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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/06/2022 - Resolução DC/ANM/MME 109/2022 - Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021, que institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME
- 22/06/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.662/2022 - Revoga o Despacho nº 1.197, de 2021.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.383/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.383, de 22 de março de 2022.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Matriz de Camaragibe, em nome de SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI.
- 20/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 4/2022 - Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e restabelece o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (reajuste de preços) pelo IGP-M.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de POTÉ/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.893/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DYORGE SCHINAIDER MACIEL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DOURADOS/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.896/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO MEIRA FALEIROS, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.905/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 15/06/2022 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 5/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da manutenção de garantia dos veículos oficiais, marca Mitsubishi, modelo L200, placas REE4C04 e REE4C05. Revogada pelo Aviso 21062022/2022/GER-BA/ANM/MME
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de KARINE MORAES DE SOUZA.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.857/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VILA RICA/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.867/2022 - Autoriza à L&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA até 13/09/2023, no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ.
- 21/06/2022 - Portaria MME 654/2022 - Extingue a Equiparação à Concessionária de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, promovida por meio da Portaria nº 624/GM/MME, de 24 de novembro de 2014.
- 22/06/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 164/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 08/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 21.062.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 153/2022.
- 20/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 11/2022 - Fica alterada a cláusula segunda do contrato nº 02/2012, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para até 01 de julho de 2023.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 120/2022 - Fornecimento de gases hélio, acetileno, argônio e locação de cilindros.
- 20/06/2022 - Exoneração ANM/MME 217/2022 - Exonera ALINE FERNANDES DAS CHAGAS, do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas da ANM.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.871/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILBERTO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, JECEABA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.879/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.889/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.904/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO NUNES MACHADO, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA Nº 06/2020, de 11/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO MATEUS/ES.
- 11/07/2022 - Guia de Utilização GER-ES/ANM/MME 13/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.642/2022 - Tampas de concretos para canaletas de cabos.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONFRESA/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.861/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 139/2022 - Fornecimento de dispositivo eletromecânico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.931/2022 - Fornecimento de serviços de brasagem das bobinas do rotor do Compensador Sincrono-02.
- 21/06/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 1.046/2022 - Designação de Fiscal de contrato.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-TO/ANM/MME 6/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 21/06/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 89/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021/05, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Domingos do Sul - RS, em nome de DANIEL FORNAZIER.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.868/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.874/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABRICIO CAMPOS REGO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.875/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ELÓI MENDES/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.882/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVK - MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.887/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.908/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELINO MENDES DA SILVA NETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO GRANDE/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CACEQUI/RS.
- 20/06/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-MS/ANM/MME 20.062.022/2022 - O preço mensal do presente contrato fica reajustado para r$ 3.433,63, a partir de 01 de janeiro de 2022, alterando a cláusula terceira do contrato nº 04/2017.
- 15/06/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.765/2022 - Fixa as vagas por classe para os cargos das carreiras de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Analista Administrativo e Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da ANEEL.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 24/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 25/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PINHALÃO/PR, em nome de PAULO SERGIO DE MARCO LEAL.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 07/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Miguel dos Milagres, em nome de CRISTIANE SALINA SILVA PERRARO.
- 21/06/2022 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 221/2022 - Dispensa, a servidora SÍLVIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 21/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 376/2022 - Autoriza a empresa QUATTROR TRADING COMPANY LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 21/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 823/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 57, de 16/02/2016.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.844/2022 - Contratação de serviços de programas de educação ambiental, comunicação social e subprograma de prevenção, controle e monitoramento de queimadas das linhas de transmissão Presidente Dutra/Fortaleza II, Presidente Dutra/Teresina II e Teresina II/Teresina I.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 88.570/2022 - Aquisição de velas de ignição para os grupos geradores de fabricação Guascor modelos SFGDL360 e SFGM560, movidos a gás natural.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.692/2022 - Serviço de canal de dados (satélite).
- 20/06/2022 - Portaria ANP/MME 129/2022 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela Portaria 134/2022/ANP/MME
- 20/06/2022 - Portaria ANM/MME 212/2022 - Nomeia ALINE FERNANDES DAS CHAGAS, para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 20/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 213/2022 - Designa JOSIANE SOUDERS LISBOA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Anistiados, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/06/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 1.045/2022 - Designação de Fiscal de contrato.
- 20/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de investigações geotécnicas.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.873/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO K3 LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.892/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.898/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO MEIRA FALEIROS, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.903/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 228/2022 - Designa GUSTA VO PAES DE MACEDO MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código CGE IV, no dia 20 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.387/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.387, de 22 de março de 2022.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-TO/ANM/MME 4/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/08/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 135/2022 - Fornecimento de gás refrigerante.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 141/2022 - Fornecimento de tambor metálico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 3.189/2022 - Contratação do programa de educação e saúde ambiental.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 89.497/2022 - Aquisição de bomba submersível.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 92.530/2022 - Aquisição de equipamentos de videoconferência.
- 21/06/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 995/2022 - Designação de Fiscal de contrato.
- 21/06/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 1.044/2022 - Designação de Fiscal de contrato.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-TO/ANM/MME 5/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRAÍ/RJ.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.877/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRACEMA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.883/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA MG LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MATO VERDE/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.888/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.894/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de ANAURILÂNDIA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.895/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de ANAURILÂNDIA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.902/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRÉ ALMEIDA BASTOS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.906/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de AR NETO NONATO, CPF/CNPJ sob o nº , com endereço , para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 31/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 29/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IRITUIA - PA.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 32/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 16/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Ipixuna - PA, em nome de MN CERAMICA LTDA.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ HIRUYUKI HIROTA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de NOVA OLÍMPIA/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.859/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDIMILSON ALVES PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.386/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.386, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 228/2022 - Aquisição de grupos geradores de emergência.
- 20/06/2022 - Pessoal - Concurso ANM/MME 6/2022 - Torna públicos o resultado provisório na avaliação de títulos e o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, referentes ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Especialista em Recursos Minerais.
- 20/06/2022 - Exoneração SGP/ANM/MME 218/2022 - Exonera e dispensa servidores.
- 20/06/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 368/2022 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a METAGÁS BIOGÁS E ENERGIA S.A.
- 20/06/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 369/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da METAGÁS BIOGÁS E ENERGIA S.A., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.872/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WANDER CAMPOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.881/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.886/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de DORES DO INDAIÁ/MG, QUARTEL GERAL/MG, SERRA DA SAUDADE/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.900/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CACEQUI/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 15/06/2022 - Resolução ANM/MME 108/2022 - Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM. Revogada pela Resolução ANM Nº 181, de 3 de outubro de 2024
- 15/06/2022 - Contrato GER-MT/ANM/MME 1/2022 - Extrato do Contrato Nº 1/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa SR TERCEIRIZACOES EIRELI.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA Nº 02/2021, de 27/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO MATEUS/ES.
- 15/06/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 10/2022 - Retifica o EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022- 06-15, Seção 3.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 138/2021 e 01/2021, de 10/12/2021 e 10/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ATALAIA e UNIFLOR/PR, em nome de L R TRANSPORTES LTDA.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 - Fornecimento de recipiente metálico.
- 17/06/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-GO/ANM/MME 385/2022 - Designação de servidores relacionados, para compor a Equipe de Planejamento de contratação.
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 2.075/2022 - Serviços de transporte rodoviário de cargas em geral.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.851/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAPOINT MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.852/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DEIVISON LEANDRO RUPOLO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GAÚCHA DO NORTE/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.855/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UHE JURUENA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UHE JURUENA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.862/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2022 - Fornecimento de arruela, parafusos e correlatos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 117/2022 - Fornecimento de materiais de informática.
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 406/2022 - Designação de Equipe da GER-GO para fiscalização das Ordens de Serviço emitidas a partir da Ata de Registro de Preços nº 03 ou 04 ou 05/2021-ANM
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.382/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.382, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.384/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.384, de 22 de março de 2022.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de NOVAERA MINERACAO E RECICLAGEM LTDA.
- 21/06/2022 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 21.062.022/2022 - Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 48062.000250/2022
- 21/06/2022 - Instrução Normativa DG/ANM/MME 3/2022 - Estabelece os Fluxos Operacionais Padrão para a instrução de processos administrativos de competência da Superintendência de Gestão Administrativa - SGA. Revogada pela Instrução Normativa 7/2023/DG/ANM/MME
- 20/06/2022 - Licitação - Dispensa UAM-AP/ANM/MME 4/2022 - Contratação de serviço de manutenção de portão eletrônico com a instalação de motor turbo 220V de 1.200KG, cremalheira industrial, e demais materiais necessários para a execução do serviço.
- 21/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 21/06/2022 - Pessoal - Lotação de Servidores SGP/ANM/MME 223/2022 - Define a lotação dos servidores.
- 21/06/2022 - Pessoal - Lotação de Servidores SGP/ANM/MME 227/2022 - Define a lotação dos servidores.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.869/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, D ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MAGÉ/RJ.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.884/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG, TARUMIRIM/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.891/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.897/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO MEIRA FALEIROS, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.901/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRÉ ALMEIDA BASTOS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CACEQUI/RS.
- 20/06/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-MS/ANM/MME 20.062.022/2022 - O preço mensal do presente contrato fica reajustado para r$ 7.463,89, perfazendo o valor anual de r$ 89.566,68, a partir de 01 de janeiro de 2022.
- 15/06/2022 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 6/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva emergencial, com fornecimento materiais e equipamentos, dos componentes da área de climatização no edifício sede da ANM-BA.
- 17/06/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 15/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR.
- 17/06/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-PA/ANM/MME 304/2022 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.863/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANGELINO ESTEVAO PATRICIO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.866/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LZK CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no(s) Município(s) de TAIÓ/SC.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 225/2022 - Designa MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Alagoas, código CCT V, em seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 229/2022 - Designa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código C GE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.385/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.385, de 22 de março de 2022.
- 20/06/2022 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 219/2022 - Nomeia servidores.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.885/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO GOTARDO/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.890/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CLÁUDIO SANTOS, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.899/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO MEIRA FALEIROS, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.907/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.911/2022 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BRUNO NUNES MACHADO, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS
- 21/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS CACHOEIRAS/RS, TRÊS FORQUILHAS/RS
- 15/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 52/2022 - Serviço de limpeza e tratamento dos taludes em rocha adjacentes da Casa de Força da UHE São Domingos.
- 17/06/2022 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 216/2022 - Concede licença capacitação.
- 15/06/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 799/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 729/2016.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.858/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 17/06/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NILSON HEGEN, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.