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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 351/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes (Processo SEI nº 02070.011303/2017-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 352/2022 - Aprova o Regimento do Nucleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central (Processo SEI nº 02070.020689/2016-66)
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 353/2022 - Aprova o regimento interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense (Processo n° 02070.001141/2020-01).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 354/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança (02070.006625/2018-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 355/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves (Processo 02070.002798/2020-88).
- 12/05/2022 - Portaria MMA 105/2022 - Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 431941, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama.
- 12/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 357/2022 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Butia.
- 12/05/2022 - Portaria Normativa IBAMA/MMA 19/2022 - Retifica a Portaria Normativa nº 19, de 10 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 6/2022 - Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, a coleta de sementes e demais propágulos de espécies vegetais nativas em unidades de conservação federais com fins de restauração de paisagens e ecossistemas ou de recuperação populacional de espécies ameaçadas.