaria nº 2.863, de 28 de junho de 2019.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.278/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.981/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Vera Cruz - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.467/2022 - Doação com encargos ao Estado de Minas Gerais de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área medindo 14.943,00m² e benfeitorias de 1.281,96m², situado no Largo Marília de Dirceu, nº 40, Bairro Antônio Dias, Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.476/2022 - Doação com encargos ao Município de Itá/SC de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área de 3.011,74 m², situado na Rua 09, nº 76, Itá/SC.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.522/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 21/06/2022 - Portaria SUSEP/ME 7.978/2022 - Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de FAC TA SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA.
- 21/06/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 30/2022 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/17.
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 356/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 361/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 139/2021 - Aquisição de insumos para Patologia Clínica Bioquímica (Reagente para dosagem de ácido fólico, ácido úrico, alanina, albumina, etc.)
- 22/06/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 164/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 08/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 21.062.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 153/2022.
- 21/06/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 15.062.022/2022 - Torna público a 798ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 6/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de gás P13 e botijão de gás P45.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOLUIS/MA 6/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 8/2022 - Aquisição de material permanente.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 16/2022 - Serviço de vigilância armada e de segurança pessoal privada.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 17/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 20/2022 - Contratação de entidade qualificada em formação técnico profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 30/2022 - Contratação de empresa especializada em processamento de roupa hospitalar e tecidos em geral, com locação de enxoval na modalidade de pool com controle e gestão das peças utilizando tecnologia informatizada de contagem e especificação das peças visando atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira MCO-UFBA Ebserh.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 30/2022 - Aquisição de consumíveis para impressora multifuncional, digital, colorida, Xerox Versant 280, novos e originais de fábrica, da mesma marca do equipamento.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 31/2022 - Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 34/2022 - Aquisição de material médico: tubos e drenos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 39/2022 - Prestação de serviços de malharia com confecção e fornecimento de rouparia em geral, tecidos e correlatos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 62/2022 - Aquisição de Medicamentos de uso geral, quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 64/2022 - Aquisição de gás hélio líquido e gasoso.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 67/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor tipo Furgão zero KM.
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 402/2022 - Designação de servidores para atuarem como responsáveis titulares e substitutos pela Conformidade de Registro de Gestão da Agência Nacional de Mineração.
- 21/06/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.001/2022 - Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos dos cursos de Bacharelado em Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), de Brasília-DF.
- 21/06/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 72/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.960-ANTAQ, em favor da empresa PORTO BRAVO APOIO PORTUÁRIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 192/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/06/2022 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANAC/MI 406/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO JOSÉ PUPPI.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 988/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS, Açude Morrinhos, Município de Poções/BA, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.007/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.009/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JESUS ROQUE LUBIANA, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de São Mateus/ES, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.011/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, indústria.
- 21/06/2022 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/ME 22/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 06, de 01 de fevereiro de 2002, atualizando relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/071, de engarrafador.
- 21/06/2022 - Ato CONFAZ/SETO/ME 43/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de material permanente e de consumo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão com digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGARCAS/GO 5/2022 - Contratação de serviços de manutenção de bens móveis (ar-condicionado, bebedouro e roçadeira).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa fornecedora dos serviços de transcrição (degravação) dos áudios das reuniões e ou eventos do cau/br, sendo elas, reuniões plenárias, reuniões do colegiado de governança do centro de serviços compartilhados (cg-csc), reuniões do colegiado de entidades de arquitetura e urbanismo (ceau), seminários legislativos do cau/br, seminários das comissões, reuniões do conselho diretor do cau/br, e outras que se fizerem necessárias.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 24/2022 - Aquisições de itens de consumo núcleo básico I - Química, Física e Biologia (Parte II - G/Z).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de chapas de policarbonato alveolar para substituição das coberturas dos toldos fixos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de material de consumo para o(a) Clínica de Ortopedia do Hospital Central do Exército.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DPU/BRASILIA/DF 59/2022 - Contratação de serviços de agente de portaria.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 189/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas da Área de Tratamento da Dismetria e Deformidades do Aparelho Locomotor.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.289/2022 - Aquisição de reagentes para testes imunohematológicos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.304/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.623/2021 - Aquisição de materiais de expediente/papelaria.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.669/2021 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.437/2021 - Aquisição de máquina de lavar e secar 11kg.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/PORECATU/PR 63/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 66/2022 - Aquisição de fórmula infantil e alimentação especial.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TELEMACOBORBA/PR 78/2022 - Aquisição de lanches, refeições e coffee break.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 253/2022 - Fornecimento de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 542/2022 - Aquisição de material.
- 20/06/2022 - Portaria SUR-PR/INCRA/MAPA 31/2010 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR(09)/Nº 031 de 25/08/2010.
- 20/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 697/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 20/06/2022 - Portaria MMA 157/2022 - Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto na Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2013.
- 20/06/2022 - Portaria MMA 158/2022 - Divulga o quantitativo de vagas, no ano de 2022, para a promoção de servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 439/2022 - Nomeia o servidor REINALDO TAVARES NELLI, para ocupar o cargo de Assistente. Tornada Insubsistente pela Portaria 478/2022/ANVISA/MS
- 20/06/2022 - Portaria AGU/PR 174/2022 - Dispensa KARLA SOARES ANDRADE, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (313010), da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 682/2022 - Nomeia WALDIR EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à Gestão e Conhecimento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 947/2022 - Nomeia REGIA MARCIA DA SILVA LUZ ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014494), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.998/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 562/2022 - Dispõe sobre a Autorização de retirada de patrocínio.
- 20/06/2022 - Portaria SG/CJF/STJ 325/2022 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2022. Revogada pela Portaria 401/2022/SG/CJF/STJ
- 20/06/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 5/2022 - Designa a composição a Comissão Organizadora do Prêmio Servidor ANTAQ.
- 20/06/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 3.341/2022 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Roraima, o servidor: Paulo Luiz França.
- 20/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.345/2022 - Dispensa o servidor RENATO DA SILVA MACIEL, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 20/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.347/2022 - Designa o servidor MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos períodos de 20/06/2022 a 23/06/2022 e de 24/06/2022 a 17/07/2022, em razão dos afastamentos do atual ocupante da função.
- 20/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.261/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.524/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Gabinete da Vice-Presidência da República, no valor de R$ 500.000,00.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.000/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 1.000, de 10 de março de 2021.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.126/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.126, de 7 de abril de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.671/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 1.671 de 19 de maio de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.959/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.966/2022 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.969/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.974/2022 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.977/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.980/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.981/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.989/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa VIFOR (INTERNATIONAL) INC.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.994/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 146/2022 - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de tributos.
- 20/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 11/2022 - Fica alterada a cláusula segunda do contrato nº 02/2012, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para até 01 de julho de 2023.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 120/2022 - Fornecimento de gases hélio, acetileno, argônio e locação de cilindros.
- 20/06/2022 - Exoneração ANM/MME 217/2022 - Exonera ALINE FERNANDES DAS CHAGAS, do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas da ANM.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.871/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILBERTO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, JECEABA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.879/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.889/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.904/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO NUNES MACHADO, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada prestação de serviços para a adequação de janelas na Cia C 6ª Bda Inf Bld.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Adequação do Pavilhão do 9 Regimento de Cavalaria Blindado (9 RCB) em São Gabriel/RS.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 8/2022 - Aquisição de peças para viatura baseada na tabela das montadoras.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 13/2022 - Aquisição de materiais de expediente e de proteção e segurança para o almoxarifado.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e alterações.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.059/2021 - Contratação de serviços gráficos e personalização de materiais para atender as necessidades da GUARNAE-YS.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 13/2022 - Serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Prestação dos serviços de consultoria tributária, com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 14/2022 - Contratação de empresa especializada em solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, incluindo suporte técnico, implantação e treinamento.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ALBERTINA/MG 14/2022 - Aquisição de veículos Zero KM, primeiro emplacamento, 01 (um) veículo do tipo Hatch, 5 lugares, 4 portas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 14/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 14/2022 - Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 16/2022 - Aquisição equipamentos para aparelhamento de consultórios odontológicos e espaços de saúde.ELETROBRA
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 23/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gêneros de alimentação tipo lanche.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/PEDREGULHO/SP 26/2022 - Aquisição parcelada de ração para cachorro.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal STDS/SAOBENEDITO/CE 29/2022 - Aquisição de material EPIs.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 31/2022 - Aquisição de dietas e suplementos nutricionais para o município.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 54/2022 - Aquisição de recarga de extintores.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/FLORIANOPOLIS/SC 71/2022 - Projeto com fornecimento e instalação de um sistema de combate ao mexilhão dourado na Usina Passo São João.
- 27/06/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 73/2022 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Multas - Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S.A (MSVia).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 82/2022 - Aquisição de insumos de fisioterapia.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DOISVIZINHOS/PR 96/2022 - Aquisição de material elétrico para a manutenção dos próprios públicos, sendo material de instalação elétrica, luzes de emergência e materiais de sinalização de emergência.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEACRE/RIOBRANCO/AC 226/2022 - Contratação de laboratório especializado em análise de água para fazer frente a demandas internas de controle de qualidade e demandas externas de órgãos de controles para expedição de licenças ambientais, outorgas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 229/2022 - Serviços de locação de veículos, tipo motocicleta (baú) com condutor.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/RIOBRANCO/AC 230/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 300/2022 - Serviços de recarga de extintores de incêndio e fornecimento das placas de identificação de utilização.
- 21/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 387/2022 - Designação de Servidor. Revogada pela Ordem de Serviço 389/2022/SGA/ANM/MME
- 20/06/2022 - Consulta Pública ANAC/MI 8/2022 - Prorroga, até o dia 4 de julho de 2022, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de alteração à Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019, para alterar as taxas de desconto a serem utilizadas nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro para os contratos de concessão dos Aeroportos Internacionais.
- 20/06/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 89/2022 - Autoriza o diferimento tarifário da aplicação da modalidade 131, item 5, da Tabela IX, do Anexo I da Deliberação ANTAQ nº 289/2021. Referendada pelo Acórdão 401/2022/ANTAQ/MI
- 20/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 187/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 505/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA para a implantação da linha BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), via Araporã, prefixo 12-0678- 00.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 510/2022 - Indefere o pedido da REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BRASÍLIA (DF) - RUBIATABA (GO), via PIRENÓPOLIS (GO), prefixo 12-0396-00, e BRASÍLIA (DF) - JARAGUÁ (GO), prefixo 12-0250-20.
- 20/06/2022 - Decisão ANAC/MI 538/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.3(a)(8) do RBAC-E nº 94.
- 20/06/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 20.062.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL KOHWALTER CATARINO e IGOR AGUILERA FERREIRA, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Atividade de Avaliação Recorrente no FTD-ATR7-003 - nível 4, e no FFS-ATR7-017 - nível D, em Bogotá - Colômbia.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 939/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO LOPES FERRAZ, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 945/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JORGE FERREIRA BESSA, Açude Angicos, Município de José da Penha/RN, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 947/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MANOEL MESSIAS TAVARES SOARES, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 950/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Volta Grande, Município de Uberaba/MG, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 958/2022 - Revoga a outorga emitida a CLOVIS KOKICHI TAKEUCHI, por meio da Resolução nº 2.148, de 05 de dezembro de 2017.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 962/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, rio Canoas, Município de Mococa/SP, abastecimento público.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 964/2022 - Revoga a outorga emitida a ITABIRA AGROINDUSTRIAL S/A, por meio da Resolução ANA nº 1331, de 4 de setembro de 2014.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 967/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FELIPE DA SILVA SA, rio São Francisco, Município de Glória/BA, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 972/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VITORIA COMERCIAL AGRICOLA EIRELI / MIX FRUITS COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 20/06/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 15.062.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrado entre o Município de Ipuaçu e a Caixa Econômica Federal.
- 20/06/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 15.062.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Feliz (RS) e o Banco do Brasil S.A.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual NATURATINS/PALMAS/TO 10/2022 - Serviços de informática (solução de serviços de telecomunicações por meio de rede mpls).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de instalações do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos para modernização, correção e expansão de infraestrutura de rede de dados, com o fornecimento de material
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFCG/CUITE/PB 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada e de automóvel, com seguro específico, porta a porta, do Brasil para a cidade de Washington - EUA e dessa cidade para o Brasil.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 117/2022 - Aquisição de materiais de colangiopancreatografia/endoscopia.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CREFSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Contratação de empresa especializada na implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVRS/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Aquisição de 14 (quatorze) veículos 0km (zero quilômetro), novos e sem uso.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 8/2022 - Fornecimento e garantia de equipamentos.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.243/2022 - Aquisição de SSD.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.275/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório (material de coleta).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.051/2022 - Aquisição de mobiliários de uso hospitalar.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 110/2022 - Aquisição de materiais para fisioterapia e terapia ocupacional.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 114/2022 - Aquisição de cateteres, dispositivos e artigos para punção.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 117/2022 - Contratação de serviços de fornecimento de impressos.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 120/2022 - Aquisição de equipamentos em atendimento ao Abrigo São Vicente de Paulo.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 127/2022 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPB/JOAOPESSOA/PB 17/2022 - Aquisição eventual e futura, de materiais de expediente.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 17/2022 - Serviço de assessoria e validação de sistemas computadorizados, abarcando a validação dos sistemas da área de controle de qualidade e pesquisa e desenvolvimento.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 42/2022 - Fornecimento, instalação e a configuração de solução de gestão de vulnerabilidades com treinamento e suporte por 24 meses.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 536/2022 - Eventual e futura aquisição de estruturas de aço para manutenção de linhas de distribuição.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 539/2022 - Aquisição de vestimentas e óculos de segurança.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 546/2022 - Aquisição de equipamentos medidores de qualidade de energia elétrica (QEE).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/ME/SAOPAULO/SP 1.977/2022 - Contratação de execução dos serviços de adequações da subestação do condomínio rua Rio De Janeiro, deverá ser confeccionado e instalado novo QGBT conforme projetos.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de partes e peças para terminais multi-funções (TMF'S), para atendimento à assistência técnica.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CONISUL/MACEIO/AL 3/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de digitalização, tratamento, organização e indexação do acervo de documentos.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 4/2022 - Aquisição de 45 impressoras coloridas e 45 impressoras monocromá?cas, com insumos necessários, com garantia on-site.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 6/2022 - Contratação de empresa ou consórcio especializado na elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e a execução das obras de reabilitação e implantação da rodovia es-379, trecho entr. Br-262 (Irupi) - entr. Es-185 (Iúna) e variante, totalizando 25,50km de extensão.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa de engenharia para implantação de Rota Acessível Abrigo dos Excepcionais de Ceilândia, QNN 29 - Área Especial C.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 11/2022 - Fornecimento, sob demanda, de material médico hospitalar materiais para exames, pelo período de 12 (doze) meses.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPB/JOAOPESSOA/PB 17/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 litrosde polipropileno/policarbonato, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 29/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, confeccionados em couro e de sobreposição.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 33/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre com escolta armada.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 44/2022 - Contratação de serviços de licenciamento de uso de sistema informatizado, na modalidade SAAS - Software As A Service.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 64/2022 - Execução de obras civis com fornecimento de materiais para construção de barragem para captação de água bruta do SAA Cunha Porã, localizada no município de Cunha Porã/SC.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 123/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados de inspeção técnica da estrutura da passarela norte da Ponte Pedro Ivo Campos, com elaboração de projeto de reforço e projeto básico para implantação de Adutora Dn 1200.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 241/2022 - Execução das obras/ serviços relativos a requalificação de equipamentos hidromecânicos em Palmares.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 19/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de urbanização de duas alamedas e revitalização de praça na avenida Copacabana no bairro Morada de Laranjeiras, neste município da Serra.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ALAGOINHAS/BA 31/202 - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 50/2022 - Aquisição de medidor de oxigêncio dissolvido, medidor de dbo e 03 medidores de cor portáteis.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 193/2022 - Serviços de limpeza, higienização e conservação e serviços de reparo e conservação das edificações e dos equipamentos em todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação.
- 15/06/2022 - Lei Ordinária 14.367/2022 - Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível; e Nota: Conversão da Medida Provisória 1100/2022
- 17/06/2022 - Lei Ordinária 14.369/2022 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividadesfim da Polícia Federal (Funapol). Nota: Conversão da Medida Provisória 1080/2021
- 17/06/2022 - Lei Ordinária 14.370/2022 - Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. Nota: Conversão da Medida Provisória 1099/2022
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/TOCANTINS/TO 3.948/2022 - Torna obrigatória e prioritária durante o período de pandemia a continuidade do tratamento de saúde dos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
- 15/06/2022 - Decreto Legislativo CN 68/2022 - Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.
- 15/06/2022 - Decreto Legislativo CN 71/2022 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.
- 17/06/2022 - Medida Provisória 1.126/2022 - Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14466/2022
- 15/06/2022 - Portaria SAF/MAPA 281/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.
- 15/06/2022 - Portaria MAPA 447/2022 - Regulamenta o acesso à base de dados e a disponibilização de informações do Registro Nacional de Máquinas Agrícolas - Renagro.
- 15/06/2022 - Portaria MAPA 448/2022 - Estabelece o procedimento para a submissão da documentação necessária ao reconhecimento de programas voltados à promoção de boas práticas agrícolas.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 595/2022 - Habilita o Médico Veterinário FABIO GOSCINSCKI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.019/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VIEIRA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VIEIRA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 648/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática - MAT/CTE do Campus Blumenau
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.453/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.478/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.487/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Portaria CC/PR 679/2022 - Exonera JORGE GERALDO KADRI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo.
- 15/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 872/2022 - Retifica a Portaria SGA nº 872, de 26 de maio de 2022.
- 15/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.991/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 15/06/2022 - Portaria NCAP/PGJ/MPDFT/MPU 2/2022 - Instaura Inquérito Civil Público visando apurar os fatos noticiados pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal, por meio do Ofício n. 713/2021.
- 15/06/2022 - Portaria GER-RR/ANM/MME 209/2022 - Designa no âmbito da AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA - GER/RR, o servidor Alessandro do Nascimento Oliveira, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras Idelci Carlos Cortez, e Grijalva dos Santos Cunha, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão.
- 15/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 557/2022 - Aprova,o convênio de adesão celebrado entre o Município de Cambará do Sul - RS, na condição de patrocinador do Plano FBPrev Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/06/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 125/2022 - Nomeia a servidora DIANA AFONSO MARTINS FAINGUELERNT, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Superintendência de Outorgas (SOG).
- 15/06/2022 - Portaria INFRAERO/MI 299/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HELIO LANDIM DANTAS pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 15/06/2022 - Portaria SE/MI 346/2022 - Designa JOANA GROSSKOPF, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 15/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 697/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Suedson Freire (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 15/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 711/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos, Fernando Henrique Passos Biral (titular), e Marcelo Ribeiro de Souza (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Autoridade Portuária de Santos.
- 15/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 725/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande, José Paulo Pizani Ribeiro (titular) e Adail Fernando Soares Umpierre (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA .
- 15/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.257/2022 - Designa o servidor RAIMUNDO AGNELO SOUZA RODRIGUES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 15/06/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 8.314/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva da licença de piloto comercial (PCM) e habilitação de piloto agrícola (PAGA), entre os dias 13 de junho de 2022 e 12 de agosto de 2022, do aeronauta SINVAL DE MATOS VENQUIARUTO, detentor do CANAC 206770.
- 17/06/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.323/2022 - Designa Gerente de Ata de Registro de Preços.
- 17/06/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.324/2022 - Designa Gerente de Ata de Registro de Preços.
- 15/06/2022 - Portaria MDR 1.954/2022 - Divulga o resultado final do chamamento de propostas de empreendimentos habitacionais destinados à implementação de protótipos de Habitação de Interesse Social de que trata o Anexo III da Portaria MDR n. 532, de 23 de fevereiro de 2022, e estabelece as condições para a contratação dos protótipos selecionados no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
- 15/06/2022 - Portaria ME 5.417/2022 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, crédito suplementar no valor de R$ 21.935.358,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.943/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 601, de 11 de novembro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 168/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 172/2022 - Recredenciamento da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes (FADM), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 174/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.773, de 9 de dezembro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 175/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES);
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 105, de 24 de fevereiro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2022 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com sede no município de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 205/2022 - Credenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 208/2022 - Credenciamento da Faculdade ITH, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Jacobina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 232/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo (FAMENOVO), com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 235/2022 - Recredenciamento da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 239/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 257/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 120, de 25 de fevereiro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 270/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 290/2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (NOVE-BAURU), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA Nº 06/2020, de 11/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO MATEUS/ES.
- 11/07/2022 - Guia de Utilização GER-ES/ANM/MME 13/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.642/2022 - Tampas de concretos para canaletas de cabos.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONFRESA/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.861/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 303/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.159-DF.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo caravan.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 11/2022 - Aquisição de detector de metais, ventilador axial, lubrificantes, baterias, pneus, filtros, ferramentas de penetração de solo.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 11/2022 - Aquisição de cadeiras.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 927/2021 - Cessão de uso de área para evento Aniversário do Esquadrão de Demonstração Aérea e Portões Abertos 2022.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 2/2022 - Serviços continuados de vigilância e segurança armada, compreendendo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, com execução indireta.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FBG/VOLTAREDONDA/RJ 5/2022 - Futuras aquisições de refresco em copo 290 ml e bananada açucarada.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 5/2022 - Empresa especializada na prestação de serviços funerários.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 5/2022 - Serviços técnicos nas áreas da ciência e da tecnologia da informação, visando a Modernização Institucional da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, através da implantação de uma solução web, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal QUEIMADOS/RJ 9/2022 - Aquisição de uma unidade móvel de esterilização e educação em saúde Castramóvel.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal APMI/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 10/2022 - Aquisição de equipamento Médico Hospitalar (Autoclave)
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPELA/AL 11/2022 - Aquisição de caminhão baú refrigerado.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 24/2022 - Aquisição de monitores.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAFRANCISCA/RS 28/2022 - Aquisição de forma eventual e parcelada de materiais de higiene e limpeza para diversas secretarias.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTADAAPARECIDA/PR 34/2022 - Aquisição de 02 veículos ambulância tipo A, 0km e 02 vans 0km, para transporte de pacientes.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 38/2022 - Aquisição de capas de processos administrativos para atender as necessidades das diversas secretariais municipais.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 40/2022 - Empresa especializada na solução de visibilidade de rede.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 47/2022 - Contratação de empresa especializada para assinatura de 04 (quatro) licenças Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user e 02 (duas) licenças AutoCAD - including specialized toolsets Commercial Single-user por 3 (três) anos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JUSSARA/PR 55/2022 - Aquisição de um veículo tipo van para transporte Sanitário de pacientes.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 56/2022 - Prestação de serviços de reparos na rede de fibra óptica.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 57/2022 - Fornecimento de link dedicado na velocidade de 300Mbps, simétrico e não dedicado na velocidade de 550Mbps, assimétrico.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 65/2022 - Contratação de serviços de transporte escolar municipal e transporte para atividades correlatas às Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Assistência Social e Saúde.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 67/2022 - Aquisição de tintas para sinalização viária.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 76/2022 - Aquisição de grades, portas e cercas de ferro, com instalação, para fornecimento pelo período de 12 (doze) meses.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 81/2022 - Aquisição de pistolas calibre 9x19mm para uso da Guarda Municipal de Araucária.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 95/2022 - Aquisição de suprimentos de informática (toner, cartucho, refil de tinta, mouse, pen drive, teclado, fonte, filtro de linha, cartão de memória e outros).
- 20/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.673/2022 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI nas aquisições de automóveis aos motoristas que prestem, de maneira preponderante, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, previsto no inciso X do art. 4º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, em veículo de sua propriedade.
- 15/06/2022 - Ato CN 50/2022 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.113, de 20 de abril de 2022.
- 15/06/2022 - Comissão SUFER/ANTT/MI 9/2022 - Designa os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, das concessionárias e subconcessionárias, e dos usuários, para composição das comissões tripartites de fiscalização das concessões de serviço público de transporte ferroviário.
- 15/06/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 183/2022 - Nomeia Cristina Falk Antonio, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico, desta Agência.
- 15/06/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 201/2022 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2007, entre a ANTT e a Autopista Fluminense S.A.
- 15/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 503/2022 - Defere o pedido da EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A para a supressão da linha RIBEIRÃO CLARO (PR) - OURINHOS (SP), prefixo nº 09-0574-20.
- 15/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.527/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.527/2022.
- 15/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.528/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.528/2022
- 15/06/2022 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SECAT/RFB/ME 8/2022 - Institui código de receita e altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 1/2022 - Aquisição de insumos de lanternagem, pintura e correaria.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ADERES/VITORIA/ES 2/2022 - Aquisição de equipamentos para o centro de distribuição e comercialização de produtos da agricultura familiar.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Serviços de manutenção de viaturas administrativas e operacionais com aplicação de peças e componentes originais/genuínas.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMG/SAOJOAOEVANGELISTA/MG 17/2022 - Aquisição de materiais para acondicionamento em embalagens.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/BELOHORIZONTE/MG 40/2022 - Aquisição de café.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 694/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 734/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 929/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.739/2021 - Aquisição de insumos farmacêuticos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.811/2021 - Aquisição de equipamento.
- 13/07/2022 - Decreto NI/MARANHAO/MA 37.738/2022 - Cria a Rede de Desenvolvimento Territorial do Maranhão - REDETEMA, e dá outras providências.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 429/2022 - Homologa o Parecer nº 254/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405342.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 431/2022 - Homologa o Parecer nº 216/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022517.
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 593/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Física/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. em 17/02/2022.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 692/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 694/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 696/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 701/2022 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.187/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 1/2022, de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 22/06/2022 - Portaria MTUR 32/2022 - Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Ministério do Turismo pela Portaria MTur n° 31 de 30 de setembro de 2021. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 76/2022 - Concede, em virtude do falecimento de REGINA CELIA NOGUEIRA FAÇANHA DA COSTA, aposentada no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a PEDRO FAÇANHA DA COSTA, cônjuge.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 175/2022 - Nomeia MOISÉS BRANDÃO NUNES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 3.393/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa EGL ENGENHARIA LTDA., com sede social no SMAS Trecho 3, Conjunto 3, Bloco A, Salas 215/216 - Setores Complementares, Brasília/DF, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "C".
- 22/06/2022 - Portaria MTP 1.714/2022 - Estabelece o prazo de 10 (dez) dias, para que os Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, apresentem os nomes dos candidatos que concorrerão à vaga de titular ou de suplente no Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
- 13/07/2022 - Portaria DP/DETRAN/PERNAMBUCO/PE 6.063/2022 - Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de formação, atualização e especialização de condutores, bem como de reciclagem para os condutores infratores nos Centros de Formação de Condutores.
- 22/06/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 359/2022 - Efetiva o exercício do empregado público ADEMIR PEREIRA RAMOS, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Instituto de Humanidade e Saúde da Universidade Federal Fluminense no Campus de Rio das Ostras.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.300/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 173/2022 - Aprova os modelos PRECISA 220.3, PRECISA 320.3, PRECISA 420.3, PRECISA 520.3 e PRECISA 620.3, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão II, marca Ramuza.
- 22/06/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 174/2022 - Inclui as marcas "BALANÇAS JUNDIAÍ" e "BJ" nas Portarias Inmetro Dimel relacionadas.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 5/2022 - Reconhecer a importância do IASC para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e, dessa forma, a necessidade de se fortalecer a vinculação entre o Brasil e aquele Comitê; indicar a importância da participação brasileira, por intermédio da adesão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) ao IASC;
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 643/2022 - Aquisição de lubrificantes diversos.
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 657/2022 - Dispõe sobre proposta de Resolução Normativa.
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 661/2022 - Dispõe sobre Proposta de Alteração dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial, e suas respectivas fichas técnicas.
- 23/06/2022 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SGP/ANM/MME 1.048/2022 - Divulga Lista de Espera para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM que tiveram a promoção à classe subsequente inviabilizada em razão de ausência de vaga.
- 22/06/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 73/2022 - Autoriza, o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Federal LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2022 - Aquisição de roteadores, suas licenças e seus módulos para expansão da base instalada e reposição dos equipamentos já existentes nas redes administradas pelo 1ºCTA, mantendo a alta disponibilidade e resiliência das mesmas, conforme eventual descentralização de dotação orçamentária em atendimento ao Plano Interno de Trabalho (PIT 2021/2022).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/JAGUARIAIVA/PR 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de projetos de engenharia para reforma do telhado, implantação do estacionamento e atualização do projeto arquitetônico da edificação global da Câmara Municipal de Jaguariaíva.
- 22/06/2022 - Decisão COAF/BACEN 12/2022 - Dispõe sobre Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos - Não atendimento às requisições formuladas pelo COAF na periodicidade, forma e condições por ele estabelecidas (infração caracterizada).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do agente de integração, para operacionalizar bolsas de estágio para estudantes em instituição de educação de ensino superior e médio técnico, sob a forma de execução indireta, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 23/2022 - Aquisição de cilindros para gás oxigênio medicinal e aquisição de recargas de oxigênio medicinal.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de ar condicionados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARAPIRACA/AL 33/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PMA/ARAPIRACA/AL 34/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 50/2022 - Aquisição de 01 (uma) pick-up transformada em ambulância, 0 km, ano/modelo 2022/2022.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/FLORIANOPOLIS/SC 67/2022 - Serviços de reconstrução do cadastro topográfico de propriedades atingidas por empreendimentos de transmissão (linhas de transmissão e subestações) em meio analógico para o meio digital georreferenciado, diagnóstico fundiário e cadastro de dados no Banco de Dados Geográfico (BDG).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 186/2022 - Aquisição de 02 (duas) licenças de software Adobe Creative Cloud for Teams.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 208/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia.
- 22/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Altera o item 6.1. Cláusula sexta - reajuste do contrato nº 022/2020, de: "6.1.
- 22/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 196/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 284/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 22/06/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 22.062.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar do Programa de Intercâmbio "International Visitor Leadership Program - IVLP", em Washington, D.C - EUA.
- 22/06/2022 - Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/COANA/SUARA/RFB/ME 2/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 44/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/21, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.
- 24/06/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 160.338/2022 - Pedido de manutenção de arquivamento. Alteração contratual. Destituição de sócio administrador e nomeação de administrador não sócio no contrato social.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPAMT/SINOP/MT 6/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/ARACAJU/SE 9/2022 - Serviços de locação de viaturas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARCELOS/AM 31/2021 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para banda de música
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 63/2022 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas de etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 97/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 127/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOCARLOS/SP 6.330/2022 - Locação de container para armazenamento de materiais dos setores CTI e CAP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 90.026/2022 - Serviços de apoio à manutenção civil nas estruturas de concreto e áreas adjacentes, barragens de terra e rocha da margem direita e esquerda, vertedouro, vila residencial e áreas internas da UHE Curuá-Una, incluindo serviços de capina, roçagem, carga e descarga, coleta de entulhos e outros serviços correlatos nas dependências da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRASC/FLORIANOPOLIS/SC 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo plano corporativo, cujos serviços serão contratados mediante plano digital pós-pago para o CRA-SC.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 29/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacote de viagem corporativa para Punta Cana República Dominicana, contendo: aéreo, traslado; hospedagem em hotel de classificação de no mínimo 4 estrelas, acomodação dupla em regime all inclusive, temporada de 05 diárias compreendendo seguro viagem para 36 empregados do conglomerado BRB para premiação distribuída na campanha de incentivo interna BRB RACING 2019.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 35/2022 - Aquisição de produtos médicos para saúde (agulha hipodérmica , seringa e outros).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 954/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos (veículos tipos S.U.V, de referência tipo chevrolet / trailblazer, caminhão baú e caminhão baú grande), com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ELIACENA/NOVOACORDO/TO 2/2022 - Gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 12/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos para laboratórios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMUNESPORT/CAMPOBELO/MG 87/2022 - Aquisição de lanches.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 109/2022 - Serviços de chaveiro, incluindo a confecção de cópias de chaves de portas de imóveis e de veículos.
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente da República em visita oficial às cidades de Madri, Salamanca e Toledo, Reino da Espanha.
- 21/06/2022 - Decreto sem Número 20.062.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Los Angeles, Estados Unidos da América, por ocasião da IX Cúpula das Américas.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 591/2022 - Credencia o CLASP Classificação e Laboratório de Análises de Serviços Padronizados para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 7/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/07/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2021-PROGEP, publicado no DOU de 21/05/2021.
- 21/06/2022 - Portaria IFMG/MEC 151/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 02 de julho de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, área de Informática, objeto do Edital nº 60, de 31/05/2021, publicado no DOU de 02/06/2021.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 660/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 081/2022/DDP, de 26 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.010/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 30/2022.
- 21/06/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 280/2022 - Concede pensão vitalícia a Rosângela Lapa da Silva Paranhos, ex-companheira de Jorge Pereira Ciodaro, Siape 9638942, servidor aposentado no cargo de Médico.
- 21/06/2022 - Portaria GSI/PR 109/2022 - Aprova os documentos relacionados.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 690/2022 - Exonera, a pedido, EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 21/06/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 898/2022 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 21/06/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 555/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios A/B, administrado pela Fundação de Seguridade Social Braslight.
- 21/06/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 356/2022 - Efetiva o exercício do empregado público PAULO FRANCISCO LINS FILHO, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Instituto Federal de Pernambuco, Campus Jaboatão dos Guararapes.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MI 362/2022 - Dispensa EULER JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, da função de membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 21/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.276/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.980/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jesuítas - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.985/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Esperança do Sul - RS , para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.474/2022 - Doação com encargos ao Município de Palmitos/SC de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área de 7.000 m², situado na Rua Jorge Lacerda, s/nº, esquina com a Rua Gertrud Resener, Bairro Resener, Palmitos/SC.
- 21/06/2022 - Resolução CONSUN/UFMA/MEC 416/2022 - Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão.
- 21/06/2022 - Resolução CBTU/MDR 216/2022 - Revoga a RPR nº 211-2022, de 06 de junho de 2022 e a a RPR nº 447-2021.
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 354/2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. Revogada pela RESOLUÇÃO GECEX Nº 646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 355/2022 - Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19 e inclui novos produtos na lista de reduções tarifárias. Revogada pela RESOLUÇÃO GECEX Nº 646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- 21/06/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 357/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 21/06/2022 - Resolução CNDI/MMFDH 64/2022 - Aprova a ata da 111ª Reunião Ordinária ocorrida em 09/03/2022.
- 13/07/2022 - Instrução Normativa RE/RIOGRANDEDOSUL/RS 52/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
- 21/06/2022 - Despacho ANVISA/MS 59/2022 - Torna sem efeito a decisão que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo relacionado ao expediente nº 3282328/20-6.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 139/2022 - Fornecimento de dispositivo eletromecânico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.931/2022 - Fornecimento de serviços de brasagem das bobinas do rotor do Compensador Sincrono-02.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 1/2022 - Prestar o serviço de dedetização, desinsetização e desratização.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de empresa para obra de adequação da reserva de material e gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 5/2022 - Aquisição de material de construção.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo de uso médico e odontológico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRICIUMA/SC 13/2021 - Aquisição de material permanente e equipamento de proteção individual.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIO/4R/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículo de passageiros, modelos sedan de 05 (cinco) lugares, para atender às necessidades do Conselho Regional de Biologia da 4° Região.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de controle e gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva e equipamentos em geral (preventiva, corretiva) e abastecimento de veículos, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no ETP (Estudo Técnico Preliminar).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de combate a incêndio do porto de Itaituba, por meio de execução de 777 metros de tubulação de ferro galvanizado, incluindo sistema de reservação de água, atraves de tanque com capacidade para 60.000 litros, construção de casa de bombas de 60 metros quadrados e instalações de bombas a diesel e elétrica.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIASSUCE/BA 12/2022 - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 16/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais de manutenção predial, refrigeração visando atender às necessidades do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Itaguaí do Cefet RJ.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 19/2022 - Aquisição e fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel comum e s10).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 21/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 24/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição e instalação de central telefônica híbrida e aquisição de terminais inteligentes.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 29/2022 - Aquisição de parafina, xileno, lamínula,coletor de exame estéril, coletor de urina sistema fechado, tubos laboratoriais, alças bacteriológicas, tirap/ uroanálise, meios de cultura, pisseta, placas de petri, óleo de imersão e conjunto P - coloração gram, a fimde atender, por 12 (doze) meses, às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 42/2022 - Aquisição de microscópio binocular.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 43/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAIZABELDOOESTE/PR 67/2022 - Aquisição de material e produtos para limpeza de uso hospitalar.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 633/2022 - Aquisição de café, açúcar e adoçante líquido.
- 22/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.724/2022 - Revoga tratamento tributário favorecido das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natura; Estabelece normas gerais para destinação do recurso orçamentário e financeiro em decorrência do superávit fiscal produto da arrecadação por revogação das renúncias fiscais, e dá outras providências.
- 21/06/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 902/2022 - Homologa a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea no exercício 2022.
- 21/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 283/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art.231 do CTB.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 523/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0159-00.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 524/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, para a implantação da linha SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0317-00, com os mercados relacionados como seções.
- 21/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 537/2022 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0525-60.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 980/2022 - Revoga, a contar de 06 de junho de 2022, a outorga emitida a DIOMIRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, por meio da Outorga ANA nº 2432, de 15 de dezembro de 2021.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 985/2022 - Revoga, a contar de 14 de junho de 2022, a outorga emitida a ÁGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, por meio da Outorga ANA nº 225, de 28 de fevereiro de 2019.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 995/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAQUEL GIANNETTA, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.002/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.015/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de Leoncio Pereira Campos, UHE Itumbiara, Município de Tupaciguara/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 996/2022 - Divulga a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador. Revogada pela Circular 1006/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 12/2022 - Serviço de outsourcing de impressão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 13/2022 - Serviços de seguro de carga em transporte internacional.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Sobradinho DF, João Pinheiro MG e Canoinhas SC.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de material de consumo para o(a) Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Central do Exército.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 62/2022 - Aquisição de bens comuns diversos destinados a Consolidação de Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário de Brasília.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 67/2022 - Aquisições de compensados, fórmicas e acessórios.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/GUARULHOS/SP 105/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios, nas dependências Unifesp Campus Guarulhos, mantendo as instalações desta em boas condições de higiene e limpeza, visando à saúde da comunidade do campus e, ainda, atender as exigências legais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.055/2022 - Fornecimento de jaquetas térmicas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e materiais de consumo de informática.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.292/2022 - Aquisição de computadores.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.299/2022 - Aquisição de itens de vestuário para fardamento.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.030/2022 - Aquisição de câmaras ambientadora de plaquetas 22°C.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/APARECIDADEGOIANIA/GO 35/2022 - Empresa especializada em software para fornecimento de sistema de gestão pública integrado, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários. inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tal sistema, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes no termo de referência.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMBE/PR 62/2022 - Fornecimento e instalação, de forma parcelada, de vidros e espelhos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 636/2022 - Serviços de transporte de apoio às atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, notadamente o transporte inter-hospitalar e transporte entre unidade básica de saúde e unidade hospitalar (vaga zero).
- 14/07/2022 - Decreto NI/ALAGOAS/AL 83.319/2022 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nos municípios do estado de Alagoas afetados por chuvas intensas, e dá outras providências.
- 20/06/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.216/2022 - Exclui em caráter definitivo, a senhora DENACIR LEITE DA SILVA, referente à Parcela nº 55 do Projeto de Assentamento União da Vitória, situado no município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP023400000008.
- 20/06/2022 - Portaria IFES/MEC 210/2022 - Homologa, na forma do Anexo I a esta Portaria, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Edital nº 01/2022.
- 20/06/2022 - Portaria MMA 154/2022 - Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 430/2022 - Nomeia o servidor NÉLIO CEZAR DE AQUINO, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 431/2022 - Nomeia o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, para ocupar o cargo de Gerente-Geral.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 436/2022 - Nomeia o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 437/2022 - Nomeia a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 441/2022 - Nomeia o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 21/06/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 1.046/2022 - Designação de Fiscal de contrato.
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 681/2022 - Exonera RAFAELLA PEÇANHA GUZELA do cargo de Diretora de Controle, Normas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 924/2022 - Dispensa RAISSA TORRES MORAES DELAZARI, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação de Acordos de Leniência, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.997/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.002/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 20/06/2022 - Portaria STF 108/2022 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.
- 20/06/2022 - Portaria ANAC/MI 359/2022 - NOMEIA TATIANE CRISTINE CORTIANO para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 20/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 394/2022 - DESIGNA CAIO CESAR MOREIRA DO LIVRAMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 20/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 719/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FERREIRA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 23/06/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.326/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 23/06/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.329/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 20/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.962/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ipixuna - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 20/06/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.427/2022 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas a proceder a transferência do direito de ocupação do imóvel de natureza urbana, conceituado como terreno de marinha.
- 20/06/2022 - Portaria SETO/ME 5.502/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.952/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.971/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.973/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.984/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/06/2022 - Resolução CFT/EFEPL 186/2022 - Altera a Resolução nº 108, de 08 de outubro de 2020, dando nova redação.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 138/2022 - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ajuste a valor presente.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 144/2022 - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 147/2022 - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 150/2022 - Ratifica a Orientação Técnica OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.
- 20/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2022 - Foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Agro, S.A. de C.V., no produto BOUNDARY EC, registro nº 28820, conforme processo nº 21000.047037/2022-95.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 625/2022 - Aquisição de blusão e calça na cor laranja com faixa refletiva.
- 20/06/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 41/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-TO/ANM/MME 6/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 21/06/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 89/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021/05, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Domingos do Sul - RS, em nome de DANIEL FORNAZIER.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.868/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.874/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABRICIO CAMPOS REGO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.875/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ELÓI MENDES/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.882/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVK - MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.887/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.908/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELINO MENDES DA SILVA NETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO GRANDE/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CACEQUI/RS.
- 20/06/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-MS/ANM/MME 20.062.022/2022 - O preço mensal do presente contrato fica reajustado para r$ 3.433,63, a partir de 01 de janeiro de 2022, alterando a cláusula terceira do contrato nº 04/2017.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 36/2022 - Aquisição de moto aquática.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de kit de talheres inquebráveis em embalagem plástica hermeticamente fechada (guardanapo, faca e garfo de mesa para refeição).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CNEN/ABADIADEGOIAS/GO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Serviços de motoristas (condutores) de cargas leve e pesada, além de veículos de serviços comuns no transporte de passageiros.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FBG/VOLTAREDONDA/RJ 6/2022 - Aquisições de Hortifrutigranjeiros in natura.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de manivas semente.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de seringas e tampas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/OUROPRETO/MG 8/2022 - Contratação de assinatura para acesso a coleção completa de normas técnicas Brasileira ABNT (NBR) e Mercosul (AMN).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 8/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamentos por meio eletrônico, plataforma digital (pagamentos on line em site no aplicativo), que seja responsável pelo fornecimento de terminais, Apis de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de Pix, cartão de crédito, débito e recorrência no cartão de crédito
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/BOAVISTA/RR 14/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ICS/CURITIBA/PR 16/2022 - Fornecimento e instalação de persianas, através de registro de preços.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 17/2022 - Serviços de topografia e monitoramento geotécnico e ambiental.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 20/2022 - Aquisição de computadores.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 21/2022 - Aquisição de aquisição de cadeados.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 23/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 34/2022 - Aquisição de itens de tecnologia da informação e comunicação.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 41/2022 - Aquisição de materiais cirúrgicos (órteses e próteses) com itens em regime de consignação.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAN/ITUIUTABA/MG 56/2022 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e trenas de vidro.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 66/2022 - Aquisição futura de insumos e de serviços para controle populacional de cães e gatos em parceria com a AD.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 87/2022 - Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão para coleta de lixo.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 94/2022 - Aquisição de placas de identificação veicular, modelo Mercosul.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 113/2022 - Aquisição de material pedagógico.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 114/2022 - Aquisição de óleos para motor, filtros de óleo, fluido de freio e aditivo de radiador, para entrega única e imediata.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 301/2022 - Serviços de apoio administrativo.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.031/2022 - Fornecimento lamina de tricotomizador com comodato de aparelho tricotomizador.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/RIOLARGO/AL 6.022/2021 - Serviços de locação de veículos e maquinas pesadas.
- 20/06/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 202/2022 - Referenda a Deliberação nº 190, de 27 de maio de 2022 que, fundamentada na decisão judicial proferida em sede da Reclamação com Pedido de Tutela Provisória nº 1016103-31.2022.4.01.0000, aprovou o reajuste da tarifa de pedágio atualmente vigente da Rodovia BR-040/MG/RJ.
- 20/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 279/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 512/2022 - Indefere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. para realizar operação simultânea das linhas interestaduais RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA), via BELO HORIZONTE (MG), prefixo nº 07-0193-00, e GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA), via GOIANÉSIA (GO).
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 515/2022 - Deferie o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha NATAL (RN) - ARACAJU (SE), prefixo 14- 0006-00.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 519/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a supressão da linha SÃO MATEUS (ES) - NANUQUE (MG), prefixo 17-0060-20.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 520/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO MAIA LTDA., para a supressão da linha ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), prefixo nº 12- 0293-60.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 535/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA. para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de MORRINHOS (GO) para CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP), na linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), via ITUMBIARA (GO), prefixo 12-0665-00.
- 20/06/2022 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 20.062.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ANDRÉ LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, e ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Global Implementation Support Symposium - GISS 2022", da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Istambul - Turquia.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 951/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Volta Grande, Município de Uberaba/MG, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 960/2022 - Revoga a outorga emitida a MARMOREIO EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA., por meio da outorga nº 868, de 25 de junho de 2018.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 969/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WALDEZ MURILO TELES MENDONCA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 973/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTÔNIO TADEU PEREIRA, UHE Chavantes, Município de Carlópolis/PR, irrigação. Revogado pelo Ato 2121/2022/SRE/ANA/MDR
- 11/11/2022 - Ofício Circular Conjunto DREI/SIMPE/SEPEC/ME 37/2022 - A TODAS AS JUNTAS COMERCIAIS Assunto: Exigência de DBE - Conselheiro de Administração.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 8/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de manutenção geral.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços de acessibilidade para o Congresso Reconecta-2022 e o seminário internacional.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 11/2022 - Fornecimento de licenças dos softwares Corel Draw Graphics Suite e MathMagic Pro Edition Academic.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 14/2022 - Serviço de adequação da fachada de pnr conjunto habitacional I - Bacacheri.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 23/2022 - Serviços de análises microbiológicas e físico-químicas em amostras de água.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Serviço contínuo, durante 12 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 35/2022 - Aquisição de óleos hidráulico, lubrificante, solúvel e graxas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 61/2022 - Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar, tais como: torniquetes, bandagem de emergência, gaze com agente hemostático, bolsa de calor, cânulas nasofaríngeas, curativos oclusivos, protetor de queimaduras e eviscerações, mochila, simuladores, tesoura e cobertor manta aluminizada, novos e para primeiro uso.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 66/2022 - Aquisições de materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 66/2022 - Aquisição de insumos de opme.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.057/2022 - Fornecimento de até 480 (quatrocentos e oitenta) toneladas de Barrilha Leve (carbonato de sódio anidro), com concentração mínima de 98% em Na2CO3 (massa/massa, calculado sobre base seca), sendo um consumo estimado mensal de 20 toneladas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 812/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.286/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.026/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 50/2022 - Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças para equipamentos odontológicos, médicos, hospitalares e laboratoriais.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/BARCARENA/PA 53/2022 - Aquisição de livros de literatura infantil.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CANAVIEIRAS/BA 1/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 435/2022 - Serviços de acompanhamento e realização dos atos necessários para a proteção dos processos relativos a registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direito autoral, transferência de tecnologia, registro de software, franquia e licenciamento.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 459/2022 - Aquisição de cabos isolados e cabos multiplexados
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 555/2022 - Aquisição de materiais (pino curto isolador, suporte horizontal 15/25/35 kv, cantoneira auxiliar entre outros).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 30/2022 - Aquisição de compensados de madeira (placa composta de diversas lâminas de madeira sobrepostas) para substituição de peças danificadas, utilizadas nas prateleiras da área de armazenamento.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRN/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 5/2022 - Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução de obra de arte especial, ponte sobre o rio Benevente.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 9/2022 - Aquisição de material de consumo copo descartável.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEGO/GOIANIA/GO 17/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços para modernização da iluminação externa da sede administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 106/2022 - Obras civis para execução da casa de operação e guarita da ETE de Turvo.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 125/2022 - Aquisição de medidor elétrico de nível poços profundos.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 134/2022 - Aquisição de bombas dosadoras de diafragma eletromagnéticas.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 245/2022 - Execução das obras/ serviços relativos a requalificação dos equipamentos hidromecânicos em Paudalho.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 250/2022 - Execução dos serviços relativos a requalificação do sistema de distribuição de água do sítio histórico de Olinda.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 606/2022 - Contratação de empresa para fornecer: Solução de Servidores Físicos modelo Rack.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 4/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para contratação de serviços de manutenção dos pavimentos com micro revestimento asfáltico das vias públicas do Município da Serra, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AIQUARA/BA 5/2022 - Contratação de empresas do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevados, camarins, banheiros químicos).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à contenção e estabilização de taludes, em conformidade aos quantitativos e localidades devidamente mapeadas e apresentadas pela Secretaria de Obras e Defesa Civil do Município da Serra.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BHTRANS/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Contratação de empresa para locação de caçambas estacionárias.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 13/2022 - Fornecimento, sob demanda, de copos e tampas biodegradáveis para copos de vidro, toalha de papel interfoliada, papel higiênico e fornecimento, instalação e manutenção de dispensador compatível.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/AGUAFRIA/BA 34/2022 - Aquisição de ar condicionado.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 47/2022 - Aquisição de uniformes escolares.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 56/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (fralda descartável geriátrica XG).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 62/2022 - Aquisição de 03 (três) veículos automotores, sendo 2 (dois) tipo pick-up, cabine dupla, 0km, tração 4x4, e 1 (um) tipo pick-up, 0 km, cabine simples.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/AIUABA/CE 60.601/2022 - Aquisição de equipamentos tecnologicos e de conectividade para escolas de ensino fundamental da rede de ensino de Aiuaba.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/AIUABA/CE 62.001/2022 - Aquisição de veículos.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.016/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JESUS ESTA COMIGO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JESUS ESTA COMIGO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.021/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GARCA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GARCA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.023/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PLATINA V, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PLATINA V, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 650/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCS.
- 15/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 651/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética - BEG/CCB.
- 15/06/2022 - Portaria SERES/MEC 698/2022 - Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/06/2022 - Portaria IBAMA/MMA 1.510/2022 - Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto editados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cujos efeitos estão exauridos no tempo, em atendimento ao disposto no art. 8º, inc. II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.481/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.482/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.765/2022 - Fixa as vagas por classe para os cargos das carreiras de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Analista Administrativo e Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da ANEEL.
- 15/06/2022 - Portaria PGJ/MPDFT/MPU 354/2022 - Declara a outorga das comendas da "Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" às seguintes pessoas e entidades, nos Quadros e Graus assinalados.
- 15/06/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 133/2022 - Designa o servidor FERNANDO ANTÔNIO CORREIA SERRA, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS, no período de 4 a 15 de julho de 2022.
- 15/06/2022 - Portaria SE/MI 337/2022 - Dispensa, ROBERTO OMENA BARBOSA DA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Projetos Especiais, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 15/06/2022 - Portaria SE/MI 340/2022 - Designa FLORENICE XAVIER DOS SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 15/06/2022 - Portaria SE/MI 348/2022 - Exonera o Procurador Federal GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, do cargo de Procurador-Chefe, código DAS 101.5, da Procuradoria Federal Especializada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Tornada sem Efeito pela Portaria 358/2022/SE/MI
- 21/10/2022 - Portaria SIMPE/SEMPE/ME 6.774/2022 - Designação de servidor.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.948/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 15/06/2022 - Resolução CS/PGJM/MPM/MPU 126/2022 - Altera a Resolução nº 101/CSMPM, de 26 de setembro de 2018, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC, no Ministério Público Militar.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 100/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Avantis (UNIAVAN), a ser instalado no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 105/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.393, de 2 de dezembro de 2021.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 155/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 534, de 25 de novembro de 2020.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 171/2022 - Recredenciamento do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 191/2022 - Credenciamento da Faculdade Essa Educação Profissional (UNIESSA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 195/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Belém, por transformação da Faculdade UNINASSAU Belém (NASSAU BELÉM), com sede no município de Belém, no estado do Pará
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 196/2022 - Credenciamento da Faculdade JD Thomé (JDT), a ser instalada no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2022 - Credenciamento da FATEC - Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 203/2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho Mauá (Nove_Mauá), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 210/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Fasipe, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 224/2022 - Recredenciamento da Faculdade Santa Fé (CESSF), com sede município de São Luís, no estado do Maranhão
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2022 - Recredenciamento da Faculdades Sulamérica Bahia, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 244/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 248/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 263/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, concluído na Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 266/2022 - Manifestação acerca do Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 268/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Agronegócio, ministrado pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 273/2022 - Consulta para esclarecimentos quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que trata de Formação de Professores
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 294/2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior CESUL, com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Despacho sem Número CES/SE/CNE/MEC 15.062.022/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 24/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 25/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PINHALÃO/PR, em nome de PAULO SERGIO DE MARCO LEAL.
- 15/06/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 8.062.022/2022 - Torna público a 4ª RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - ABRIL/2022.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/FPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de materiais de informática, elétricos, eletroeletrônicos e ferramentas.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 8/2022 - Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 8/2022 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicações.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 10/2022 - Aquisição de pisos e revestimentos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de urologia.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 17/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/MACAPA/AP 4/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Toners e Tinta (monocromática e coloridas).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 5/2022 - Serviços de segurança especializada, agentes de segurança desarmada e brigadistas.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSAL/MACEIO/AL 7/2022 - Aquisição de equipamentos para aperfeiçoamento das ferramentas de fiscalizações dos serviços de saneamento, distribuição de gás natural, regulação do transporte intermunicipal.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CIMVALPI/PONTENOVA/MG 10/2022 - Serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIMVALPI.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 11/2022 - Fornecimento de locação de cilindro, recarga de oxigênio medical e acessório para equipamentos médicos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Aquisição material gráfico, placas metálicas, molduras de alumínios para quadros, banners, lonas e crachás.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DOMBASILIO/BA 22/2022 - Fornecimento de um veículo para atender a demanda da secretaria de educação, cultura, esporte, lazer e turismo de dom basílio.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 31/2022 - Aquisição de jogos e brinquedos educativos para práticas de atividades, oficinas e outras ações de promoção da saúde.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 41/2022 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e afins.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 53/2022 - Aquisição de generos alimenticios.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 53/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de farmácia (antineoplásicos, adjuvantes e imunossupressores).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 56/2022 - Fornecimento e instalação de aparelhos de Ar Condicionado do tipo do Split Hi-Wall .
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 57/2022 - Aquisição de pneus.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 57/2021 - Aquisição de materias para coleta de sangue, frascos coletores e outros insumos utilizados em rotinas de laboratório.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 58/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fórmulas para nutrição enteral.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 58/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar licenciamento de derrubada de 08 (oito) araucárias, 02 (duas) guabirobas e 01 (uma) canafístula.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 60/2022 - Serviços de hora máquina de pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e de caminhão trucado basculante.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 81/2022 - Aquisição de material consumo.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 87/2022 - Aquisição de material permanente (patrimônio) para a unidade de traumato-ortopedia.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 93/2022 - Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 102/2022 - Aquisição eventual de marcapassos temporários.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 126/2022 - Aquisição de materiais de assistência agulhas, cateteres, equipos, extensores, drenos, sondas, cateteres, tubos e coletores.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 129/2022 - Aquisição de utensílios domésticos e materiais descartáveis.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 167/2022 - Compra de etiquetas padrão ao Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 186/2022 - Aquisição de medicamentos, que serão utilizados na UTI do Hospital da Criança Santo Antônio.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 187/2022 - Serviços de segurança do trabalho para realização de avaliações ambientais quantitativas quanto à exposição de agentes químicos e agentes físicos.
- 15/06/2022 - Projeto de Lei SF 1.604/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da lei.
- 15/06/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 61/2022 - Autoriza a implantação de placas de sinalização na faixa de domínio da Rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias - Interessado: Taciana Virginia Chagas Alves ME.
- 15/06/2022 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MI 180/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para esta Agência, no Período de 26 de junho a 1 de julho de 2022, incluindo o trânsito, do Procurador-Geral, Mauro Sérgio de Souza Moreira.
- 15/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.518/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.518/2022
- 15/06/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.523/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.523/2022
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Serviço de confecção, adaptação e alinhamento de próteses e órteses não implantáveis.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANATEL/FORTALEZA/CE 3/2022 - Serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue - português e libras - língua Brasileira de sinais).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Contratação de serviços de telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo Comutado).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DNOCS/FORTALEZA/CE 9/2022 - Serviços especializados de engenharia para execução dos serviços técnicos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva do equipamento Storage NetApp FAS9000 com extensão da garantia, incluindo serviço de suporte técnico, atualização de firmwares, sistemas operacionais e versões dos softwares de gerência.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 18/2022 - Aquisição de smentes mudas e insumos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 42/2022 - Aquisição de telefones (com fio e sem fio).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2021 - Aquisição de material eletroeletrônico.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOROQUE/SP 2.329/2022 - Serviços de reprografia.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 7.751/2022 - Serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente e não residente, equipe volante, além do fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CODHAB/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados e serviço móvel de dados, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Antivírus para 145 equipamentos, com garantia de atualização do software e vacinas por 24 meses, com serviço de instalação e treinamento.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 20/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva em elevadores de passageiros e de carga, sem fornecimento de peças.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 536/2022 - Aquisição de calcadores odontológicos diversos.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MACAPA/AP 2.584/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades - polo gerador de tráfego no Município de Macapá.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.945/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) ao idoso, às pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Amazonas, na forma que especifica.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.805/2022 - Dispõe sobre normas específicas a serem observadas no processamento das licitações realizadas com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito dos Poderes do Estado de Mato Grosso.
- 22/06/2022 - Decreto 11.099/2022 - Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
- 22/06/2022 - Decreto sem Número 21.062.022/2022 - Designa RODRIGO SANT¿ANA, Professor e Pesquisador da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia da Universidade do Vale do Itajaí, para participar da Reunião Intersecional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.032/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DONA CATHARINA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001121-5, por 60 (sessenta.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.034/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DOM ARMANDO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0003922-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.041/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira NOVA JERUSALEM S, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.042/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira YASMIN V, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0012907.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.043/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOAO VITOR L I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000612-8, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 655/2022 - Retifica a Portaria nº 655, de 03 de junho de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.608/2022 - Homologa o resultado final da Área 12 - Bioquímica, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital Prograd nº 53/2018.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 450/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 451/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria MRE 394/2022 - Homologação do Resultado Final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 123/2022 - Altera o inciso I, do artigo 3º da Portaria nº 084, de 22 de março de 2021.
- 22/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 404/2022 - Fica instituído o Comitê Gestor de Crise, vinculado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises que demandem ações da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 22/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 740/2022 - Concede, por cinco anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica CENTERSYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para exercer a atividade de Fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV).
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.192/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.268/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.001/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miguel Pereira- RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.003/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itaipé- MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/06/2022 - Portaria BB/ME 3/2022 - Altera a Portaria nº 1 de 21 de dezembro de 2021
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 424/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), unidade Polo de Inovação Vitória, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 429/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), unidade Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NUTI) do Instituto de Computação, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 23/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 52, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Saneamento Básico, para o exercício 2022.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 145/2022 - Fornecimento de filtro carvão ativado.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 317/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Conversão nº 12, de 2022 (Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 6/2022 - Eventual aquisição de materiais e uniformes especiais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 7/2022 - Manutenção preventiva e corretiva do grupo motor gerador.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha que serão empregados na seção de material de intendência, seção de subsistência e grupo de saúde da Base Aérea de Campo Grande.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 20/2022 - Contratação de serviço em regime de execução por preço unitário, de usinagem e transporte de Concreto Betuminoso Usinado a Quente.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/PORTOALEGRE/RS 8/2022 - Empresa especializada para nova impermeabilização da laje de cobertura do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/TERESINA/PI 10/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo, referentes a tratador de animais, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 14/2022 - Aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação, customização, migração de dados, treinamento, hospedagem em nuvem e suporte técnico conforme condições.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 21/2022 - Serviços de levantamento hidrográfico, sísmica multifrequencial, sonar de varredura lateral e mergulho no porto de Santos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 38/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/material permanente para a oficina ortopédica.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 42/2022 - Serviço de retirada de bomba submersa em poço.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 43/2022 - Registro de preços visando aquisição de papel formato A4.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RECIFE/PE 52/2022 - Serviços de tratamento químico das águas do sistema de ar condicionado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 104/2022 - Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 639/2022 - Aquisição de tubos de concreto.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 641/2022 - Aquisição de tubo de aço galvanizado e telas de arame galvanizado.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 793/2022 - Serviços de remoção de lixo orgânico e entulho diversos, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PEFOCE/FORTALEZA/CE 822/2022 - Contratação de empresa especializada em controle de pragas e combate a insetos e animais sinantrópicos, no que consiste em desinsetização, desratização e descupinização.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 937/2022 - Aquisição de motocicletas, tipo trail, 0 km original de fábrica, ano modelo 2022/2022 ou superior, potência de motor mínima de 150 cilindradas.
- 23/06/2022 - Projeto de Lei CD 1.742/2022 - Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para prever a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os apenados por crimes de violência contra a mulher.
- 22/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 286/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 22/06/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 50/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de insumos para os laboratórios do IDQBRN.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 31/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 33/2022 - Serviço de montagem de sistema de exaustão para oficina de tratamento superficial.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 42/2022 - Fornecimento/aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios para funcionamento da administração - Republicação.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 48/2022 - Contratação de serviços de digitalização de mídias físicas de conteúdo de audiovisual.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 72/2022 - Aquisição de agulha, aço inoxidável, para caneta aplicadora, cerca de 32g x 4mm, conector Luer Lock ou Slip, protetor com lacre, descartável, estéril.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/PIRACICABA/SP 2.528/2022 - Serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), Intra-Regional e Inter-Regional, para o campus Piracicaba do IFSP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/HORTOLANDIA/SP 4.578/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de telefonia fixa comutado (STFC) modalidade local fixo e local móvel e telefonia fixa comutado (STFC) modalidade longa distância nacional Intra regional e inter regional.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 97.711/2022 - Fornecimento de transformadores de corrente de 500kV para uso nas subestações de Tucuruí PA, Marabá PA, Vila do Conde PA, Imperatriz MA e Presidente Dutra MA.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CROMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com funcionamento no período de segunda a sexta das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas, exceto feriados Municipal e Federais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de diversos materiais de consumo para manutenção predial.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 8/2022 - Serviços de comunicação de dados para prover link IP de acesso a internet via fibra ótica com velocidade mínima de 600Mbps.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AACE-VILAUNIAO/PALMAS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/IGARAPEDOMEIO/MA 11/2022 - Fornecimento de merenda escolar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TERRANOVA/PE 16/2022 - Aquisição de material de limpeza e higiene destinado às escolas municipais, secretarias municipais e órgãos vinculados ao Município de Terra Nova PE.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TUPASSI/PR 19/2022 - Contratação de empresas especializadas de diversos ramos, visando o fornecimento de produtos e serviços, para a realização dos seguintes eventos: - miss tupãssi, no dia 09 de julho de 2022;- comemorações alusivas ao 39º aniversário do município de tupãssi, no dia 15 de outubro;- almoço da xiv festa da paleta ao fogo de chão, no dia 16 de outubro;- xiii arrancadão de jericos, no dia 06 de novembro;e - festividades de final de ano ¿reveillon popular
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BELOJARDIM/PE 48/2022 - Aquisição de ambulância tipo d, micro-ônibus.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/OSASCO/SP 49/2022 - Empresa especializada para confecção de uniformes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/LEOPOLDINA/MG 54/2022 - Aquisição de bandeiras oficiais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/LEOPOLDINA/MG 55/2022 - Aquisição de barracas para feira livre do produtor rural.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GOIOERE/PR 91/2022 - Aquisição de eletrocardiógrafo portátil (digital).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 112/2022 - Fornecimento e instalação de padrões completos para entrada de energia elétrica para prédios públicos no Município, incluindo material, mão de obra e serviço de caminhão munck.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MANAUS/AM 2.914/2022 - Dispõe sobre a concessão de perdão de dívidas de operações de financiamentos realizados entre 2017 e 2020, pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), aos empreendedores e permissionários.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 600/2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de trevo-esquarroso (Trifolium squarrosum) produzidas na Itália.
- 21/06/2022 - Portaria IFES/MEC 154/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2022.
- 21/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 691/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação Física - DEF/CDS, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 715/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 13/07/2022 - Portaria SEFAZ/PARAIBA/PB 83/2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.
- 21/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 47/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa MASTER SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.
- 23/06/2022 - Portaria ANAC/MI 8.347/2022 - Elogia a servidora Júlia Lopes da Silva Nascimento.
- 21/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.987/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Oriximiná - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/06/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.669/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2022
- 21/06/2022 - Instrução Normativa FUNAI/MJSP 21/2022 - Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
- 21/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 07/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Miguel dos Milagres, em nome de CRISTIANE SALINA SILVA PERRARO.
- 21/06/2022 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 221/2022 - Dispensa, a servidora SÍLVIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 21/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 376/2022 - Autoriza a empresa QUATTROR TRADING COMPANY LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 21/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 823/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 57, de 16/02/2016.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.844/2022 - Contratação de serviços de programas de educação ambiental, comunicação social e subprograma de prevenção, controle e monitoramento de queimadas das linhas de transmissão Presidente Dutra/Fortaleza II, Presidente Dutra/Teresina II e Teresina II/Teresina I.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 88.570/2022 - Aquisição de velas de ignição para os grupos geradores de fabricação Guascor modelos SFGDL360 e SFGM560, movidos a gás natural.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.692/2022 - Serviço de canal de dados (satélite).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 17/2022 - Aquisição de materiais odontológicos (permanentes) visa prover saúde preventiva, assistencial e de campanha aos militares e dependentes.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 1/2022 - Aquisição de equipamentos de T.I.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERAIMA/BOAVISTA/RR 5/2022 - Prestação de serviços de locação de ornamentação, locação de estruturas, locação de equipamentos diversos e serviços de frete por km rodado.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODEPA/BELEM/PA 5/2022 - Aquisição de roteador de borda.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/MACEIO/AL 12/2022 - Aquisição de material odontologico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 13/2022 - Registro de preços de materiais de copa, higiene e limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 16/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 18/2022 - Serviços de intermediação de libras (língua brasileira de sinais) por meio de plataforma digital.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 19/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, do sistema de rádio transceptores.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de uma divisória móvel com 04 folhas de correr em mdf melamínico e um painel ripado vazado, também em mdf melamínico, para a sede do CREA-RS.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOGONCALO/RJ 21/2022 - Aquisição de tiras de glicemia.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 21/2022 - Prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde Assistência Social e administração.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BELTERRA/PA 22/2022 - Aquisição de equipamento / material permanente.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de materiais de expediente (etiquetas, papel lembrete, papel vergê, pastas arquivo, percevejo, porta objeto, perfurador de papel, prancheta portátil, tesoura, grampo, régua, tinta p/ carimbo, pilhas, copos descartáveis, suporte p/ copo, suporte p/ papel grau e água mineral), a fim de atender por 12 (doze) meses, às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 33/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 37/2022 - Aquisição de reagentes, insumos e cessão de equipamentos em comodato para o setor de hormônios, marcadores tumorais e cardíaco.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 43/2022 - Aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/TRESRIOS/RJ 51/2022 - Aquisição de tijolos e tela para construção e manutenção de hortas escolares e comunitárias.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 80/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais II.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 82/2022 - Aquisição de tatame em rolo profissional 40mm.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HMEC/SAOPAULO/SP 84/2022 - Aquisição de sorbitol 27 mg/ml + manitol 5,4 mg/ml em solução injetável em sistema fechado com 1.000 ml.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 196/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (instrumentais cirúrgicos parte 08).
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 400/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDRI/SANTANADOIPANEMA/AL 10.003/2022 - Aquisição de material lúdico pedagógico e laboratórios multidisciplinares fundamental I e II.
- 21/06/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 16/2022 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife - CBTU-STU/JOP.
- 21/06/2022 - Ata INFRAERO/MI 19/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA Nº SEDE-ACA-2022/00019 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022.
- 21/06/2022 - Exoneração DG/ANTT/MI 186/2022 - Exonera, a pedido, Raphael Fernandes Junqueira Dias, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
- 21/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 191/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 983/2022 - Revoga, a contar de 10 de junho de 2022, a outorga emitida a VALE S.A, por meio da Outorga ANA nº 2197, 16 de novembro de 2021.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 992/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 996/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO ROBERTO TREVISAN, UHE Furnas, Município de Alfenas/MG, irrigação.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.012/2022 - Revoga a outorga emitida a LEVI DUTRA BRANDÃO, por meio da Outorga ANA nº 467, de 30 de abril de 2018.
- 21/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.014/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de Serviço Autônomo de Água E Esgoto, UHE Sobradinho, Município de Remanso/BA, esgotamento sanitário.
- 21/06/2022 - Despacho sem Número ME 15.062.022/2022 - Dispõe sobre Contrato de Confissão e Refinanciamento de Dívidas, a ser celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte, com a interveniência do Banco do Brasil.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DNOCS/ARACAJU/SE 1/2022 - Serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso (cbuq), execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) com microrrevestimento e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) com reciclagem de base.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição eventual e futura de gênero alimentícios, perecíveis e não perecíveis e outros materiais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos por meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de delegacias da Polícia Rodoviária Federal.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, Cruzeiro do Sul AC, Buriti cupu MA e Benevides PA.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Canindé CE, Pocinhos PB, São Raimundo Nonato PI e Itabaiana SE.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, nas localidades de Brazlândia DF, Paranoá DF, Jussara GO e Sinop MT.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CAMAQUA/RS 22/2022 - Aquisição de materiais de consumo e reagentes para o curso Controle Ambiental.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 98/2022 - Aquisição de gás glp com botijão em comodato.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 193/2022 - Aquisição de meio enriquecimento Middlebrook da marca Becton.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 195/2022 - Aquisição de itens das marcas Merck para atender as necessidades de Bio Manguinhos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de empresa especializada na administração de seguro, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 7 (sete) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 13/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, novos para atender a demanda da Sede e Subseções. do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 803/2022 - Aquisição com instalação/montagem de mobiliário hospitalar, mobiliário administrativo e equipamento médico/apoio assistencial.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.259/2022 - Contratação de serviço de hemorrede de Alagoas.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.670/2021 - Aquisição de insumos para refrigeração e transporte dos materiais coletados.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.694/2021 - Aquisição de equipamentos para centro de material e esterilização do hospital da criança, com inserção de código Catmat genérico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 15.255/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 1/2022 - Instalação dos equipamentos e acessórios na cabine de proteção e da rede de distribuição compacta em média tensão.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 20/2022 - Aquisição de medicamentos alopáticos.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 31/2022 - Aquisição de filme para embalagem (tipo filme stretch), com tubete para aplicação na paletização.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 34/2022 - Contratação de empresa para execução de padrões de entrada de energia para alimentação de bomba de incêndio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 63/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/07/2022 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 24.189/2022 - Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria - Pecooperaf -, altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual de apoio ao cooperativismo, e dá outras providências.
- 20/06/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 97/2022 - Aloca 3 Funções Gratificadas, código FG-1, do Gabinete da Presidência para as unidades relacionadas.
- 20/06/2022 - Portaria CAPES/MEC 107/2022 - Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.
- 20/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 217/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Pedagogia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 20/06/2022 - Portaria IFRR/MEC 936/2022 - Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 2/2021-GAB/IFRR, a contar de 17/6/2022.
- 20/06/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 471/2022 - Dispõe sobre o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga - 2022.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 429/2022 - Nomeia a servidora THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe.
- 20/06/2022 - Portaria MS 1.461/2022 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 20/06/2022 - Portaria ANP/MME 129/2022 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela Portaria 134/2022/ANP/MME
- 20/06/2022 - Portaria ANM/MME 212/2022 - Nomeia ALINE FERNANDES DAS CHAGAS, para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 20/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 213/2022 - Designa JOSIANE SOUDERS LISBOA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Anistiados, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/06/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 1.045/2022 - Designação de Fiscal de contrato.
- 20/06/2022 - Portaria SA/SG/PR 151/2022 - Estabelece critérios e procedimentos para a gestão e execução das atividades patrimoniais de bens móveis permanentes e intangíveis que integram o acervo da Presidência da República, além dos bens de terceiros sob custódia.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 910/2022 - Concede aposentadoria voluntária a SUELENE RODRIGUES GOMES SANTOS.
- 20/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.000/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 20/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 393/2022 - DISPENSA JOAO CARLOS REZENDE NORONHA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 20/06/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 396/2022 - DISPENSA ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 20/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 738/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape, o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Figueiredo Corrêa (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 20/06/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.221/2022 - Concede pensão a JULIANA SEPULVEDA ERTHAL, na condição de companheira, do ex-servidor CESAR AUGUSTO BARRETO DOS SANTOS COSTA.
- 20/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.224/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/06/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 68/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 20/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.943/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 3.193, de 21 de dezembro de 2020.
- 20/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.967/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Miguel do Iguaçu - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.003/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 1.003, de 10 de março de 2021.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.950/2022 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.953/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.957/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.960/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.991/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.992/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.998/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.673/2021 - Retifica a Resolução - RE nº: 4.673, de 15 de dezembro de 2021.
- 20/06/2022 - Resolução DEIFI/SFPP/MDR 14/2022 - Cancela o contrato de financiamento de projeto via Fundo de Investimentos da Amazônia - Finam, aprovado em favor de empresa ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 142/2022 - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior.
- 20/06/2022 - Resolução CVM/ME 143/2022 - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.
- 20/06/2022 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 25/2022 - Dispõe sobre procedimentos para marcação de armas e identificação das embalagens de munições importadas de que trata as normas aprovadas pelas Portarias 213 e 214 - COLOG, de 2021.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de investigações geotécnicas.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.873/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO K3 LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.892/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.898/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO MEIRA FALEIROS, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.903/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 3/2022 - Aquisição de uniformes especiais, materiais de copa e cozinha, bandeiras, distintivos e insígnias.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Serviços especializados em preservação da informação, por meio da execução de serviços gráficos referentes a encadernação de Boletins, Alterações Militares e Livros Históricos com tratamento arquivístico no SEGECAE.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/BELEM/PA 1/2022 - Serviço de vigilância armada ostensiva.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CONLAGOS/SAOLUIS/MA 2/2022 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIO/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição com instalação de uma plataforma de comunicação digital, tipo pabx, completa.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 5/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços remanescentes na construção da Cadeia Pública de Brejo/MA.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CANTA/RR 15/2022 - Aquisição de leite em pó, para atender o projeto Passos Forte Leite é Vida.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 18/2022 - Aquisição de instrumentos acessórios de uso laboratorial.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Serviços de apoio administrativo.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/DIOGODEVASCONCELOS/MG 19/2022 - Aquisição de veículos escolares (van e ônibus).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 20/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 20/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 21/2022 - Concessão de uso de espaço físico para exploração comercial do tipo Cantina, por pessoa jurídica, nas dependências da Universidade Federal de Juiz de Fora ¿ UFJF, visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-administrativos, estagiários, terceirizados e visitantes, nos dias e horários de funcionamento da Unidade.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABELAVISTA/SP 24/2022 - Aquisição parcelada de material de construção.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/PORTOALEGRE/RS 25/2022 - Prestação de serviços para realização de fiscalização de obra civil, através de Engenheiro Civil devidamente habilitado junto ao Crea/Rs.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CATALAO/GO 27/2022 - Aquisição de veículos automotores.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 33/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e higienização.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 35/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/SALVADOR/BA 36/2022 - Aquisição de garrafas de hemocultura.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/JOAOPESSOA/PB 42/2022 - Aquisição de embalagens farmacêuticas.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 43/2022 - Aquisição de materiais para limpeza e lavanderia.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/LAGOADAPRATA/MG 52/2022 - Aquisição de bandeiras, sendo: 02 bandeiras oficiais do Brasil, 02 bandeiras oficiais do estado de Minas Gerais e 02 bandeiras oficiais do municipal de Lagoa da Prata.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 66/2022 - Prestação de serviços de teste de controle de qualidade em radiologia.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/GOIANIA/GO 88/2022 - Aquisição de material permanente/patrimônio utilizado nas unidades de cardiologia, cirurgia cardiovascular e cirurgia torácica.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 91/2022 - Aquisição de material de consumo (Uniformes e Epi).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 115/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnósticos, gerais sólidos e líquidos).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/CAMPOGRANDE/MS 170/2022 - Contratação de serviços de levantamento de dados e monitoramento hidroviário.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSP/RIOBRANCO/AC 227/2022 - Aquisição de veículo micro-ônibus, 0 Km.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 629/2022 - Contratação de serviço de locação de veículos tipo van, tipo Vuc e tipo furgão.
- 20/06/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 37/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 280/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 518/2022 - Defere o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA. para a supressão da linha FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR), prefixo 16-0125-00.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 538/2022 - Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. para a supressão da linha LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), prefixo 09- 0161-00.
- 20/06/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 539/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO MAIA LTDA para a supressão da linha CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) prefixo nº 18-0018- 60.
- 20/06/2022 - Edital ASJIN/ANAC/MI 20.062.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de CLAUDIO RODER, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Especiais - Autos/CJDE/SPL.
- 20/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 940/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VALDECI ROCHA, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação.
- 11/11/2022 - Ofício Circular Conjunto DREI/SIMPE/SEPEC/ME 2.576/2022 - A TODAS AS JUNTAS COMERCIAIS Assunto: Lei nº 14.368, de 2022 (Conversão da Medida Provisória nº 1.089, de 2021) .
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BAGE/RS 1/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Serviços do ramo de reparação de veículos automotores, especializada em manutenção preventiva e ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de peças e ferramentas comerciais simples para Mrt 81 e Mrt 120mm.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 34/2022 - Aquisição de embalagens farmacêuticas (embalagens para unitarizadora opuspac).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 60/2022 - Fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de ribbon ymcko para impressora de crachás marca evolis, kits de limpeza para impressoras marca evolis, cartão inteligente para uso por aproximação, plástico para credenciais, porta-crachá e fita-crachá.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 75/2022 - Empresa especializada em locação de caçambas estacionárias.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.058/2022 - Prestação de serviços técnico e operacional, visando a remediação das condições do acondicionamento de materiais radioativos armazenados nas instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas UDC.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de vigilância eletrônica.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Aquisição de válvulas de esfera.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 56/2022 - Aquisição de material de consumo (isopropilamina, tolueno, ciclohexano, etc.).
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/BELEM/PA 89/2022 - Aquisição de trépanoS, sendo (7,0mm, 7,5mm, 8,0mm,) para a cirurgia do transplante de córnea.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 736/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 62/2022 - Aquisição de impressoras para as escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 106/2022 - Aquisição de jogo de poltronas e mesa de ferro fundido.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 537/2022 - Fornecimento de fralda descartável infantil tamanho M.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 540/2022 - Fornecimento de respirador purificador de ar, filtros combinados, visor panorâmico e amarra de borracha sem pino, da marca Dräger.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 541/2022 - Aquisição de etiqueta auto adesiva diversos tamanhos.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ALPINOPOLIS/MG 9/2022 - Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de papel sulfite A4.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPES/VITORIA/ES 28/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material e confecção de carimbos.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MPES/VITORIA/ES 30/2022 - Contratação de serviços para renovação e fornecimento do período de garantia de atualização de versão e suporte técnico especializado, pelo período de 12 (doze) meses, para 2300 (duas mil e trezentas) subscrições da solução de antivírus Trend Micro Apex em nuvem (SaaS).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 482/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia de abertura técnica, avaliação, investigação e levantamento de danos em transformador de potência (TT).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 502/2022 - Aquisição de Scanners Planetários.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 533/2022 - Aquisição monitor de temperatura de óleo e enrolamento de transformadores de potência.
- 06/06/2024 - Pessoal - Carta de Apresentação ANA/MDR 1/2022 - Carta de Apresentação nº 1/2022/GGES/ANA, de 17 de junho de 2022
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/ME/SAOPAULO/SP 1.613/2022 - Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrosanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros, de imóvel.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/ME/SAOPAULO/SP 1.961/2022 - Serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores com 4 paradas.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPE/RECIFE/PE 3/2022 - Serviços de locação, por demanda, de ônibus e micro-ônibus, sob o regime de diárias.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 4/2022 - Contratação de empresa ou consórcio especializado na elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução da obra de arte especial, ponte sobre o Rio Castelo.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/SAOPAULO/SP 10/2022 - Aquisição de Licenças de Softwares ComponentOne Studio WinForms Edition 2022 v1.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 14/2022 - Execução de ensaios laboratoriais para o controle tecnológico de serviços de pavimentação na obra do PAC Piraquara.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 18/2022 - Execução da recuperação e limpeza dos canais secundários do projeto de irrigação califórnia do Perímetro Irrigado Califórnia.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 34/2022 - Aquisição de copo descartável de plástico confeccionado em resina termoplástica de 200 ml (duzentos mililitros), tipo pp.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 87/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 93/2022 - Aquisição eventual de peças para bombas da marca Schneider.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 98/2022 - Aquisição de equipamentos e ferramentas para agências e gerência operacional da SRM.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 127/2022 - Fornecimento de materiais para ampliação do sistema de abastecimento de água do braço do norte.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 129/2022 - Aquisição de válvula dispersora DN 600 para barragem do Rio São Bento.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 139/2022 - Aquisição eventual de baterias para instalação e/ou manutenção de sistemas de automação e telemetria para toda Casan.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 673/2022 - Contratação de solução de gerenciamento centralizada e colaborativa de Ambiente Comum de Dados, na modalidade SaaS (Software as a Service).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 907/2022 - Execução de reparos no Colégio Estadual Brasilio Itiberê.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CONVALE/MARACAS/BA 7/2022 - Fornecimento de materiais e serviços compreendendo (motocicletas, máquinas forrageiras, análises de solo, calcário, pintinhos, ração para aves, vacinas para aves e utensílios rurais).
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANAGE/BA 12/2022 - Fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo e gás liquefeito de petróleo.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 22/2022 - Contratação de empresa para elaboração de projetos e levantamentos necessários a regularizações e adequações para obtenção de alvarás junto ao corpo de bombeiros de diversas unidades de serviços de saúde no município da Serra.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 23/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e expansão de sinalização horizontal, vertical e implantação e manutenção da sinalização semafórica, com fornecimento de materiais, a serem realizadas no âmbito do município da Serra.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.011/2022 - Serviços de implantação de drenagem na rua Carlos Onofre Nóbrega.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/AIUABA/CE 60.901/2022 - Aquisição de material gráfica, destinado a atender as necessidades das unidades administrativas do Municipio de Aiuaba.
- 17/06/2022 - Lei Ordinária 14.372/2022 - Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
- 15/06/2022 - Decreto Legislativo CN 69/2022 - Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.
- 15/06/2022 - Medida Provisória 1.125/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 63/2022/CN
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.024/2022 - Tornar pública o credenciamento da embarcação de pesca que detém de liminar de concessão de Autorização de Especial Temporária para captura de tainha (Mugil liza) no ano de 2022, nos termos do Mandado de Segurança nº 5002993- 20.2022.4.04.7207/SC.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.025/2022 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária e a Autorização de Pesca da embarcação KOWALSKY IV, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0001257-1, pelo período de 60 (sessenta) dias. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1076/2022/SAP/MAPA
- 15/06/2022 - Portaria SERES/MEC 697/2022 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/06/2022 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 426/2022 - Delega às servidoras relacionados no ANEXO ÚNICO a competência para atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.470/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.476/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/06/2022 - Portaria SNPTA/MI 694/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Carlos Aristides Alves dos Santos (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 15/06/2022 - Portaria SFPP/MI 731/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Ferrovia, proposto pela empresa Bracell SP Celulose Ltda.
- 15/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.247/2022 - Dispensa o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 15/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.252/2022 - Dispensa o servidor ISAIAS REIS PINHEIRO, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Castanho/AM, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 15/06/2022 - Portaria DNIT/MI 3.258/2022 - Dispensa o servidor LIEV REFKALEFSKY, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 15/06/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.305/2022 - Revalida o credenciamento até 24 de junho de 2025 do CENTRO MÉDICO SÃO JOSÉ LTDA.
- 15/06/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.307/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 10 de junho de 2022, em favor do AEROCLUBE DE GUARAPUAVA.
- 15/06/2022 - Resolução CNS/MS 670/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP-CNS).
- 15/06/2022 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 46/2021 - Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
- 15/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 101/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de São Luís (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 107/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, área de especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 185/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 193/2022 - Credenciamento da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 199/2022 - Credenciamento da Faculdade EduCareMT (Educare), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 217/2022 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 219/2022 - Credenciamento da Faculdade da Amazônia Legal (FAMA), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 226/2022 - Recredenciamento da Faculdade Espírito Santense (UNICAPE), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 254/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 260/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 262/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade UNITERP (FACTERP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 271/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 275/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho (FASEG), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul
- 15/06/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 283/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Integrada de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 15/06/2022 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 10/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva de emergência, com fornecimento materiais e equipamentos, dos componentes da Subestação de Energia abrigada no edifício sede da ANM-PA.
- 15/06/2022 - Mensagem PR 300/2022 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 153, de 2017 (Projeto de Lei nº 458, de 2015, na Câmara dos Deputados).
- 17/06/2022 - Mensagem PR 302/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.157-DF.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 306/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 961-DF.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 312/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.372, de 15 de junho de 2022.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis, notadamente diesel S-10 e gasolina do tipo tanques aéreos horizontais, com capacidade de armazenamento de 10.000 li.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 19/2022 - Prestação de serviço de manutenção de equipamentos industriais de cozinha.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RESPLENDOR/MG 13/2022 - Aquisição de ônibus e van, novos (zero km), não inferior ao ano/modelo 2022/2022.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal LAPAO/BA 17/2022 - Serviço de elaboração de projetos executivos e urbanização de praças públicas.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CANARANA/MT 18/2022 - Aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 21/2022 - Serviços continuados de recepcionista, caixa, apoio técnico, encarregado, auxiliar de lavanderia hospitalar, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo necessários à perfeita execução dos serviços.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 22/2022 - Aquisição de materiais gráficos e contratação de serviços gráfico.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 25/2022 - Serviços de lavagem, troca de óleo, filtros e higienização dos condicionadores de ar dos veículos oficiais.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de embalagens para máquina unitarizadora (farmácia).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 32/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 37/2022 - Aquisição de carroceria para caminhão Mercedes-Benz 709.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/JOAOPESSOA/PB 41/2022 - Aquisição material hospitalar - patologia, solução reagente para hemograma e reativo para contagem de reticulócito, para um período de 12 meses.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 43/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes odontológicos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 50/2022 - Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para desenvolver trabalho de serviço de residência terapêutica.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 63/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/VITORIA/ES 70/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar os procedimentos para atuar na área de eletrofisiologia.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 77/2022 - Registro de preços para aquisição de uniformes e bota tática.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 79/2022 - Aquisição de material permanente, a saber, equipamentos eletrônicos (câmera webcam, microfone, estabilizador de câmera e telefone, cartão de memória e tripé).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 84/2022 - Aquisição eventual e parcelada de instrumentais para cirurgia por vídeo.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 92/2022 - Fornecimento de seringa para injetora de contraste.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 98/2022 - Contratação de empresa de engenharia para implantar medição de parâmetros elétricos na telemetria em subestações abrigadas da CAERN.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 119/2022 - Aquisição de materiais para engenharia clínica geral.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 187/2022 - Aquisição de material médico hospitalar na especialidade - material tubos e complementos para suprir a necessidade anual.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 192/2022 - Aquisição de balde de inox e transformador mouser.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 623/2022 - Serviços médico veterinários em caninos e felinos, para a execução de cirurgias de esterilização; atendimentos clínicos e serviços clínicos de finais de semana nos animais acautelados no centro de proteção animal (Fazenda Modelo).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 626/2022 - Aquisição de emulsões asfálticas e aditivo de reciclagem (AR 75).
- 15/06/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 35/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/06/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 36/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/06/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 87/2022 - Prorroga para o dia 30/06/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ.
- 15/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 15.062.022/2022 - Alterar a cláusula arbitral do Contrato de Concessão de Aeroporto nº 004/ANAC/2017-SBFZ, celebrado em 28 de julho de 2017
- 15/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 15.062.022/2022 - Alterar a cláusula arbitral do Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2017-SBPA, celebrado em 28 de julho de 2017;
- 15/06/2022 - Ata INFRAERO/MI 29.042.022/2022 - Dispõe sobre a ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2022.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de mão de obra.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal MINFRA/BRASILIA/DF 6/2022 - Fornecimento e instalação de novos pisos e forros.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de mobiliário para atender a demanda do Departamento Penitenciário Nacional.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 46/2021 - Aquisição de materiais para o laboratório de análises clínicas (insumos para o DMC).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 7/2022 - Fornecimento de água mineral potável, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança e gêneros alimentícios.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEARAPREV/FORTALEZA/CE 725/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de informática, técnica e administrativa, transporte e serviços diversos.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/FORTALEZA/CE 858/2022 - Aquisições de materiais de consumo (óleo lubrificantes).
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-DVIRGILIOFRANCO/PARANA/TO 2/2022 - Aquisição de produtos alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 44/2022 - Aquisição de cadeiras altas para alimentação, destinadas à distribuição para os bebês de berçários I de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.
- 22/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 599/2022 - Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 - requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas dos Estados Unidos da América
- 22/06/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.252/2022 - Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 703/2022 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 475/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001118/2020-66).
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 493/2022 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos - PAN Pequenos Felinos, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02068.000061/2019-36.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 77/2022 - Altera a Portaria nº 856, de 21 de outubro de 2014.
- 22/06/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 144/2022 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Oficiais Temporários, na área de Segurança e Defesa, para o ano de 2022 (QOCon Tec SED 1- 2022).
- 22/06/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 51/2022 - Prorroga por cento e vinte (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 22/06/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 121/2022 - Altera os incisos I e IV da Portaria nº 338, de 14 de setembro de 2021
- 22/06/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 403/2022 - Altera os incisos III e IV do art. 1º da Portaria nº 35, de 2 de fevereiro de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SENATRAN/MI 742/2022 - Concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.144/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.233/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/06/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 67/2022 - Defere a concessão de certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.997/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.135, de 06 de agosto de 2020.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.002/2022 - Estabelece novo Cronograma de Atividades para execução de Obras de Contenção de Encostas, selecionadas no âmbito da Ação 8865.
- 22/06/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.014/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 425/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), unidade Departamento de Engenharia Biomédica - DEBM, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução SECIRM/CM/MD 2/2022 - Aprova a criação do Grupo Técnico (GT) "Prevenção e Combate à Pesca INN", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designar os órgãos para compor o GT "Prevenção e Combate à Pesca INN", com autonomia para convocar consultores ad hoc A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), criada pelo Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974, e reorganizada pelo Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, tem a finalidade de coordenar as ações relativas à Política Nacional para os Recursos do Mar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais de expediente e materiais de limpeza.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZALTA/RS 15/2022 - Aquisição de conjunto de armários planejados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 61/2021 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5.008/2022 - Aquisição de generos alimenticios (laticinios).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/BARRADOGARCAS/MT 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IOE/BELEM/PA 5/2022 - Empresa especializada em sistema de segurança eletrônica para a aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança, com o fornecimento de material incluso, a fim de atender as demandas da imprensa oficial do estado do Pará.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual LACEN/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de produtos químicos e reagentes para atender as necessidades da divisão de análise de produtos e da divisão de biologia médica deste Lacen.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ITA/SC 11/2022 - Aquisição de uma grade aradora.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal URUCUI/PI 11/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 12/2022 - Prestação de serviço de dosimetria individual.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMA/SAOLUIS/MA 18/2022 - Aquisição de material de consumo grupo: material eletroeletrônico e material técnico para treinamento e pesquisa.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual AGETO/PALMAS/TO 18/2022 - Aquisição de vigas, pranchas e painéis de madeira para conservação de pontes.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 66/2022 - Prestação de serviços de locação de caçamba, para coleta de entulhos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 117/2022 - Aquisição de materiais de uso geral.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 211/2022 - Aquisições de acessórios para ventilador pulmonar da marca Intermed.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/FORTALEZA/CE 399/2022 - Serviço de remoção e instalação de centrais de ar condicionados.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 497/2022 - Aquisição de kits de sinalização para bicicletas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.003/2022 - Aquisição de utensílios de cozinha
- 22/06/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 208/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/06/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 285/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 22/06/2022 - Decisão ANAC/MI 539/2022 - Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2022, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera itens do mesmo Edital.
- 22/06/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 33/2022 - Renovação de credenciamento da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área medindo 160,49 m2, situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília, visando exploração de serviços de restaurante para o fornecimento de refeições tipo sel-service, a quilo.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 4/2022 - Aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MACAPA/AP 12/2022 - Contratação de 13 (treze) postos de serviços de motorista, categoria D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais).
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 14/2022 - Aquisição de alimentos para animais.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de material de pneus de aviação para apoio ao COMGAP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 25/2022 - Aquisição de lentes e outros materiais para oftalmologia.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 28/2022 - Serviço não conGnuado de Plano ColeGvo de Seguro de Acidentes Pessoais para estudantes do IFSP, dos cursos nos quais o estágio curricular supervisionado seja componente obrigatório, estudantes que estejam parGcipando de projetos de ensino, pesquisa e extensão que podem ser equiparados a estágio obrigatório nos termos do §3º da Lei 11.788/2008 além dos projetos, incluindo iniciação cienKfica, que apresentam risco à integridade Nsica deste estudante além daqueles estudantes matriculados em outras insGtuições de educação que desenvolvam estágios no IFSP.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 51/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.060/2022 - Fornecimento de macacões e jalecos em tecido Polybrim Light, com tratamento especial de repelência a agentes químicos, posto CIF.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 758/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 981/2022 - Serviço de locação, montagem e desmontagem de 16 (dezesseis) tendas piramidais por um prazo de 12 (doze) meses.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/CASTANHAL/PA 4/2022 - Aquisição de camisas com mangas curtas, em malha pv, brancas e coloridas.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/NOVAFRIBURGO/RJ 12/2022 - Aquisição eventual e futura de produtos alimentícios e de álcool 70% para o almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 12/2022 - Serviços de locação de veículos e transporte de pessoal.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/UIRAMUTA/RR 25/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para atender a frota dos veículos oficiais, picapes, motor de polpa e geradores de energia, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 37/2022 - Aquisição de quadro branco.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 42/2022 - Aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 43/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero km, tipo Van Mini Bus.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ITAQUAQUECETUBA/SP 94/2022 - Serviços de adaptação de ônibus.