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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/05/2022 - Portaria MD 2.666/2022 - Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 3/2022 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 9/2022 - Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos gabinetes odontológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 11/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário em geral, de natureza comum.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 42/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais de construção.
- 11/05/2022 - Portaria GC3/CA/MD 283/2022 - Dispõe sobre o Regime Tarifário e a Metodologia para o Reajuste e a Revisão das Tarifas de Navegação Aérea.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de material técnico.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ITAJUBA/MG 2/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de ferramental necessário para as realizações das manutenções preventivas e corretivas das aeronaves.
- 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.745/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SERTEC - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviço de telefonia móvel pessoal, internet móvel e transmissão de dados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 33/2022 - Aquisição de materiais de construção para o Cindacta II.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SANTANA/AP 1/2022 - Aquisição de kit lanche.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 2/2022 - Serviço de contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis da 21ª Companhia de Engenharia de Construção.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição de peças para viatura baseado na tabela Audatex.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material de consumo para a banda de música.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 18/2022 - Contratação de Serviços Gráficos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 41/2022 - Contratação de serviços de reparos gerais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 3/2022 - Aquisição de tintas e insumos para pintura de veículos, viaturas blindadas e equipamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 28/2022 - Serviço de locação de espaço com salas de aula, em instituições privadas, não residenciais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.007/2022 - Serviço de reparo e revitalização de pintura de capacete de voo e personalização de materiais.
- 13/05/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2022 - Torna sem efeito a publicação da PORTARIA CAE Nº 7/ARC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 19/2022 - Serviço de link de acesso à internet banda larga com franquia de dados ilimitados.
- 12/05/2022 - Portaria SEORI/MD 2.690/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para a implementação do programa de gestão, em regime de teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 3/2022 - Contratação de serviços de emissão de passagem aérea, rodoviária e hidroviária.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 3/2022 - Aquisição de insumos asfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 4/2022 - Aquisição de peças de reposição para roçadeiras e equipamentos para manutenção de área verde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 5/2022 - Aquisição de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes componentes e documentação técnica).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 20/2022 - Aquisição de material de consumo para os laboratórios da divisão de ensino da epcar.
- 09/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 113/2022 - Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 09/05/2022 - Portaria EMCFA/MD 2.573/2022 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa EMBRAER S.A.
- 13/05/2022 - Portaria GC1/CA/MD 286/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), constante do inciso XVIII, do art. 1º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Revogada pela Portaria 500/2023/GC1/CA/MD
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição de materiais utilizados para a perfuração de poços artesianos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 15/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis.
- 12/05/2022 - Portaria CONJUR/MD 2.582/2022 - Estabelece regras complementares para a execução de atividades em teletrabalho pelos membros da AGU em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa - CONJUR-MD.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACAPAVA/SP 8/2022 - Cessão de uso, para exercício de atividade de apoio, de uma sala.
- 11/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 125/2022 - Estabelece procedimento de transição para o exercício da capacidade de Subchefe de Máquinas, por marítimos inscritos na categoria de Segundo Oficial de Máquinas (2OM) que já exerciam essa capacidade, anteriormente à aplicação da Portaria nº 30/DPC, de 09NOV2021.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 102/2022 - Aquisição de material comum.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.067/2021 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 13/05/2022 - Portaria DGDNTM/CM/MD 59/2022 - Divulga resultado da avaliação de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 3/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/FPOLIS/SC 4/2022 - Aquisição de materiais utilizados em serviços de manutenção predial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de container (módulo metálico habitacional - escritório).
- 12/05/2022 - Portaria CFPN/CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD 3/2022 - Dimensões de comboios em trânsito por Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) da Hidrovia Paraguai- Paraná (HPP). Revogada pela Portaria 4/2022/CFPN/CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de material de saúde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2022 - Aquisição de medicamentos de custo elevado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 11/2022 - Aquisição de materiais elétricos e insumos de refrigeração.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 13/2022 - Serviço de outsourcing de impressão.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACEIO/AL 17/2022 - Contratação de prestação de serviço móvel pessoal em regime de aparelhos em comodatos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviço de apoio à atividade administrativa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2021 - Aquisição de material cirúrgico especializado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de aluguel de itens para eventos.
- 09/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 117/2022 - Renova o credenciamento da MBMARTINS LTDAME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 09/05/2022 - Portaria SEPESD/MD 2.613/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de gestão, composição do Comitê Gestor, do Grupo Técnico e do Manual de operação do Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais de remuneração dos militares - BIEG. Tornada sem Efeito pela Portaria 3240/2022/SEPESD/MD
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 106/2022 - Altera o art. 1º da Portaria nº 69/2022.
- 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.746/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa KIRIRI GEOCONSULTORIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACEIO/AL 19/2022 - Contratação de serviços de dedetização geral (desinsetização, desratização, descupinização), limpeza de caixas d'água e limpeza de fossas sépticas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 118/2022 - Aquisição de gêneros secos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2022 - Contratação de serviços de limpeza de reservatórios de água potável, fossas sépticas e caixas de gordura.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Serviços de adequação das instalações do posto de abastecimento lubrificação e lavagem e manutenção de equipamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 5/2022 - Aquisição de materiais previstos no Plano Anual da Atividades do Sistema de Saúde do Exército 2021/2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 7/2022 - Aquisição material permanente.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CENSIPAM/SG/MD/MANAUS/AM 17/2021 - Aquisição de material de consumo, esguichos e mangueiras de combate a incêndio.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de materiais de barbearia.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUNDIAI/SP 1/2022 - Aquisição de certificado digital com/sem utilização de token.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 89/2022 - Aquisição de roupa de cama e banho.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais permanente e de consumo para manutenção (motores de popa, equipamentos de mergulho, botes pneumáticos e embarcações).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 3/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 4/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 25/2022 - Aquisição de bancadas com armário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 92/2022 - Aquisição de materiais de anestesiologia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 179/2021 - Aquisição de produtos químicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Serviços gráficos e afins.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SETELAGOAS/MG 6/2021 - Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 13/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de fardamento.
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 93/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "ALPHA DELPHINI", para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Efeito spillover das Áreas Marinhas Protegidas: uma avaliação das áreas de exclusão de pesca ao redor de Unidades de Conservação", do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 107/2022 - Altera o art. 3º da Portaria nº 285/2019, deste EM.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CUIABA/MT 1/2022 - Contratação de serviços e obras para a realização da cobertura da quadra poliesportiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 27/2022 - Aquisição de material químico e equipamentos para manutenção de piscinas e de bebedouros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 8/2022 - Aquisição de ferramentas caracterizadas como materiais de consumo
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 22/2022 - Aquisição de insumos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 32/2022 - Serviço de transporte coletivo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAROSA/RS 3/2022 - Aquisição de material de expediente e instrução.
- 11/05/2022 - Despacho EMA/CM/MD 10/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 24/2022 - Aquisição de material de consumo de refrigeração em geral.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 88/2022 - Locação de equipamentos com manutenção, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos para a implantação de identificação de pacientes, controle de estoque e distribuição de materiais sob sistema de código de barras.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.898/2022 - Eventual aquisição de material para o circuito interno de monitoramento por câmeras, em proveito do Colégio Naval.