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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 552/2022 - Designa os membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 559/2022 - Designa ANDRE RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 769/2022 - Dispensa ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 544/2022 - Nomeia MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente da República.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 220/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 535/2022 - Nomeia RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 537/2022 - Nomeia JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 555/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 778/2022 - Concede, em virtude do falecimento de HUGO DE MARCO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe B, padrão I, pensão temporária a LUCAS DE MARCO RODRIGUES, filho.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Aquisição de película termoimpressora ouro.
- 12/05/2022 - Portaria SG/PR 135/2022 - Autoriza o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 224/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 134/2022 - Dispensa a pedido, ROSEANE MURCELLE CIRILO ALVES da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 137/2022 - Dispensa NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 543/2022 - Nomeia JIVAGO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 551/2022 - Nomeia ANA PAULA MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 1/2022 - Divulga o resultado do Processo 00100.000878/2022 31 relativo à homologação, no âmbito da ICP-Brasil, de dispositivo do tipo m ódulo criptográfico modelo/família SLJ52GCA128CR em conjunto com o APPLET COMPANYTEC v1.0.1, fabricante Wertco, da empresa WERTCO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 11/05/2022 - Portaria ITI/CC/PR 16/2022 - Exonera JOSÉ ANTÔNIO ALVES MOREIRA, do cargo de Assistente Técnico código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 11/05/2022 - Portaria ITI/CC/PR 17/2022 - Nomeia LUCAS ROCHA RIBEIRO, para exercer o cargo de Assistente Técnico código DAS-102.1, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 545/2022 - Nomeia LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 546/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 763/2022 - Designa SERGIO ANTONIO GIOVANNI CONTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço de Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 216/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 965-DF.
- 12/05/2022 - Portaria GSI/PR 106/2022 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência. Revogada pela Portaria 122/2023/GSI/PR
- 12/05/2022 - Mensagem PR 222/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.146-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 225/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.337, de 11 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 135/2022 - Concede à servidora MARTA CERESER ALEJARRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 547/2022 - Nomeia HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 556/2022 - Designa FELIPE RIBEIRO DE MELLO, titular, em substituição a Fernando Wandscheer de Moura Alves, para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 557/2022 - Nomeia SAMARA CARVALHO COSTA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de itens de análises laboratoriais.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 760/2022 - Dispensa TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, Arquivista, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 2 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 762/2022 - Designa ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 11/05/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 58/2022 - Declara a vacância do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por GUILHERME MOREIRA SERRA.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 136/2022 - Designa DIANA VERLAGE FARAGO para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 549/2022 - Nomeia CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 217/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 967.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 219/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 966-DF.
- 09/05/2022 - Portaria AGU/PR 121/2022 - Designa CAMILA GOMES PERES, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, da Secretaria de Controle Interno, da Advocacia-Geral da União.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 538/2022 - Nomeia MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 06/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 701/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES.
- 06/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 730/2022 - Concede aposentadoria voluntária a FERNANDO SOUZA CANTANHEDE.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 553/2022 - Designa JULIANA CAXAMBU VOLPI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 554/2022 - Designa HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente, em substituição a Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim, para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 558/2022 - Dispensa ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 764/2022 - Designa DARIO DE ALMEIDA ALVES FILHO, Analista de Sistemas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 223/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.107-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 226/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.338, de 11 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 548/2022 - Exonera LEANDRO DIAMANTINO FEIJO do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 550/2022 - Exonera ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- 11/05/2022 - Processo SE/CC/PR 138/2022 - Dispensa NEUZA CRISTINA FARIA SILVEIRA, SO MB, da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/05/2022 - Portaria CC/PR 539/2022 - Exonera MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA do cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 542/2022 - Nomeia ISABELA GOMES GEBRIM, para exercer o cargo de Subsecretária de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
- 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 768/2022 - Designa EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (330006), da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 530/2022 - Designa MARCUS VINÍCIUS BARBOSA PEIXINHO, titular, e ALINE LUDMILA DE JESUS, suplente, para comporem o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial, como representantes do Ministério da Saúde.
- 06/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 734/2022 - Dispensa FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço de Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 04 de abril de 2022.
- 10/05/2022 - Portaria CC/PR 540/2022 - Nomeia GEORGE TORQUATO FIRMEZA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 750/2022 - Designa NATANNE LIRA DE MORAIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atuação Estratégica, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 218/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 964-DF.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 536/2022 - Exonera ERIVALDO ALFREDO GOMES do cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 755/2022 - Dispensa MARIA EUNICE CORREA BEZERRA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410034, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração.
- 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 756/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410034, ao servidor RAFAEL SANTIAGO DE CODES OLIVEIRA.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 532/2022 - Exonera DJAIR FIORILLO LOPES do cargo de Subsecretário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 533/2022 - Exonera DENISE ABREU CAVALCANTI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 534/2022 - Nomeia LUCIANA MARCHI STRAUSS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.