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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.099/2022 - Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.586/2022 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de papel A4.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 156/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.079/2022 - Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Revogada pela Portaria 13/2023/MS
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.519/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 131/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, conforme condições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 137/2022 - Aquisição de material para esterilização
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 330/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 407/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.057/2022 - Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 311/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.020/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 1.020, de 31 de março de 2022.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.509/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.437/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.457/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Sanmina-SCI India Private Limited, solicitada pela Roche Diabetes Care do Brasil Ltda.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.463/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.490/2022 - Publica a desistência a pedido das petições do medicamento específico e do produtos de Cannabis sob os númerosde expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.493/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 394/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 399/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 533/2022 - Dispõe sobre a dispensa de constituição, exigência e cobrança administrativa dos créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS referente a valores irrisórios, cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos "ELASTASE PANCREÁTICA FECAL" e "TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL COM ALIMENTOS", em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022; e regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento biológico risanquizumabe para o tratamento de pacientes com psoríase; do medicamento antineoplásico oral brigatinibe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+); do medicamento antineoplásico oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático; do medicamento antineoplásico oral trifluridina / cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada; e do medicamento antineoplásico oral venetoclax, em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 6º do art. 10 da mesma Lei.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSS/MS/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de plásticos e vidrarias para diagnósticos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.521/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.525/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.526/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 37/2022 - Aquisição de ultrafreezers e refrigeradores para atender demanda da seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2022 - Aquisição de armários para endoscópios para atender as solicitações das seções de Endoscopia do HCI e do HCII.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de atropina, sulfato 1% 5ml e outros.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 324/2022 - Designa, no período de 3 a 17/05/2022, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 406/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.511/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 304/2022 - Designa, no período de 05/05/2022 a 13/05/2022, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 527/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 527, de 29 de abril de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.438/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.449/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.470/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.473/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.478/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.479/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.480/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.484/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.492/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.506/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.508/2022 - Indefere o pedido de Certificaçãode Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 392/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 393/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 397/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria MS 937/2022 - Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 77/2022 - Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 06/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.458/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.098/2022 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.100/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral VI.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 332/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.522/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.536/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 326/2022 - Designa, no período de 2 a 5/05/2022, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 409/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.051/2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.512/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 152/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Cirúrgico Camboriú (SC).
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 314/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 316/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 319/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 987/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 987, de 30 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 434/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 434, de 10 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.450/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.451/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.453/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.461/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.467/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.468/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.485/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.486/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.495/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.507/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.321/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 3.321, de 6 de dezembro de 2018.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 51/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.559/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material de consumo instrumental.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 333/2022 - Nomeia a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 657/2022 - Retifica a Resolução - RE N.º 657, de 2 de março de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.518/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.524/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.537/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2021 - Aquisição de produtos químicos e biológicos de diversas marcas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e SchmersalAquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e Schmersal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de tubos endo bronquial, endotraqueal, fixador.
- 11/05/2022 - Portaria FUNASA/MS 2.401/2022 - Regulamenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando a padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Anulada pela Portaria 2815/2022/FUNASA/MS
- 11/05/2022 - Consulta Pública MS 2/2022 - Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21- Requisitos de Boas Práticas para o Diagnóstico de Morte Encefálica".
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 307/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 309/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 315/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 318/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria MS 1.002/2022 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 534/2022 - Retifica Resolução Normativa - RN nº 534, de 02 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.435/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.443/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.444/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.465/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.474/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.477/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.483/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto f umígeno derivado do tabaco.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.500/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.502/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 30/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 27/07/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 119/2022 - Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ANS.
- 09/05/2022 - Decisão DC/ANS/MS 25.042.022/2022 - Aprovado à unanimidade o VOTO Nº 3/2022/COAJU/ASSNTDIFIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS, pela declaração do cumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC nº 010/2020 celebrado com a ABRAPS - PRO ATIVA ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
- 06/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 302/2022 - Designa, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, a servidora SARAH MACHADO LUZ, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 79/2022 - Dispõe sobre a remoção, com ou sem mudança de Município, dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 535/2022 - Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos da Lei nº 13.494, de 24 de outubro de 2017.
- 06/05/2022 - Consulta Pública DC/ANS/MS 96/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 06/05/2022 a 25/05/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 13/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 528, de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.560/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição dos bens materiais de natureza permanente.
- 12/05/2022 - Portaria DIFIS/ANS/MS 3/2022 - Delega a competência ao Gerente responsável pela Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção - GEPJI e aos chefes dos 12 (doze) Núcleos da ANS.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.517/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 35/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 329/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 58/2022 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 1.
- 11/05/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.094/2022 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo E33 - ESPIROPIDIONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
- 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 153/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga (SP).
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 320/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 322/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 560/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 560, de 18 de fevereiro de 2022
- 09/05/2022 - Portaria DC/ANS/MS 2/2022 - Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais e anexos, a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 536, de 02 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 598/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 598 de 28 de fevereiro de 2020.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 834/2022 - Retifica a Resolução RE nº 834, de 16 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.439/2022 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.455/2022 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas por Mudança de Endereço, em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.462/2022 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.476/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.491/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Biodisponibilidade/Bioequivalência OU Habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica, conforme anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.499/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3193/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.301/2016 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.301, de 25 de agosto de 2016.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.673/2021 - Retifica a Resolução - RE n.º 4.673, de 15 de dezembro de 2021.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 49/2022 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo, no tocante à decisão inicial revista de ofício por esta Gerência-Geral.
- 06/05/2022 - Portaria SCTIE/MS 44/2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ³ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ³ 65 anos.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 76/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saúde do trabalhador no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 534/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico e sobre requerimentos de vista e cópia de documentos e processos, de reunião ou de certidão para defesa de direitos e esclarecimentos de situações no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 06/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.251/2022 - Retifica a Resolução nº 1.251, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 20 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.565/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 130/2022 - Aquisição de esfregão perfex.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 147/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.067/2022 - Aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.520/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 331/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 423/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.049/2022 - Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número SE/MS 9.052.022/2022 - EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Coordenador-Geral da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, para participação no evento RSA Conference.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número SE/MS 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participação no evento RSA Conference.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 530/2022 - Retifica a Resolução - RE n.º 530, de 17 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 531/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 531, de 17 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.448/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.452/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.459/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.464/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.469/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.471/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.482/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do t abaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.488/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.489/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.497/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.505/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.601/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº. 4.601 de 09/12/2021.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.544/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de cadeiras.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de cadeado latão e acrilico cristal.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 328/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 408/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 411/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 308/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 312/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 323/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 305/2022 - Designa a servidora MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 914/2022 - Retifica a Resolução RE nº 914, de 23 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.298/2022 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.298, de 20/04/2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.440/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.445/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.446/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.447/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.454/2022 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.466/2022 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.481/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.494/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos biológicos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.504/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 398/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 78/2022 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores integrantes do quadro efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
- 13/05/2022 - Portaria MS 1.053/2022 - Regulamenta o procedimento de averiguação dos fatos relacionados a indícios ou notícias de irregularidades no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 38 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.558/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 38/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde do grupo A, B e D.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de itens diversos da marca IFM.
- 12/05/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.503/2022 - Decide sobre os recursos.
- 11/05/2022 - Portaria SAES/MS 155/2022 - Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 325/2022 - Exonera, a pedido, a servidora STEFÂNIA LEIRIAS BRAGA, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 327/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 410/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 412/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.510/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 310/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 313/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 317/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 321/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria MS 1.045/2022 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 615, de 24 de fevereiro de 2022.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 621/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 621, de 24 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 745/2022 - Retifica a Resolução RE nº 745, de 9 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.436/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.456/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.460/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.472/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.475/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.487/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.496/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.498/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.501/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.503/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 50/2022 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo.
- 06/05/2022 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 301/2022 - Delega à Servidora Jacqueline Condack Barcelos, a competência para atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 396/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria MS 1.035/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 06/05/2022 - Portaria MS 1.037/2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.