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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/05/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 9/2022 - Retifica a Portaria nº 09, de 18 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 457/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação da Chamada Pública para Programar o Teatro Dulcina - 2022
- 14/11/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 23/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 09/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 458/2022 - Dispõe sobre a Programação da Chamada Pública para Programar o Teatro Cacilda Becker - 2022