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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/06/2022 - Portaria CATI/SEMPI/MCTI 426/2022 - Retifica a Resolução CATI n° 426, de 21 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.013/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 23/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.015/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 23/06/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.021/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 423/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), unidade Centro de Desenvolvimento Tecnológico, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 428/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), unidade Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Jaboatão dos Guararapes, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 430/2022 - Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), unidade Núcleo de Computação Aplicada - NCA, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 28/06/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 34/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 28/06/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 38/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 424/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), unidade Polo de Inovação Vitória, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 22/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 429/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), unidade Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NUTI) do Instituto de Computação, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 28/06/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento.
- 28/06/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 39/2022 - Torna público que o Concea apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento.
- 21/06/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 894/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Avaliando o efeito de mudanças climáticas passadas e futuras sobre a biodiversidade Amazônica".
- 21/06/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 421/2022 - Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR.