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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Poder Legislativo Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2022

11/05/2022 - Lei Ordinária 14.335/2022 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/05/2022

12/05/2022 - Lei Ordinária 14.338/2022 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2022

11/05/2022 - Emenda Constitucional CN 121/2022 - Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/05/2022

12/05/2022 - Lei Complementar NI/PORTOVELHO/RO 900/2022 - Dispõe sobre nova redação ao § 1º do Art. 2º da Lei Complementar nº 881 , de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/05/2022

12/05/2022 - Lei Ordinária 14.337/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 7.676.200.000,00, para o fim que especifica.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2022

11/05/2022 - Lei Ordinária 14.334/2022 - Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2022

13/05/2022 - Decreto Legislativo CN 21/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/05/2022

16/05/2022 - Lei Ordinária NI/MACEIO/AL 7.166/2022 - Inclui os serviços educacionais de escolas públicas e privadas nas atividades consideradas como essenciais no município de Maceió/AL, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19.
06/05/2022 - Emenda Constitucional CN 120/2022 - Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/05/2022

12/05/2022 - Lei Ordinária 14.336/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.572.154.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2022

16/05/2022 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.823/2022 - Institui, no âmbito do Município de Campo Grande, o "Certificado de Valor Cultural" e dá outras providências.