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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Poder Executivo Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2022

11/05/2022 - Decreto 11.069/2022 - Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2022

09/05/2022 - Decreto 11.064/2022 - Regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e altera o Decreto nº 10.836, de 14 de outubro de 2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/05/2022

11/05/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 10.982/2022 - Promove alterações no Decreto nº 4.966, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2022

10/05/2022 - Decreto 11.066/2022 - Altera o Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2022

16/05/2022 - Decreto 11.070/2022 - Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2022

10/05/2022 - Decreto 11.067/2022 - Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2022

09/05/2022 - Decreto 11.065/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/05/2022

16/05/2022 - Medida Provisória NI/JOAOPESSOA/PB 22/2022 - Institui incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de João Pessoa e dá outras providências.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2022

11/05/2022 - Decreto 11.068/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/05/2022

12/05/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.479/2022 - Regulamenta a Lei nº 928, de 27 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre.
11/05/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 2.277/2022 - Prorroga, até o dia 30 de maio de 2022, os termos do Decreto nº 1645, de 04 de abril de 2022.