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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/05/2022 - Portaria CP/CNE/MEC 9/2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 295/2022 - Cede a servidora CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano. Tornada sem Efeito pela Portaria 314/2022/SE/MEC
- 17/05/2022 - Portaria MEC 342/2022 - Designa os servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil -CG-Fies.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 61/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 469/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: via light e avenida teixeira brandão.
- 11/05/2022 - Portaria MEC 337/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 73, de 8 de fevereiro de 2022.
- 11/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 836/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 11/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 134/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/05/2022 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 777/2022 - Prorroga pelo período de 20/05/2022 a 19/05/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor e Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021 Vaga C, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 59/2021, de 19-05-2021.
- 11/05/2022 - Despacho SERES/MEC 38/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 282/2022 - Designa MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS GONÇALVES, na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, e MANUEL LEITE TORRES, na qualidade de representante da Presidência da República, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 284/2022 - Nomeia RODRIGO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 288/2022 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, atualmente vago, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC.
- 09/05/2022 - Resolução CONSUP/IFFLU/MEC 53/2021 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados relativos à implementação do Programa de Gestão do IFFluminense
- 06/05/2022 - Portaria MEC 331/2022 - Dispensa JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 06/05/2022 - Portaria SERES/MEC 644/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 06/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 775/2022 - Prorroga pelo período de 26-05-2022 a 25-05-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021-Vaga E, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 65/2021, de 25-05-2021.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 270/2022 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa Conjunta UNIVASF/MEC 2/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Procuradoria Federal junto à Univasf.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de estomaterapia.
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de controle de pragas.
- 11/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 474/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 651/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 09/05/2022 - Portaria IFB/MEC 4/2022 - Divulga a tabela das atividades que irão compor o Programa de Gestão no âmbito do IFB nos termos do Art. 5º da Resolução Nº 22/2021- RIFB/IFBRASILIA.
- 09/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 58/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BEATRIZ ROEDEL FERNANDEZ SILVA.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 293/2022 - Designa RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 341/2022 - Designa JOFRAN LIMA ROSENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 729/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 729, de 2 de setembro de 2020.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 1.073/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de abaixador de língua e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 470/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 11/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 60/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LORENA MAGALE DANTAS CIRINO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 154/2018 - Retifica a Portaria nº 154 de 9 de março de 2018.
- 11/05/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 16/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 27/05/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 127/2019-R, publicado do DOU em 05/11/2019.
- 11/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 270/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 604, de 8 de dezembro de 2021, por 30 (trinta) dias
- 11/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 473/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Naturais e Sociais - CNS do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 325/2022 - Homologa o Parecer nº 598/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 328/2022 - Homologa o Parecer nº 935/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/05/2022 - Portaria CAPES/MEC 86/2022 - Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Revogada pela Portaria 90/2024/CAPES/MEC
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 291/2022 - Dispensa FELIPE DOS SANTOS BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Serviço de terceirização de mão-de-obra.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 11/05/2022 - Portaria MEC 335/2022 - Exonera ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, a contar de 9 de maio de 2022.
- 10/05/2022 - Portaria MEC 336/2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos.
- 09/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 131/2022 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 09/05/2022 - Portaria UFRJ/MEC 154/2022 - Reconhecimento da Associação Amigos do Museu Nacional - SAMN
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 279/2022 - Designa IOLANDA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria-Executiva - SE/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 285/2022 - Designa DÉBORA LARA SOMAVILLA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação- Geral para Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica deste Ministério - Conjur/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 467/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Têxtil - DET do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria SERES/MEC 1.762/2021 - Retifica a Portaria nº 1.762, de 7 de dezembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 271/2022 - Designa FELIPE NEVES DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 292/2022 - Designa VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 49/2022 - Aquisição parcelada de insumos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 802/2022 - Prorroga pelo período de 24-05-2022 a 23-05-2023.,a validade do Processo Seletivo para contratação temporária de Professor Formador para atuar no curso de Especialização em Gestão Pública Municipal do Programa Universidade Aberta do Brasil realizado por meio do Edital nº 09/2021.
- 12/05/2022 - Portaria IFS/MEC 1.281/2022 - Cria a Assessoria do Gabinete - ASSEG, vinculada hierarquicamente à Reitoria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 13/2022 - Aquisição dematerial permanente máquina universal para ensaios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de medicamentos diversos A - C.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 17/2022 - Retifica a Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFBA/MEC/SALVADOR/BA 22/2022 - Aquisição medicamentos e correlatos.
- 11/05/2022 - Portaria CBV/IFRR/MEC 106/2022 - Aplica penalidades à empresa DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI.
- 11/05/2022 - Portaria IFFLU/MEC 263/2022 - Implementa o Programa de Gestão no âmbito do IFFluminense, autorizado pela Portaria nº 267, de 30 de abril de 2021, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U.de 3 de maio de 2021.
- 11/05/2022 - Portaria MEC 334/2022 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 877, de 7 de novembro de 2021.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 648/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 652/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 278/2022 - Exonera, VICTOR DE CARVALHO SILVEIRA, do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Programas de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF/MEC, a contar de 3 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 281/2022 - Designa os servidores Ricardo dos Santos Barbosa, Teliana Maria Lopes Bezerra, e Paulo Ronaldo dos Santos, para o desempenho da função de pregoeiro, nas licitações de bens e serviços comuns realizadas pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos - UASG 150002 e Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - UASG 150004, do Ministério da Educação, nos processos em que conduzirem a sessão pública da licitação.
- 09/05/2022 - Portaria MEC 333/2022 - Remaneja Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso, das Instituições Federais de Ensino Superior para o Ministério da Educação, para fins da transformação de cargos comissionados prevista na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 326/2022 - Homologa o Parecer nº 602/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 327/2022 - Homologa o Parecer nº 866/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 330/2022 - Designa ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 290/2022 - Designa ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 339/2022 - Exonera, a pedido, FELIPE DOS SANTOS BORGES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 340/2022 - Dispensa ÁLVARO LUIS KOHN PARIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 570/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 13/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 652/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Aquisição de equipamentos de tic, scanner e impressora.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 31.009/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação composta por computadores, equipamentos de data center e rede sem fio, e câmeras de CFTV.
- 11/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 779/2022 - Prorroga pelo período de 09-06-2022 a 08-06-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021-Vaga D, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 67/2021, de 07-06-2021.
- 11/05/2022 - Resolução CP/CNE/MEC 1/2022 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
- 11/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 300/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Setec nº 603, de 8 de dezembro de 2021, por 30 (trinta) dias.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 647/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 650/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 653/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 655/2022 - Determina a instauração de Procedimento Sancionador em face do curso de graduação de licenciatura em História (cód. 51201), na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho (cód. 1902).
- 09/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 133/2022 - Efetiva exercício provisório.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 286/2022 - Designa DÉBORA LARA SOMAVILLA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, ocupada por Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica deste Ministério - Conjur/MEC.
- 06/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 132/2022 - Efetiva o exercício provisório
- 06/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 264/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições das obras literárias (Objeto 03) destinadas aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI (PNLD 2023).
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 289/2022 - Designa ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, para exercer a Função Gratificada.
- 13/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 299/2022 - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 59/2022 - Aquisição parcelada de materialtêxtil.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 641/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 654/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 57/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO ALEXANDRE QUEIROZ JUVENIZ.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 283/2022 - Exonera, a pedido, LUCAS GARCIA FERREIRA, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 472/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 68, Seção 3, de 08/04/2022.
- 06/05/2022 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 39/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando os candidatos PATRÍCIA VALÉRIO SANTOS SARAIVA, CLARA FERNANDA BESERRA SANTOS, ELAINE PARENTE LUSTOSA, ARTHUR MAIA CAMELO e VANESSA DE ALMEIDA MIRANDA, classificando para contratação a 1ª colocada para exercer a função de Professor Substituto na área de Enfermagem no Colégio Técnico de Bom Jesus.
- 06/05/2022 - Portaria UFRJ/MEC 150/2022 - Reconhecimento da Sociedade Amigos do Museu Nacional - SAMN
- 06/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 242/2022 - Atribui competências ao respectivo servidor/empregado público tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 329/2022 - Dispensa KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 294/2022 - Dispensa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 338/2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica - EPT.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Aquisição de conjuntos motor bomba de água e quadros de comando elétrico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 8/2022 - Aquisição de chapas de vidro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 47/2022 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 11/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 269/2022 - Alterar o Serviço de Provimento de Pessoal - SERPE, Código FCPE-101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração e o Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais - SEAPC, Código DAS 101.1, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/05/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 431/2022 - Torna público o novo período de validade dos concursos públicos relacionados. Tornada sem Efeito pela Portaria 523/2022/IFSUDMG/MEC
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 607/2022 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 645/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 649/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 09/05/2022 - Portaria INEP/MEC 159/2022 - Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 280/2022 - Designa ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 287/2022 - Dispensa LUCAS GARCIA FERREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, atualmente vago, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC.
- 09/05/2022 - Portaria FUFSE/MEC 386/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. em 02/08/2021.
- 09/05/2022 - Portaria SERES/MEC 1.861/2021 - Retifica a Portaria nº 1.861, de 7 de dezembro de 2021.