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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 230/2022 - Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás e WALTUDES COSTA MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás.
- 26/12/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 238/2022 - Define a lotação dos servidores da Agência Nacional de Mineração, nos termos no Anexo I desta portaria.
- 24/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 389/2022 - Autoriza a empresa OLIVEIRA ENERGIA S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Portaria MME 655/2022 - Divulga, para Consulta Pública, a "Proposta Conceitual das Diretrizes para Valoração dos Custos e Benefícios da Microgeração e da Minigeração Distribuída".
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 381/2022 - Autoriza a empresa DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados.
- 23/06/2022 - Resolução DC/ANM/MME 109/2022 - Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021, que institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME
- 22/06/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.662/2022 - Revoga o Despacho nº 1.197, de 2021.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.383/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.383, de 22 de março de 2022.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Matriz de Camaragibe, em nome de SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 222/2022 - Dispensa, o servidor VALDEMEDANIEL COSTA ALMEIDA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 235/2022 - Designa IVANADE MATOS CAMPOS FARIAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Sergipe.
- 24/06/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 842/2022 - Fica alterada a razão social da USINA OUROESTE - AÇUCAR E ALCOOL LTDA.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 834/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 296, de 13/12/2002.
- 23/06/2022 - Execução Descentralizada SAF/ANM/MME 23.062.022/2022 - Extrato de Termo de Execução Descentralizada Nº 4345780, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, assinado em: 07/06/2022.
- 21/06/2022 - Portaria MME 654/2022 - Extingue a Equiparação à Concessionária de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, promovida por meio da Portaria nº 624/GM/MME, de 24 de novembro de 2014.
- 22/06/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 164/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 08/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 21.062.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 153/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 251/2022 - Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais.
- 29/06/2022 - Portaria GER-PB/ANM/MME 1.055/2022 - Desiganção de servidores.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 139/2022 - Fornecimento de dispositivo eletromecânico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.931/2022 - Fornecimento de serviços de brasagem das bobinas do rotor do Compensador Sincrono-02.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 221/2022 - Dispensa, a servidora SÍLVIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 07/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Miguel dos Milagres, em nome de CRISTIANE SALINA SILVA PERRARO.
- 21/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 376/2022 - Autoriza a empresa QUATTROR TRADING COMPANY LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 21/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 823/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 57, de 16/02/2016.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.844/2022 - Contratação de serviços de programas de educação ambiental, comunicação social e subprograma de prevenção, controle e monitoramento de queimadas das linhas de transmissão Presidente Dutra/Fortaleza II, Presidente Dutra/Teresina II e Teresina II/Teresina I.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 88.570/2022 - Aquisição de velas de ignição para os grupos geradores de fabricação Guascor modelos SFGDL360 e SFGM560, movidos a gás natural.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 94.692/2022 - Serviço de canal de dados (satélite).
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 133/2022 - Fornecimento de medidor energia.
- 28/06/2022 - Despacho ANEEL/MME 1.669/2022 - Decide por conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 233/2022 - Designa KARLA FARIA MARTINS, para exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 24/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 19/2022 - O presente termo aditivo tem por objeto reajusta e prorroga o prazo de vigência do contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses.
- 24/06/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 843/2022 - Fica alterada a razão social da USINA GUARIROBA LTDA.
- 24/06/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 24.062.022/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 144/2022 - Fornecimento de gelo seco.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 383/2022 - Autoriza a empresa FARBEN S. A. INDÚSTRIA QUÍMICA a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 832/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 49, de 13 de março de 2002
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 228/2022 - Designa GUSTA VO PAES DE MACEDO MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código CGE IV, no dia 20 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.387/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.387, de 22 de março de 2022.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-TO/ANM/MME 4/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/08/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 135/2022 - Fornecimento de gás refrigerante.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 141/2022 - Fornecimento de tambor metálico.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 3.189/2022 - Contratação do programa de educação e saúde ambiental.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 89.497/2022 - Aquisição de bomba submersível.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 92.530/2022 - Aquisição de equipamentos de videoconferência.
- 24/06/2022 - Portaria Normativa MME 46/2022 - Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 232/2022 - Designa JOSÉALVES DA COSTA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 24/06/2022 - Despacho sem Número MME 21.062.022/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face do Pedido de Prorrogação do Prazo de Outorga da Usina Hidrelétrica denominada UHE Paranoá, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: UHE.PH.DF.001975-5.03, de titularidade da CEB Geração S.A.
- 23/06/2022 - Portaria SRG/ANM/MME 1.049/2022 - Revoga a Portaria nº 360, de 12 de junho de 2020, da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 124/2022 - Fornecimento de parafuso, arruela, porca e pino.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 386/2022 - Autoriza a empresa YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 833/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 220, de 11 de maio de 2012.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.386/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.386, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 228/2022 - Aquisição de grupos geradores de emergência.
- 27/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 234/2022 - Concede Isenção de Imposto de Renda para servidora.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 237/2022 - Designa JOÃO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 24/06/2022 - Portaria MME 656/2022 - Revoga a Portaria nº 190/GM/MME, de 20 de abril de 2020
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2022 - Fornecimento de arruela, parafusos e correlatos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 117/2022 - Fornecimento de materiais de informática.
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 406/2022 - Designação de Equipe da GER-GO para fiscalização das Ordens de Serviço emitidas a partir da Ata de Registro de Preços nº 03 ou 04 ou 05/2021-ANM
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.382/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.382, de 22 de março de 2022.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.384/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.384, de 22 de março de 2022.
- 22/06/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de NOVAERA MINERACAO E RECICLAGEM LTDA.
- 21/06/2022 - Revogação GER-BA/ANM/MME 21.062.022/2022 - Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 48062.000250/2022
- 24/06/2022 - Portaria DG/ANM/MME 1.047/2022 - Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de súmulas no âmbito da ANM.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 382/2022 - Autoriza a empresa TEXSA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Autorização ANP/MME 388/2022 - Fica autorizada a operação de unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 02/04/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PE/ANM/MME 23.062.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 45/2022.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 225/2022 - Designa MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Alagoas, código CCT V, em seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 21/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 229/2022 - Designa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor da ANM, código C GE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 21/06/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.385/2022 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 11.385, de 22 de março de 2022.