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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.231/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.231, de 14 de abril de 2022.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.606/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.606, DE 18 DE MAIO DE 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.001/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Ícone Medical Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda, publicada pela Resolução-RE n° 591, de 23 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.006/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.011/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.038/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.042/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.051/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.055/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.059/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.063/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.066/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.068/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.074/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.080/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.082/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.089/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.090/2022 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.092/2022 - Defere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa e cadastramento de filial constantes no anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.098/2022 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 27/06/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.099/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução de Diretoria Colegiada sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 470/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 693/2022 - Retifica a Resolução nº 693, de 3 de março de 2022.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 77/2022 - Aquisição de Teriflunomida, 14mg.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 454/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 457/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 461/2022 - Designa a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
- 23/06/2022 - Portaria MS 1.490/2022 - Habilita o estado e os municípios da Bahia ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.628/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.689/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.024/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.026/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 448/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 449/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.016/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 342/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.017/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 627/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 629/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 29/06/2022 - Portaria MS 1.939/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 27/06/2022 - Portaria SE/MS 618/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 28/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 844/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 844, de 24 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.100/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.100, de 6 de abril de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.029/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.046/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.054/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.069/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.077/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.079/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.084/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.086/2022 - Inclui os insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química voriconazol e dasatinibe (S)-propileno glicol, na certificação da empresa Dr. Reddy's Laboratories Limited - (Chemical Technical Operations - Unit VI) (código único: B.000202), publicada pela Resolução - RE nº 2.475, de 24 de junho de 2021.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.088/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.100/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.101/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 24/06/2022 - Portaria SAES/MS 179/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 469/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.105/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.823/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
- 24/06/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 43/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/06/2022 - Portaria SAPS/MS 28/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/06/2022 - Portaria MS 1.491/2022 - Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.693/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
- 23/06/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 538/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos "TERAPIA COM ALFACERLIPONASE PARA LIPOFUSCINOSE CEROIDE NEURONAL TIPO 2 (CLN2) (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", "IMPLANTE INTRACEREBROVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS" e "APLICAÇÃO DE CONTRACEPTIVO HORMONAL INJETÁVEL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.013/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.018/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.019/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 588/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 589/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 139/2021 - Aquisição de insumos para Patologia Clínica Bioquímica (Reagente para dosagem de ácido fólico, ácido úrico, alanina, albumina, etc.)
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 481/2022 - Nomeia a servidora DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 626/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.103/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.105/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.743/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Associação Beneficente Católica.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 476/2022 - Nomeia a servidora ANNA LUISA ZAGO LÓES DE ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de Assistente.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 477/2022 - Designa a servidora ANNA LUISA ZAGO LÓES DE ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.004/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.010/2022 - Indefere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa e cadastramento de filial constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.039/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.048/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.049/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.050/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.056/2022 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.060/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.062/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.073/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.087/2022 - Inclui a linha "Produtos Estéreis (Embalagem secundária)" na certificação da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, publicada pela Resolução - RE nº 4.395, de 28 de outubro de 2020.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/SANTAREM/PA 3/2021 - Aquisição de material de consumo equipamentos de proteção individual.
- 24/06/2022 - Portaria SAES/MS 193/2022 - Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 472/2022 - Nomeia a servidora NAIARA DE ASSIS GRESTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 24/06/2022 - Portaria SE/MS 614/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.822/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.826/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 452/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 462/2022 - Designa o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe.
- 23/06/2022 - Portaria SE/MS 604/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.629/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.690/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.691/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.694/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.022/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.027/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.510/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/06/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 60/2022 - Determina, como medida de interesse sanitário, a SUSPENSÃO CAUTELAR da importação, fabricação, comercialização e distribuição do ingrediente ativo carbendazim e produtos técnicos que contenham esse ingrediente ativo em todo o território nacional até a conclusão da reavaliação toxicológica do mencionado ingrediente ativo por esta Agência Revogado pelo Despacho 73/2022/DC/ANVISA/MS
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 657/2022 - Dispõe sobre proposta de Resolução Normativa.
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 661/2022 - Dispõe sobre Proposta de Alteração dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial, e suas respectivas fichas técnicas.
- 21/06/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 280/2022 - Concede pensão vitalícia a Rosângela Lapa da Silva Paranhos, ex-companheira de Jorge Pereira Ciodaro, Siape 9638942, servidor aposentado no cargo de Médico.
- 21/06/2022 - Despacho ANVISA/MS 59/2022 - Torna sem efeito a decisão que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo relacionado ao expediente nº 3282328/20-6.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 482/2022 - Nomeia o servidor MARIO MONTEIRO CHAVES, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Corregedoria.
- 28/06/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.744/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Med Life Saúde Ata Ltda.
- 27/06/2022 - Portaria SE/MS 621/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.020/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.034/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.036/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.072/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.081/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.083/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 24/06/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 539/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e outros transtornos globais do desenvolvimento.
- 24/06/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.041/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 458/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 468/2022 - Nomeia o servidor JOSÉ ROMÉRIO RABELO MELO, para ocupar o cargo de Assessor.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.684/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.688/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.021/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.023/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.028/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.031/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 450/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 451/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/06/2022 - Portaria SVS/MS 23/2022 - Habilita o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest de Rio Branco, no município de Rio Branco, Estado do Acre, sob Gestão Estadual.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 480/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 473/2022 - Nomeia a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Assessor.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº 215, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.035/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Asahi Inteccc (thailand)Co., Ltd. N1 Factory / N2Factory, publicada pela Resolução RE n° 2.230, de 01 de julho de 2020
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.045/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.047/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.052/2022 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.070/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.075/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.076/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.085/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.096/2022 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 1.953, de 13 de maio de 2021.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.097/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 24/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 471/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.824/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.825/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.828/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 459/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 460/2022 - Designa, no período de 13 a 15/06/2022, a servidora ÉRICA ALVARENGA BARLETO VICENZI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 464/2022 - Designa a servidora RAISA ZANDONADE VAZZOLER, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 466/2022 - Nomeia a servidora FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.627/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.630/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.682/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.687/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.025/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/06/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 525/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 525, de 29 de abril de 2022.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 48/2022 - Aquisição de equipamento para Centro de Simulação Realístico.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 479/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 28/06/2022 - Portaria SE/MS 628/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 29/06/2022 - Portaria MS 1.919/2022 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 4170/2022/MS
- 28/06/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.745/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Viva Planos de Saúde Ltda.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 474/2022 - Nomeia a servidora EMANUELA ANSELMO VIEIRA DE MIRANDA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.836/2022 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.005/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.012/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.057/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.574, DE 13 DE MAIO DE 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.067/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.071/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.093/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.112/2021 - Retifica a Resolução-RE n° 3.112, de 12 de agosto de 2021.
- 27/06/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 61/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.827/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 27/06/2022 - Portaria MS 1.829/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 24/06/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.040/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 465/2022 - Designa, no período de 22 a 23/06/2022, o servidor JOÃO GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 467/2022 - Nomeia a servidora THAÍS CORRÊA ROCHA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 23/06/2022 - Portaria SE/MS 602/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/06/2022 - Portaria SE/MS 603/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.626/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.692/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 446/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.014/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 28/06/2022 - Portaria MS 1.879/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.106/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 1.936, de 10 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Despacho ANVISA/MS 62/2022 - Suspende os efeitos da decisão que negou provimento ao recurso administrativo, expediente 3282310/20-0.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 478/2022 - Torna insubsistente a Portaria nº 439, de 15 de junho de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.000/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Roche Diabetes Care Brasil Ltda., publicada pela Resolução-RE nº n° 2.867, de 22 de julho de 2021.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.003/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.008/2022 - Indefere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.033/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa BGI Biotechnology (Wuhan) Co, Ltd., solicitada pela empresa Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., publicada pela Resolução RE n° 1.191, de 13 de abril de 2022.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.037/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.044/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.053/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.058/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.741, DE 26 DE MAIO DE 2022
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.064/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.065/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.095/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.102/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.859/2008 - Retifica a Resolução-RE nº 3.859, de 15 de outubro de 2008.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 455/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 463/2022 - Designa o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 23/06/2022 - Portaria MS 1.508/2022 - Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.686/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 29/06/2022 - Portaria MS 1.938/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.104/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 28/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 475/2022 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 220/2015 - Retifica a Resolução - RE Nº 220, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 619/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 619, de 24 de fevereiro de 2022.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.002/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.009/2022 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.030/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.043/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.061/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
- 28/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.078/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 28/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.091/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.094/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 27/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.099/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 78/2022 - Aquisição de Glecaprevir, associado ao Pibrentasvir, 100mg + 40 mg e/ou Sofosbuvir, associado ao Velpatasvir, 400 mg + 100mg.
- 18/05/2023 - Comunicado DC/ANS/MS 95/2022 - Comunica para todas as operadoras de planos de saúde que por determinação judicial ou por mera liberalidade, dentre outras hipóteses, já estiverem atendendo aos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e todos os beneficiários diagnosticados com CIDs que se referem aos Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID-10 - F84) em determinada técnica/método/abordagem indicado pelo médico assistente, reconhecidos nacionalmente, tal como a ABA (Análise Aplicada do Comportamento), não poderão suspender o tratamento, sob pena de vir a configurar negativa de cobertura.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 453/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 456/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.683/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.685/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/06/2022 - Portaria MS 1.697/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 23/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.032/2022 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 447/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas em dedicação de mão de obra exclusiva devidamente habilitados.