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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/06/2022
28/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 480/2022 -
Prorroga o prazo de inscrição do edital acima até o dia 15 de agosto de 2022.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2022
24/06/2022
- Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 759/2021 -
Retifica a portaria nº 759 de 28/12/2021, publicada no D.O.U. de 29/12/2021.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/06/2022
22/06/2022
- Portaria MTUR 32/2022 -
Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Ministério do Turismo pela Portaria MTur n° 31 de 30 de setembro de 2021. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/06/2022
28/06/2022
- Portaria MTUR 34/2022 -
Torna sem efeito a Portaria MTur nº 33, de 22 de junho de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2022
27/06/2022
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 81/2021 -
Retifica a Portaria nº 81, de 23 de dezembro de 2021.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2022
23/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 478/2022 -
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Prêmio Funarte Circulação e Difusão da Dança 2022
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/06/2022
28/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 479/2022 -
Prorroga o prazo de inscrição do edital acima até o dia 15 de agosto de 2022.
28/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 481/2022 -
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Chamamento Público Município Amigo do Circo 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2022
23/06/2022
- Portaria MTUR 33/2022 -
Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 34/2022/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/06/2022
21/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 477/2022 -
Publica as orientações normativas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Fundação Nacional de Artes. Tornada sem Efeito pela Portaria 499/2022/FUNARTE/MTUR
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2022
27/06/2022
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 -
Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
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