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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/06/2022 - Portaria MMA 165/2022 - Institui o Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 28/06/2022 - Portaria MMA 168/2022 - Fixar as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para o período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 475/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001118/2020-66).
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 493/2022 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos - PAN Pequenos Felinos, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02068.000061/2019-36.
- 24/06/2022 - Resolução CONAREDD/MMA 7/2022 - Cria o Grupo de Trabalho Técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de resultados de REDD+.
- 24/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 512/2022 - Programa de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49).
- 24/06/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 11/2022 - Estabelece diretrizes para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e complementares para as unidades de conservação federais. Processo Administrativo 02070.025422/2021-22.
- 22/06/2022 - Portaria IBAMA/MMA 1.558/2022 - Delega ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ao respectivo substituto legal, a competência de assinar o termo de posse dos candidatos nomeados nos cargos de analista administrativo, analista ambiental e técnico ambiental, objeto do concurso público de que trata o Edital nº 10, de 31 de maio de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 486/2022 - Estabelece a Agenda Estratégica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - 2022 e aprova a revisão do Manual da Metodologia de Gerenciamento de Iniciativas Estratégicas - MGIE-ICMBio (Processo nº. 02070.004147/2020-22).
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 506/2022 - Institui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (Processo n° 02070.002552/2018-91)