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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Nomeia ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcel Bezerra Chaves.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 20.042.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2022.
- 11/05/2022 - Consulta Dirigida 1/2022 - Extrato do Contrato Nº 1/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Designa os representantes dos trabalhadores e empregadores para participar da 110ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, com ônus, no período de 27 de maio a 12 de junho de 2022, inclusive trânsito, na cidade de Genebra, Confederação Suíça.
- 10/05/2022 - Decreto 11.066/2022 - Altera o Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Designa FABIANA TRINDADE MACHADO, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceira substituta.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Reconduz ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Designa CARLA SOBROSA MESQUITA MONSORES, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segunda substituta.
- 11/05/2022 - Lei Ordinária 14.334/2022 - Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
- 11/05/2022 - Decreto 11.069/2022 - Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112/1990, e altera o Decreto 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Georgetown, República Cooperativa da Guiana, no dia 06 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Homologa a designação da comitiva que acompanhou o Vice-Presidente da República em visita oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 7 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO.
- 11/05/2022 - Lei Ordinária 14.335/2022 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Exonera BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Nomeia DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Nomeia ODETE GRASSELLI, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na vaga decorrente da posse da Juíza Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.336/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.572.154.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.338/2022 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.