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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/05/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 119/2022 - Habilitar a médica veterinária DANIELA PIAS ROVEDA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Montividiu, Maurilândia, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, Castelândia, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Paraúna e Turvelândia.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 675/2022 - Retifica a Portaria MIRAD Nº 1327 de 30 de setembro de 1988.
- 13/05/2022 - Portaria CP/CNE/MEC 9/2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 295/2022 - Cede a servidora CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano. Tornada sem Efeito pela Portaria 314/2022/SE/MEC
- 17/05/2022 - Portaria MEC 342/2022 - Designa os servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil -CG-Fies.
- 13/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 462/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições dos projetos a serem contemplados pelo Edital Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades - Edição 2022.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.099/2022 - Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 156/2022 - Outorga à INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 158/2022 - Outorga à CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 552/2022 - Designa os membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 559/2022 - Designa ANDRE RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 769/2022 - Dispensa ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.867/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.872/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.890/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria MD 2.666/2022 - Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.489/2022 - Designa a servidora LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.826/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.464/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lages - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.466/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Domingos Soares - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 153/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 15, de 11 de janeiro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 188/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 4.008/2022 - Fica a DHL AERO EXPRESO, S.A., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de sucursal, com a denominação social DHL AERO EXPRESO, S.A.
- 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.328/2022 - Doação com encargos ao Município da Estância Turística de Olímpia-SP, do terreno situado na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt S/N, Jardim Paulista, de propriedade da União, conforme Matrícula nº 22.305, fichas de 01 a 11, Liv. 02 do Ofício de Registro de Imóveis de Olímpia-SP.
- 30/05/2022 - Portaria SAF/RIODEJANEIRO/RJ 433/2022 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas auditorias fiscais, no âmbito do requerimento previsto no art. 1º da Resolução Sefaz nº 285/2021 para fruição do regime tributário de que trata a Lei nº 9.222/2021 .
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 117, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.586/2022 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
- 18/05/2022 - Resolução Autorizativa SRD/ANEEL/MME 10.990/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.990, de 14 de dezembro de 2021.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 404/2022 - Credenciamento da CITEB Incubadora - Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 409/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Departamento de Engenharia de Teleinformática - DETI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 117/2022 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 61/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 469/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: via light e avenida teixeira brandão.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de papel A4.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação dos serviços de comunicação para transmissão de voz, dados e rastreamento por satélite.
- 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 107/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE ROLADOR.
- 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 132/2022 - Outorga à PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 3/2022 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 9/2022 - Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos gabinetes odontológicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEC/BELEM/PA 2/2022 - Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realização dos serviços na área de saúde, segurança e medicina do trabalho, exames ocupacionais, treinamentos e clínica médica em geral.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRASOPOLIS/MG 7/2022 - Aquisição de notebooks, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 10/2022 - Prestação de serviços de transporte terrestre
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de empresa especializada na coleta de transporte, processamento de roupas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet com links fibra ótica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOJOSE/SC 15/2022 - Aquisição de medicamentos básicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 17/2022 - Serviços de exames de análises laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 18/2022 - Aquisição de mourões de madeira
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CENSIPAM/MD/BELEM/PA 20/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica (mini usina geradora de energia, através de células fotovoltaicas, inversor solar grid-tie), do tipo on grid (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto que atenda ao nosso consumo médio de 140.543kwh.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 28/2022 - Aquisição de combustível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 31/2022 - Fornecimento de material de consumo água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros e de vasilhames para eventual ressarcimento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 43/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, tipo: esponja, inseticida, pá coletora, pano de prato, sabão em pó, entre outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 47/2022 - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 62/2022 - Aquisição de mobiliários (mesas).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 69/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal e gás comprimido.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 70/2022 - Aquisição de equipamentos provenientes de emenda.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 72/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico-institucional.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 77/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, camisas pólos, jogo de uniformes e agasalhos para a padronização da vestimenta dos atletas, técnicos e funcionários que representam o município
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 80/2022 - Aquisição de veículos zero quilômetro para serem utilizados nos programas pertencentes à Secretaria de Assistência Social e Entidades não Governamentais do Município
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 84/2022 - Aquisição de grama são carlos em leiva (família poaceae) e hidrossemeadura em taludes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 87/2022 - Aquisição de cascalho laterítico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 108/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual e fornecimento de material.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 126/2022 - Aquisição de simulador de demonstração de inserção e remoção de dispositivo intrauterino, Diafragma e Preservativo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 16.029/2022 - Fornecimento de lanches.
- 13/05/2022 - Ato Declaratório CN 35/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.074, de 11 de novembro de 2021.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 216/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2022/TRIC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 219/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2022 - PRODUTOS PERIGOSOS
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 361/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha CURRAIS NOVOS (RN) - SAO PAULO (SP), prefixo 14-0031-00, com os mercados listados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 19/2022 - Aquisição de insumos de informática.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 22/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Serviços comuns de engenharia para a manutenção dos banheiros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIOSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de vale-alimentação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 9/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 15/2022 - Fornecimento parcelado de papéis e demais produtos sanitários.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 18/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças com aprovação prévia de orçamento, sem dedicação de mão de obra exclusiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, marca Otis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 313/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 587/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.173/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 12/2022 - Fornecimento de 08 licenças de software Corel Draw Graphics Suite 2021.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 191/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0835, a empresa Franciele Aparecida Pepes ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados. Revogada pela Portaria 223/2022/SFA-RS/SE/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 156/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.079/2022 - Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Revogada pela Portaria 13/2023/MS
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 136/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 137/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
- 12/05/2022 - Portaria DPGF/DPU 422/2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 72/2022 - Nomeia o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Belém (UREBL), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.303/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de São Vicente, Estado de São Paulo, de imóvel de propriedade da União.
- 30/05/2022 - Portaria SAT/MATOGROSSODOSUL/MS 2.998/2022 - Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.519/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/05/2022 - Resolução DC/SUDAM/MDR 226/2022 - Aprova o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela Empresa Britania Componentes Eletronicos Ltda, localizada em Manaus, Estado do Amazonas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/MAPA/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo da categoria insumos químicos e biológicos.
- 12/05/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 102/2022 - Transforma cargos códigos CAS-I, CA-II e CCT-IV em códigos CA-I, CCT-V e CCT-II no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo/EC.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 131/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, conforme condições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 137/2022 - Aquisição de material para esterilização
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-PR/ANM/MME 13/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 29/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S:N, de 26/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VICÊNCIA/PE, em nome de MINERACAO SAO CARLOS LTDA.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 95/2022 - Fornecimento de equipamento multifuncional.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.273/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA no(s) Município(s) de TAPEROÁ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO MARACAJÁ DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDREA VILAR SILVA ZILLE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.298/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.300/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERAILDES LEITE NAZARE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BARITA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de BREJO DOS SANTOS/PB, CATOLÉ DO ROCHA/PB, JERICÓ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.314/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CONDE/PB, PITIMBU/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.335/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TURFA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB, PITIMBU/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.336/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONGO CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA, FELDSPATO no(s) Município(s) de CAMALAÚ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.338/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BERNARDINO BATISTA/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.346/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.367/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.368/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYSY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.406/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUGO LEONARDO GATTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.410/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PUGMIL/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PEDRO AFONSO/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.454/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO CALVI THOMAZINI, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.462/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.464/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MARATAÍZES/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.475/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.477/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.480/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.486/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA, IBITITÁ/BA, UIBAÍ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.490/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.503/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.523/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GALENA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, GRANITO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.526/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.529/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.552/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.556/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIO MAGESTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.560/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, a pesquisar LATERITA no(s) Município(s) de CAPIXABA/AC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.566/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.568/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.603/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORUMBAÍBA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.628/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIMARÃES RAMALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRIO SABATEL JÚNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO LAGE MORETZSOHN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS, a pesquisar ÁGUA MARINHA, ESMERALDA, TOPÁZIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de RAUL SOARES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITADOR DAL ROSS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, XR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO RICO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.701/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.707/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTO HIPOLITO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 04/11/2023, no(s) Município(s) de SANTO HIPÓLITO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.708/2022 - Autoriza à MINERACAO TNO LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 26/11/2022, no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MACARANI MINERACAO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RC CHAVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.778/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ACAUÃ/PI, BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.781/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.786/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de BATALHA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.790/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NORDESTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.813/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.819/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOMÉ-AÇU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.821/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.827/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de EXU/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITABIRITO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CNEN/MCTIC/RECIFE/PE 1/2022 - Serviços de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Serviços de suporte técnico especializado em sistema corporativo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 11/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário em geral, de natureza comum.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 42/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais de construção.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BATAGUASSU/MS 5/2022 - Prestação de serviços de gestão de abastecimento, através de software de gerenciamento via web (internet), para frota de veículos oficiais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BAGE/RS 7/2022 - Serviço na área de apoio administrativo e atividades auxiliares de vigilância desarmada.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 10/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica rr 1c; emulsão asfáltica rl 1c; brita 0 (zero) para pré-misturado a frio; pó de brita para pré misturado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 11/2022 - Serviço continuado de lavanderia industrial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 11/2022 - Serviço continuados de backup em nuvem e armazenamento através do serviço de cloud computing.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 13/2022 - Aquisição de 6.000 (seis mil) kgs de cloreto de Polialumínio-Pac (9% a 11%) solução aquosa, utilizado como agente de coagulação no tratamento de água.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 16/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos e equipamentos odontológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 16/2022 - Aquisições de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 17/2022 - Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares para o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 22/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de kit de cesta básica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 22/2022 - Fornecimento de 15 veículos, sendo 9 hatch e 6 pick-up.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 23/2022 - Aquisição de óleos, lubrificantes, reagentes, entre outros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 23/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinados à merenda escolar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 26/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 26/2022 - Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheira
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 52/2022 - Contratação de serviços de regência para o coral e banda municipal e instrutor de dança.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 53/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para instalação de uma subestação trifásica de 75 kva-13,8kv/220- 127v.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 56/2022 - Aquisição de veículo 7 lugares 0 km, conforme especificações.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 68/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, incluindo o fornecimento de peças, assessórios e mão de obra nos caminhões.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 69/2022 - Serviços de perfuração de fossa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 74/2022 - Serviços de coleta, transporte externo e tratamento dos resíduos de saúde, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra necessária.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 83/2022 - Serviços relativos a manutenção corretiva e preventiva de bens móveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 90/2022 - Contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários à manutenção dos cascos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 95/2022 - Aquisição de balões e bomba manual para enchimento de balões.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 216/2022 - Aquisições de medicamentos sujeitos a controle especial (alfentanila, cisatracurio, dexmedetomidina e outros).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 219/2022 - Aquisições de fios cirúrgicos (poliglecaprone e poliglactina).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 458/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 464/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgicos especializados contracepção cirúrgica voluntária definitiva laqueadura tubária e aos procedimentos convexo-vinculados.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a TRANSPORTE MARÍTIMO BEIRA MAR LTDA - EPP.
- 12/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 77/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 97/2022 - Exonera Marisa Dagmar Tiefensee, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 214/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 217/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 357/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., para a implantação da linha CIANORTE (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0541-00, com os mercados listados.
- 12/05/2022 - Despacho sem Número MI 9.052.022/2022 - Autoriza a alteração do afastamento do País dos servidores CAUBI BATISTA DE SOUZA e EDUARDO HENN BERNARDI.
- 12/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 8/2022 - Declara alfandegado o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - Logística S.A.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de rancho.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 9/2022 - Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 437 (quatrocentos e trinta e sete) extintores de incêndio e realização de inspeção técnica e ensaio hidrostático em 91 (noventa e uma) mangueiras de incêndio dos hidrantes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 12/2022 - Aquisição de tecidos, uniformes e aviamentos para os Campi do Instituto Federal Farroupilha.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de material permanente do Pasa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 23/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 26/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de Gás Liquefeito de Petróleo e Nitrogênio Líquido, incluindo os serviços de fornecimento e manutenção.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 27/2022 - Aquisição de Sugamadex.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 51/2022 - Aquisição de material de consumo de uso comum a todos os tipos de cirurgia ortopédicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 56/2022 - Aquisição de medicamentos de linha geral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 61/2022 - Aquisição de papéis para eletrocardiógrafo, papel vídeo impressão e filmes radiológicos e saco zip.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 81/2022 - Empresa especializada em instalação de revestimento vinílico em manta e acabamento em perfil metálico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de materiais de profilaxia pessoal para os policiais militares do Distrito Federal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SPS/FORTALEZA/CE 191/2021 - Serviços de mão de obra das áreas técnica administrativa, saúde, serviços diversos, tecnologia da informação TI e transporte, com a implantação da casa da mulher cearense.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.212/2022 - Aquisição de mobiliários para estruturar as unidades de saúde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.085/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 89/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais de síntese.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 90/2022 - Serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamentos, radares fixos, lombadas eletrônicas e parada sobre a faixa de pedestres.
- 11/05/2022 - Lei Ordinária 14.335/2022 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.284/2022 - Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre o meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artístico-culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 135/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado da Paraíba, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 137/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 143/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 145/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 147/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 149/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria MEC 337/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 73, de 8 de fevereiro de 2022.
- 11/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 836/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 330/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 407/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.057/2022 - Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
- 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.363/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma do Anexo da presente Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.364/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, na forma do Anexo da presente Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 544/2022 - Nomeia MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente da República.
- 11/05/2022 - Portaria GC3/CA/MD 283/2022 - Dispõe sobre o Regime Tarifário e a Metodologia para o Reajuste e a Revisão das Tarifas de Navegação Aérea.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 258/2022 - Dispensa ADRIANA LIMA ROLIM, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 272/2022 - Dispensa, a pedido, MARIANA MONTEIRO ROSA do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 7.987/2022 - Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.423/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Paim Filho - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 132/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 133/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 220/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.017/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 10.052.022/2022 - Dispõe sobre 72ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de material técnico.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ITAJUBA/MG 2/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de ferramental necessário para as realizações das manutenções preventivas e corretivas das aeronaves.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Prestação de serviços do ramo hoteleiro e/ou empresas especializadas na organização de eventos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de alimentos e bebidas não alcoólicas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 20/2022 - Aquisição parcelada de pães e correlatos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAFAIETECOUTINHO/BA 21/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para administração, gerenciamento e operacionalização.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRAQUARA/BA 22/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZ/BA 22/2022 - Locação de veículos tipo van e micro-ônibus.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPARICA/BA 23/2022 - Aquisição de paralelepípedo de pedra granilítico ou basálticos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 39/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de validação e qualificação térmica em equipamentos da central de material esterilizado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 40/2022 - Empresa especializada em produção de eventos e agenciamento de bandas e artistas para apresentações artisticas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODEJESUS/BA 41/2022 - Concessão de outorga onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUEDASDOIGUACU/PR 51/2022 - Contratação de empresas para o fornecimento de materiais odontológicos em geral.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VILARICA/MT 54/2022 - Aquisição de braços para suporte de luminárias.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 143/2022 - Registro de preços de aquisição de material odontológico.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 147/2022 - Aquisição de 2 veículos zero km sendo um tipo passeio e outro tipo utilitário.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 148/2022 - Registro de preços de aquisição de material odontológico.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 152/2022 - Serviços nas coletas e entregas rápidas de mercadorias e documentos, mediante a utilização de motocicletas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAERP/RIBEIRAOPRETO/SP 154/2022 - Aquisição de eletrodos e arames cobreado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 2.576/2022 - Adequação da norma regulamentadora Nr-13 nos vasos de pressão das usinas
- 11/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 2 (dois) meses, a partir de 08/05/2022; ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 342/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a supressão das seções abaixo listadas da linha LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), prefixo nº 09-0162-00.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 343/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 347/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), prefixo 09- 0528-60.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 723/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOAQUIM JONKEL MAGALHAES MELO, rio Cuiabá, Município de Acorizal/MT, aquicultura.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SALVADOR/BA 67/2022 - Serviço de seguro total automotivo para os veículos próprios e cedidos.
- 04/04/2022 - Edital de Órgão Federal INCRAAM/MANAUS/AM 1/2022 - Serviços de vigilância patrimonial armada com fornecimento de mão de obra exclusiva.
- 04/04/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Empresa de engenharia.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/SANTOS/SP 1/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas bombas e motores elétricos, das plantas e do compressor do ar condicionado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de licença anual da plataforma Zoom Reuniões Plano e licença anual da plataforma Zoom Vídeo Webinar .
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/VILAVELHA/ES 10/2022 - Aquisição dos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, aparelhos de ar condicionado, extintores de incêndio, gerador de energia, e outros equipamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SANTOS/SP 11/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 43/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01 elevador.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 1/2022 - Aquisição de materiais de órteses, próteses, materiais de síntese e materiais especiais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CREFITODF/BRASILIA/DF 1/2022 - Prestação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico incluindo serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SERGAS/ARACAJU/SE 9/2022 - Aquisição de conversores de volume tipo I para rede de gás natural.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 18/2022 - Aquisições de bica corrida e pedra brita nº 1.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/POCOSDECALDAS/MG 57/2022 - Serviço de desdobramento de toras de madeiras.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 115/2022 - Fornecimento de válvulas de retenção portinhola.
- 10/05/2022 - Decreto 11.067/2022 - Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Revogado pelo Decreto 11483/2023
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Designa CARLA SOBROSA MESQUITA MONSORES, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segunda substituta.
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 121/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA de nº 121, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 103/2023/SPA/MAPA
- 10/05/2022 - Portaria MAPA 432/2022 - Permuta cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 546/2022 - Habilita o Médico Veterinário LUIZ FERNANDO CARDOSO LABRE, CRMV-PR Nº 13893 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 567/2022 - Homologa a alteração de titularidade do Protocolo Garantia de Identificação de Bovinos - IdBov, concedida à Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- 11/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 134/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/05/2022 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 777/2022 - Prorroga pelo período de 20/05/2022 a 19/05/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor e Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021 Vaga C, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 59/2021, de 19-05-2021.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 311/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 761/2022 - Designa MAIRA DE SOUZA MATTIA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/05/2022 - Portaria SEGEDAM/TCU 10/2022 - Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará - SRAME-CE
- 11/05/2022 - Portaria MMFDH 904/2022 - Retifica a Portaria nº 1.435, de 27 de dezembro de 2016.
- 10/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 388/2022 - Designa os servidores relacionados, para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 393001, Gestão 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Revogada pela Portaria 496/2022/DG/ANTT/MI
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 443/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, o Capitão de Corveta Roberto Alves da Silva (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 11/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.967/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
- 11/05/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.971/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.147/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; das Comunicações; da Defesa; e
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.020/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 1.020, de 31 de março de 2022.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.509/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/05/2022 - Resolução CNPD/PR 1/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
- 11/05/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 998/2022 - Altera a Resolução Cfess nº510/2007.
- 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 340/2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 11/05/2022 - Despacho SERES/MEC 38/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 2/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de reforma do almoxarifado geral e ampliação da unidade do Mesa Brasil.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SENAC/SALVADOR/BA 12/2022 - Serviço de rede lógica de dados.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 51/2022 - Aquisição de material de papelaria.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 51/2022 - Aquisição de kits lanches.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 288/2022 - Aquisição de Mantidan 100mg (mandado judicial).
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 304/2022 - Aquisição de endo PTC.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 307/2022 - Fornecimento de leite de soja.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 311/2022 - Aquisição de sonda de gastrostomia mic key.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 315/2022 - Contratação de fornecimento de fortini pó sem sabor.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 316/2022 - Aquisição de isossorbida 5mg.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 329/2022 - Fornecimento de leite semidesnatado.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 330/2022 - Fornecimento de neston nestlé.
- 11/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.166/2022 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a ataxia espinocerebelar entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
- 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 70/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 336/2022 - Defere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.para a supressão da linha GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), prefixo nº 17-0125-00.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 338/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), prefixo nº 08-0221-00.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 696/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DAMAC FLORESTAL LTDA, rio São Francisco, Município de Pompéu/MG, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 699/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARLEI JOSE DA SILVA, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 707/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROBERTO MOTTA PEREIRA, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAGP/POCOSDECALDAS/MG 40/2022 - Fornecimento parcelado de firewalls e gerenciador de Log's, instalação e treinamento para os técnicos.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 269/2022 - Declara insubsistente o Auto de Infração nº 003736-2, lavrado em 18/03/2019, arquivando os presentes autos sem aplicação de penalidade à Empresa Amapá Florestal e Celulose S.A. (AMCEL).
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 280/2022 - Aprova com ressalvas a solicitação da empresa Barca Aliança Itapiranga Ltda., exarada na petição SEI nº 1509518.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 281/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 70/2022.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 295/2022 - Reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa Tabulog Tabu Logistica Ltda., relativamente à autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP), no município de Pitimbu/PB.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 297/2022 - Referenda as Portarias de Pessoal-SAF de nºs 62 e 63/2022.
- 09/05/2022 - Decreto 11.064/2022 - Regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e altera o Decreto nº 10.836, de 14 de outubro de 2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito.
- 09/05/2022 - Decreto 11.065/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11347/2023
- 09/05/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 30/2022 - Habilita/Cadastra no PNSE com o nº. 01.05.22 o Médico Veterinário Daudeth Teixeira Vilanova Neto com inscrição no CRMV-BA sob nº 7.250-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 730/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MENENGITE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MENENGITE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 282/2022 - Designa MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS GONÇALVES, na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, e MANUEL LEITE TORRES, na qualidade de representante da Presidência da República, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 284/2022 - Nomeia RODRIGO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 288/2022 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, atualmente vago, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC.
- 12/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.005/2022 - Prorrogação de prazo.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 535/2022 - Nomeia RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 537/2022 - Nomeia JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 09/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 116/2022 - Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 09/05/2022 - Portaria MJSP 83/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Amazonas.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 246/2022 - Designa GIOVANNA ALVES RIBEIRO, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 247/2022 - Designa CAMILA MOTA ANDRADE, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Redes Sociais, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 10/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.200/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 156.012.134,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 09/05/2022 - Resolução CONSUP/IFFLU/MEC 53/2021 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados relativos à implementação do Programa de Gestão do IFFluminense
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.437/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.457/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Sanmina-SCI India Private Limited, solicitada pela Roche Diabetes Care do Brasil Ltda.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.463/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.490/2022 - Publica a desistência a pedido das petições do medicamento específico e do produtos de Cannabis sob os númerosde expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.493/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 10/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 18/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sério - RS, em nome de E SARTORI E CIA LTDA.
- 10/05/2022 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 258/2022 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD).
- 09/05/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 273/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o novo trecho do duto OSVAT III 16" com extensão de aproximadamente 2,3km, partindo do km 63 em Morro das Pedras até a Refinaria de Capuava (RECAP), trecho este integrante do Plano Diretor de Dutos do Estado de São Paulo, Fase 2A (PDD 2A), no Estado de São Paulo. Revogada pela Autorização 750/2022/SIM/ANP/MME
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.010/2022 - Extensão e Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PALMAS/TO 1/2022 - Empresa especializada para realização de consultoria em inseminação artificial em tempo fixo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/GOIANIA/GO 2/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio e video, acessórios e equipamentos de informática, novos e de primeiro uso.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOLUIS/MA 3/2022 - Prestação de serviço de seleção de empresas (selecionadora) para a prestação desses serviços ao Sebrae.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/VITORIA/ES 4/2022 - Serviços de locação por quilometro rodado de ônibus double deck turismo, turismo do tipo low drive e micro-ônibus com motorista, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 6/2022 - Serviços de aquisição das licenças dos so twares lightroom e adobe premie.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamento de sonorização, iluminação, informática e audiovisuais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SUAPE/IPOJUCA/PE 6/2022 - Serviços técnicos especializados de monitoramento ambiental de rotina, e sob demanda na área portuária de suape e adjacências, além da criação e manutenção de banco de dados ambientais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SIRINHAEM/PE 12/2022 - Aquisição implementos agrícolas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITABIRA/MG 13/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos e utilitários (pick up, hatch e caminhoneta).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 16/2022 - Aquisição de papel higiênico e papel toalha.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 38/2022 - Aquisição de pedra britada para lastro ferroviário padrão ABNT NBR 5564.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 39/2022 - Aquisição de mesas para audiências.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de adequações no ginásio do Sesc Ivaiporã.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 56/2022 - Aquisição de parafuso, arruela, porca e barra roscada em aço inox.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 65/2022 - Aquisição de barrilha leve para as piscinas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 67/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 93/2022 - Aquisição de uniformes.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 99/2022 - Serviços no âmbito do contencioso trabalhista individual, plúrimo ou coletivo, na defesa dos direitos e interesses da Trensurb.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 475/2022 - Aquisição de equipamentos de simulação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 476/2022 - Serviço continuado de nutrição e alimentação hospitalar.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 551/2022 - Fornecimento de kit lanche.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 612/2022 - Contratação de até 400 (quatrocentas) hospedagens para atender conferencistas da I Conferência Estadual Sobre Drogas ¿ 2022.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 614/2022 - Serviços de engenharia de fornecimento e execução de asfalto.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 646/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 09/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 80/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 162/2022 - Retifica a Deliberação nº 162, de 28 de abril de 2022.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 317/2022 - Defere o pedido da empresa EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, para a implantação dos mercados de CRISTALINA (GO) para PARACATU (MG) e PATOS DE MINAS (MG) como seções da linha BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), prefixo nº 12-0374-00.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 320/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para a implantação da linha CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), prefixo 09-0539-00.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 331/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 03-0103-00.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJSE/ARACAJU/SE 19/2022 - Aquisição de base box para colchão casal, base box para colchão solteiro, colchão de espuma ortopédica casal e colchão de espuma ortopédica solteiro.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 19/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 42/2022 - Fornecimento parcelado de órteses e próteses.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 52/2021 - Serviços contínuos de conectividade entre o Data Center do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Provedores de Nuvem Pública, sob demanda, incluindo link de comunicação direta LAN2LAN, infraestrutura de conectividade, e serviço de conexão.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJSE/ARACAJU/SE 80/2021 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e fisioterápicos, com fornecimento de peças, componentes, materiais, acessórios originais do fabricante, equipamentos sobressalentes, além de pintura e outros serviços correlatos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 1/2022 - Locação de veículos elétricos para transporte de passageiros (sem motorista).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMPA/BELEM/PA 5/2022 - Serviço contínuo de limpeza, conservação, manutenção e jardinagem.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 14/2022 - Fornecimento de motocicletas 0 km.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 56/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão empresarial.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 75/2022 - Contratação de empresa para confecção de esquadrias de ferro
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 83/2022 - Registro de preços para fornecimento de madeiras.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 101/2022 - Execução de um sistema de exaustão de gases da galeria dos filtros da ETA 3.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 106/2022 - Aquisição de válvulas ventosas de tríplice função dn 50.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 110/2022 - Fornecimento de viga (perfil ¿i¿) aço carbono laminado.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 269/2022 - Aquisição de grelhas diversas.
- 26/05/2022 - Lei Complementar NI/PORTOALEGRE/RS 21.479/2022 - Regulamenta a Lei nº 928, de 27 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre.
- 11/05/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 10.982/2022 - Promove alterações no Decreto nº 4.966, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 331/2022 - Dispensa JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 06/05/2022 - Portaria SERES/MEC 644/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 06/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 775/2022 - Prorroga pelo período de 26-05-2022 a 25-05-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021-Vaga E, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 65/2021, de 25-05-2021.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 394/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 399/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria Normativa MME 43/2022 - Define, as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria nº 101/GM/MME, de 22 de março de 2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e de novas Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
- 17/05/2022 - Portaria SMS/FLORIANOPOLIS/SC 120/2022 - Dispõe sobre a entrega das relações mensais e balanços trimestrais de medicamentos e substâncias sob controle especial à Vigilância em Saúde.
- 06/05/2022 - Portaria SPREV/MTP 4.099/2022 - Altera a Portaria n° 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos. Revogada pela Portaria 2938/2022/SPREV/ME
- 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 389/2022 - Designa os membros que vão compor a Comissão de Seleção para a Visita Técnica sobre Inspeção Acreditada, integrante da etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.
- 06/05/2022 - Portaria MI 530/2022 - Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão do Lote do Rio Grande do Sul.
- 06/05/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 2.284/2022 - Concede Pensão Vitalícia a MARIA ZILMA MAGALHÃES BENÍCIO, viúva do ex servidor PEDRO DEODATO DE AMORIM NASCIMENTO.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 533/2022 - Dispõe sobre a dispensa de constituição, exigência e cobrança administrativa dos créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS referente a valores irrisórios, cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos "ELASTASE PANCREÁTICA FECAL" e "TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL COM ALIMENTOS", em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022; e regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento biológico risanquizumabe para o tratamento de pacientes com psoríase; do medicamento antineoplásico oral brigatinibe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+); do medicamento antineoplásico oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático; do medicamento antineoplásico oral trifluridina / cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada; e do medicamento antineoplásico oral venetoclax, em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 6º do art. 10 da mesma Lei.
- 06/05/2022 - Resolução ANAC/MI 678/2022 - Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017.
- 06/05/2022 - Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 36/2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
- 06/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 11/2022 - O presente instrumento tem por por objeto a alteração no quantitativo do contrato nº 05/2022.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para demolição e construção da nova ponte do Jarbas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOALMEIDA/BA 6/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAOALMEIDA/BA 7/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEAL/BA 10/2022 - Fornecimento de medicamento e material penso para atender ao Hospital Municipal e as unidades de saúde do município.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOTUPORA/BA 14/2022 - Aquisição de utensílios domésticos diversos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/IBIRITE/MG 15/2022 - Contratação de empresa especializada, laboratório de prótese dentária, para confecção de prótese total removível e prótese parcial removível com estrutura metálica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 22/2022 - Aquisição de longarina, bebedouro/purificador refrigerado, ar condicionado, arquivo, armário e armário de vitrine.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 22/2022 - Aquisição de roçadeiras e motosserras.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 24/2022 - Aquisição de vestuário.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 27/2022 - Serviços com confecção/impressão de carnês de IPTU, ISSQN e taxas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 30/2022 - Aquisições de quitandas e outros gêneros de padaria.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADO/BA 33/2022 - Prestação de serviços de montagem de telhas metálicas, confecção e instalação de estruturas metálicas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 42/2022 - Registro de preços para aquisição de peças de veículos leves.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMACARI/BA 65/2022 - Serviço de monitoramento em eventos através de controle de acessos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 112/2022 - Registro de Preços de carnes bovina, suína e frango, com legumes e congeladas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 125/2022 - Registro de preços de materiais perfurocortantes.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 316/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar dispositivo.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 318/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.222/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.224/2022 - Aquisição de equipamentos via emenda parlamentar n° 11737.471000/1140-06.
- 09/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.145/2022 - Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para reduzir o intervalo mínimo entre contratações feitas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
- 06/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 85/2022 - Designar Denise Rangel Tresca, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas, código CCT V, desta Agência.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 113/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2021.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 116/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2021.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTAC/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Locação de empilhadeiras elétricas contrabalançadas, incluindo treinamento e manutenção.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 41/2022 - Aquisição de vestimentas operacionais profissionais e acessórios personalizados para Agentes de Trânsito Rodoviário.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CROPI/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e remoção de equipamentos novos de ar condicionado.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 17/2022 - Aquisição de material médico hospitalar I com cessão de material em regime de comodato.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARREIRAS/BA 17/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 19/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BAIXAGRANDERIBEIRO/PI 30/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 33/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/BAIXAGDORIBEIRO/PI 35/2022 - Aquisição de enxoval de bebês.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAQUARA/SP 59/2022 - Aquisição de cartuchos de tinta e toners.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 66/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BANABUIU/CE 4.003/2022 - Aquisições de equipamentos para a academia da saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 19/2022 - Cancela a Habilitação do médico veterinário DANIEL ENRICO MULLER DORNELLES, habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 125 de 02/06/2020- seção 1.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 741/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 270/2022 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 351/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes (Processo SEI nº 02070.011303/2017-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 352/2022 - Aprova o Regimento do Nucleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central (Processo SEI nº 02070.020689/2016-66)
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 353/2022 - Aprova o regimento interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense (Processo n° 02070.001141/2020-01).
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 148/2022 - Outorga à CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP, concessão para lavrar XISTO, no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 157/2022 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 555/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 778/2022 - Concede, em virtude do falecimento de HUGO DE MARCO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe B, padrão I, pensão temporária a LUCAS DE MARCO RODRIGUES, filho.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.869/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.877/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.883/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.745/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SERTEC - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 420/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios R, por ela administrado.
- 13/05/2022 - Portaria DG/SF 63/2022 - Aplica à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, penalidade de MULTA.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 121/2022 - Exonera, a pedido, ARARIGLENO ALMEIDA FERNANDES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.476/2022 - Designa o servidor HADSON TOLENTINO BARBOSA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.825/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 13/05/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 7.996/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão B (IS nº 00-011B), intitulada "Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil".
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.479/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/05/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 4.415/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 419/2022 - Credenciamento da USP - Universidade de São Paulo, unidade Escola Politécnica - Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas - PEA POLI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 64/2022 - Altera a Resolução CNAS/MC n° 47, de 01 de novembro de 2021 que dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022- 2024.
- 16/05/2022 - Resolução CPPI/ME 224/2022 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré- Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa Conjunta UNIVASF/MEC 2/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Procuradoria Federal junto à Univasf.
- 13/05/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 233/2022 - Autoriza a liberação das Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, situado na região administrativa de Brazlândia - DF, em nome de Geraldo Monteiro, e Adelina maria Monteiro.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de estomaterapia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSS/MS/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de plásticos e vidrarias para diagnósticos laboratoriais.
- 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 104/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE RIO PARDO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Aquisição de película termoimpressora ouro.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.021/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviço de telefonia móvel pessoal, internet móvel e transmissão de dados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 33/2022 - Aquisição de materiais de construção para o Cindacta II.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEBERNARDES/MG 1/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 01 posto de vigilância armada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAPAO/BA 10/2022 - Fornecimento de cesta básica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/BELEM/PA 18/2022 - Serviços de administração, gerenciamento, controle informatizado e intermediação de aquisição de combustíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 22/2022 - Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turvânia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 25/2022 - Aquisição de insumos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 29/2022 - Aquisição de material de processamento de dados e de material para manutenção de infraestrutura de rede.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 33/2022 - Aquisição de cestas básicas especiais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 35/2022 - Aquisição de medicamento para atender ao paciente miguel ângelo rohen do amaral que necessita de seu uso diario.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 35/2022 - Aquisição de dispositivos móveis portáteis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 36/2022 - Aquisição de relógio ponto eletrônico biométrico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 37/2022 - Aquisição de camisetas personalizadas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 38/2022 - Serviços de locação de van, microônibus e ônibus.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 46/2022 - Aquisição de flores e arranjos florais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 47/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de serviços técnicos de assessoria atuarial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 49/2022 - Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 77/2022 - Aquisição de material de consumo (material de construção civil).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 78/2022 - Aquisição de materiais para formação de kits para laboratório de ciências
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 91/2022 - Aquisição de móveis (estantes de aço, bibliocantos e mesas de refeitório).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 156/2022 - Fornecimento de placas informativas e adesivo vinílico, com serviço de instalação e substituição.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 204/2022 - Aquisição de medicamentos para anestesia local e regional.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 461/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos, pertencentes às classes 5835, 5965, 6110 e 7440.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 620/2022 - Aquisição de estufa digital microprocessada 21L.
- 13/05/2022 - Ato CN 40/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 360/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA(DF) - PIRENÓPOLIS(GO), prefixo 12-0062-00.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 369/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0238-00.
- 13/05/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Publica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 1/2022 - Aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal UFPB/BANANEIRAS/PB 4/2022 - Aquisição de ração formulada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 6/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no gerador de emergência da reitoria.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviço de impressão, cópia e digitalização.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SF/BRASILIA/DF 56/2022 - Serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.035/2022 - Aquisição de monitores individuais de exposição externa à radiação do tipo dosímetro eletrônico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOMIGUELDOOESTE/SC 11.105/2022 - Aquisição de insumos alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 175/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.571/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.273/2021 - Intenção de registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (colírios e sol. Oftálmicas 2).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 10/2022 - Serviços para realização de exames laboratoriais.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.338/2022 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 336/2022 - Substitui o Anexo da Portaria Nº 144, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 135/2022 - Outorga à PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CÂNDIDO MOTA/SP, SANTA MARIANA/PR.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 138/2022 - Outorga à LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 17/10/2022 - Portaria DG/ANM/MME 155/2022 - Outorga à AREIAS DE JAGUARUNA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 12/05/2022 - Portaria SG/PR 135/2022 - Autoriza o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 428/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usiroll - Usiminas Court Tecnologia de Acabamento Superficial Ltda., e a Fundação Educacional São Francisco Xavier, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 76/2022 - Nomeia o servidor GUILHERME DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de São Paulo (URESP). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 77/2022 - Nomeia o servidor MAURICIO MEDEIROS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Florianópolis (UREFL). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 295/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor TIAGO CUNICO CAMARA.
- 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 383/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Neville de Oliveira Pereira (titular), representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/05/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 2.397/2022 - Concede pensão por morte à MARINALVA DIAS DA COSTA.
- 12/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.462/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 12/05/2022 - Portaria PGFN/ME 4.187/2022 - Desativa o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional localizado em Franca/SP
- 12/05/2022 - Portaria ME 4.371/2022 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor de R$ 4.391.649,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.521/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.525/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.526/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução ANAC/MI 679/2022 - Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de controle de pragas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 37/2022 - Aquisição de ultrafreezers e refrigeradores para atender demanda da seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2022 - Aquisição de armários para endoscópios para atender as solicitações das seções de Endoscopia do HCI e do HCII.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de atropina, sulfato 1% 5ml e outros.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ourém - PA, em nome de MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.292/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AGUIAR/PB, CARRAPATEIRA/PB, NAZAREZINHO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.310/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.324/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SANTA RITA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.331/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.340/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.370/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.375/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.389/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DUERÉ/TO, LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MONTE SINAI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE DO CARMO/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELMAN DE SOUSA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KARINE MORAES DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILNDER RAMIKLEIBER CIRINO BARBOSA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ANDRÉ OLIVEIRA DE SÁ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADELVINO CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TUPIRAMA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOHN PAULO TENORIO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.449/2022 - Autoriza à SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, PEDRO AFONSO/TO.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.496/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO DE ARAUJO SANTOS, a pesquisar OURO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, MIRANGABA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.524/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON DE JESUS MASCARENHAS, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.542/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.547/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.579/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGICOS/RN, FERNANDO PEDROZA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.581/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.597/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ZILMONJOSE DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO, GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.602/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JANDER JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO, CAMPINORTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIEL RODRIGUES SCARTON, a pesquisar OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, NOVO BRASIL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS CORREIA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REUDES GUEDES OTONI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS HOMEM DEL GAUDIO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNION ROCHAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE DE PAULO DINIZ EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CORDISBURGO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, O.B. PERES & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR, SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.697/2022 - Autoriza à RENATO LAIGNIER SCHERRE, a pesquisar QUARTZO até 21/10/2023, no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DELFIM MOREIRA/MG, WENCESLAU BRAZ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG, GUANHÃES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PEDRA DURA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de BATALHA/AL, TRAIPU/AL.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.783/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARNAGUÁ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.796/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.802/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.805/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRACURUCA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.811/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.816/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.818/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ÓBIDOS/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.822/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.830/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PASSAGEM MINERAÇÃO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.837/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG, JECEABA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLLYANNA DE F. S. FERNANDES EXTRACOES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 224/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SANTANA/AP 1/2022 - Aquisição de kit lanche.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 2/2022 - Serviço de contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis da 21ª Companhia de Engenharia de Construção.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição de peças para viatura baseado na tabela Audatex.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material de consumo para a banda de música.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 18/2022 - Contratação de Serviços Gráficos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 41/2022 - Contratação de serviços de reparos gerais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAMIAO/PB 5/2022 - Serviços de recapagem de pneus dos ônibus escolares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 9/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, ano/modelo 2022 ou superior.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 13/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 16/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 20/2022 - Empresa especializada para elaboração de solução de tecnologia da informação afeta à sistematização e integração das rotinas internas administrativas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de autoclave horizontal de solo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 30/2022 - Aquisições de móveis sob medida e móveis em geral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 37/2022 - Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 38/2022 - Aquisição de equipamentos tecnológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Serviços de adaptação de esquadrias em cortina de vidro, com substituição de vidros fixos por janelas do tipo maxim-ar em trecho da fachada.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 58/2022 - Aquisição de medicamentos para atender cumprimentos de ordens judiciais e atendimentos à pacientes do município de Caetité.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 58/2022 - Serviços de controle de pombos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 60/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 67/2022 - Aquisição de material de consumo insumos (cimento, areia, brita, etc.) Para confecção de blocos, meio fio e sarjeta.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 91/2022 - Aquisição de material descartável.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 91/2022 - Aquisição de túmulos de concreto.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 107/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de maquinários novos (motoniveladora e retroescavadeira).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 119/2022 - Serviço de processamento e esterilização de materiais por óxido de etileno, incluindo limpeza, embalagem, mão de obra e transporte dos materiais e equipamentos médico-hospitalares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 413/2022 - Aquisições de câmaras frigoríficas para armazenamento de corpos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 450/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e uniformes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 463/2022 - Serviço de procedimento cirúrgico de vasectomia, finalidade cirúrgica e eletiva.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 209/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 210/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 365/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Aviso ANAC/MI 12.052.022/2022 - Dispõe sobre aquisição e montagem de móveis
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de projeto gráfico editorial, bem como a impressão de 1.000 (um mil) exemplares da coleção de sete obras infanto-juvenis, em único livro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBRAM/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) para as unidades museológicas e escritórios de representação do Ibram.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de serviços limpeza e conservação nas redes armazenadoras de propriedade da companhia de entrepostos e armazéns gerais de São Paulo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de filtro de máscara contra gases.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 38/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, nos aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras, freezer e frigobar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de almoxarifado materiais de escritório e outros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de gás hélio líquido para o equipamento de ressonância magnética.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 52/2022 - Aquisição de material de consumo para realização de imobilizações ortopédicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 7/2022 - Serviço de envio de mensagens de texto via SMS para celulares dos inscritos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Serviços de organização de evento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CDS/CAETITE/BA 8/2022 - Aquisição de motocicletas,tipo cross.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 202/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 466/2022 - Agenciamento de serviços de gestão para apoio às atividades de operação de tráfego, com fornecimento de equipamentos, em vias do município do rio de janeiro.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 128/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 130/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 141/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 143/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 151/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 153/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 744/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 18/2022.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 324/2022 - Designa, no período de 3 a 17/05/2022, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 406/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria ANM/MME 188/2022 - Efetiva a requisição da servidora ANA MARGARETE MACEDO NERES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto à Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.361/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas, na forma do Anexo à presente Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.362/2022 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 134/2022 - Dispensa a pedido, ROSEANE MURCELLE CIRILO ALVES da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 137/2022 - Dispensa NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 543/2022 - Nomeia JIVAGO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 551/2022 - Nomeia ANA PAULA MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 494/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Andre Luis Bandeira dos Santos (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 11/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.981/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 09 de maio de 2022, em favor da PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 11/05/2022 - Portaria DFD/SAGI/SE/MC 1/2022 - Aprova o Plano Anual de Formação 2022 - PAF 2022.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.420/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Palma - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.427/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Arroio do Tigre - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.431/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Ramada - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.511/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 11/05/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.460/2022 - Aprova por Ad Referendum a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-AC, do CRMV-AM referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
- 11/05/2022 - Extrato de Contrato GER-SE/ANM/MME 1/2022 - Prestação de serviço de condutor de veículos (motorista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 130/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 1/2022 - Divulga o resultado do Processo 00100.000878/2022 31 relativo à homologação, no âmbito da ICP-Brasil, de dispositivo do tipo m ódulo criptográfico modelo/família SLJ52GCA128CR em conjunto com o APPLET COMPANYTEC v1.0.1, fabricante Wertco, da empresa WERTCO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 3/2022 - Aquisição de tintas e insumos para pintura de veículos, viaturas blindadas e equipamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 28/2022 - Serviço de locação de espaço com salas de aula, em instituições privadas, não residenciais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.007/2022 - Serviço de reparo e revitalização de pintura de capacete de voo e personalização de materiais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/FORTALEZA/CE 1/2022 - Prestação de serviços continuados de locação de veículos com retirada nas cidades de Fortaleza-CE e Juazeiro do Norte-CE, sem motorista, do tipo rent a car
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa especializada em organização de eventos e serviços correlatos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SECULT/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de mobiliário corporativo diverso.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JITAUNA/BA 8/2022 - Fornecimento de peças, óleos, aditivos, serviços mecânicos e manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 10/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos de proteção de obras de arte.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MORRODOCHAPEU/BA 11/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos pertencentes e/ou locados, através de sistema eletrônico utilizando serviços web ou softwares.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MORPARA/BA 12/2022 - Aquisição de eletro e utensílios domésticos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 14/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação da gestão de segurança do trabalho e medicina ocupacional.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal OLIVEIRADOSBREJINHOS/BA 17/2022 - Aquisição de dois veículos zero quilometro (Picape 4x4 e minivan).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIPE/BA 18/2022 - Aquisição de uma patrulha agricola mecanizada composta de um trator agrícola e uma ratroescavadeira.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 18/2022 - Aquisições de Tonner para impressoras.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINDAI/BA 18/2022 - Aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAFAIETECOUTINHO/BA 20/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi¿leves, pesados e máquinas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TARTARUGALZINHO/AP 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento de resíduos e limpeza de fossa séptica.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPARICA/BA 22/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de mat. segurança.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 42/2022 - Contratação de empresa especializada em produção de eventos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 44/2022 - Fornecimento parcelado de luminárias de led, dimerizáveis e compatíveis com sistema de telegestão.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 53/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios tipo temperos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MOGIMIRIM/SP 56/2022 - Aquisições de insumos hospitalares e caixas térmicas com termômetro.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VILAVELHA/ES 67/2022 - Aquisição de mobiliário e material permanente para atender as ações desenvolvidas pelo programa de educação e mobilização social.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 146/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAERP/RIBEIRAOPRETO/SP 153/2022 - Aquisição de placa vibratória para compactação de asfalto a frio
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 155/2022 - Aquisição de dieta alimentar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPOG/FORTALEZA/CE 214/2022 - Aquisições de material médico hospitalar-linha geral.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 319/2022 - Aquisição de centrífuga laboratorial e estufa de secagem.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 321/2022 - Aquisição de januvia 100mg.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MALHADASPEDRAS/BA 805/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.214/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências.
- 11/05/2022 - Emenda Constitucional CN 121/2022 - Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Flávia Morais Lopes Takafashi.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 724/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOAQUIM JONKEL MAGALHAES MELO, rio Cuiabá, Município de Acorizal/MT, aquicultura.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 36/2022 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 41/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 42/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 153/2022 - Registro de preços para aquisição de material odontológico.
- 04/04/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/SOUSA/PB 1/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de serviços, em âmbito nacional, de plano ou seguro privado de assistência médica, assistencial, ambulatorial, laboratorial e hospitalar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Contratação de empresas especializadas em manutenção/reparos em equipamentos e máquinas de refeitórios, cozinha industrial e estoque de alimentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 55/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual 5CJM/CURITIBA/PR 1/2022 - Serviço de remoção e instalação de guarda-corpos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSE/ARACAJU/SE 3/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de locação de veículos para subsidiar as atividades fiscalizatórias e administrativas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis e materiais de copa e cozinha.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DREIQ/SAOPAULO/SP 2/2022 - Serviços de arbitragem, nos jogos estudantis de xadrez.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 8/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender todas as portas deslizantes ou pivotantes, seja com ou sem molas hidráulicas e janelas com vidro fixo ou articulado, como as esquadrias metálicas pertinentes, com a aquisição de peças, quando necessário.
- 10/05/2022 - Decreto 11.066/2022 - Altera o Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Reconduz ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 571/2022 - Institui o Programa Nacional de Monitoramento das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal (PNMONITOR).
- 11/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 474/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 651/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 151/2022 - Habilita estabelecimentos de saúde em Regime de Hospital Dia.
- 10/05/2022 - Portaria GER-BA/ANM/MME 981/2022 - Designa o servidor José Iago Pereira dos Santos, para atuar como Pregoeiro, no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA, e os servidores Jaime Cunha Medina, Edinaldo da Luz Pereira dos Santos e Lindinalva Hock Chaves, para comporem a Equipe de Apoio.
- 11/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 1.001/2022 - Aprova o Termo de Abertura de Projeto (TAP) e designa a equipe responsável pela condução do Projeto Plataforma de Fiscalização Responsiva da ANM.
- 12/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.011/2022 - Designação de servidor.
- 10/05/2022 - Portaria CC/PR 541/2022 - Nomeia MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Subsecretária de Supervisão e Controle da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 11/05/2022 - Portaria CRESS/7R/EFEPL 15/2022 - Estabelecer as regras da retomada gradual e segura das atividades institucionais presenciais do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, bem como disciplinar neste período, as atividades institucionais remotas estabelecidas desde o início da instauração pandemia da COVID 19, conforme estabeleceu a Portaria nº 12 de 2022, publicada no DOU, ISSN 1677-7042, nº 65, publicada no dia 05/04/2022 na Seção 1.
- 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 78/2022 - Exonera THAIS LEAL CORREA DA SILVA do cargo comissionado de GERENTE DE ATIVOS - LINHAS FÉRREAS, vinculado à Superintendência de Estruturação de Ativos da Diretoria de Negócios, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 335, de 16 de setembro de 2020.
- 10/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.922/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 8956/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.923/2022 - Revalida, até 4 de abril de 2025, o credenciamento do médico Dr. Marcelo Augusto Alves Pimenta, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Hugo Carneiro, nº 401, Sala 06, Rio Branco (AC), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 11/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.960/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.
- 12/05/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 51/2022 - Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referentes aos restos a pagar dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 10/05/2022 - Portaria ANA/MDR 168/2022 - Autoriza, o afastamento do país de Alan Vaz Lopes, Josimar Alves de Oliveira, Leonardo de Almeida e do servidor Helton França Carneiro, para participarem do evento "International SEED Seminar and Study Tour".
- 10/05/2022 - Resolução CVM/ME 89/2022 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
- 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 336/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIBIA/BA 4/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 9/2022 - Locação de equipamentos de audiovisuais, com suporte técnico.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de jogos pedagógicos.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 18/2022 - Empresa especializada na produção e instalação de sinalização visual, confeccionado através de impressão digital, recorte em adesivos e chapas.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 45/2022 -
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 47/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo motocicleta.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 269/2022 - Aquisição de fenitoína 50mg/ml - 5ml.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 294/2022 - Aquisição de bandagem elástica adesiva para kinesioterapia.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 298/2022 - Aquisição de gel condutor para exames 100 ml.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 301/2022 - Aquisição de cadeira de rodas infantil com Tilt manual e outros para D. M. A.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 314/2022 - Aquisição de fralda descartável e capa protetora de colchão.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/CURITIBA/PR 20.775/2022 - Aquisição de floreiras e bancos de concreto.
- 10/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Dispõe sobre a repactuação do valor do contrato nº 005/2020, a alteração quantitativa do objeto contratado e a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 005/202, a partir de 25 de junho de 2022 até 25 de junho de 2023.
- 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 72/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 83/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 144/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 015/2021.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 328/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), prefixo nº 05-0068-00.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 339/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA. para a supressão da linha DOURADOS (MS) - PRESIDENTE PRUDENTE (SP), prefixo 19-0015-00.
- 10/05/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Flávia Mendonça de Araújo.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 701/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a OUROESTE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Indiaporã/SP, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 711/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCELO HENRIQUE FERREIRA, rio Sapucaí, Município de Nuporanga/SP, mineração.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 718/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MOEMA BIOENERGIA S.A, rio Grande, Município de Orindiúva/SP, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 720/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SYNGENTA SEEDS LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Porto Nacional/TO, irrigação.
- 11/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.977/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/POCOSDECALDAS/MG 44/2022 - Fornecimento de hortifrutis para a manutenção da alimentação escolar
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 272/2022 - Autoriza a celebração do contrato de transição entre a Porto do Recife S.A., Autoridade Portuária do Porto do Recife, e a empresa SCS - Sociedade Comercial e de Serviços Químicos Ltda.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 279/2022 - Corrige o item "1" do texto do Acórdão nº 249-2022-ANTAQ, em face do equívoco no número do processo no qual a decisão foi proferida.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 285/2022 - Declara insubsistente o Auto de Infração nº 003751, lavrado em 18/03/2019, arquivando os presentes autos sem aplicação de penalidade à Companhia Docas de Santana (CDSA).
- 09/05/2022 - Portaria IFB/MEC 4/2022 - Divulga a tabela das atividades que irão compor o Programa de Gestão no âmbito do IFB nos termos do Art. 5º da Resolução Nº 22/2021- RIFB/IFBRASILIA.
- 09/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 58/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BEATRIZ ROEDEL FERNANDEZ SILVA.
- 09/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 304/2022 - Designa, no período de 05/05/2022 a 13/05/2022, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
- 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 752/2022 - Designa NATACHA JAGUARIBE DE LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (350008), da Divisão Nacional de Análise Econômica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 09/05/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 846/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Cultura em macacosprego", coordenado pelo Dr. Tiago Falótico, da instituição Universidade de São Paulo - USP, em cooperação com o Dr.a Giulia Sirianne, da instituição Sapienza Università di Roma.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.831/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.833/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.836/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.839/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.848/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 09/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 67/2022 - Nomeia o servidor MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados.
- 09/05/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 191/2022 - Declara Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pela servidora VERA LUCIA DE LIMA PINTO.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 245/2022 - Designa EMMANUELLE SIMONE NUNES DE SOUZA MITCHELL, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 248/2022 - Designa IVERSON PEREIRA SANTOS, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 249/2022 - Designa IVERSON PEREIRA SANTOS, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 10/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 290/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS.
- 09/05/2022 - Portaria ANAC/MI 293/2022 - Designa o servidor DANIEL VIEIRA SOARES para atuar como Technical Officer Safety Management, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 13 de junho de 2022, em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, no Canadá.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 162/2022 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 09/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.390/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 3.030, de 04 de dezembro de 2021.
- 09/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.104/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 527/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 527, de 29 de abril de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.438/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.449/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.470/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.473/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.478/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.479/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.480/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.484/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.492/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.506/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.508/2022 - Indefere o pedido de Certificaçãode Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução CJF/STJ 762/2022 - Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências. Revogada pela Resolução 797/2022/CJF/STJ
- 09/05/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 35/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/05/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 8/2022 - Contratação de serviços de diagramação, editoração, edição e manipulação de fotos, incluindo a impressão gráfica de box, capa dura e miolo com 500 páginas, bem como a produção de e-book do livro: história do departamento nacional de produção mineral - dnpm.
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.007/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.008/2022 - Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.011/2022 - Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.013/2022 - Carta Consulta TIMP.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de agência de publicidade e propaganda.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/CUIABA/MT 2/2022 - Contratação de empresa fornecedora de serviços de coffee break, para execução da ação curso de especialização em gestão de cooperativa.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de personalização de materiais e seu consequente fornecimento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 6/2022 - Fornecimento de mobiliário.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços técnicos especializados de desenvolvimento, sob demanda, manutenção, implantação, automação robótica de processos, documentação e sustentação de sistemas de informação e aplicativos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SUAPE/IPOJUCA/PE 10/2022 - Serviço de agente de cadastramento, necessários para a realização das atividades pertinentes ao levantamento socioeconômico de famílias nativas e ou posseiras das comunidades do território de suape.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 12/2022 - Prestadora de serviços, sob demanda, para execução de projetos arquitetônicos, montagem e desmontagem de estandes, auditórios e salas, locação de máquinas e equipamentos para eventos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Empresa especializada em consultoria, estudo e pesquisa na área dos lácteos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 28/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 35/2022 - Aquisição de equipamentos para odontologia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/VITORIA/ES 35/2022 - Fornecimento e instalação de forro e parede drywall.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 35/2022 - Aquisição de embalagens e materiais descartáveis.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 37/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 38/2022 - Aquisição de suprimentos de impressão para equipamentos Lexmark E460dn.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 100/2022 - Limpeza de vegetação em terreno da Trensurb, incluindo roçada mecanizada e remoção de árvores de pequeno porte.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 332/2022 - Serviços de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de lixos e resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, oriundos das unidades penais da regional de Londrina-PR.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 505/2022 - Serviços de tratamento com embolização de malformação arteriovenosa da face.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 549/2022 - Aquisição de duas unidades de sistema de espectrometria de infravermelho com transformada de Fourier.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 624/2022 - Serviço de marcenaria para confecção de mobiliário.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 660/2022 - Aquisição de 100 (cem) conjuntos de medalha Guardiões da Cidade Canção.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 10.014/2022 - Serviços de divulgação por meio de carro de som.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.008/2022 - Substituição dos elementos filtrantes dos filtros responsáveis pela filtragem das águas das piscinas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.021/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.024/2022 - Contratação de assessoria e execução de passeio ciclístico.
- 09/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 91/2022 - Nomeia Marina Soares Almeida, no cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 139/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2020. Revogada pela Portaria 51/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 330/2022 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), VIA CHAPECÓ (SC), prefixo 10-0168-00.
- 09/05/2022 - Edital ANAC/MI 9.052.022/2022 - Fica o interessado relacionado intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.037394/2021-30 e subsequente confirmação de legitimidade dos documentos anexados ao processo 00065.037394/2021- 30, supostamente avalizados pela HELIGYN ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 09/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 721/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, rio São Francisco, Município de Sítio do Mato/BA, irrigação.
- 10/05/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 151.653/2022 - I. Nome Empresarial. Colidência. As expressões preponderantes, desde que possuam fortes condicionantes, podem ser causadoras de colidência entre nomes empresariais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais médicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJCE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisição de condicionadores de ar tipo split e splitão.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TJCE/FORTALEZA/CE 16/2022 - Serviços de natureza continuada com mão de obra exclusiva para cerimonialista (CBO 3548-25), coordenador de eventos (CBO 1311-15), regente de grupo coral (CBO 2626-15) e chefe de cerimonial, bem como EPI.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 21/2022 - Aquisição de computador e scanner de mesa.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 21/2022 - Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de climatização.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 23/2022 - Aquisição de microcomputador e notebook.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 24/2022 - Aquisição de equipamentos para uso laboratorial.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 33/2022 - Serviços de fretamento de veículos ônibus, micro-ônibus e van, incluindo motorista.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 622/2022 - Contratação de empresa especializada em documentação odontológica completa e documentação odontológica por scaner.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 10/2022 - Fornecimento/confecção de materiais graficos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 29/2021 - Aquisições de saco de autoclave.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 88/2022 - Fornecimento de peróxido de hidrogênio líquido.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 103/2022 - Aquisição de tampas de caixas de proteção de hidrômetros em polipropileno.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 116/2022 - Migração do plano de assinatura com atualização e suporte técnico de 02 licenças do Autodesk Product Design & Manufacturing Collection IC 2019 Mult-User para 04 licenças Product Design & Manufacturing Collection IC Single-user ELD 3-Year Subscription Switched From Multi-User 2:1 Trade-In.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 126/2022 - Aquisição de tampas para caixas de proteção de hidrômetros.
- 12/05/2022 - Lei Complementar NI/PORTOVELHO/RO 900/2022 - Dispõe sobre nova redação ao § 1º do Art. 2º da Lei Complementar nº 881 , de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 290/2022 - Atualiza a habilitação da médica Veterinária DANIELLE FREITAS AIRES DE ALMEIDA.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 293/2022 - Atualiza a habilitação do médico Veterinário JOSE FERNANDO MAIA DE MORAES, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 712/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSELENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JOSELENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 715/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JANUARIO ROSA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JANUARIO ROSA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 324/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 392/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 393/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 397/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria MS 937/2022 - Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 18/2022 - Retifica a Portaria nº 18, de 3 de maio de 2022.
- 06/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 471/2022 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa POTENCIAL TECNOLOGIA LTDA - ME, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, ara atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
- 06/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.386/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 06/05/2022 - Portaria INPI/ME 38/2022 - Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI.
- 06/05/2022 - Portaria SRRF/6RF/ME 48/2022 - Designa servidores, no âmbito da 6ª Região Fiscal, para atuarem como Ordenador de Despesas e como Gestor Financeiro da Unidade Gestora Superintendência da Receita Federal do Brasil n 6ª Região Fiscal.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 77/2022 - Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 06/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.458/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 06/05/2022 - Resolução ANAC/MI 676/2022 - Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 107.
- 06/05/2022 - Resolução CMAP/SE/ME 4/2022 - Estabelece as regras para publicação, sem fins comerciais, pelos executores, coordenadores, supervisores e por outros participantes da avaliação, de artigos acadêmicos, livros, capítulos de livros, notas técnicas, relatórios, artigos em jornal ou sítios eletrônicos similares e outras espécies de publicações baseadas nas análises de produtos intermediários, preliminares e finais decorrentes da avaliação ex post das políticas públicas federais no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP.
- 09/05/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 2/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de quadra society.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOALMEIDA/BA 7/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 8/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para confecção de projetos técnicos
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 9/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção, adequação e reforma da unidade do Hospital Municipal José Mário dos Santos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACULE/BA 11/2022 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás e refrigerantes.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 12/2021 - Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do antigo Cine Rex.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 12/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de passarela de interligação nos terminais rodoviários metropolitano e municipal, com a estação da CPTM e Av. Francisco Pignatari.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAR/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de kit de fabricação de calçados.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 12/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 16/2022 - Serviços em gestão pública no programa de educação.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 25/2022 - Aquisição de caminhão de pequeno porte com cesto elevatório.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOQUIRA/BA 26/2022 - Aquisição de paralelepípedos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 26/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADO/BA 30/2022 - Aquisição biscoitos avoador e bolinhos destinados à merenda escolar das escolas municipais e creches municipais.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 65/2022 - Aquisições de medicamentos Portaria 344 - M.S 98.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 78/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 114/2022 - Aquisição de câmeras com sensor térmico.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 121/2022 - Aquisição de fogões e fornos elétricos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 122/2022 - Aquisição de trajes de quadrilha junina.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 324/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (mesa de mayo, banqueta e biombo).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 4.052/2022 - Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 4.061/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 124/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 062/2021.
- 06/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.384/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.384/2020.
- 06/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.480/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.480/2021.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de solução de firewall baseada em Appliance (hardware dedicado).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPI/TERESINA/PI 6/2022 - Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo split.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de materiais de informática (mouse pad, teclado e mouse).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de pipeta multicanal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 43/2022 - Fornecimento de açúcar cristal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASAC/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisição de lixeiras com pedal, dispenser de sabonete e álcool gel, suporte de papel toalha e papel higiênico.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARATUIPE/BA 13/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 24/2022 - Aquisição de material de pintura e correlatos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 24/2022 - Contratação de empresa para execução de atividades lúdicas, artísticas e físicas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ALAGOINHAS/BA 26/2022 - Fornecimento de bebedouros e condicionadores de ar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 42/2022 - Aquisição de cofres para armazenamento de armas e munições da Guarda Civil do Município da Serra.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ANDARAI/BA 44/2022 - Fornecimento de refeições prontas tipo: prato feito (quentinha/marmita), self-service, à la carte, refeição comercial e kit lanches.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANDARAI/BA 45/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de maquinas pesadas, para recuperação das estradas vicinais, na zona rural do município de Andaraí.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 61/2022 - Aquisição de equipo para soro e esfigmomanômetro.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAQUARA/SP 64/2022 - Aquisição de copos descartáveis.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 118/2022 - Fornecimento de cadeiras.
- 06/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 260/2022 - Aprova a documentação encaminhada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), com vistas a instruir o processo administrativo para licitação de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominada PAR14, localizada no Complexo Portuário de Paranaguá/PR.
- 06/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 261/2022 - Aprova, com os ajustes e acréscimos trazidos pela área técnica desta Agência Reguladora, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as Minutas de edital e de contrato de arrendamento, para realização pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
- 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.738/2022 - Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.722, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 293/2022 - Designa RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 341/2022 - Designa JOFRAN LIMA ROSENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 729/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 729, de 2 de setembro de 2020.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 1.073/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021.
- 13/05/2022 - Portaria JBRJ/MMA 13/2022 - Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e revoga atos referentes ao estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.098/2022 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.100/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 159/2022 - Outorga à FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 789/2022 - Designa JOSE LUIS SUCUPIRA STAMATTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.879/2022 - Cancelamento das habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.880/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.882/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.885/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.888/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.891/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2022 - Torna sem efeito a publicação da PORTARIA CAE Nº 7/ARC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 124/2022 - Nomeia NÍCOLAS GUIMARÃES OHOFUGI, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 392/2022 - Designação de Servidores.
- 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.017/2022 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2014 - SBCF.
- 13/05/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 3.990/2022 - Fica a AMCUBE - IST, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social AMCUBE - IST DO BRASIL.
- 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.379/2022 - Doação com encargo ao Município de Jaguariaíva, de imóvel localizado na Travessa Silvério Carneiro nº 70 - Jardim Central, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, com área total de 989,40m² e área construída de 293,31m², registrado sob a Transcrição nº 1.412 do Registro de Imóveis e Jaguariaíva - Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7633000065008.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2022 - Dispensa a aprovação prévia, pelo Conselho Diretor, de regulamentos ou normas gerais de efeitos internos que tratam de procedimentos e atos administrativos e de funcionamento do Incra, estabelecida na alínea "f" do inciso IV, do Art. 17, do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e em demais atos inferiores.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2022 - Aprova a nomenclatura e a sigla das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em consonância com a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 22/2022 - Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna - AUD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 408/2022 - Credenciamento da UECE - Universidade Estadual do Ceará, unidade Núcleo de Excelência em Gestão, Inovação, Tecnologia e Conhecimento - GESTIC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 17/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 410/2022 - O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.001880/2022-45, de 07/02/2022, resolve:
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 416/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação - FEEC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Resolução ANA/MDR 121/2022 - Altera a Resolução ANA nº 236, de 30 de janeiro de 2017.
- 13/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 334/2022 - Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de abaixador de língua e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 470/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral VI.
- 13/05/2022 - Extrato de Contrato GER-RO/ANM/MME 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, envolvendo as categorias profissionais de secretária, contínuo/mensageiro (office-boy) e motorista.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de materiais diversos de marcenaria.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 43/2022 - Serviço de controle e monitoramento de capim Annoni.
- 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 105/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
- 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 155/2022 - Outorga à AREIAS DE JAGUARUNA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 16/05/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 289/2022 - Designação de servidores para constituir Comissão com o objetivo de contratar empresa para fornecimento de materiais para execução da nova sede da ANM-PR que será compartilhada com o SERPRO.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.023/2022 - Solicitação de parecer técnico para alteração de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de Biossegurança NB-2.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 19/2022 - Serviço de link de acesso à internet banda larga com franquia de dados ilimitados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NIOAQUE/MS 3/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 9/2022 - Contratação de empresa para a execução de serviços contínuos de carregador (carrego e descarrego), para suprir as necessidades do Centro de Trânsito de Material.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 11/2022 - Aquisição de veículos automotivos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 11/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de renovação de licenças de solução corporativa.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORRAZOPOLIS/PR 15/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 24/2022 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 29/2022 - Fornecimento de medicamentos de média e alta complexidade.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Serviços especializados na área de tecnologia da informação (TI) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação de Central de Serviços (Service Desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 34/2022 - Aquisições de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 38/2022 - Fornecimento de kit mobiliário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 40/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora máquina de caminhão caçamba.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 51/2022 - Contratação de empresa de empresa para confecção e fornecimento de material (camiseta, calção, boné) para o Projeto Bom Dia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 53/2022 - Fornecimento de software para expansão de serviços de teleconferências via browser desktop e mobile.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 54/2022 - Aquisição de materiais de pintura.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 57/2022 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e telefonia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 59/2022 - Serviço da troca de lona de toldos e aquisição com instalaçao de toldos novos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 61/2022 - Aquisição de motobombas submersíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 61/2022 - Serviço de transportes de crianças e adolescentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 63/2022 - Registro de preços de tiras e lancetas pelo período de 12 (doze) meses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 67/2022 - Aquisição parcelada de materiais de acondicionamento e embalagens.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 81/2022 - Aquisição de equipamentos em atendimento aos programas da SEASO e para novo refeitório do Restaurante Popular do bairro Floresta e as demandas da própria Secretaria
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 85/2022 - Aquisição de caneta para bisturi.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 86/2022 - Aquisiçao de material audiovisual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 87/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas e brindes personalizados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 118/2022 - Aquisição de dietas nutricionais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 221/2022 - Aquisições de medicamentos anestésicos halogenados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 330/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 333/2022 - Serviços de pintura de sinalização viária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 343/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 476/2022 - Aquisição de estufa para secagem e esterilização.
- 13/05/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 29/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU, JEFFERSON ARTUR SARDEIRO BEZERRA DOS SANTOS e CLEBER REZENDE CARVALHO.
- 13/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 99/2022 - Autoriza o afastamento para viagem internacional, com ônus para esta Agência, no período de 5 de junho a 11 de junho de 2022, incluindo o trânsito, da Servidora Iana Araújo Rodrigues.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 213/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2022 - PASSAGEIROS
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 368/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea da linha interestadual BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP), prefixo 06-0215-60, com a linha intermunicipal EMTU- 5213 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 73/2022 - Revigora, prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigir o crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Confecção e publicação de revista.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de papel.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de seguro de vida e de acidentes pessoais
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 3/2022 - Serviços de vigilância desarmada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma elevatória.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Contratar pessoa jurídica especializada no preparo e distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não onerosa de espaço físico denominada lanchonete.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 41/2022 - Aquisição de material de consumo na área de tecnologia da Informação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 45/2022 - Aquisição de absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 84.450/2022 - Serviços de vigilância patrimonial, ostensiva, armada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 88.410/2022 - Serviço de locação de veículos com quilometragem livre, sem motoristas e sem fornecimento combustível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de materiais elétricos lógicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Serviços de produção audiovisual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 35/2022 - Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Projeto de Esgotamento Sanitário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 544/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.225/2022 - Aquisição de câmeras fotográficas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 77/2022 - Aquisição de suportes e buchas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 89/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 91/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 208/2022 - Aquisição de esfigmomanômetros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 471/2022 - Locação de veículos com serviço de condução e com combustível.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.337/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 7.676.200.000,00, para o fim que especifica.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 54/2022 - Cadastra sob o número BR BA 0053, da empresa EBRAZ EXPORTADORA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 609/2021 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 609, de 15 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 385/2022/SPA/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 135/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Portaria FBN/MTUR 20/2022 - Abre o Edital de Chamamento Público para o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, nos termos do art. 3º do respectivo Regulamento do Programa, de 1º de julho de 2021.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 332/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 142/2022 - Outorga à EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PARAISÓPOLIS/MG.
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 190/2022 - Remove, a pedido, a critério da Administração, com mudança de sede, FABIO DOS SANTOS DANTAS.
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 313/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 759/2022 - Designa CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 12/05/2022 - Portaria SEORI/MD 2.690/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para a implementação do programa de gestão, em regime de teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 433/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria MI 548/2022 - Designa NEURY LOPES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 12/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 514/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 514, de 03 de janeiro de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.522/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.536/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/05/2022 - Resolução CVM/ME 89/2022 - Retifica a Resolução CVM nº 89, de 6 de maio de 2022.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2022, de 22/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SEROPÉDICA/RJ.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 7/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 24/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Major Isidoro.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de ESPERANÇA/PB, POCINHOS/PB, REMÍGIO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.312/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO FERRAO STEIN, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, CAULIM no(s) Município(s) de CACIMBA DE AREIA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.329/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS, a pesquisar AMAZONITA, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de VISTA SERRANA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.330/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.344/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.347/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.349/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.376/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BA&BS MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, ITALVA/RJ, ITAPERUNA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.377/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TERESÓPOLIS/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.378/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.380/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.396/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO PRETTO MURASKI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CONCÓRDIA/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.411/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL BONFIM PEREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.428/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.448/2022 - Autoriza à AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.455/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES, LARANJA DA TERRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.456/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA BOAPABA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.461/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.471/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.472/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CALCÁRIO RIO PRETO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.474/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.479/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.497/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GESNEIDE PEREIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.525/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.527/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.528/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.535/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.538/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.541/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.543/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.563/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DENIVALDO PIMENTA VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.569/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SERRA DE SÃO BENTO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.574/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., a pesquisar ARGILITO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de AÇU/RN, UPANEMA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.576/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO DA FONSECA BENGOCHEA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CORONEL EZEQUIEL/RN, SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.586/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.591/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ERA MAR LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.606/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTHUR PACHECO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MAIRIPOTABA/GO, PROFESSOR JAMIL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTON JESUS COSTA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.622/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCILEY ALVES ROSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.639/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.640/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO AGUA LIMPA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRUCILÂNDIA/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIMARA DE CASTRO SANTOS, a pesquisar ARCÓSIO no(s) Município(s) de PIRAPORA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.674/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.704/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.705/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.710/2022 - Autoriza à MINERACAO NOVA VICOSA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA até 24/03/2023, no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CENTAURUS NIQUEL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THAIS CRISTINA DE FARIA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IGOR PABLO PENA SAMPAIO, a pesquisar QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FERROS/MG, JOANÉSIA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO DUTRA EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CENTRAL DE MINAS/MG, GALILÉIA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA., a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de UNIÃO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.784/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIANO MADRID DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, VÁRZEA BRANCA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.787/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.789/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.798/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.808/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUREMA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.809/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar OURO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.820/2022 - Retifica o alvará nº 3978, publicado do D.O.U. de 20 DE ABRIL DE 2016, que passa a ter a seguinte redação:"Fica autorizado à GUIOMAR SCHRAMM, a pesquisar SAIBRO, ARGILA pelo prazo de 3 anos, no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, GASPAR/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.825/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUAS BELAS/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.832/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.839/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.846/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA., a pesquisar BAUXITA, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.859/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAPONGA/MG, JEQUERI/MG, SERICITA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.872/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, JUREMA/PI.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 3/2022 - Contratação de serviços de emissão de passagem aérea, rodoviária e hidroviária.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 3/2022 - Aquisição de insumos asfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 4/2022 - Aquisição de peças de reposição para roçadeiras e equipamentos para manutenção de área verde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 5/2022 - Aquisição de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes componentes e documentação técnica).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 20/2022 - Aquisição de material de consumo para os laboratórios da divisão de ensino da epcar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 6/2022 - Aquisição de insumo hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FENIG/NOVAIGUACU/RJ 7/2022 - Locação de estrutura.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal TRF/SALVADOR/BA 13/2022 - Prestação dos serviços contínuos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/PR 18/2022 - Aquisição 01(uma) Carreta Hidráulica, 01(um) Terraceador 18 discos, 01(um) Subsolador e 01(uma) Batedeira de Cereais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRABONITA/SP 19/2022 - Registro de preços para aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 21/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos baseados em telefonia IP.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 27/2022 - Aquisição de tubos e material hidráulico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 31/2022 - Serviços de locação de impressoras.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 33/2022 - Fornecimento de eletrodomésticos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 34/2022 - Serviços de confecção, elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 41/2021 - Aquisição de cartuchos de toner e tinta e prestação de serviços de recarga.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 48/2022 - Aquisição de materiais permanentes diversos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 51/2022 - Contratação de empresa para realização de oficina de karatê do estilo Wadô-Ryu.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 52/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 62/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor biocombustível para 05 passageiros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 66/2022 - Serviços de tecnologia da informação para fornecimento e ativação de licenças para uso de softwares (sistemas), conversão e migração de dados, transferência de conhecimento (treinamentos) e manutenção adaptaviva / evolutiva (customização sob demanda).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 70/2022 - Aquisição de solução de tecnologia informatizada para implementação de registro eletrônico de frequência dos servidores (relógio de ponto).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 72/2022 - Aquisição de pinças.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 72/2022 - Serviços de criação, manutenção e hospedagem de website e desenvolvimento e manutenção de aplicativo utilitário para dispositivos móveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 73/2022 - Aquisição de alimentos perecíveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 90/2022 - Aquisição de insumos de limpeza.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 154/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e protetores solares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 197/2022 - Prestação de serviços gráficos (confecção de blocos e folders).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 465/2022 - Aquisição de infraestrutura de hardware.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.227/2022 - Altera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para estender o prazo da subvenção econômica a empresas cerealistas, bem como atualizar o valor do benefício.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 3.966/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- 12/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 35/2022 - Dispõe sobre a COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 44/2022 - Retifica nos termos do Despacho GOA 1602101, o Termo de Autorização nº 1.947-ANTAQ (SEI nº 1596907).
- 30/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 54/2022 - Processo Administrativo Ordinário Instaurado em Desfavor da Empresa Luar Viver Viagens e Turismo Eireli, CNPJ Nº 27.821.227/0001-54.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 96/2022 - Exonera Felipe Ferreira de Ferreira, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 98/2022 - Nomeia Gustavo Modé Luna, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 208/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 212/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 218/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 219/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 352/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviço de buffet coffee break e coquetel volante e confecção de tortas, bem como aquisição de arranjos, rosas e coroas de flores.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de mobiliários padronizados.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-MEJC/NATAL/RN 23/2022 - Serviço de elaboração de projeto de reforço estrutural de muro de arrimo do núcleo de hematologia e hemoterapia (NHH).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 37/2022 - Contratação de serviços de seguro veicular.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 40/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar de limpeza e esterilização.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 90/2022 - Aquisição de medicamentos para sangue e órgãos hematopoiéticos - selante cirúrgico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 96/2022 - Aquisição de bens permanentes incluídos na classificação de mobiliários em geral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 547/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.356/2021 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar e bens permanentes essenciais, para estruturação das unidades de saúde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 88/2022 - Serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Homologa a designação da seguinte comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Georgetown, República Cooperativa da Guiana, no dia 06 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Nomeia ADOLFO SACHSIDA, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 132/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 134/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 152/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 154/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 734/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GALHETA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GALHETA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 60/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LORENA MAGALE DANTAS CIRINO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 154/2018 - Retifica a Portaria nº 154 de 9 de março de 2018.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 326/2022 - Designa, no período de 2 a 5/05/2022, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 409/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.051/2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 12/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 189/2022 - Concede Licença para Capacitação, para servidor.
- 11/05/2022 - Portaria ITI/CC/PR 16/2022 - Exonera JOSÉ ANTÔNIO ALVES MOREIRA, do cargo de Assistente Técnico código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 11/05/2022 - Portaria ITI/CC/PR 17/2022 - Nomeia LUCAS ROCHA RIBEIRO, para exercer o cargo de Assistente Técnico código DAS-102.1, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 545/2022 - Nomeia LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 546/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria BNIC/DGMM/CM/MD 40/2022 - Renovação da Suspensão Temporária do Prazo de Vigência Contratual e Devolução do Prazo de Execução.
- 11/05/2022 - Portaria PREVIC/MTP 421/2022 - Encerra a liquidação extrajudicial da Uranus Fundação de Seguridade Social, decretada pela Portaria nº 718, de 23 de dezembro de 2011.
- 18/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.115/2022 - Designa HÉLIO CIBREIROS JÚNIOR, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Ecossistemas de Inovação.
- 11/05/2022 - Portaria Normativa PRF/MJSP 19/2022 - Disciplina sobre o peticionamento eletrônico no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- 11/05/2022 - Portaria VALEC/MI 81/2022 - Homologa as Adesões DEFERIDAS dos empregados, com Desligamento definidos conforme tabela.
- 11/05/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 206/2022 - Designa servidores, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Permanente de gerenciamento e supervisão do acompanhamento da Prova Eletrônica de conhecimentos, para comprovação da aprovação de transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico em curso específico. Revogada pela Portaria 12/2023/SUROC/ANTT/MT
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 266/2022 - Cede o servidor ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, Especialista em Regulação de Aviação Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial-AE-2 na Secretaria de Economia do Governo do Estado de Goiás.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 270/2022 - Designa LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Diretor de Programa, código FCPE 103.5, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago.
- 11/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 307/2022 - Dispensa EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 470/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Adail Fernando Soares Umpierre (titular), e José Paulo Pizani Ribeiro (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 496/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Daniel Chaves (titular), e Joel Silva Pavão (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 499/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Gilmar Bazanella (titular), e Henrique Pires (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Pelotas/RS.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 528/2022 - Divulga o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério da Infraestrutura, referente ao período de 02 de janeiro de 2021 a 1º de janeiro de 2022.
- 11/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.926/2022 - Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da INFINITY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.955/2022 - Defere, conforme peticionado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 (cento e cinquenta) horas nas aeronaves.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.421/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Restinga Seca - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.422/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Novo - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 221/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.512/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 11/05/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 437/2022 - O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, atendendo às peculiaridades locais e segundo o critério da divisão do país em regiões, poderá criar um Conselho Regional de Educação Física - CREF, desde que comprovada a condição do funcionamento autônomo equilibrado e regular, administrativo e financeiro.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de reagentes e consumíveis para purificador de água milli-q.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 131/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 135/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 138/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/05/2022 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 275/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD).
- 11/05/2022 - Extrato ANM/MME 11.052.022/2022 - O termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 31/2020.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/PALMAS/TO 3/2022 - Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SALVADOR/BA 6/2022 - Contratação de laboratório especializado em análises e pesquisas clínicas, para realização de exames papanicolau.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 8/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de papelaria e escritório.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SOROCABA/SP 9/2022 - Aquisição de vacina tetravalente contra gripe sazonal e para vírus A e B.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de 88 notebooks e 56 monitores, conforme especificações técnicas e condições gerais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SOROCABA/SP 10/2022 - Serviços comuns de pesquisa de vazamentos não visíveis.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 11/2022 - Aquisição de materiais permanentes de TI nobreaks.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITABIRA/MG 11/2022 - Serviços comuns de engenharia.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 13/2022 - Aquisição de tablets.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RAFAELJAMBEIRO/BA 17/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual para o trabalho com o aparelho de Raio-X.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 19/2022 - Aquisição de equipamentos para laboratório phmetro e colorímetro.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRAQUARA/BA 21/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOLOURENCO/MG 22/2022 - Aquisições de juntas gibault em diversos diâmetros.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VESPASIANO/MG 24/2022 - Aquisição de agulhas e tubos para coleta de sangue à vácuo com tampa de rosca, com o comodato de 01 (um) equipamento totalmente automatizado para a rotulagem dos tubos e uma destampadora automática.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 38/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de validação e qualificação térmica em equipamentos da central de material esterilizado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VILARICA/MT 43/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MOGIMIRIM/SP 45/2022 - Aquisições de emulsão asfáltica RRC-1C, preparo e fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 53/2022 - Aquisição de óleos lubrificantes.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAERP/RIBEIRAOPRETO/SP 152/2022 - Aquisição de dispositivo de supressão o.b.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 317/2022 - Aquisição de testosterona 100mg/ml ampola 2ml.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 320/2022 - Aquisição de forxiga 10mg e glifage xr 500mg.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 345/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0128-00.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 729/2022 - Revoga a outorga emitida a ARGILA PRIMAVERA LTDA - ME por meio da Resolução ANA nº 478, de 04 de setembro de 2012.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SECAT/RFB/ME 5/2022 - Altera os Atos Declaratórios Executivos Codar nºs. 1 e 2, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos dos Direitos do Idoso (FDI), respectivamente.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 40/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 152/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas coletas e entregas rápidas de mercadorias e documentos, mediante a utilização de motocicletas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 155/2022 - Registro de preços para aquisição de dieta alimentar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Prestação de serviços de limpeza e conservação comum e hospitalar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CFMV/BRASILIA/DF 3/2022 - Prestação de serviços de embalagem e transporte aéreo e/ou terrestre de encomendas e cargas, em âmbito nacional, compreendendo a coleta, remessa, entrega e taxas de redespacho e seguro.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 25/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 25/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 25/2021 - Serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva aos sistemas de Data Center e aquisição de materiais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.360/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CDS/CAETITE/BA 7/2022 - Fornecimento de combustível contínuo e fracionado mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora.
- 27/05/2022 - Lei Ordinária NI/GOIANIA/GO 10.777/2022 - Acrescenta o art. 2º-C à Lei nº 9.843, de 09 de junho de 2016.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Nomeia ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcel Bezerra Chaves.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 20.042.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2022.
- 11/05/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 16/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 27/05/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 127/2019-R, publicado do DOU em 05/11/2019.
- 11/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 270/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 604, de 8 de dezembro de 2021, por 30 (trinta) dias
- 11/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 473/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Naturais e Sociais - CNS do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 460/2022 - Prêmio Funarte Festivais de Música 2022
- 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 152/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Cirúrgico Camboriú (SC).
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 314/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 316/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 319/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.007/2022 - Prorrogação de prazo.
- 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 763/2022 - Designa SERGIO ANTONIO GIOVANNI CONTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço de Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 42/2022 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 10/05/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 2/2022 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 10/05/2022 - Portaria SPPE/MTP 4.118/2022 - Revoga a Portaria SPPE/SEPEC/ME nº. 23.621, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados para operacionalização das transferências automáticas de recursos comuns do FAT, referentes ao bloco de ações e serviços de "Fomento à Geração de Emprego e Renda", de que trata a Resolução CODEFAT nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas posteriores alterações.
- 10/05/2022 - Portaria MJSP 82/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Sarauá, no Estado do Pará.
- 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 75/2022 - Exonera ANDREZA LUIZA LEÓDIDO DE SIQUEIRA, do cargo comissionado de GERENTE MARKETING E INOVAÇÃO, vinculado à Superintendência de Negócios e Inovação da Diretoria de Negócios, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 111, de 09 de abril de 2020.
- 10/05/2022 - Portaria ANAC/MI 305/2022 - Nomeia EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 10/05/2022 - Portaria ANAC/MI 309/2022 - Nomeia MARCO ANTONIO LOPES PORTO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 10/05/2022 - Portaria MI 522/2022 - Retifica a Portaria nº 522, de 4 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.972/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 987/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 987, de 30 de março de 2022.
- 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 337/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
- 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 339/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 28/03/2024 - Despacho sem Número GER-PR/ANM/MME 10.052.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação 25/2022.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 216/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 965-DF.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 3/2022 - Execução das obras/serviços de reforma e ampliação da unidade do Sescler.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 4/2022 - Fornecimento de solução integrada, atualizada tecnologicamente e aderente às normas vigentes para suporte à gestão dos bens permanentes (patrimônio), contendo recursos completos para gestão do patrimônio, incluindo inventário, avaliação, movimentação em massa, depreciação, código de barras, 2D ou RFID, sendo totalmente atualizado de acordo com as leis 11.638/2007, 12.973/2014 e normas contábeis pertinentes.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SENAC/CAMPOGRANDE/MS 19/2022 - Contratação de empresa especializada em projeto de elevador hidráulico cabinado PNE, com serviço de instalação e desinstalação.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/VITORIA/ES 33/2022 - Serviço de análise dos agentes químicos de higiene ocupacional.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 41/2022 - Serviços de coleta, transporte, co-processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos classes IIA e IIB, em locais licenciados.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 42/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 297/2022 - Aquisição de eucaliptol solução de uso odontológico
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 323/2022 - Aquisição de apixabana 2.5mg e outros medicamentos.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 325/2022 - Aquisição de dispositivo para infusão 6 mm.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/CURITIBA/PR 20.766/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 11/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.170/2022 - Revoga a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que "Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços".
- 10/05/2022 - Portaria Interna CPAD/COREG/ANTT/MI 1/2022 - Designa ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU para exercer as funções de Secretária da Comissão de Inquérito.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 335/2022 - Indefere o pedido da empresa ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORES DE PASSAGEIROS-EIRELI para a implantação dos mercados de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) e GILBUÉS (PI) para FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), FORTALEZA DOS NOGUEIRAS (MA), BALSAS (MA), TASSO FRAGOSO (MA), ALTO PARNAÍBA (MA), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BRASILIA (DF), como seções da linha BRASÍLIA (DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), prefixo nº 12-0111-00.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 337/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), prefixo nº 06-0157-00;
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 340/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha MARINGÁ (PR) - BRASÍLIA (DF), prefixo 09-0470-00.
- 10/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 10.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR, no período de 14 de maio a 4 de junho de 2022, e BRUNO XAVIER SILVEIRA, no período de 14 de maio a 3 de junho de 2022, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 698/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio Moji-Guaçu, Município de Luís Antônio/SP, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 708/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EVANGEVALDO MOREIRA DOS SANTOS, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/POCOSDECALDAS/MG 52/2022 - Fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/POCOSDECALDAS/MG 61/2022 - Fornecimento de livro de protocolo para a secretaria municipal de saúde
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 263/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 73/2022.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 271/2022 - Conhece da denúncia formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ por meio do documento SEI nº 1569124 e documentação anexa.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 287/2022 - Mantem a vedação prevista no art. 2º da Resolução-ANTAQ nº 7.682, que restringe a operação da instalação portuária registrada da empresa Erivaldo C. dos Santos - ME.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 292/2022 - Conhece a solicitação de arbitragem formulada pela Companhia Docas do Pará, nos termos do documento Carta DIRPRE nº 824/2019/CDP.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 293/2022 - Comunica à empresa Jonas Lopes Filho Transportes ME, que, uma vez que o mercado de travessia de passageiros entre os municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE foi classificado como "competitivo", a majoração dos preços pode ser aplicada sem a análise da ANTAQ, e requer comunicação dos preços a serem majorados.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 726/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LANI, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LANI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/05/2022 - Portaria MTUR 8/2022 - Retifica a Portaria MTur nº 8, de 10 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 751/2022 - Dispensa CLAUDIO LUIS MENDONÇA DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (350008), da Divisão Nacional de Análise Econômica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.829/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.832/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.834/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.851/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 09/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 113/2022 - Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 09/05/2022 - Portaria EMCFA/MD 2.573/2022 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa EMBRAER S.A.
- 09/05/2022 - Portaria NUPRI/PGJ/MPDFT/MPU 22/2022 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa pelo policial penal Marcos Paulo Silva Barbosa
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 251/2022 - Concede à servidora relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
- 09/05/2022 - Portaria SR-AL/DNIT/MI 2.120/2022 - Retifica a Portaria nº 2.120, de 28 de Abril de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.331/2022 - Designa os servidores FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA, LUIZ FELIPE DE CARVALHO GOMES FERREIRA e GUSTAVO MOURA COLARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 10/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.939/2022 - Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação. Revogada pela Portaria 8051/2022/SAF/ANAC/MI
- 09/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.952/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, Tipo 2, emitido em 05 de maio de 2022, em favor do AEROCLUBE DE MURIAÉ MG.
- 09/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.953/2022 - Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, Tipo 1, emitido em 4 de maio de 2022, em favor do CTP - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL DE ALAGOAS LTDA.
- 10/05/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.954/2022 - Substitui Assistente Técnico.
- 09/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.347/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Caraí-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 09/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 148/2022 - Inclui nova opção de fixação no modelo Cronos 7022-NG de medidor eletrônico de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 28, de 18 de janeiro de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 218/2022 - Restabelece os incentivos fiscais da empresa KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA., previstos na Portaria Interministerial nº 144/MDIC/MCTIC, de 15 de maio de 2013.
- 09/05/2022 - Resolução UFSM/MEC 87/2022 - Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 434/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 434, de 10 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.450/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.451/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.453/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.461/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.467/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.468/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.485/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.486/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.495/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.507/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.321/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 3.321, de 6 de dezembro de 2018.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 51/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 09/05/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 271/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP P12, para a movimentação de petróleo, e o oleoduto OSSP A14, para o transporte de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Estado de São Paulo. Revogada pela Autorização 675/2022/SIM/ANP/MME
- 09/05/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 606/2022 - Fica revogada a Autorização nº 201, de 30 de maio de 2014.
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.014/2022 - Revisão de CQB.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para a execução dos serviços necessários a desmontagem, transporte dos módulos pré-fabricados localizados na Unidade SENAI Jaboatão, reforma e instalação dos containers no estacionamento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEBRAE/PEIXE/TO 2/2022 - Empresa especializada para realização de consultoria e instrutoria em turismo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/GOIANIA/GO 2/2022 - Prestação de serviços de adequação e manutenção predial.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 2/2022 - Aquisição de materiais e instrumentais odontológicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/SALVADOR/BA 4/2022 - Serviços de lavanderia industrial.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BOAVISTA/RR 5/2022 - Serviços de pesquisa, para execução das mensurações de resultados.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços de buffet sob demanda, com fornecimento de coffee-breaks, cafés da manhã, coquetéis, refeições e similares.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 11/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 29/2022 - Contratação de serviço de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executivos, para adequação de infraestrutura de uma sala segura e uma sala de Disaster Recovery.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 29/2022 - Aquisição de pellets ¿ biomassa de reflorestamento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 37/2022 - Contratação de técnico suporte e apoio financeiro, técnico em produção audiovisual e técnico em produção de programas em vídeo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 37/2022 - Aquisição de serviços de emissão de certificadosdigitais, do tipo A1 com EV SSL para servidor web.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 54/2022 - Aquisição de nobreak de 1200VA.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 58/2022 - Veiculação de vídeo comercial em TV aberta, na região de Guarapari/ES.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 62/2022 - Contratação de empresa do ramo, para locação de caminhão equipado com munck.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 86/2022 - Serviço de suporte de informática a usuários, atendimento em campo, gestão e operação de infraestrutura de sistemas TI, gestão e operação de cópias de segurança (backups), central de monitoramento tendo como referência as normas ISO/IEC 20000 e ISO/IEC 38500, COBIT e demais especificações técnicas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 99/2022 - Aquisição de HDS.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 105/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 143/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 347/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 414/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 495/2022 - Aquisição de vidros 4mm e 6mm com instalação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 542/2022 - Aquisição com instalação de móveis planejados, mesa de coleta, carrinho de apoio, rodapé e tampos de granito, cadeiras e telas mosquiteiras.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 557/2022 - Fornecimento de kit lanche.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DECON/CURITIBA/PR 777/2021 - Futura e eventual aquisição de veículos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.019/2022 - Serviços de organização e assessoria de eventos.
- 09/05/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 28/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 09/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 76/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 134/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2020. Revogada pela Portaria 178/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 316/2022 - Defere o pedido da empresa EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, para a implantação do mercado de RECIFE (PE) para MACEIÓ (AL), como seção da linha SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo 05- 0009-00.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 324/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), prefixo nº 06-0158-00.
- 10/05/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 151.022/2022 - Nome Empresarial. Colidência. Análise por inteiro. Fortes condicionantes no nome empresarial podem ser causadoras de colidência.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 18/2022 - Empresa especializada em criação e manutenção de redes empresariais de negócios com aplicação da metodologia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNEAS/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de equipamento medico hospitalar.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 17/2022 - Contratação de empresa fornecedora de software.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 19/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 20/2022 - Aquisição de bobinas térmicas, envelopes, adriças, mastros para bandeiras e bases para fixação de mastros.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 21/2022 - Aquisição de materiais de manutenção diversos e bomba submersível.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 37/2022 - Contratação de serviços de desinsetização, desratização e controle e tratamento contra cupins de solo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 38/2022 - Aquisição de plataforma integrada para PCR em tempo real.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 42/2022 - Aquisição de insumos para realização de exames de hemograma e reticulócitos com comodato de equipamento automatizado de hematologia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/TOLEDO/PR 627/2022 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de alimentação (almoço), durante a realização de eventos de atividades institucionais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 4/2022 - Serviços de manutenção de motocicletas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 5/2022 - Serviços técnicos especializados em engenharia consultiva de apoio ao gerenciamento de responsabilidade da Sptrans.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 11/2022 - Fornecimento de fornos de microondas, monitor de led e mesa para escritório.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 61/2022 - Contratação de empresa para implantação e prestação de serviços de sistema informatizado de gestão eletrônica de documentos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 78/2022 - Aquisição de ferramentas manuais diversas, sendo que o lote 03 já foi objeto de pré-qualificação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 82/2022 - Registro de preços para fornecimento de artigos funerários.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 84/2022 - Fornecimento de juntas Gibault - FFD.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 86/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de elevador de acessibilidade.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 90/2022 - Fornecimento de blocos vazados de concreto.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 91/2022 - Aquisição de rádio telecomando baixa frequência.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 95/2022 - Fornecimento de grades/peneiras mecanizadas do tipo esteira com ganchos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 99/2022 - Fornecimento de disjuntores de média tensão.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTRANS/SAOPAULO/SP 264/2022 - Aquisição de ferragens.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 270/2022 - Aquisição areia lavada média grossa (1,2mm á 0,60mm).
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 184/2022 - Convalida a composição da Comissão de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul, para o exercício 2021-2024, conforme Anexo I desta Portaria, que apresenta a listagem das entidades, membros representantes, cargo e escopo ou vínculo de atuação.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 291/2022 - Habilita o médico Veterinário GILBERTO BRUNO DE FREITAS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 709/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PINGO DAGUA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PINGO DAGUA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 719/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BERNARDO III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca BERNARDO III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 721/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TERRA NATIVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TERRA NATIVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 722/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GRATIDÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GRATIDÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 325/2022 - Homologa o Parecer nº 598/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 328/2022 - Homologa o Parecer nº 935/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria MME 648/2022 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 531/2022 - Nomeia o servidor matrícula nº 0910619, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Agência Brasileira de Inteligência.
- 06/05/2022 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 160/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS LTDA.
- 06/05/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 1/2022 - Cancela parcialmente a licença capacitação.
- 06/05/2022 - Portaria INFRAERO/MI 287/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ELANI DAS VIRGENS ALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União - AGU.
- 06/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.041/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, de Minas e Energia, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Regional, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 475.856.620,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.043/2022 - Reabre, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito especial, no valor de R$ 55.685,00, aberto pela Lei que especifica.
- 09/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 44/2022 - Dispoõe sobre a Instrução Normativa nº 36, de 05 de Maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
- 09/05/2022 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 264/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELMONTE/SC 5/2022 - Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAEV/VALINHOS/SP 5/2022 - Fornecimento de reagentes diversos para uso em análise de água e esgoto dos laboratórios desta Autarquia.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 6/2022 - Aquisição de canhões, cabos dmx e conectores dmx.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODAFEIRA/BA 7/2022 - Contratação de seguro total para veículos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia para construção do novo centro de abastecimento.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 10/2022 - Aquisição de materiais de uso médico-hospitalares (correlatos, saneantes, medicamentos notificados, filmes de Raio-X e afins, papéis para ultrassonografia).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACULE/BA 12/2022 - Contratação de empresa (as) para o fornecimento de eucalipto, metalon e cilindro canalizador.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDE/BA 14/2022 - Aquisição de fogos de artifício e organização de shows pirotécnicos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 17/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, dos sistemas de armazenamento e distribuição do gás.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 17/2022 - Contratação de empresa para revitalizar o caminho Itapevi
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 18/2022 - Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 27/2022 - Aquisição de kit de higiene bucal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 31/2022 - Aquisições de medicamentos referência, genéricos e similares.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADO/BA 31/2022 - Serviços de operacionalização de atividades médicas e de enfermagem.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 35/2022 - Aquisições futuras e parcelados de materiais elétricos diversos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESBA/SALVADOR/BA 39/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 40/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de sacolas básicas de hortifrutigranjeiros.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 57/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (suco de frutas)
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 63/2022 - Fornecimento de uniformes personalizados para o samu 192 - serviço de atendimento móvel de urgência.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 81/2022 - Locação de equipamentos para realização de exames de bioquímica e hematologia.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 83/2022 - Aquisição de medicamentos para atendimento da demanda judicial.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 115/2022 - Fornecimento de balança antropométrica digital adulto, balança digital infantil, balança antropométrica digital obesos e balança digital portátil.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 116/2022 - Registro de preços de medicamentos antimicrobianos e antiparasitários.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 123/2022 - Fornecimento de uniformes das merendeiras.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 127/2022 - Registro de preços de material de enfermagem.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.225/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.281/2022 - Contratação dos serviços de engenharia para construção de pórtico de entrada e construção de praça no bairro Gizélia Pinheiro.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPISTRANO/CE 40.601/2022 - Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPISTRANO/CE 42.501/2022 - Serviços de roçada manual e mecanizada de estradas vicinais e capinação de ruas.
- 06/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 84/2022 - Designa Rodrigo Elias Faria Cardoso, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANTT, Código CCT III, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 194/2022/DG/ANTT/MI
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 105/2022 - Designa Fiscal do Contrato nº 012/2020.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 126/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 043/2021.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 127/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2021. Revogada pela Portaria 293/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 06/05/2022 - Despacho sem Número MI 4.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País das servidoras, LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS e IZABELA OLIVEIRA RODRIGUES.
- 06/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.364/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.364/2020.
- 06/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 35/2022 - Concede Registro Especial de Importador de Cigarros ao estabelecimento da empresa Pacífico Representação Comercial, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 21.364.267/0001-38.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTPA/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo para revitalização do PMA.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 42/2022 - Aquisição de uniformes equipamentos de proteção individual.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPE/RECIFE/PE 4/2022 - Registro de preços para a contratação de serviços administrativos, conforme especificações.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e adequações prediais para instalação de creche no Núcleo Rural Pipiripau.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNPAR/CURITIBA/PR 532/2022 - Aquisição de materiais para reposição do almoxarifado.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 6/2022 - Aquisição equipamentos e utensílios para cozinha e refeitórios escolares.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 9/2022 - Serviços de despacho aduaneiro.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BETANIADOPIAUI/PI 12/2022 - Serviços de produção audiovisual de peças e campanhas administrativas
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 16/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 16/2022 - Aquisição de material medico (cateteres).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ALAGOINHAS/BA 22/2022 - Aquisição de protetor solar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 25/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAS/SP 30/2022 - Aquisição de canabidiol.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/ARARAS/SP 33/2022 - Aquisição de diversos tipos de pneus.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ASSAI/PR 35/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de administração e fornecimento de vale alimentação, na forma de cartão magnético, com chip.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ASSAI/PR 36/2022 - Aquisição de violão, encordoamento para violão e suporte para partitura, a serem utilizados nas aulas do projeto de musicalização da secretaria municipal de educação.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 58/2022 - Aquisição de fórmulas e suplementos alimentares para o consultório de ozonioterapia.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.683/2022 - Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais e comerciais afixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes ou placas para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência e negligência contra crianças e adolescentes.
- 16/05/2022 - Decreto 11.070/2022 - Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.
- 13/05/2022 - Portaria CAPES/MEC 86/2022 - Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Revogada pela Portaria 90/2024/CAPES/MEC
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 291/2022 - Dispensa FELIPE DOS SANTOS BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 191/2022 - Dispensa, a contar de 12 de maio de 2022, REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da Superintendente de Gestão de Pessoas da ANM.
- 13/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.866/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.874/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria GC1/CA/MD 286/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), constante do inciso XVIII, do art. 1º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Revogada pela Portaria 500/2023/GC1/CA/MD
- 13/05/2022 - Portaria SE/MTP 1.049/2022 - Estabelece para o mês de maio de 2022, os fatores de atualização.
- 13/05/2022 - Portaria CONPORTOS/SENASP/MJSP 14/2022 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amapá.
- 13/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 80/2022 - Nomeia o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Superintendência de Outorgas.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 120/2022 - Designa TIAGO MIGUEL MONTE QUIRINO DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 2.284/2022 - Retifica a Portaria n. 2284 de 04 de maio de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.475/2022 - Dispensa a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.483/2022 - Dispensa o servidor MARCO ANTÔNIO WANDERLEY FREIRE, da função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
- 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.016/2022 - Aprova os procedimentos para a apresentação dos Relatórios de Bens pelos aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal, previstos pela Resolução nº 661, de 2 de fevereiro de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.465/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 75/2022 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.
- 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 152/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 11 de janeiro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria ME 4.253/2022 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020- 2023, Ano Base 2022.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 21/2022 - Aprova a proposta de acordo judicial para encerramento da Ação Possessória c/c com perdas e danos, nº 1001302-82.2019.4.01.3503, da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, para aquisição do imóvel rural denominado "Fazenda Fortaleza, Rio Preto da Cachoeira e Paraíso do Rio Preto", com área registrada de 454,7967 hectares e área medida de 449,6552 hectares, localizado no Município de Rio Verde-GO.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.559/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 407/2022 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica - LABELO, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 412/2022 - Credenciamento da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - EE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 414/2022 - Credenciamento da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, unidade Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 418/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Instituto de Física Gleb Wataghin/Grupo de Óptica Quântica/Depto de Eletrônica Quântica - IFGW, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CREFITO/10R/EFEPL 18/2022 - Altera a Resolução nº 17, de 28 de outubro de 2021, que cria o novo quadro de pessoal do crefito-10.
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 66/2022 - Altera o edital Nº 1, de 20 de outubro de 2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 67/2022 - Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.
- 13/05/2022 - Resolução CPPI/ME 223/2022 - Recomenda, em caráter ad referendum, a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Serviço de terceirização de mão-de-obra.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material de consumo instrumental.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 2.322/2022 - Aquisição de materiais para módulo turbina para helicóptero.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.025/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados - OGM - Nível de Biossegurança 3
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.026/2022 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.029/2022 - Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição de materiais utilizados para a perfuração de poços artesianos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 15/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/GOVERNADORVALADARES/MG 1/2022 - Serviços de administração e gerenciamento da manutenção e abastecimento da frota de veículos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de obra de instalação completa incluindo rede frigorígena, dutos, drenagem, sistema elétrico e quadro de comando, conforme o caso, com fornecimento de equipamentos, de ar condicionado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUACEMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NEPMV/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de 251 (duzentos e cinquenta e um) microcomputadores tipo desktops.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 8/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada e máquina agrícola.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 13/2022 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais instrumentos e insumos ondológicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 13/2022 - Aquisição de material elétrico, eletrônico e de telefonia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 18/2022 - Aquisição de vasilhames gás 13kg e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo 13kg..
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 25/2022 - Serviços de hospedagem em hotel ou pousada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SULINA/PR 28/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 30/2022 - Aquisição de cabo de cobre flexível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 30/2022 - Aquisição de papel A4, destinados a todas as Secretárias Municipais
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 31/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 46/2022 - Aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/CUIABA/MT 48/2022 - Aquisição de conjuntos de painéis de vidro, com base de apoio em inox.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 50/2022 - Serviços de confecção de formulários impressos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 51/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 51/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 52/2022 - Aquisição de baterias.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de vestimentas de segurança NR10.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 58/2022 - Contratação de mão-de-obra braçal de 15 (quinze) pessoas para a realização dos serviços de roçada em vias públicas, praças, parques, terrenos, áreas verdes e demais áreas e próprios municipais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 63/2022 - Registro de preços visando a aquisição de vassouras (tipo gari).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 66/2022 - Aquisição de kits cavaletes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 66/2022 - Serviço de análise de amostras de água para o consumo humano.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 68/2022 - Aquisição de materiais para manutenção do ginásio de esportes do distrito de Yolanda.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 97/2022 - Aquisição de microesfera para pintura viária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 103/2022 - Aquisição de café em pó.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 109/2022 - Aquisição de gaxetas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 158/2022 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 162/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 204/2022 - Locação de retroescavadeira e de caminhão pipa.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 322/2022 - Aquisição de tiras reagentes para a realização de exames de urinálise (parcial de urina), com fornecimento de equipamentos em comodato.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GIRAUDOPONCIANO/AL 10.005/2022 - Serviço de locação de máquina pesada, tipo trator agrícola.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.009/2022 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOPESSOA/PB 71.004/2021 - Aquisição de Licenças Autocad e Autodesk.
- 13/05/2022 - Ato CN 36/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.103, de 15 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Ato CN 37/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.104, de 15 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 78/2022 - Prorroga para o dia 31/05/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ. Referendada pelo Acórdão 321/2022/ANTAQ/MI
- 13/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 95/2021 - Dispõe sobre a LIQUIPORT VILA VELHA S.A.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 207/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207/2022- EXCESSO DE PESO
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 217/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217/2022 - PEF
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 367/2022 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 371/2022 - Defere o pedido da empresa JBL TURISMO LTDA., para a implantação do mercado Balneário Camboriú (SC) - Uruguaiana (RS), como seção na linha URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 10-0047-00.
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Ratificado pelo Ato Declaratório 15/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 72/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 34/22, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar do pagamento de ICMS diferido relacionado com a importação de mercadorias nos termos que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 15/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/NATAL/RN 4/2022 - Serviços contínuos de vigilância ostensiva armada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 7/2022 - Prestação de serviços de suporte técnico e de consultoria técnica em Coldfusion Server, baseado no sistema operacional Windows Server 2003 e posteriores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 24/2022 - Fornecimento de opme e outros materiais hospitalares.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 39/2022 - Aquisição de água mineral.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 47/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 142/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.034/2022 - Aquisição de 08 visores de nível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 88.359/2022 - Serviços de limpeza, conservação predial (áreas internas e externas).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de digitalização de documentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASC/FLORIANOPOLIS/SC 7/2022 - Serviços continuados de hospedagem.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPDF/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviço de certificação digital.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAL/MACEIO/AL 7/2022 - Fornecimento de buffet para coffee break e coquetel.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 206/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CUIABA/MT 9.089/2022 - Dispõe sobre a definição dos procedimentos administrativos para concessão da remissão, anistia e isenção dos tributos municipais para os contribuintes que exerçam atividade econômica relacionada ao setor de eventos, restaurantes e similares e outras atividades, na forma especificada na Lei Complementar nº 510, de 06 de abril de 2022.
- 27/05/2022 - Decreto NI/PARAIBA/PB 42.491/2022 - Revigora, prorroga e altera o Decreto nº 41.169, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a não exigência do ICMS devido pelo descumprimento de compromissos assumidos como requisito à concessão de benefícios fiscais, relacionados ao setor aéreo, em razão dos efeitos econômicos negativos causados pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 18/2022 - Habilita o Médico Veterinário ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 272/2022 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 333/2022 - Nomeia a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 129/2022 - Outorga à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 132/2022 - Outorga à PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 133/2022 - Outorga à MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 143/2022 - Outorga à MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA., concessão para lavrar AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 12/05/2022 - Portaria GSI/PR 106/2022 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência. Revogada pela Portaria 122/2023/GSI/PR
- 12/05/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 849/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Monitoramento das populações de aves aquáticas nas costas norte e nordeste do Brasil.", coordenado pelo Dr. Carlos Martinez Ruiz, da instituição Universidade Federal do Maranhão, em cooperação com o Dr. David Mizrahi, da instituição New Jersey Audubon Society.
- 12/05/2022 - Portaria CONJUR/MD 2.582/2022 - Estabelece regras complementares para a execução de atividades em teletrabalho pelos membros da AGU em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa - CONJUR-MD.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 429/2022 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Mineração Usiminas S.A., a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda., a Soluções em Aço Usiminas S.A., entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria MMFDH 907/2022 - Define período para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 72/2022 - Altera a Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2017, que aprova os modelos a serem utilizados no âmbito desta Superintendência nos processos administrativos para apuração de infrações e aplicação de penalidades.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 74/2022 - Nomeia o servidor RAFAEL DUARTE FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional do Recife (URERE). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 75/2022 - Nomeia o servidor ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional do Rio de Janeiro (URERJ). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.956/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 91-015, Revisão A (IS nº 91- 015A), intitulada "Procedimentos para reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e restauração da condição aeronavegável".
- 12/05/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 54/2022 - Estabelece data limite para envio da solicitação de repasse de recursos pelos municípios, de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.470/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.246/2022 - Autoriza a cessão de uso onerosa à empresa Plataforma Logística do Amapá Ltda.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.304/2022 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.308/2022 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 657/2022 - Retifica a Resolução - RE N.º 657, de 2 de março de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.518/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.524/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.537/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 28/2022 - Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
- 27/05/2022 - Instrução Normativa GS/SINFRA/MATOGROSSO/MT 3/2022 - Estabelece os procedimentos e critérios para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro - REF de contratos administrativos decorrente de acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de combustíveis, sobretudo o óleo diesel.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2021 - Aquisição de produtos químicos e biológicos de diversas marcas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e SchmersalAquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e Schmersal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de tubos endo bronquial, endotraqueal, fixador.
- 12/05/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 276/2022 - Autoriza a filial da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.283/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de BANANEIRAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de COXIXOLA/PB, SERRA BRANCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.289/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SOLÂNEA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.293/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FREITAS & FELIX COMERCIO DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CARAÚBAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.302/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE VANÁDIO no(s) Município(s) de COXIXOLA/PB, SERRA BRANCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.316/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ANTONIO NOGUEIRA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAPIM/PB, CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, ITAPOROROCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.318/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de FREI MARTINHO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.322/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.337/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO YAYU LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TAPEROÁ/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.355/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.373/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT, NOVA SANTA HELENA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARDOSO MOREIRA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.386/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.392/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DEIVIS ANDERSON ZACKO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.397/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.407/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.409/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELOISIO SABADINI JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.419/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, TAGUATINGA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.423/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ RUBENS RUBIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.424/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ RUBENS RUBIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.430/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GBX MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ARAGUANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.445/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEIR PEIXOTO DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.446/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.458/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.459/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOCIMAR SONDAGENS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.482/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA COITE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.489/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.500/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.506/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.510/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MAGNESITA no(s) Município(s) de BRUMADO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.533/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TENDENCIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE, PARAMOTI/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.534/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.537/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE PLATINA no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.540/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.544/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.548/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.553/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.554/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.557/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.561/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISMAEL AUGUSTO SOARES, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.567/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.578/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de JAPI/RN, CUITÉ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.588/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ FIDELIS DA SILVA NETO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LIMOEIRO/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.596/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.607/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDEIR PEIXOTO DE CARVALHO, a pesquisar BERILO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.608/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEONDAS FERREIRA DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.610/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.613/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIANO GOMES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.623/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.632/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.635/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPACI/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.637/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.650/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.688/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.690/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COLOMBO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.700/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.709/2022 - Autoriza à MINERACAO VMC LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 26/11/2022, no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.711/2022 - Autoriza à LOURDES DA SILVA, a pesquisar AREIA até 14/03/2021, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILLYAM PEREIRA SALES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRF CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, FOSFATO no(s) Município(s) de PATROCÍNIO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARLLOS ANDRELLE JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.767/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SIMÕES/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.782/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.793/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOVELINA SOUZA DE AGUIAR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI, PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.795/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SKAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.810/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.831/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABRICIO MOREIRA SANTOS ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, SABINÓPOLIS/MG, SERRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.842/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.845/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.858/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.873/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 222/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.146-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 225/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.337, de 11 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACAPAVA/SP 8/2022 - Cessão de uso, para exercício de atividade de apoio, de uma sala.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 3/2022 - Aquisição de produtos de higiene e limpeza.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e acessórios, e instalação e desinstalação dos aparelhos de ares-condicionados e centrais de ar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 6/2022 - Serviços de leiloeiro oficial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 9/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 12/2022 - Serviços terceirizados de telefonista.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 12/2022 - Serviço telefônico de serviço móvel pessoal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 14/2022 - Serviços de locação de espaços físicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JUIZDEFORA/MG 15/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas eletrônicos de controle de acesso de pessoas, envolvendo software, catracas com urnas coletoras, cadastradores de biometria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 35/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 43/2022 - Aquisição de lâmpadas e acessórios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 49/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 51/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 72/2022 - Aquisição de pneus para os veículos que compõem a frota municipal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 83/2022 - Aquisição de placas eletrocirúrgicas adesivas descartáveis, adulto e infantil,pediátrica e neonatal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 84/2022 - Aquisição de retosigmoidocosópio e histerômetro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 101/2022 - Aquisição de peças e componentes eletrônicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2022 - Aquisição de medidor trifásico classe 0,005% (50 ppm) para calibração de padrões de referência de energia elétrica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 113/2022 - Fornecimento de 3 (três) centrais de ar condicionado Self Contained.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 150/2022 - Aquisição de equipamentos de pequeno porto, em atendimento às secretarias.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 209/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 344/2022 - Contratação de empresa para destinação adequada (cremação) de resíduos tipo Grupo A3.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/FORTALEZA/CE 2.197/2021 - Serviço de confecção de material gráfico.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.226/2022 - Altera o art. 161 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Comunicado CO/ANTT/MI 5/2022 - Informa que, na apresentação de propostas no âmbito do presente Leilão, deverá ser considerado o valor atualizado da Garantia da Proposta, conforme divulgado pelo Comunicado Relevante nº 2, de 25 de abril de 2022, referenciado à data-base de maio/2022.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 47/2022 - Retifica o Termo de Autorização nº 1.933-ANTAQ (SEI nº 1574579).
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 216/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 349/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A para a supressão da linha JUIZ DE FORA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0512-60.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 358/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a implantação da linha CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0117-00, com os mercados listados.
- 12/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL CORREA JANCZURA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar as atividades de Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo, Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado em Simulador de Voo, e Inspeção de Voo de Acompanhamento na empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A.
- 12/05/2022 - Edital ANAC/MI 12.052.022/2022 - Fica o interessado intimado quanto à anulação de ato administrativo, conforme decisão proferida no âmbito do processo administrativo indicado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de material de limpeza, higiene e conservação.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 6/2022 - Aquisição de combustíveis para os tanques aéreos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/ARACAJU/SE 8/2022 - Serviços de limpeza de caixa d¿água, caixa de gordura, fossa séptica; e dedetização, desratização e descupinização.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 10/2022 - Contratação de serviços de corte de grama.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CONCORDIA/SC 13/2022 - Aquisição de reagentes de química, biologia e física.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 14/2022 - Aquisição de material gráfico específico para o uso de impressos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 17/2022 - Aquisição de reagentes vidrarias e insumos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 17/2022 - Aquisição com instalação de estruturas de armazenamento fabricados em chapa de aço para armazenamento e arquivamento de materiais diversos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 17/2022 - Prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 31/2022 - Registro de preços visando futuras contratações de serviços de solenidades e eventos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 65/2022 - Aquisição de medicamentos reagentes da agência transfusional I.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de assessoria especializada para apoio técnico à gestão do programa de pesquisa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 201/2022 - Serviços sanitários sistemáticos e continuados de desobstrução, desassoreamento e limpeza das redes coletoras de esgoto.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CGE/FORTALEZA/CE 243/2022 - Serviço de locação de plataforma de comutação digital.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.421/2021 - Aquisição de luvas nitrílicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 15/2021 - Serviços de confecção e fornecimento de abrigos de chuva e jaquetas de nylon.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 199/2022 - Aquisição de medicamento imunoglobulina humana intravenosa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 201/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 442/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual específicos para proteção radiológica.
- 11/05/2022 - Lei Ordinária 14.334/2022 - Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
- 11/05/2022 - Decreto 11.068/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11359/2023
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Nomeia DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
- 11/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 89/2022 - Renova sob número BR ES0797, o credenciamento da empresa Juliana Callegari Ltda
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 133/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Ceará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 135/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 136/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Pernambuco, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 138/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 138/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 140/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 144/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 146/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 153/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 155/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 736/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOS BÚFALOS E TOTÓ, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca DOS BÚFALOS E TOTÓ, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/05/2022 - Portaria Normativa IBAMA/MMA 19/2022 - Estabelece orientações específicas e a Tabela de Atividades aplicáveis ao Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- 11/05/2022 - Portaria FUNASA/MS 2.401/2022 - Regulamenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando a padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Anulada pela Portaria 2815/2022/FUNASA/MS
- 12/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 999/2022 - Concede o adicional de periculosidade de 10% (dez por cento) sobre a remuneração.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 135/2022 - Concede à servidora MARTA CERESER ALEJARRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 547/2022 - Nomeia HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República
- 11/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 125/2022 - Estabelece procedimento de transição para o exercício da capacidade de Subchefe de Máquinas, por marítimos inscritos na categoria de Segundo Oficial de Máquinas (2OM) que já exerciam essa capacidade, anteriormente à aplicação da Portaria nº 30/DPC, de 09NOV2021.
- 11/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 413/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Telos Contribuição Variável I - PCV I, administrado pela Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 264/2022 - Designa WAGNER ROBERTO SACCO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 273/2022 - Designa HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, na Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 484/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Luiz Paulo Duarte Silveira (suplente), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.949/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ÁGUAS CLARAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Santa Juliana (MG), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2012-10-01FO-04-01.
- 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.965/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEROAGRÍCOLA BELA VISTA LTDA, com sede social em São José do Rio Claro (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-08-6IGQ-01-01.
- 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 7.989/2022 - Aprova o calendário do servidor selecionada para a função de Environment Officer Sustainable Aviation Fuels, em missão transitória, na sede da OACI.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.424/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Doutor Maurício Cardoso - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.426/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Arari - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.434/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maximiliano de Almeida - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.438/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Pedro das Missões - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 6/2022 - Dispõe sobre Convênios firmados no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.
- 11/05/2022 - Consulta Pública MS 2/2022 - Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21- Requisitos de Boas Práticas para o Diagnóstico de Morte Encefálica".
- 11/05/2022 - Extrato de Contrato GER-SE/ANM/MME 1/2022 - Prestação de serviço de condutor de veículos (motorista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
- 11/05/2022 - Edital ANM/MME 3/2021 - Divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
- 11/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.018/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 2 anos
- 11/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.019/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 102/2022 - Aquisição de material comum.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.067/2021 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para uso da Conab.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TEODOROSAMPAIO/SP 4/2022 - Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/BOAVISTA/RR 12/2022 - Fornecimento e transporte de água potável.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/OROBO/PE 13/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MORPARA/BA 13/2022 - Aquisição de parques infantis, com instalação inclusa.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINDAI/BA 15/2022 - Aquisição de baterias destinadas à manutenção da frota automotiva e máquinas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de polaseal plastificação para cracha e presilha jacaré.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIPE/BA 16/2022 - Aquisição de mobiliários diversos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAFAIETECOUTINHO/BA 19/2022 - Fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIRITE/MG 30/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/XANXERE/SC 41/2022 - Serviços de Monitoramento da Água dos Sistemas Auxiliares.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MOGIMIRIM/SP 46/2022 - Aquisições de insumos hospitalares e caixas térmicas com termômetro.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 56/2022 - Aquisição de pasta lubrificante para junta elástica.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 127/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de plano de manejo da área de proteção ambiental de engenheiro passos APAEP.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 151/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 212/2022 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPOG/FORTALEZA/CE 312/2022 - Aquisições de material medico - hospitalar.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 344/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), prefixo 09-0520-60.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número MI 9.052.022/2022 - Autoriza a alteração do período de afastamento do País, das servidoras, LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS e IZABELA OLIVEIRA RODRIGUES.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 726/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, rio do Peixe, Município de Olaria/MG, mineração.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 39/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 412/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de equipamentos e instrumental.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CFMV/BRASILIA/DF 4/2022 - Prestação de serviço de telefonia e internet móvel pessoal compreendendo realização de chamadas (móvel-móvel, móvel-fixo).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal CFF/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de CTP, prova digital, impressão e acabamento das publicações técnicas e demais impressos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 22/2022 - Serviços continuados de limpeza,conservação, higienização e asseio diário.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 46/2022 - Serviços eventuais de transporte de valores.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 4/2022 - Contratação de empresa especializada em plataforma de base de dados ¿ Biblioteca Digital para atender as demandas informacionais da comunidade acadêmica dos cursos de direito da Universidade Estadual da Paraíba.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 10/2022 - Fornecimento de uniformes.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de material de laboratório.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 55/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador da universidade estadual da paraíba.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 14/2022 - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 19/2022 - Aquisições de materiais para manutenção de ramal predial.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 21/2022 - Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/POCOSDECALDAS/MG 49/2022 - Fornecimento de conjunto de mesas e cadeiras espreguiçadeiras para piscina.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMUTRAN/POCOSDECALDAS/MG 74/2022 - Aquisição de fresadora de piso e de guincho hidráulico.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Nomeia MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Pastora do Socorro Teixeira Leal.
- 12/05/2022 - Decreto sem Número 9.052.022/2022 - Designa FABIANA TRINDADE MACHADO, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceira substituta.
- 03/06/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.290/2022 - Regulamenta o artigo 30 da Lei Distrital nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre os procedimentos de inscrição e habilitação das Pessoas com Deficiência no Cadastro de Habitação no Distrito Federal. Revogado pelo Decreto 43319/2022/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 550/2022 - Habilita o Médico Veterinário LUCAS REIS VIEGAS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 11/05/2022 - Portaria MEC 335/2022 - Exonera ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, a contar de 9 de maio de 2022.
- 10/05/2022 - Portaria MEC 336/2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 307/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 309/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 315/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 318/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria MS 1.002/2022 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 11/05/2022 - Portaria SPG/MME 49/2022 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado "Projeto de Investimento Caeté", de titularidade da empresa Usina Caeté S.A.
- 10/05/2022 - Portaria GSI/PR 105/2022 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, e para concessão e despesas de diárias e passagens. Revogada pela Portaria 124/2023/GSI/PR
- 10/05/2022 - Portaria PGR/MPU 299/2022 - Dispõe sobre a criação de ofícios socioambientais na Amazônia, no âmbito do Ministério Público Federal, distribui os respectivos ofícios e dá outras providências.
- 10/05/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 510/2022 - Estabelece atribuições, competências e procedimentos para a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no Censo Demográfico 2022.
- 10/05/2022 - Portaria SE/MI 252/2022 - Nomeia ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, para o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 509/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, Sergio Pogozelski de Souza (titular), e Luiz Sebastião Dávila (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pelo Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Armadores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 12/05/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 50/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares do exercício de 2022, executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 12/05/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 170/2022 - Revoga a Portaria nº 168, de 05 de abril de 2022, que dispõe sobre estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução do Programa Alimenta Brasil, modalidade Compra com Doação Simultânea - Termo de Adesão.
- 11/05/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.103/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 2.094, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Prêmio Paul Singer de Boas Práticas Acadêmicas.
- 10/05/2022 - Resolução CONARQ/AN/MJSP 50/2022 - Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Versão 2.
- 12/05/2022 - Resolução CAISAN/MC 2/2022 - Formaliza a adesão dos Municípios de Ortigueira/PR, Rio Azul/PR, Godoy Moreira/PR, Ibema/PR, Itambaracá/PR, Itaúna do Sul/PR, Rio Branco do Ivaí/PR, Roncador/PR, São Sebastião da Amoreira/PR, Quitandinha/PR, Divinópolis/MG e Imbé de Minas/MG ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 26/03/2024 - Termo de Contrato ANA/MMA 18/2022 - Termo de contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, que fazem entre si a agência nacional de águas e saneamento básico - ana e a empresa logap sistemas inteligentes ltda.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 49/2022 - Aquisição água mineral em copos e garrafões.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 52/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em câmaras de vacinas.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 282/2022 - Aquisição de Hemax Eritron e outros medicamentos (mandado judicial)
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 287/2022 - Aquisição de Pantoprazol 20 mg e outros medicamentos (mandado judicial)
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 310/2022 - Aquisição de cedur e outros medicamentos.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 312/2022 - Aquisição de fio de sutura catgut.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 328/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 10/05/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 2/2022 - Autoriza a execução de obras, pela VALE S.A., relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para construção de alça ferroviária na mina de Gongo Seco, entre os quilômetros 39 + 370 m e 41 + 500 m da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM, no município de Barão de Cocais/MG.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 702/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALCEU GERMANO SESTINI, rio Araguaia, Município de Mineiros/GO, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 713/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Porto Colômbia/MG, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 714/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, rio São Francisco, Município de Porta da Folha/SE, abastecimento público.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 716/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VERACEL CELULOSE S.A, rio Jequitinhonha, Município de Belmonte/BA, indústria.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 717/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VERACEL CELULOSE S.A, rio Jequitinhonha, Município de Belmonte/BA, indústria.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 270/2022 - Defere a solicitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, formulada por meio do Ofício nº 201/2021/SECDP-CODERN/DP-CODERN.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 274/2022 - Declara como adequada a comunicação de alteração da tabela de preços do Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 277/2022 - Conhece o Recurso de Reconsideração (SEI nº 1484809), da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos - ABTL, da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP e da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP, em face do Acórdão nº 621- 2021-ANTAQ (SEI nº 1455970).
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 278/2022 - Aprova com ressalvas o pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário formulado pela empresa Transportes Fluviais Premium Ltda.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 283/2022 - Aprova a operação de transferência de controle societário, por meio da qual o fundo de investimento Vinci Infraestrutura Transporte e Logística Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 284/2022 - Declara não haver óbices, do ponto de vista concorrencial, à aprovação do pedido formulado pela empresa Fertilizantes Santa Catarina S.A. - Fertisanta visando à inclusão dos tipos de carga de milho e soja a granel no escopo do Contrato de Arrendamento s/n, de 17 de fevereiro de 2012.
- 09/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 88/2022 - Renova sob número BR ES0457, o credenciamento da empresa Superinspect Ltda, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços, realizar tratamento fitossanitário.
- 09/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 131/2022 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 09/05/2022 - Portaria UFRJ/MEC 154/2022 - Reconhecimento da Associação Amigos do Museu Nacional - SAMN
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 279/2022 - Designa IOLANDA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria-Executiva - SE/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 285/2022 - Designa DÉBORA LARA SOMAVILLA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação- Geral para Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica deste Ministério - Conjur/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 467/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Têxtil - DET do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria SERES/MEC 1.762/2021 - Retifica a Portaria nº 1.762, de 7 de dezembro de 2021.
- 09/05/2022 - Portaria CNMP 136/2022 - Transfere o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), transformado pelo art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 14 de maio de 2021.
- 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 745/2022 - Dispensa CAMILA GOMES PERES, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Secretaria- Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.835/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.844/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 09/05/2022 - Portaria NUPRI/PGJ/MPDFT/MPU 26/2022 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO com a finalidade de colher outros elementos de convicção que permitam a análise da legalidade dos atos acima mencionados, bem assim a tomada de providências com o objetivo de sanar eventuais irregularidades.
- 09/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 66/2022 - Nomeia o servidor RENILDO BARROS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas.
- 09/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 68/2022 - Designa o servidor MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Outorgas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 243/2022 - Designa HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 10/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 283/2022 - Progride e promove Servidores.
- 09/05/2022 - Portaria INFRAERO/MI 289/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PEDRO LUIZ NUNES pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União - AGU.
- 09/05/2022 - Portaria ANAC/MI 294/2022 - Designa o servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT para atuar como Environment Officer Sustainable Aviation Fuels, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 13 de junho de 2022, em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, no Canadá.
- 11/03/2024 - Portaria ANA/MDR 166/2022 - Altera a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 307, de 19 de agosto de 2021.
- 09/05/2022 - Portaria MC 767/2022 - Delega competência para a prática dos atos de gestão de pessoal que especifica, no âmbito do Ministério da Cidadania, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 888/2023/MDS
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 534/2022 - Retifica Resolução Normativa - RN nº 534, de 02 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.435/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.443/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.444/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.465/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.474/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.477/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.483/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto f umígeno derivado do tabaco.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.500/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.502/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.080/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativamente à data prevista para o início da obrigatoriedade de sua apresentação pelo 4º grupo de sujeitos passivos obrigados.
- 09/05/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 30/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 27/07/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 119/2022 - Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ANS.
- 09/05/2022 - Decisão DC/ANS/MS 25.042.022/2022 - Aprovado à unanimidade o VOTO Nº 3/2022/COAJU/ASSNTDIFIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS, pela declaração do cumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC nº 010/2020 celebrado com a ABRAPS - PRO ATIVA ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SIRINHAEM/PE 3/2022 - Aquisição de veículo tipo passeio.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BOAVISTA/RR 6/2022 - Serviço de locação de ônibus, micro-ônibus e vans.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/GOIANIA/GO 11/2022 - Aquisição de solução de armazenamento de dados (storage).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SUAPE/IPOJUCA/PE 11/2022 - Execução do plano de desenvolvimento socioterritorial.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITABIRA/MG 12/2022 - Aquisição de 04 (quatro) motocicletas zero quilômetro, para composição da frota.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 13/2022 - Serviços, sob demanda, na área de cenografia, ambientação e paisagismo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais destinados à manutenção predial, compreendendo materiais elétricos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEBRAE/GUARAPUAVA/PR 15/2022 - Serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CURITIBA/PR 17/2022 - Serviços, sob demanda de impressão, digitalização, encadernação e cópias.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 19/2022 - Serviços de confecção, impressão, acabamento e entrega de certificados e carteiras de empilhadeira.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Aquisição de fabricação e/ou revenda de materiais promocionais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 38/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de reforma da fachada e elementos estruturais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 41/2022 - Contratação de seguros de acidentes pessoais coletivos em viagem para funcionários.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 52/2022 - Aquisição de eletrocalhas e acessórios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 62/2022 - Contratação de empresa especializada para serviço de inventário de estoque de materiais, contagem física dos itens, apuração de divergências dos itens de estoque, suporte técnico e de gestão para relatórios/relatório geral de estoque.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 71/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 100/2022 - Aquisição de equipamentos para reaparelhamento do esquadrão de polícia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 373/2021 - Aquisição de notebook microsoft windows 10, mouse ótico sem fio, cabo de segurança padrão kensington ou noble wedge lock, com cadeado ou fechadura com chave e bolsa ou mochila.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 463/2022 - Aquisição de gravador de videocirurgia e torre de vídeo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 558/2022 - Serviço de manutenção aeronáutica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais itens necessários a manter a aeronavegabilidade do helicóptero Robinson R66, ano 2013, matrícula PP-JAF, de acordo com o manual de manutenção da aeronave, para uma programação de 400 horas voadas por ano e/ou 12 meses.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 620/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.020/2022 - Serviço de segurança desarmada, brigadista, limpeza e conservação, carga e descarga.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.025/2022 - Locação de vans e carros executivos.
- 09/05/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 41/2022 - Revoga a Portaria nº 141/2019/SUINF, de 20/05/2019 referente a implantação de rede de cabos de fibra óptica na rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER - Interessado: CLARO S.A .
- 09/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 65/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 09/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 88/2022 - Nomeia Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, no cargo de Supervisor Jurídico, código CCT III, do Escritório Jurídico de Assuntos Extrajudiciais em Brasília/DF, desta Agência.
- 09/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 89/2022 - Nomeia Jonathan Domingos de Lima, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções Gerenciais, desta Agência.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 130/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2018.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 318/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha UBERLÂNDIA (MG) - RECIFE (PE), prefixo nº 06-0539-60.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 319/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 05-0311-00.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 327/2022 - Defere o pedido da empresa RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA de implantação da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO), via ALEXÂNIA (GO), prefixo 12-9617- 00.
- 10/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 151.831/2020 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 4/2022 - Aquisição de appliances de backup enterprise.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEPA/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de ferramenta profissional para escaneamento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 6/2022 - Aquisição de filtros de linha, estabilizadores, ventiladores tipo coluna e purificadores de água.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCECE/FORTALEZA/CE 7/2022 - Serviços terceirizados nas áreas administrativa, comunicação e saúde.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJSE/ARACAJU/SE 74/2021 - Aquisição e instalação de cortinas de ar.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 623/2022 - Aquisição de soluções de grandes volumes (Solução Fisiológica, Solução Glicosada, Ringer e outros).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/CATU/BA 1/2022 - Fornecimento de materiais para manutenção de copa e cozinha.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/CARPINA/PE 4/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente (carteira escolar).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 15/2022 - Serviços de analises laboratoriais em amostras de água tratada e bruta.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 33/2022 - Aquisições de materiais hospitalares.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 85/2022 - Contratação de empresa para realização de avaliação psicológica.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 98/2022 - Fornecimento de misturador submersível.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 294/2022 - Credencia o Médico Veterinário MOACYR FIORILLO BOGADO, para a emissão de Certificados de Inspeção Sanitária -CIS-E para subprodutos de origem animal, no Município de Quissamã, situado no Estado do Rio de janeiro, para as propriedades relacionadas no processo em referência.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 332/2022 - Designa SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 06/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 302/2022 - Designa, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, a servidora SARAH MACHADO LUZ, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 10/05/2022 - Portaria sem Número MRE 4.052.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 529/2022 - Designa JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA como representante suplente da Casa Civil da Presidência da República para compor o Conselho de Solidariedade, em substituição a Robson Crepaldi.
- 06/05/2022 - Portaria MI 24/2022 - Declara a compatibilidade do requerimento de relicitação da concessão da Rodovia da BR-163/MT - trecho entre a divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul e o entroncamento com a MT-220 com o escopo da política pública do Ministério da Infraestrutura.
- 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 387/2022 - Designação dos membros da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD.
- 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 391/2022 - Define a lotação dos servidores entre unidades organizacionais da Sede em Brasília.
- 06/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 525/2022 - Aplica sanção administrativa de advertência à CLAN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
- 06/05/2022 - Portaria ANA/MDR 163/2022 - Autoriza, o afastamento do país da Superintendente de Regulação Econômica, Cíntia Leal Marinho de Araújo, para participar como palestrante, no painel sobre Concessões de Saneamento, no evento "Latan GRI Infra & Energy 2022", a ser realizado em Nova Iorque/EUA.
- 06/05/2022 - Portaria INPI/ME 39/2022 - Torna público o resumo executivo do 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI.
- 11/05/2022 - Portaria MC 773/2022 - Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios e estados ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, à designação dos coordenadores municipais e estaduais do Programa e do Cadastro Único, e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 79/2022 - Dispõe sobre a remoção, com ou sem mudança de Município, dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 535/2022 - Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos da Lei nº 13.494, de 24 de outubro de 2017.
- 06/05/2022 - Resolução OGU/CGU 9/2022 - Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
- 06/05/2022 - Resolução CMAP/SE/ME 5/2022 - Estabelece critério e processo para seleção de política pública a ser avaliada pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP, de forma adicional às avaliações que seguem o cronograma definido pela Resolução nº 03 do CMAP, de 19 de março de 2021.
- 06/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 162/2022 - Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 100, de 29 de maio de 2012.
- 06/05/2022 - Consulta Pública DC/ANS/MS 96/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 06/05/2022 a 25/05/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 09/05/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 263/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD SEI.
- 09/05/2022 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 265/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 1/2022 - Aquisição de plano de trabalho para celebração de parcerias.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRAVOLANDIA/BA 5/2022 - Locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAVIEIRAS/BA 6/2022 - Serviços de transporte fluvial.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAOALMEIDA/BA 6/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 7/2022 - Empresa especializada em locação de equipamentos de autosserviço (self-service).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODEB/SALVADOR/BA 7/2022 - Serviço de locação de máquinas de café expresso, com fornecimento de insumos e manutenções preventiva, corretiva e de reparo inclusas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDE/BA 9/2022 - Fornecimento de cestas básicas (gêneros alimentícios, material de higiene pessoal).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPS/CURITIBA/PR 9/2022 - Aquisição de medicamentos com entregas parceladas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEC/SALVADOR/BA 11/2022 - Aquisição de GPS.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BAIANOPOLIS/BA 14/2022 - Prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, conforme especificações.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARDEALDASILVA/BA 16/2022 - Contratação de empresa especializada, para fornecimento de mobiliários escolares.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACULE/BA 18/2022 - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 19/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 20/2022 - Registro de preços para aquisição de material esportivo.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELISIOMEDRADO/BA 23/2022 - Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual aquisição de mamadeiras e materiais de higiene pessoal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 37/2022 - Empresa especializada em transformação/adaptação de veículo ônibus.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 37/2022 - Fornecimento futuro e parcelado de pães, bolos, salgadinhos e outros.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 48/2022 - : Contratação de empresa especializada em treinamentos obrigatórios de NR 33.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 49/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de anel de borracha e vedação junta elástica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMACARI/BA 67/2022 - Serviços de sucção de fossas sépticas e desobstrução de redes.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMACARI/BA 68/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 116/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 124/2022 - Fornecimento de itens de material de limpeza.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 124/2022 - Serviço de triagem oftalmológica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 128/2022 - Fornecimento de material de consumo e permanente mobílias, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, sala de enfermagem, itens de lazer e higiene pessoal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 321/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (CPAP nasal).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 2.172/2022 - Serviços de castração com procedimentos pré-operatórios.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 4.112/2022 - Contratação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação.
- 09/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.141/2022 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a retinose pigmentar dentre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 119/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2017
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 128/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 011/2021. Revogada pela Portaria 294/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 06/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 307/2022 - Indefere o pedido da empresa RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, para implantação da linha OSASCO (SP) - POUSO ALEGRE (MG), visto tratar-se de mercados oriundos de linha autorizada por decisão judicial (sub judice). Revogada pela Decisão 1089/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVES/VITORIA/ES 2/2022 - Prestação de serviços de assistência médica, urgências, hospitalar com obstetrícia, laboratorial (exames), ambulatorial, em apartamento individual com banheiro privativo.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPI/TERESINA/PI 3/2022 - Prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para abastecimento e manutenções preventivas e corretivas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/SAOPAULO/SP 3/2022 - Prestação de serviços de aplicação da vacina Tetravalente (Quadrivalente), mantendo a atualização das Cepas (mutação viral).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 10/2022 - Serviços de ambulância.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BETANIADOPIAUI/PI 1/2022 - Serviços de construção de um mercado produtor no município de Betânia do Piauí/PI.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BHTRANS/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 8/2022 - Aquisição de serviço de ornamentação com fornecimento de flores.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 10/2022 - Aquisição de alimentos (pães, café, laticínios e derivados).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 22/2022 - Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ALAGOINHAS/BA 25/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 29/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ASSAI/PR 38/2022 - Aquisição de relógios ponto (incluso instalação e treinamento) para suprir as necessidades das secretarias de educação, saúde e cultura.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/APARECIDADEGOIANIA/GO 40/2022 - Aquisição de armamento para a guarda civil de Aparecida de Goiânia/GO.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANDARAI/BA 43/2022 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema integrado de gestão escolar, em plataforma web com módulos de controle matrículas, acadêmico, pedagógico, administrativo (almoxarifado e merenda escolar).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAQUARA/SP 60/2022 - Fornecimento de livros "atlas geocultural da áfrica".
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 245/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 24.094/2022 - Estabelece diretrizes para as medidas de apoio aos produtores de queijo cabacinha.
- 13/05/2022 - Decreto Legislativo CN 21/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- 27/05/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.086/2022 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 9.952, de 16 de setembro de 2021.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 64/2009 - Retifica a Portaria N° 64, de 15 de dezembro de 2009.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 743/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MANUELA R, inscrita no Registro Geral da Atividade RS-0012306-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 904/2022 - Retifica a Portaria INCRA N° 22, de 16 de maio de 1996.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 271/2022 - Designa FELIPE NEVES DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 292/2022 - Designa VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 354/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança (02070.006625/2018-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 355/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves (Processo 02070.002798/2020-88).
- 13/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 463/2022 - Instituir a Bolsa Funarte de Pesquisa para reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
- 18/05/2022 - Portaria ANP/MME 125/2022 - Institui o Boletim de Pessoal no âmbito desta Autarquia, visando dar publicidade e validade jurídica aos atos relacionados com a administração de seus servidores.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 149/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 152/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 154/2022 - Outorga à EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CHOROZINHO/CE.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 556/2022 - Designa FELIPE RIBEIRO DE MELLO, titular, em substituição a Fernando Wandscheer de Moura Alves, para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 557/2022 - Nomeia SAMARA CARVALHO COSTA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.855/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.868/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.873/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.889/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria DGDNTM/CM/MD 59/2022 - Divulga resultado da avaliação de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 419/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios II, por ela administrado.
- 13/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 81/2022 - Nomeia o servidor MURILO COSTA ORION, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.474/2022 - Designa a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.478/2022 - Dispensa o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO JUNIOR, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/05/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 7.968/2022 - Torna Pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-03-00EI-01-01, emitido em 04 de maio de 2022, em favor da sociedade empresária OPALAIR TÁXI AÉRO LTDA.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.463/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Formosa do Oeste - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.467/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Ipixuna - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.468/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Iguaçu - RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 528, de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.560/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 413/2022 - Credenciamento da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, unidade Departamento de Eletrônica e Sistemas - EE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 49/2022 - Aquisição parcelada de insumos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição dos bens materiais de natureza permanente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Fornecimento de equipamentos para coleta de água subterrânea.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de itens de análises laboratoriais.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.027/2022 - Solicitação de parecer execução de projeto de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco 2.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 3/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/FPOLIS/SC 4/2022 - Aquisição de materiais utilizados em serviços de manutenção predial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de container (módulo metálico habitacional - escritório).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPEIXE/MG 5/2022 - Aquisição de retroescavadeira 4x4, nova, ano de fabricação 2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UIRAMUTA/RR 6/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de tratores agrícola equipado com grade, incluindo combustível, operador, manutenção e transporte para o local dos serviços.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUEIMADOS/RJ 13/2022 - Aquisição dos itens que irão compor os 31 (trinta e um) Kits de brinquedos para a educação infantil.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 13/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização Horizontal e Vertical.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 14/2022 - Locação de máquinas - mini escavadeira e valetadeira.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 21/2022 - Fornecimento e instalação de móveis sob medida/planejados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 24/2022 - Serviços de manutenção de equipamentos médicos hospitalares.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 24/2022 - Aquisição de cilindros e recargas de oxigênio medicinal.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 28/2022 - Fornecimento de material hidráulico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 29/2022 - Aquisição de um caminhão tanque (pipa) 4x2.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPI/TERESINA/PI 36/2022 - Aquisição (fornecimento) de extintores de incêndio, incluindo acessórios complementares.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 42/2022 - Serviços de gerenciamento da frota de veículos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 55/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de solução em software.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 56/2022 - Aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 59/2022 - Aquisição de 01 veículo Van para o transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 69/2022 - Aquisição de livros literários.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 71/2022 - Serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualização e monitoramento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 76/2022 - Aquisição de redes de proteção para ginásios e quadras de esporte e redes de gol para diversas modalidades esportivas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 84/2022 - Aquisição de tampa de concreto 1,20m x 1,20m.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 86/2022 - Formalização de ARP visando a aquisição e instalação de brinquedos sustentáveis em eucalipto e pinus.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 99/2022 - Aquisição de tubo de aço.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 157/2022 - Serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para máquinas e tratores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NATAL/RN 24.053/2022 - Serviços de transporte aéreo de excesso de bagagens e, materiais promocionais e outros, durante os eventos que ocorrem anualmente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.006/2022 - Aquisição de forma parcelada de equipamentos e insumos para o serviço de tomografia.
- 13/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 175/2022 - Aprova a Quarta Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 208/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208/2022 - VALE-PEDÁGIO
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 210/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210/2022 - RNTRC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 211/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211/2022/PRODUTOS PERIGOSOS
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 362/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), prefixo 14-0033-00, com os mercados de JOÃO PESSOA (PB) para MACEIÓ (AL) e PALMARES (PE), como seções.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 366/2022 - Defere o pedido e concede à empresa REAL BRASILIA LTDA., o TAR Nº 442, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 5/2021 - Contratação de serviços de tecnologia da informação, para a implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de embalagens farmacêuticas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 27/2022 - Aquisição de soluções de grande e pequeno volumes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 66/2022 - Aquisições de material para reabilitação, órteses e próteses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2021 - Aquisição de materiais de para fisioterapia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 156/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de sistema de gerenciamento de recebimento de cartão de débitos e crédito.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 21/2022 - Serviços de manutenção e assistência técnica em nobreaks, com ressarcimento das peças e componentes, compreendendo manutenção corretiva, preventiva e preditiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 433/2022 - Aquisição de 01 estação gráfica workstation.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 539/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 542/2022 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.006/2021 - Prestação de serviço técnico na manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares (focos de teto e auxiliares, lâmpada de fenda, fotóforo, negatoscópio, otoscópio e laringoscópio).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/BARCARENA/PA 41/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 467/2022 - Aquisição de tiras de teste de determinação de glicose no sangue com comodato de equipamentos (glicosimetro) e serviço de assistência técnica e assessoria científica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 468/2022 - Serviços de realização de exames de análises clínicas, citologia, citopatologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 28/2022 - Cadastra sob o número nº BR-0212, a empresa Embalatec Industrial LTDA, para realizar tratamento fitossanitário.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 29/2022 - Aprova a alteração da Razão Social da entidade credenciada pela Portaria nº 23, publicada no DOU de 17/2/2017, para SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 575/2022 - Prorroga o prazo da Consulta Pública estabelecida pela Portaria SDA nº 546, de de 18 de março de 2022, sobre a proposta de ato normativo aprova o Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais e a Planilha de ensaios com critério de conformidade.
- 12/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 802/2022 - Prorroga pelo período de 24-05-2022 a 23-05-2023.,a validade do Processo Seletivo para contratação temporária de Professor Formador para atuar no curso de Especialização em Gestão Pública Municipal do Programa Universidade Aberta do Brasil realizado por meio do Edital nº 09/2021.
- 12/05/2022 - Portaria IFS/MEC 1.281/2022 - Cria a Assessoria do Gabinete - ASSEG, vinculada hierarquicamente à Reitoria.
- 12/05/2022 - Portaria DIFIS/ANS/MS 3/2022 - Delega a competência ao Gerente responsável pela Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção - GEPJI e aos chefes dos 12 (doze) Núcleos da ANS.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 130/2022 - Outorga à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 139/2022 - Outorga à BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 12/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 183/2022 - Exonera REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora-Técnica da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 760/2022 - Dispensa TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, Arquivista, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 2 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 762/2022 - Designa ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Portaria CFPN/CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD 3/2022 - Dimensões de comboios em trânsito por Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) da Hidrovia Paraguai- Paraná (HPP). Revogada pela Portaria 4/2022/CFPN/CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD
- 12/05/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 271/2022 - Exonera, o servidor LAÉRCIO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "B", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.014/2022 - Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.372/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.517/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.882/2021 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.882, de 22 de junho de 2021.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/17.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 29/2022 - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
- 12/05/2022 - Termo de Julgamento CORREG/MAPA 134/2022 - Retifica o TERMO DE JULGAMENTO nº 134/2022/CORREG/MAPA, de 06 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 13/2022 - Aquisição dematerial permanente máquina universal para ensaios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de medicamentos diversos A - C.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 35/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 28/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 05/01/2021 e 05/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPOJUCA e do CABO DE SANTO AGOSTINHO.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 77/2022 - Fornecimento de acetileno, gás oxigênio, argônio e locação de cilindro.
- 13/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RN/ANM/MME 139/2022 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), ILENA MARIA ALBUQUERQUE, a permissão para extrair ÁGUA MARINHA, BERILO, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES PINTADAS/RN.
- 13/05/2022 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 278/2022 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto
- 12/05/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 280/2022 - Autoriza a empresa USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 12/05/2022 - Despacho ANEEL/MME 1.222/2022 - Anula a Retificação efetuada em 14 de março de 2022 da Resolução Homologatória nº 2.847, de 2021.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POCINHOS/PB, SOLEDADE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.313/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CUBATI/PB, PEDRA LAVRADA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.315/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA INÊS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.317/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.334/2022 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO MAMEDE/PB
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.348/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.351/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.358/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT, JACIARA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.361/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRÍCIO JOSÉ VIEIRA REIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.384/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.387/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOYSES DE OLIVEIRA MARES GUIA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.390/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BARRA DO PIRAÍ/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.394/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.398/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.400/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAVI ZOTTI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGOMINAS/TO, ARAGUANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.426/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.433/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar AREIA, FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.452/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.463/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MARATAÍZES/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.465/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MARATAÍZES/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.466/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EDUARDO SCHUENG, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, TURFA, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.484/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.487/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KOBRA AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.488/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA JOPES LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.492/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.504/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, SENTO SÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.513/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.515/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.518/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.536/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.562/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISMAEL AUGUSTO SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE MOLIBDÊNIO no(s) Município(s) de ESPIGÃO D'OESTE/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.564/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.575/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, CRUZETA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.577/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FERNANDO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.589/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JATAÚBA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.590/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABATEDOURO JVA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.593/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIBRA MINÉRIOS LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA, DOLOMITO no(s) Município(s) de BETÂNIA/PE, FLORES/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.595/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, CONGLOMERADO no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.601/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA GLÓRIA/GO, SANTA ISABEL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.605/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO BATISTA SILVA PAIVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.614/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA, a pesquisar OURO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.621/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.625/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.633/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.643/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIMARÃES RAMALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.644/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS REYNOLDO ANTONI CASTELA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.647/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA CONCRELUZ LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTANA DO DESERTO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.671/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ARINOS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.678/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGOSTINHO FRANCO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.689/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP, a pesquisar CALCÁRIO, GRANITO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.703/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.713/2022 - Autoriza à SOLLO MINERACAO LTDA, a pesquisar OURO, BASALTO, CALCÁRIO até 16/04/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.717/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANANDA CELESTINO MOURA FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGELÂNDIA/MG, MINAS NOVAS/MG, SETUBINHA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.734/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de BAEPENDI/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DOURADOQUARA/MG, GRUPIARA/MG, MONTE CARMELO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.756/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.757/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.758/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.765/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.797/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.828/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIRO DE SOUZA LEITE, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ESCADA/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.843/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARINGA FERRO-LIGA S.A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG, TAPIRA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.852/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.861/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.871/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.875/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de material de saúde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2022 - Aquisição de medicamentos de custo elevado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 11/2022 - Aquisição de materiais elétricos e insumos de refrigeração.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 13/2022 - Serviço de outsourcing de impressão.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACEIO/AL 17/2022 - Contratação de prestação de serviço móvel pessoal em regime de aparelhos em comodatos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviço de apoio à atividade administrativa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2021 - Aquisição de material cirúrgico especializado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOFELIX/MT 12/2022 - Fornecimento de refeições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Aquisição de 150 licenças do software MS Office 2019 Standard, originais e perpétuas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 14/2022 - Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 15/2022 - Aquisição de recargas de botijas e cilindros de gás.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 23/2022 - Contratação de clínica ou hospital veterinário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Fornecimento e instalação de portas automáticas de enrolar, em chapa de aço nº 20, automatizadas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 31/2022 - Contratação de empresa especializada para a confecção e entrega de troféus e medalhas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 34/2022 - Aquisição de equipamentos para atender a borracharia da Secretaria Municipal de Viação e Obras.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 37/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 39/2022 - Aquisição de uma retroescavadeira.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 106/2022 - Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de carrinho de gari 100 litros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 339/2022 - Serviço de cópia, digitalização e plotagem de projetos arquitetônicos e complementares.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.237/2022 - Inclui as disciplinas "Noções de Direito e Cidadania" e "Empreendedorismo" na grade curricular do ensino médio, das escolas públicas e privadas, em todo o país.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.238/2022 - Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas para estabelecer isenção progressiva de parcela dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União.
- 12/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre a Repactuação, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 8,8029%; e, a partir de 15 de janeiro de 2022, no percentual de 9,2409%; e a Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2022.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 6/2022 - Dispõe sobre a GERDAU AÇOS LONGOS.
- 12/05/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 77/2022 - Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 03/2022-ANTAQ, ocorrerá no modelo virtual no dia 17 de maio de 2022, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 206/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 213/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 356/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO GOIANESIA LTDA. para a supressão da linha BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO), prefixo 12-0063-00.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 359/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - JACAREI (SP), prefixo nº 07-0217-00, com os mercados listados.
- 12/05/2022 - Edital ANAC/MI 12.052.022/2022 - Fica o interessado intimado quanto à anulação de ato administrativo, conforme decisão proferida no âmbito do processo administrativo indicado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal INCRARO/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Serviço telefônico fixo comutado (STFC).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Serviço continuado de apoio administrativo
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/MAUES/AM 6/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de freezers, frigobares e ventiladores climatizado
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PR/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviços de comissaria aérea às aeronaves.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 9/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Aquisição de transformador de distribuição trifásico 225 KVA 13,8 KV-220/127V 60Hz, classe 15kV.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 14/2022 - Aquisições de absorventes higiênicos descartáveis e porta absorvente em acrílico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 48/2022 - Contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta com reforço estrutural e instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo Self Contained.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 50/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 60/2022 - Aquisição de insumos para realização de exames de espirometria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 63/2022 - Aquisição de produtos para saúde equipos e extensores.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 84/2022 - Aquisição de materiais permanentes para a produção de refeições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 447/2022 - Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função, de acordo com as especificações.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 7/2022 - Aquisição de 02 licenças adobe creative cloud for teams all apps.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 8/2022 - Aquisição de smartphones.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 17/2022 - Contratação de empresa de engenharia para recuperação de coberturas de edifício.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 24/2022 - Serviços de apoio, manutenção, limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e equipamentos adequados e suficientes para execução dos serviços.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.209/2022 - Aquisição de medicamentos anestésicos 02.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.223/2022 - Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobílias e materiais de expediente.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.378/2021 - Aquisição de medicamentos, vacinas e insumos veterinários para equinos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 74/2022 - Aquisição de tubos e conexões para manutenção, expansão e adução de rede de água e esgoto.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 94/2022 - Aquisição de inversores de frequência.
- 11/05/2022 - Decreto 11.069/2022 - Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112/1990, e altera o Decreto 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Nomeia ODETE GRASSELLI, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na vaga decorrente da posse da Juíza Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Exonera BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 127/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 129/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 131/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 133/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 735/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SILVA III na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SILVA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 17/2022 - Retifica a Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 329/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 58/2022 - Declara a vacância do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por GUILHERME MOREIRA SERRA.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 136/2022 - Designa DIANA VERLAGE FARAGO para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 549/2022 - Nomeia CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/05/2022 - Portaria SPREV/MTP 4.307/2022 - Altera a Portaria n° 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos.
- 11/05/2022 - Portaria DG/CD 80/2022 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa HENRIQUE JOSÉ PEDROSA (Prevenir Dedetizadora).
- 11/05/2022 - Portaria Conjunta SUFIS/SUPAS/ANTT/MI 8/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 256/2022 - Designa EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 261/2022 - Designa WAGNER ROBERTO SACCO, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 262/2022 - Exonera ORLANDO ARAUJO PUDENZI, do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 540/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica WR INSPEÇÕES VEICULAR LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 11/05/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 2.421/2022 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-262/MG.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.985/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
- 11/05/2022 - Decisão CORREG/MAPA 9.052.022/2022 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFBA/MEC/SALVADOR/BA 22/2022 - Aquisição medicamentos e correlatos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal 8RF/RFB/ME/BAURU/SP 3/2022 - Prestação dos serviços terceirizados continuados de manutenção predial.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 58/2022 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 1.
- 11/05/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.094/2022 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo E33 - ESPIROPIDIONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 136/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/05/2022 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 277/2022 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO.
- 11/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.015/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de aluguel de itens para eventos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/TERESINA/PI 2/2022 - Aquisição de um veículo utilitário cabine dupla com carroceria aberta, cor prata, movido a diesel, tração 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo correspondente à data da abertura do pregão eletrônico ou superior.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/BOMJESUSDALAPA/BA 3/2022 - Fornecimento de material de construção.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/SAOPAULO/SP 6/2022 - Fornecimento, sob demanda, de louças e metais sanitários.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Contratação de empresa especializada em gestão de torneios esportivos para prestação de serviços em assessoria técnica.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRANSALVADOR/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de 05 (cinco) escadas duplas, confeccionadas em fibra de vidro.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINDAI/BA 16/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIPE/BA 17/2022 - Locação de motocicletas adaptadas com acessórios (baú), sem condutor.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ARACRUZ/ES 18/2022 - Aquisição de material de limpeza, copa e conzinha.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 24/2022 - Aquisição parcelada de massa asfáltica (tipo cbuq) e ultraligante (ui-2000c).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIRITE/MG 25/2022 - Serviços de sinalização viária horizontal e vertical.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/CUIABA/MT 28/2022 - Fornecimento de equipamentos e materiais para circuito interno.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIRITE/MG 28/2022 - Registro de preços para realização de rua de lazer.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VITORIADACONQUISTA/BA 30/2022 - Aquisição de café torrado e açúcar cristalizado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 40/2022 - Aquisição de livros.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 40/2022 - Serviços de analista publicitário, por período de 12 meses e em regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOAMARO/BA 43/2022 - Aquisição de móveis escolares.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 44/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 45/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos para as academias.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERABA/MG 56/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 153/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 11/05/2022 - Extrato SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre a Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Imperatriz-MA.
- 11/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 143/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2021.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 340/2022 - Retifica a Decisão nº 340, de 6 de maio de 2022, publicada no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 348/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES de implantação do Terminal Rodoviário "SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG".
- 11/05/2022 - Ata ANTAQ/MI 2.052.022/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2022.
- 11/05/2022 - Edital ANAC/MI 11.052.022/2022 - Fica o interessado relacionado intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.005159/2022-80 e subsequente apresentação de cópias do Diário de Bordo de matrícula PT-WAJ.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 727/2022 - Revoga a outorga emitida a MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - EPP por meio da Resolução ANA nº 258, de 27 de junho de 2012.
- 11/05/2022 - Consulta Pública SUFRAMA/ME 1/2022 - Torna público o prazo para as manifestações relativas às propostas relacionadas.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 18/2022 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias marítimas localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 43/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 151/2022 - Registro de preços para aquisição de medicamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 3/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais dos aparelhos de ar condicionado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UENP/JACAREZINHO/PR 7/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 9/2022 - Aquisição de mobiliários e equipamentos
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.211/2022 - Aquisição de EPI s radiológicos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 11/2022 - Execução de projetos e obras de infraestrutura elétrica para execução dos projetos elétricos da EEE Figueira 2.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/POCOSDECALDAS/MG 59/2022 - Fornecimento de placa compactadora vibratória para uso do setor operacional.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 568/2022 - Altera a Portaria SDA Nº 342, de 29 de junho de 2021, acrescentando espécies ao escopo de credenciamento da Estação Quarentenária Syngenta Seeds Ltda.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 572/2022 - Institui o Programa Nacional de Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNQUALIPOV)
- 11/05/2022 - Portaria CBV/IFRR/MEC 106/2022 - Aplica penalidades à empresa DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI.
- 11/05/2022 - Portaria IFFLU/MEC 263/2022 - Implementa o Programa de Gestão no âmbito do IFFluminense, autorizado pela Portaria nº 267, de 30 de abril de 2021, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U.de 3 de maio de 2021.
- 11/05/2022 - Portaria MEC 334/2022 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 877, de 7 de novembro de 2021.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 648/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 652/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/05/2022 - Portaria MMA 105/2022 - Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 431941, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama.
- 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 153/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga (SP).
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 320/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 322/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria SPPE/MTP 4.117/2022 - Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT relativos ao Orçamento de 2022, da ação orçamentária 20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego -SINE, para cofinanciamento do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, por meio de transferências automáticas aos respectivos Fundos do Trabalho dos estados, Distrito Federal e municípios. E dispor sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços (PAS) do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), relativo ao exercício de 2022.
- 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 80/2022 - Nomeia ANDREZA LUIZA LEÓDIDO DE SIQUEIRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ATIVOS - LINHAS FÉRREAS, vinculado à Superintendência de Estruturação de Ativos da Diretoria de Negócios.
- 10/05/2022 - Portaria ANAC/MI 306/2022 - Nomeia CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 444/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, o Capitão de Corveta Diego Farias Franca (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 10/05/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 2.382/2022 - Designa a servidora KÊNIA LEMOS RODRIGUES, Agente de Portaria, para exercer a função de Assistente II, código FG-2, da Ouvidoria desta Autarquia.
- 10/05/2022 - Portaria ANA/MDR 164/2022 - Exonera, a pedido, MICHELLE BRAZ DE QUEIROZ ARAÚJO do Cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor.
- 10/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 195/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Canelinha-SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 560/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 560, de 18 de fevereiro de 2022
- 11/05/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.450/2022 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 335/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
- 10/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 338/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 217/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 967.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 219/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 966-DF.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 39/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 44/2022 - Aquisição de insumos hospitalares diante da ordem judicial
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 46/2022 - Fornecimento de equipamento de proteção individual e uniformes.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 48/2022 - Fornecimento e instalação de cortinas rolô.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 50/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete cabine simples.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 285/2022 - Aquisição de Elidel 10mg (mandado judicial).
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 291/2022 - Aquisição de Glifage xr e outros medicamentos (mandado judicial)
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 292/2022 - Contratação de fornecimento de Neslac Comfor - Nestlê (mandado judicial)
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 300/2022 - Aquisição de cadeira de rodas infantil com Tilt manual e outros para L. A. S.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 302/2022 - Aquisição de Apresolina 50 mg e outros medicamentos (mandado judicial).
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 308/2022 - Aquisição de olmetech HCT.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 313/2022 - Aquisição de saco plástico transparente.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 324/2022 - Aquisição de sirolimo 1 mg.
- 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 79/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 141/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2020. Revogada pela Portaria 52/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 710/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EVANGEVALDO MOREIRA DOS SANTOS, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAGP/POCOSDECALDAS/MG 48/2022 - Fornecimento de Epi's para diversos setores da prefeitura municipal.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/POCOSDECALDAS/MG 56/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 265/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 72/2022.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 273/2022 - Declara que a Companhia Docas do Pará - CDP é a gestora dos bens da União afetos ao porto organizado, com capacidade e autonomia de gestão para desmontar os dois Guindastes de Pórticos, sob o registro patrimonial de números 27060 e 27070.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 276/2022 - Aprova com ressalvas a solicitação da empresa Transportes Fluviais Potencial Ltda. - EPP, exarada no documento SEI nº 1554747, acerca do reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de veículos entre Porto Mauá/RS e Alba Posse (Argentina) - Província de Missiones.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 288/2022 - Revoga a Resolução-ANTAQ nº 7.039/2019.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 289/2022 - Declara nulo o Auto de Infração nº 004413-0, lavrado em desfavor da empresa Cofco International Brasil S.A.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 725/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ELOY, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ELOY, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 732/2022 - Torna pública a existência de trinta e cinco vagas remanescentes para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da tainha (Mugil liza) na modalidade de permissionamento de emalhe anilhado na temporada de pesca do ano de 2022 e estabelece critérios e procedimentos para a seleção de embarcação de pesca.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 278/2022 - Exonera, VICTOR DE CARVALHO SILVEIRA, do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Programas de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF/MEC, a contar de 3 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 281/2022 - Designa os servidores Ricardo dos Santos Barbosa, Teliana Maria Lopes Bezerra, e Paulo Ronaldo dos Santos, para o desempenho da função de pregoeiro, nas licitações de bens e serviços comuns realizadas pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos - UASG 150002 e Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - UASG 150004, do Ministério da Educação, nos processos em que conduzirem a sessão pública da licitação.
- 09/05/2022 - Portaria MEC 333/2022 - Remaneja Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso, das Instituições Federais de Ensino Superior para o Ministério da Educação, para fins da transformação de cargos comissionados prevista na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
- 09/05/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 9/2022 - Retifica a Portaria nº 09, de 18 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 457/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação da Chamada Pública para Programar o Teatro Dulcina - 2022
- 09/05/2022 - Portaria DC/ANS/MS 2/2022 - Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais e anexos, a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 09/05/2022 - Portaria AGU/PR 121/2022 - Designa CAMILA GOMES PERES, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, da Secretaria de Controle Interno, da Advocacia-Geral da União.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 538/2022 - Nomeia MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.824/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 09/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.845/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 09/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 117/2022 - Renova o credenciamento da MBMARTINS LTDAME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 09/05/2022 - Portaria SEPESD/MD 2.613/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de gestão, composição do Comitê Gestor, do Grupo Técnico e do Manual de operação do Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais de remuneração dos militares - BIEG. Tornada sem Efeito pela Portaria 3240/2022/SEPESD/MD
- 09/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 65/2022 - Exonera, a pedido, o servidor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, do Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas, código CGE-I.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 242/2022 - Dispensa LUCIELY DE LIMA ALVES MARTINS, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 253/2022 - Nomeia ÊNIO SOARES DIAS, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
- 09/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 147/2022 - Dá nova redação a alínea "b)" do item 4 "CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS" da Portaria Inmetro/Dimel nº 4, de 6 de janeiro de 2011.
- 09/05/2022 - Portaria SEDDM/ME 4.080/2022 - Altera a Portaria nº 11.251/2021/SEDDM/ME, que instituiu a verificação de integridade e conformidade como parte integrante dos processos de nomeação, designação e indicação para cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de nível 3 ou superior, no âmbito da Secretaria Especial Desestatização, Desinvestimento e Mercados e unidades subordinadas. Revogada pela Portaria 2184/2023/MGI
- 09/05/2022 - Portaria ME 4.101/2022 - Cria o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul e designa seus membros titulares.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 536, de 02 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 598/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 598 de 28 de fevereiro de 2020.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 834/2022 - Retifica a Resolução RE nº 834, de 16 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.439/2022 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.455/2022 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas por Mudança de Endereço, em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.462/2022 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.476/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.491/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Biodisponibilidade/Bioequivalência OU Habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica, conforme anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.499/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3193/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.301/2016 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.301, de 25 de agosto de 2016.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.673/2021 - Retifica a Resolução - RE n.º 4.673, de 15 de dezembro de 2021.
- 09/05/2022 - Resolução CDFMM/DEFOM/SFPP/MI 185/2022 - Define critérios para a liberação dos recursos financeiros das contas vinculadas das empresas brasileiras de navegação, movimentadas por intermédio do agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM, nas hipóteses que especifica.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 49/2022 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo, no tocante à decisão inicial revista de ofício por esta Gerência-Geral.
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.009/2022 - Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SALVADOR/BA 2/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOLUIS/MA 4/2022 - Prestação de serviços por demanda para impressão, reprodução de cópia e encadernação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de empresa de consultoria especializada em logística de delivery, para estudo de viabilidade econômica e financeira, implantação, definição de processos operacionais, projeção orçamentária, sustentabilidade do negócio, plano de negócio, planejamento estratégico, treinamento e capacitação, para os restaurantes do Sesc/DR-PE.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 5/2022 - Fornecimento de material de limpeza, higiene e desinfecção.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Prestação de serviços de instalação, suporte, manutenção preventiva e corretiva na rede lógica.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços, sob demanda, de organização de eventos, englobando planejamento operacional, coordenação e acompanhamento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOVELHO/RO 8/2022 - Empresa para agenciamento de profissionais especialistas em áreas de conhecimento compatíveis a atuação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Fornecimento de materiais de motocicletas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VITORIADACONQUISTA/BA 12/2022 - Fornecimento de utensílios para cozinha.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CUIABA/MT 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial do centro de eventos do pantanal.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 21/2022 - Aquisição de fabricação e/ou revenda de papel A4, na cor branca.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/VITORIA/ES 36/2022 - Aquisição de tintas para impressão em tecidos, sublimáticas e solvente.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 53/2022 - Aquisição de bomba centrífuga e bombeador submersível.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 60/2022 - Aquisição de compressor de ar a pistão e secador de ar seco 46 PCM.
- 27/05/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 63/2022 - Proposta de parcelamento de débitos - TRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL LTDA.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 66/2022 - Aquisição de materiais de pintura diversos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 70/2022 - Aquisição de produtos farmacêuticos manipulados.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/CURITIBA/PR 326/2022 - Aquisição de lanches.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNESPAR/PARANAVAI/PR 376/2022 - Serviços de assessoramento, cotação e reserva de hospedagens nacionais serviços de transporte serviços de alimentação almoço e jantar e coffee break.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 628/2022 - Aquisição de cinto tático de evacuação rápida.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/CURITIBA/PR 30.495/2022 - Aquisição de kit de equipamentos para inspeção de pintura em campo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.074/2022 - Aquisição de acessórios de parques aquáticos.
- 10/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.157/2022 - Dispõe sobre a inclusão da mulher vítima de violência doméstica entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- 12/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 55/2022 - Proposta de alteração do plano anual de contratações - PAC de 2022, aprovado pela Deliberação 158/2021.
- 09/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 87/2022 - Dispõe sobre a designação de servidores.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 133/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 020/2019.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 140/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato Nº 026/2021
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 142/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2020. Revogada pela Portaria 54/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 321/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 09-0163-00:
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 329/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA., para a supressão da linha NOVA ANDRADINA (MS) - PRESIDENTE PRUDENTE (SP), prefixo 19-0011-00.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 332/2022 - Defere o pedido da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA para realizar operação simultânea das linhas interestaduais RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), prefixo nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 07-0041-00, e RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), prefixo nº 07-0042-00, no trecho de RIO DE JANEIRO (RJ) para SÃO CARLOS (SP).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TJCE/FORTALEZA/CE 14/2022 - Fornecimento de fibra não iluminada para redundância e link de dados para monitoramento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 23/2022 - Reforma e adequação do subsolo da reitoria da Unioeste (etapas 01 e 02).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 37/2022 - Proposta para aquisição de cadeiras.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 58/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 63/2021 - Aquisição de 04 (quatro) appliances virtuais de firewall de aplicações web (WAF ¿ Web Firewall Application), incluindo serviço de implantação da solução e serviços continuados de garantia, licenciamento, suporte e gerenciamento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 621/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha, gêneros alimentícios e pilhas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPURBANISMO/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviço de transporte mediante locação de veículos novos, pertencentes aos grupos B e C.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 63/2022 - Execução das obras de trecho da rede coletora de esgoto, através de método não destrutivo (MND).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 81/2022 - Manutenção e reforma de cadeiras giratórias.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 83/2022 - Serviço de locação de encadernadora.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 87/2022 - Registro de preços para fornecimento de papel higiênico.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 94/2022 - Serviços de manutenção corretiva em transformadores a seco.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 105/2022 - Aquisição de cintos de segurança tabalarte.
- 09/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 291/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Alber Furtado de Vasconcelos Neto, do Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas, código CGEI.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 714/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MANUELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MANUELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 717/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANDREA SILVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANDREA SILVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 06/05/2022 - Portaria MEC 326/2022 - Homologa o Parecer nº 602/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 327/2022 - Homologa o Parecer nº 866/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 330/2022 - Designa ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 06/05/2022 - Portaria SCTIE/MS 44/2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ³ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ³ 65 anos.
- 06/05/2022 - Portaria MME 647/2022 - Designa a Companhia Energética de São Paulo - Cesp, como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio da Usina Hidrelétrica denominada UHE Paraibuna, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UHE.PH.SP.027122-5.01, com vistas a garantir a continuidade do Serviço.
- 06/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 701/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES.
- 06/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 730/2022 - Concede aposentadoria voluntária a FERNANDO SOUZA CANTANHEDE.
- 06/05/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 128/2022 - Retifica a Portaria nº 128, de 09 de fevereiro de 2021.
- 06/05/2022 - Portaria INFRAERO/MI 288/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público AROALVARO GUALTER PRUSSE pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União - AGU.
- 06/05/2022 - Portaria INPI/ME 36/2022 - Torna público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI.
- 06/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 202/2022 - Concessão de bolsas no âmbito do Subprograma Pronametro-Ensino para alunos dos cursos de nível médio técnico em Metrologia e Biotecnologia, do Inmetro.
- 06/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.078/2022 - Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; da Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; das Comunicações; do Meio Ambiente; da Defesa; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 392.707.633,00.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 76/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saúde do trabalhador no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 534/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico e sobre requerimentos de vista e cópia de documentos e processos, de reunião ou de certidão para defesa de direitos e esclarecimentos de situações no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 06/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.251/2022 - Retifica a Resolução nº 1.251, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 20 de abril de 2022.
- 06/05/2022 - Extrato ANM/MME 6.052.022/2022 - Promove o reajuste dos preços do contrato nº 12/2020, referente a manutenção da sala cofre.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 2/2022 - Credenciamento de clinica ou hospital especializado para tratamento de transtornos mentais graves, severos e moderado para ambos os sexos, maiores de 18 anos, mediante atendimento especializado com equipe multidisciplinar em regime de internação por ordem judicial (compulsória) e/ou involuntária.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARPINA/PE 4/2022 - Contratação de instituição financeira, denominada banco, para processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 5/2022 - Aquisição de material permanente para atender as demandas do CFSD 2022.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEC/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de desmontagem e montagem de torre.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de material de laboratório(TP/TTPA) com comodato de equipamento- HGC.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOTUPORA/BA 15/2022 - Serviços de mão de obra em roçagem nas margens das estradas vicinais na zona rural, capina manual de vias públicas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARDEALDASILVA/BA 17/2022 - Contratação de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e suplementos de informática.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 18/2022 - Aquisição de carne bovina submetida a congelamento rápido e individual.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 22/2022 - Aquisições de óculos com lentes de grau (armações e lentes).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/FOZDOIGUACU/PR 26/2022 - Aquisição de materiais hospitalares de consumo.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 28/2022 - Aquisição de material permanente para o projeto cozinhalimento.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESBA/SALVADOR/BA 38/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESBA/SALVADOR/BA 40/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 41/2022 - Contratação de empresa especializada em gestão de nutrição dietética e alimentação hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 42/2022 - Aquisições de canecas cilíndricas em porcelana branca com alça de 325ml.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 44/2022 - Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos, 0 (zero) km, para caminhões, carros, máquinas e motos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 56/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes e ovos)
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 66/2022 - Fornecimento de materiais de construção e equipamentos de proteção individual para manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura urbana, dos logradouros públicos e dos prédios públicos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMACARI/BA 66/2022 - Serviços de apoio logístico em eventos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 68/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 120/2022 - Registro de preços de cal hidratada e argamassa.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BETIM/MG 158/2021 - Aquisição de material para gasoterapia/suporte ventilatório.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 322/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (equipamento de monitoramento da pressão arterial).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 326/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 328/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.231/2022 - Serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte ao destino final de resíduos provenientes da poda de árvores e focos de lixo urbano.
- 09/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.149/2022 - Obriga as empresas, na oferta de vagas de trabalho, mencionar, além da dos requisitos da vaga oferecida a faixa salarial correspondente e dá outras providências.
- 06/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 86/2022 - Designa José Eduardo Canavezes Sousa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial, código CCT V, desta Agência.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 120/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2017.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 123/2022 - Delega competências para aprovação de documentos de cobrança e liberação do valor a pagar em processos de pagamento.
- 06/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 315/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a supressão da linha TANGARA DA SERRA (MT) - MARINGA (PR), prefixo 11-0024-00.
- 06/05/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 5.052.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Navegantes - SC e o Banco do Brasil S.A. - BB.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPE/RECIFE/PE 3/2022 - Aquisição de equipamentos de informática tais como Notebook, Desktop e Datashow.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de material de divulgação.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 41/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANDARAI/BA 9/2022 - Fornecimento de eletrodoméstico (maquina de secar).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMF/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Serviço de confecção de crachás em pvc, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios (corda de poliéster, porta crachá e clip retrátil).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 17/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 18/2022 - Aquisição e instalação de reservatórios de água.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ALAGOINHAS/BA 23/2022 - Aquisição de fardamentos e epis
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 26/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BAIXAGRANDERIBEIRO/PI 31/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e materiais de limpeza, cozinha e conservação.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BAIXAGRANDERIBEIRO/PI 32/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ASSAI/PR 33/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos (móveis hospitalares, eletrodomésticos, ar condicionado, bebedouros industriais).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMAA/ARARAS/SP 34/2022 - Aquisição de kit de microchip de identificação animal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/APARECIDADEGOIANIA/GO 39/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios do tipo secos e molhados.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAQUARA/SP 53/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 04 (quatro) elevadores da marca elite/excel.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAQUARA/SP 65/2022 - Aquisição de colchonetes.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 301/2021 - Serviço de recepcionista.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 740/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 742/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 290/2022 - Designa ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 339/2022 - Exonera, a pedido, FELIPE DOS SANTOS BORGES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 340/2022 - Dispensa ÁLVARO LUIS KOHN PARIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 570/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 13/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 652/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 151/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 553/2022 - Designa JULIANA CAXAMBU VOLPI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 554/2022 - Designa HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente, em substituição a Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim, para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 558/2022 - Dispensa ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.871/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.875/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.884/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.887/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.893/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 106/2022 - Altera o art. 1º da Portaria nº 69/2022.
- 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.746/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa KIRIRI GEOCONSULTORIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 418/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios CEMAT OP, por ela administrado.
- 13/05/2022 - Portaria ANAC/MI 289/2022 - Exonera FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Aeronavegabilidade Continuada, código CCT V, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 13/05/2022 - Portaria ANAC/MI 298/2022 - Exonera, a pedido TIAGO CUNICO CAMARA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/05/2022 - Portaria ANAC/MI 299/2022 - Nomeia DANUZA SANT ANNA MARINO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.479/2022 - Designa o servidor GIDALTI INACIO DA SILVA, para substituir a função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.488/2022 - Dispensa o servidor GILMAR SOLER SIMÕES, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.015/2022 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2014 - SBGL.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.469/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.323, de 29 de junho de 2021.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.565/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 411/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Instituto Universidade Virtual, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 415/2022 - Credenciamento da UnB - Universidade de Brasília, unidade Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 999/2022 - Revoga a Resolução Cfess nº967/2021.
- 13/05/2022 - Termo de Julgamento CORREG/MAPA 147/2022 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR. Ente Privado Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina - SITRAPESCA - CNPJ: 76.701.697.0001-90.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 130/2022 - Aquisição de esfregão perfex.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.022/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.031/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.033/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACEIO/AL 19/2022 - Contratação de serviços de dedetização geral (desinsetização, desratização, descupinização), limpeza de caixas d'água e limpeza de fossas sépticas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 118/2022 - Aquisição de gêneros secos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRC/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPORA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Paulina Câmara
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MOCAJUBA/PA 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de antena Ubiquiti UniFi ap, Router Ubiquiti - UNIFI DREM MACHINE PRO e caixa de cabo de rede cat 6.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de 01 (uma) viatura do tipo sedan para fortalecer a segurança pública e defesa social.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/SAOLUIS/MA 13/2022 - Serviços de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as zonas eleitorais do interior do Estado, no segundo semestre de 2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 13/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de pragas e Vetores, dedetização e desratização e limpeza e higienização de caixas d'água.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UIRAMUTA/RR 18/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de trator esteira e caminhão tipo caçamba, incluíndo combustível, operador, manutenção e transporte para o local dos serviços.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 22/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Retroescavadeira nova.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 23/2022 - Aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom Doppler colorido.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTADAAPARECIDA/PR 26/2022 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo e 01 (uma) carreta basculante 02 eixos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 34/2022 - Aquisição de um veículo tipo passeio novo, zero quilômetro.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 36/2022 - Aquisição de medicamento para atender a duas gestantes do município que necessitam de seu uso diário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 37/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 39/2022 - Aquisição de solução de servidores storage de dados de alta performance, incluindo manutenção de hardware, software, todas as licenças da solução e instalação na infraestrutura de data center da contratante.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 49/2022 - Registro de preços de serviços médicos especializados para realização de cirurgias eletivas na área de urologia, ginecologia, cirurgia geral, otorrinolangologia, ortopedia e oftalmologia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 50/2022 - Aquisição de persianas vertical e horizontal.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 51/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete zero km.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 53/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 64/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento completo e aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 68/2022 - Contratação de empresa, para a locação de ônibus.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 69/2022 - Fornecimento de cloreto de sódio 0,9%, 250 ml, sistema fechado e glicose 5%, 100 ml, sistema fechado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 85/2022 - Aquisição de licenças de software Lumion Pro versão 11 (ou superior) na modalidade perpétua.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 86/2022 - Aquisição de materiais eletrônicos de áudio e vídeo e imagem.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 89/2022 - Aquisição de escudo, lanterna e bastão.Aquisição de escudo, lanterna e bastão.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 100/2022 - Aquisição de placas de sinalização viária vertical , indicativas e com nomes de logradouros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 157/2022 - Aquisições de sacos plásticos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 203/2022 - Aquisições de material médico-hospitalar acessorios de anestesia e ventilacao mecanica.
- 13/05/2022 - Edital DG/ANTT/MI 4/2022 - Concurso de Remoção.
- 13/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a PROPORTO BRASIL LTDA - ME.
- 13/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 174/2022 - Aplica da pena de cassação em face da Empresa Luar Viver e Turismo Eirelli ME.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 206/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206/2022 - RNTRC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 209/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209/2022 - PASSAGEIROS
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 212/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212/2022 - PASSAGEIRO
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 215/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215/2022/TRIP
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 220/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 220/2022/TRIC
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 363/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA(DF) - COCALZINHO DE GOIÁS(GO), prefixo 12-0259-00.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/MC/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/ME/RECIFE/PE 37/2022 - Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Serviço comum de engenharia para prestação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial corretiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 3/2022 - Aquisição de 1 empilhadeira a combustão.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e programada das salas cofre, ambientes seguros, data center e seus componentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 28/2022 - Aquisição e confecção de impressos gráficos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 44/2022 - Aquisição de material de consumo (reagente para imunohematologia que utilize a metodologia de gel centrifugação).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Aquisição de produtos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 51/2022 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônico para manutenção de elevadores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 68/2022 - Aquisição de material químico/diagnósticos reagentes para realização de exames de hemograma e contagem de reticulócitos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 11/2022 - Fornecimento de dormentes especiais de madeira 1ª classe.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMS/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Locação de transporte.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 12/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo split e cortina de ar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.233/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.456/2021 - Aquisição de meios de cultura para controle microbiológicos de hemocomponentes em sistema automatizado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Serviços de apoio a fiscalização de empreendimentos de infraestrutura financiados pelo banco de desenvolvimento da américa latina (CAF).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 14/2022 - Fornecimento de colete em tela para atividade em campo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 204/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (fita adesiva para autoclave, de 19mm x 30m).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 205/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (cerda para limpeza de lúmen diversas).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 403/2022 - Fornecimento de materiais com entrega em consignação permanente com comodato de instrumentais e equipamento, para atendimento de cirurgias de trauma II ortopédicas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 473/2022 - Aquisição de produtos para curativo I.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPM/JOAOPESSOA/PB 63.001/2022 - Serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e mão de obra corretiva de ar condicionado.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 17/2022 - Habilita o Médico Veterinário ANDERSON LOURENÇO CAMBAUVA DA SILVA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 193/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0836, a empresa SERRARIA PINUSSUL - EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 147/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.067/2022 - Aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 134/2022 - Outorga à SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, BUTIÁ/RS.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 145/2022 - Outorga à MINERACAO MS LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/MS.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 146/2022 - Outorga à ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SOLEDADE DE MINAS/MG.
- 12/05/2022 - Portaria ANM/MME 184/2022 - Cede a servidora REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Comando do Exército.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 764/2022 - Designa DARIO DE ALMEIDA ALVES FILHO, Analista de Sistemas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 430/2022 - Aprova o 4º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, a Usiminas Mecânica S.A., a Fundação São Francisco Xavier, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 431/2022 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Unigal Ltda., a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, a Usiminas Mecânica S.A., a Fundação São Francisco Xavier, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria CRPS/SPREV/MTP 4.368/2022 - Disciplina o monitoramento de inconformidades e não integridades documentais, pelo Comitê de Conformidade e Governança da Divisão de Assuntos Jurídicos, em recursos administrativos no CRPS, e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 1/2022/CRPS/SPREV/MTP
- 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 384/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Mauricio Maciel Shiraishi (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.935/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 12/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.944/2022 - Torna pública a suspensão a pedido, em vigor desde 06 de maio de 2022, do Certificado de Organização de Manutenção nº 1706--41/ANAC emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROMEC COMERCIAL LTDA -- EPP.
- 12/05/2022 - Portaria ANA/MDR 165/2022 - Exonera RODRIGO DE MORAES RODRIGUES do Cargo de Chefe da Divisão de Pagamento - DIPAG/COAPE/CGGEP/SAF.
- 12/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 71/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 147/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.520/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.798/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.134, de 01 de junho de 2021.
- 12/05/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.081/2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários nas aquisições de veículos nelas especificadas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Aquisição de equipamentos de tic, scanner e impressora.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 31.009/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação composta por computadores, equipamentos de data center e rede sem fio, e câmeras de CFTV.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Contratação de serviços de subscrição de licenças do software Adobe Acrobat Pro DC, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CUITÉ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.301/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COXIXOLA/PB, SERRA BRANCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.304/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER GEORG HLUCHAN, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA, DOLOMITO no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.311/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRINCESA ISABEL/PB, SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.319/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.321/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de EMAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.323/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER GEORG HLUCHAN, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.353/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.357/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar AREIA, FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.360/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAPOINT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.364/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JUSCIMEIRA/MT.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 3.394/2022 - Serviços de liberação e regularização fundiária para implantação da LT 230KV Damião/Campina Grande III
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.403/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.408/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.412/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.414/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.436/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME R. DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.438/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.451/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELINGTON BENEDITO LEITE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO DOCE CONSULTORIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MARECHAL FLORIANO/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.470/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUIUQUI MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.481/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.495/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.502/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de TANHAÇU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.508/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.539/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.546/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.570/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.580/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICTOR BAZONI ALTOE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALEXANDRIA/RN, BOM SUCESSO/PB, SANTA CRUZ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.582/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, TURFA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.592/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PASSIRA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.598/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.612/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO, MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.617/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON ROSA CABRAL, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.619/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ANTONIO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.648/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SORAIA DE BARROS RAMOS GONZAGA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.657/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.669/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE DE MAGALHAES BRAGA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.683/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO FURMAN, a pesquisar SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de PIÊN/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.691/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PAULO FRONTIN/PR, CANOINHAS/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.693/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA NORTE & SUL LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.694/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.699/2022 - Autoriza à LOURDES DA SILVA, a pesquisar AREIA até 14/03/2021, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.702/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.706/2022 - Autoriza à MAXI MINERACAO LTDA, a pesquisar BASALTO até 15/07/2022, no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.715/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEBER FERREIRA CUNHA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.718/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LMJ MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.772/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.775/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAPLAN MINERACAO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de FLORIANO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.776/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.777/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.779/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.800/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.801/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.804/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de AMARANTE/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.807/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.815/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.817/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UM MEIA OITO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.824/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEZERROS/PE, SAIRÉ/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.826/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIBRA MINÉRIOS LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA, DOLOMITO no(s) Município(s) de FLORES/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.829/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RENATA MEDINA DA SILVA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.834/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BIANCA MARA SEVERO GUEDES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.838/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FAUSTO ELIAS NAVES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVA PONTE/MG, UBERABA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.841/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SALINAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de PADRE CARVALHO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.848/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W. DE LIMA E SILVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.874/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, JUREMA/PI.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 223/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.107-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 226/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.338, de 11 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2022 - Contratação de serviços de limpeza de reservatórios de água potável, fossas sépticas e caixas de gordura.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Serviços de adequação das instalações do posto de abastecimento lubrificação e lavagem e manutenção de equipamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 5/2022 - Aquisição de materiais previstos no Plano Anual da Atividades do Sistema de Saúde do Exército 2021/2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 7/2022 - Aquisição material permanente.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CENSIPAM/SG/MD/MANAUS/AM 17/2021 - Aquisição de material de consumo, esguichos e mangueiras de combate a incêndio.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de materiais de barbearia.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 9/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de bens visando à obtenção de softwares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 11/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal TRF/SALVADOR/BA 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de climatização para as salas de audiências das varas criminais 2ª e 17ª.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMARGOSA/BA 23/2022 - Formação de registro de preço para eventual aquisição de caixas térmicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 24/2022 - Aquisição de um veículo tipo van zero km 2021/2022 e uma ambulância simples remoção mais acessibilidade zero km 2021/2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 36/2022 - Aquisição de veículo de transporte sanitário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 68/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliário e equipamentos para uso de unidade básica).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 82/2022 - Aquisição de esfigmomanômetro, estetoscópio e braçadeiras.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 89/2022 - Aquisição de tintas de demarcação viária, diluentes e microesferas, com entrega única e imediata.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 91/2022 - Aquisição de material médico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 163/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 286/2022 - Aquisição einstalação de porta de alumínio, aquisição de torneiras, mangueira e lixeiras, aquisição de exaustores axiais e aquisição de reagentes para análise dos parâmetros de qualidade de água.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei SF 1.231/2022 - Institui a política de valorização do salário mínimo de longo prazo.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 31/2022 - Dispõe sobre a R. MACIEL FERREIRA.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 40/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.743-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2020.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 46/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.824-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021. Revogada pela Deliberação 69/2022/SOG/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 207/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 220/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 353/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF) VIA BRASÍLIA (DF), prefixo 19- 0093-00.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 354/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. para a supressão da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), prefixo 07-0207-60.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 3/2022 - Serviços de locação de central telefônica tipo PABX.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços de suporte técnico especializado na área de informática.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 4/2022 - Aquisição de material hidráulico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 7/2022 - Aquisição de gases.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado split inverter hi wall.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 34/2022 - Aquisição órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 34/2022 - Contratação eventual de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à Internet
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de impressoras para crachá da marca Evolis, modelo Primacy Lamination Duplex Expert Fire Red, novas e para primeiro uso.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 89/2022 - Aquisição de mobiliários e demais materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 105/2022 - Aquisição com aplicação de vacinas contra os vírus influenza - vacina combinada tetravalente (temporada 2022).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 16/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos grupos motogeradores elétricos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 409/2022 - Serviços de locação de central geradora de vácuo clínico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 421/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.179/2022 - Aquisição de equipamento (fone de ouvido tipo headset).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.437/2021 - Aquisição de máquina de lavar e secar 11kg.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Exonera RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 129/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 131/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 130/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 132/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 139/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 141/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 145/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 147/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 148/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 150/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 149/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 151/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 150/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 152/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 570/2022 - Estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 737/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GELMAR I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação GELMAR I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 779/2022 - Prorroga pelo período de 09-06-2022 a 08-06-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 07/2021-Vaga D, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 67/2021, de 07-06-2021.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 331/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 423/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.049/2022 - Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 11/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 138/2022 - Dispensa NEUZA CRISTINA FARIA SILVEIRA, SO MB, da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 239/2022 - Exonera, a servidora FERNANDA DE PAIVA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe "B", padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 259/2022 - Dispensa WAGNER ROBERTO SACCO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 487/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Michael Nunes da Luz (suplente), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 498/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, o Capitão-Tenente Rodrigo Moreira da Silva (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 7.988/2022 - Aprova o calendário do servidor selecionada para a função de Technical Officer Safety Management, em missão transitória, na sede da OACI.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.419/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Monção - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Resolução CP/CNE/MEC 1/2022 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
- 11/05/2022 - Despacho sem Número SE/MS 9.052.022/2022 - EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Coordenador-Geral da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, para participação no evento RSA Conference.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número SE/MS 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participação no evento RSA Conference.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços de consultoria em engenharia, em âmbito nacional, visando à prestação de serviços de levantamento e revisão do arcabouço normativo, no Brasil e no exterior, pertinente a eficiência hidroenergética no setor saneamento.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 134/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 137/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), PEDRO SERRA SOUSA FILHO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/05/2022 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 273/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 904.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 221/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.335, de 10 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.016/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-3.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUNDIAI/SP 1/2022 - Aquisição de certificado digital com/sem utilização de token.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 89/2022 - Aquisição de roupa de cama e banho.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal APAE/CRISTALANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Contratação de empresa para elaboração do projeto, fornecimento dos equipamentos e instalação do sistema gerador solar fotovoltaico do tipo on-grid.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ARACRUZ/ES 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios e outros serviços necessários para perfeito funcionamento das motocicletas pertencentes a frota do SAAE de Aracruz.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Serviços de benefícios de transporte por meio do pagamento de auxílio combustível, por cartão eletrônico.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ARACRUZ/ES 3/2022 - Aquisição de reforma de estações elevatórias de esgoto.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPH/BELEM/PA 7/2022 - Serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo civil e naval para a reforma e adequação do centro de atividades turísticas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 14/2022 - Contratação de serviços continuados de copeiragem, jardinagem, artífice de manutenção, encarregado, recepcionista e limpeza com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem e poda de árvore
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAURODEFREITAS/BA 15/2022 - Aquisição de gás hélio líquido.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOLOURENCO/MG 20/2022 - Aquisições de cloreto de sódio, sal grosso não iodado e pastilha de cloro para tratamento de água.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPARICA/BA 21/2022 - Aquisição de materiais gráficos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZ/BA 24/2022 - Aquisição de postes e braços para iluminação pública.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VITORIADACONQUISTA/BA 25/2022 - Fornecimento de material para base (cascalho 1ªcategoria), material para sub-base (cascalho arenoso).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/VITORIA/ES 37/2022 - Aquisição de abrasivos, resinas e chapas de granito.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODEJESUS/BA 42/2022 - Serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VESPASIANO/MG 76/2022 - Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, armazenamento, tratamento por incineração e destinação final das cinzas dos grupos "A", "B" e "E".
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 107/2022 - Prestação de serviços de limpeza, tratamento e conservação de água na piscina da Unidade Regional Nourival Silva Santos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 123/2022 - Aquisição de materiais de papelaria para compor o kit do aluno.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 150/2022 - Serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva incluindo pintura em equipamentos de laboratórios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 293/2021 - Fornecimento de sistema de gestão de academias e disponibilização de aplicativo, sob o modelo SaaS, incluindo serviços de planejamento, desenvolvimento, implantação, manutenção e hospedagem de infraestrutura TIC.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 318/2022 - Aquisição de carvedilol 25 mg.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 412/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, com reposição de acessórios e/ou peças, incluindo pintura.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MALHADASPEDRAS/BA 905/2022 - Serviços de manutenção e acesso ao sistema de internet.
- 11/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 93/2022 - Nomeia Mona Lisa Barembaum Severino no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Sistemas de Informação, desta Agência.
- 11/05/2022 - Edital ANAC/MI 11.052.022/2022 - Fica o interessado relacionado intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 35/2022/CMCP-INT/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 6853268) exarado nos autos do processo 00065.043368/2021-41.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 725/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de LUIZ OTAVIO DE SALES NEGRAO, rio Xingu, Município de Vitória do Xingu/PA , aquicultura.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 730/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de LUIZ CARLOS PELICER, UHE Porto Primavera, Município de Santa Rita do Pardo/MS, irrigação.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório e equipamentos de proteção individual.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 4/2022 - Contratação de serviços de remoção aero médica de urgência e emergência.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a substituição do talhamento da cobertura e impermeabilização de calhas e lajes.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 45/2022 - Fornecimentos de aparelhos telefônicos IP, headsets, gateways FXS e demais acessórios
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 67/2021 - Serviços de seguro de vida em grupo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 38/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/05/2022 - Portaria MAPA 433/2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em regime presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 548/2022 - Habilita o Médico Veterinário WELLINGTON GERALDO INFORZATO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das espécies relacionadas.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 574/2022 - Institui o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), definindo o alcance, os objetivos, os critérios e os procedimentos para a realização dos controles oficiais.
- 11/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 300/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Setec nº 603, de 8 de dezembro de 2021, por 30 (trinta) dias.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 647/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 650/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 653/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 655/2022 - Determina a instauração de Procedimento Sancionador em face do curso de graduação de licenciatura em História (cód. 51201), na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho (cód. 1902).
- 12/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 357/2022 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Butia.
- 11/05/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 52/2022 - Altera a Portaria 173/2020 AGU/PR, que delega a competência para autorizar a realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios judiciais ou extrajudiciais às autoridades que menciona.
- 10/05/2022 - Portaria MJSP 81/2022 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 125, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08755.000894/2020-79.
- 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 76/2022 - Nomeia GUSTAVO DE SOUZA BORGES, habilitado por meio do processo nº 51402.101668/2022-03, para exercer o cargo comissionado de GERENTE MARKETING E INOVAÇÃO, vinculado à Superintendência de Negócios e Inovação da Diretoria de Negócios.
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 440/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Milena de Castro Silveira (titular), e Juliana Rodrigues da Silva Souza (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicadas pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 500/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, Luiz Paulo Duarte Silveira (suplente), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 10/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.931/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.936/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Daiane Memória Ribeiro Ferreira, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Irmã Ambrosina, nº 155A, Centro, Eusébio (CE), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 11/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 7.961/2022 - Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) da Resolução ANAC nº 661/2022 que regulamenta os procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos Bens Integrantes da Concessão.
- 11/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.966/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.521/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.521, de 2 de dezembro de 2021.
- 11/05/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.451/2022 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 46/2022 - Aquisição de vasos para plantas.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 289/2022 - Aquisição Dostinex 0,5mg - Cabergolina (mandado judicial).
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 293/2022 - Aquisição de saco plástico coletor de diurese.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 299/2022 - Aquisição de colete postural para L. M. M. A
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 309/2022 - Aquisição de mini maçarico recarregável automático.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 332/2022 - Fornecimento de ensure plus/abbott.
- 10/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2022 - Dispõe sobre a Formalização da retificação do primeiro termo aditivo ao contrato, de forma a incluir cláusula que resguarda o direito da contratada à repactuação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 703/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a CERRADINHO BIOENERGIA S.A, rio da Prata, Município de Chapadão do Céu/GO, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 704/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VALDIR LUIS HECK JUNIOR, rio São Francisco, Município de Ubaí/MG, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 709/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EVANGEVALDO MOREIRA DOS SANTOS, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 712/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MINERADORA PROVISAO LTDA, rio Sapucaí, Município de Nuporanga/SP, mineração.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 719/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NILSON COSTA GUIRAO JUNIOR, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 11/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.904/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAGP/POCOSDECALDAS/MG 39/2022 - Locação de veículos com motorista para fretamento eventual interestadual, intermunicipal e municipal
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDEFESA/POCOSDECALDAS/MG 62/2022 - Aquisição de vara de manobra telescópica, com sacola, para utilização do grupamento ambiental da guarda civil municipal.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/POCOSDECALDAS/MG 71/2022 - Fornecimento de bateria 9v para suprir o almoxarifado da saúde
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 264/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 74/2022.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 266/2022 - Reabre e prorroga para o dia 20/05/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 03/2022- ANTAQ.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 268/2022 - Autoriza a isenção temporária da rubrica de uso das instalações de acostagem (Tabela II) para as embarcações de passeio ou recreio participantes do evento comemorativo aos 100 anos da 1ª Travessia Aérea do Atlântico Sul (TAAS) no Porto do Recife.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 275/2022 - Recebe a petição SEI nº 1521195, de autoria da empresa Natural Sugar Comércio de Produtos Naturais Ltda., a título de denúncia, nos termos do art. 5º da Resolução-ANTAQ nº 3.259/2014.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 296/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 68/2022 e a Deliberação-DG nº 75/2022.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 727/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BONITA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca BONITA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 09/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 133/2022 - Efetiva exercício provisório.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 286/2022 - Designa DÉBORA LARA SOMAVILLA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, ocupada por Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica deste Ministério - Conjur/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria SAF/ANM/MME 1.003/2022 - Designa no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, o servidor JOSUÉ MENEZES VIEIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS, MARIANA MARTINO CALDEIRA e MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, para comporem a Equipe de Apoio.
- 09/05/2022 - Portaria VALEC/MI 72/2022 - Exonera, WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA, do cargo comissionado de GERENTE GERAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado à Presidência, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 176, de 1º de junho de 2020.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 241/2022 - Nomeia GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI, para o cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 244/2022 - Designa VINICIUS SANTOS DE FREITAS, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MI 254/2022 - Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, MICHELE COSTA DE LOIOLA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 09/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.334/2022 - Designa os servidores JOSÉ ANTONIO SANTANA ECHEVERRIA, MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES e JOSÉ EMERSON ADRIANO NEVES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 10/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.938/2022 - Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação.
- 09/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 146/2022 - Autoriza a empresa Wertco Indústria, Comércio e Serviços em Bombas de Abastecimento de Combustíveis, Importação e Exportação Ltda., a declarar a conformidade de bombas medidoras de combustíveis líquidos em substituição à verificação inicial, sob o código nº EA070.
- 09/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 149/2022 - Inclui nova opção de fixação no modelo Cronos 7023 SPS de medidor eletrônico de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 63, de 19 de março de 2020
- 09/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 150/2022 - Aprova os modelos ELCOR, ELCORplus e ELCORlite, de computadores de vazão e conversores de volume, classe de exatidão 0.3, marca ELGAS.
- 09/05/2022 - Portaria ME 4.076/2022 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor de R$ 1.121.764,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 09/05/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 4.121/2022 - Credencia a firma de auditoria AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MC 50/2022 - Ficam subdelegadas ao titular da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva a prática dos atos previstos nos incisos III a XIX do art. 1º da Portaria MC nº 767, de 05 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 362/2023/SE/MDS
- 09/05/2022 - Portaria MC 772/2022 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, no âmbito do Ministério da Cidadania.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 530/2022 - Retifica a Resolução - RE n.º 530, de 17 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 531/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 531, de 17 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.448/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.452/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.459/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.464/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.469/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.471/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.482/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do t abaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.488/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.489/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.497/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.505/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.601/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº. 4.601 de 09/12/2021.
- 09/05/2022 - Resolução CNDH/MMFDH 24/2021 - Dispõe sobre aprovação do Relatório sobre a Causa da Falha da Barragem da Lagoa do Pirocáua na Mina de Aurizona em 25 de Março de 2021, Estado do Maranhão, Nordeste do Brasil, elaborado pelo consultor ad hoc do CNDH Steven H. Emerman e determinar o encaminhamento do mesmo para Ministério Público Estadual- MPE/MA, Ministério Público Federal- MPF, Prefeitura Municipal de Godofredo Viana/ MA, Secretaria de Meio Ambiente SEMMA e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), para que incorporem em sua esfera de atuação e apurem eventuais responsabilidades.
- 10/05/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 021-E/21, de 09/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Manacapuru/AM, em nome de ORLANDO LUZEIRO CARDOSO.
- 21/11/2023 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 9.052.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 74/2022.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITANHAEM/SP 1/2022 - Aquisição de cama empilhavel e colchonete, para atender as necessidades das escolas de educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/MACEIO/AL 1/2022 - Concurso consiste na eleição, divulgação e premiação de receitas culinárias elaboradas por merendeira(o)s da alimentação escolar, que atuam em escolas públicas municipais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/NATAL/RN 2/2022 - Contratação de plataforma de eventos online.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/NATAL/RN 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e acessórios em 01 elevador.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 4/2022 - Execução de revestimento cerâmico até meia parede (h=1,10 m).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Fornecimento, sob demanda, de materiais destinados à manutenção predial, compreendendo materiais de pintura e acessórios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Fornecimento de materiais para confecção de 04 bancadas para fixação dos robôs Motoman-GP8/AR700-GP7/AR900.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 15/2022 - Prestação de serviços especializados, supervisor, copeira, garçom, auxiliar administrativo nível III, recepcionista, jardineiro, piscineiro, limpador de vidros, limpeza e conservação
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 19/2022 - Empresa especializada para execução e instalação da programação e comunicação visual.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CUIABA/MT 20/2022 - Prestação de serviços, sob demanda, de instrutoria e consultoria, em regime de não exclusividade, de forma presencial e ou remota das metodologias trabalhadas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 30/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 30/2022 - Fornecimento e instalação de mobiliário sob medida.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 31/2022 - Aquisição de panifícios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 59/2022 - Aquisição de produtos para lavanderia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 63/2022 - Aquisição de discos de corte para aço inox.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 69/2022 - Aquisição de móveis.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 94/2022 - Contratação de serviço técnico de engenharia ou arquitetura (laudos, projetos,inspeções).
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 95/2022 - Aquisição de 02 de rampas portáteis para acessibilidade sobre o vão existente entre os trens e plataformas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 524/2022 - Aquisição de pulseiras de classificação de risco.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 647/2022 - Aquisição de materiais hospitalares diversos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 1.599/2021 - Serviço referente à oferta da bolsa-formação no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego.
- 09/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 78/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 92/2022 - Nomeia Juliana Esteves Lima de Oliveira, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, desta Agência.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 129/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2019.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 136/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 030/2019. Revogada pela Portaria 273/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 137/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 057/2012.
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 323/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação dos mercados de BARRA MANSA (RJ) e VOLTA REDONDA (RJ) para APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e TAUBATÉ (SP), como seções da linha BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 06-0272-00.
- 09/05/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 9.052.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física MILTON CESAR MARCHESONI JUNIOR
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Federal SEBRAE/BRASILIA/DF 3/2022 - Prestação de serviços de impressão de banners e adesivos sob demanda.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 1.009/2022 - Empresa especializada em ferramentas de análise e diagnóstico de perfil comportamental.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJSE/ARACAJU/SE 18/2022 - Aquisição de ventiladores.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAL/MACEIO/AL 39/2022 - Serviços de motoristas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPURBANISMO/SAOPAULO/SP 7/2022 - Serviços contínuos e copeiras.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 13/2022 - Fornecimento de oleo lubrificante, graxas e outros para reposição de estoque.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 72/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de chapas de alumínio para placas de sinalização viária.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 84/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de tampa e container em Pead.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 89/2022 - Fornecimento de botinas e calçados operacionais que já foram objeto de pré-qualificação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 100/2022 - Fornecimento de motosoldadora.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 104/2022 - Aquisição de capa de chuva sintética.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 107/2022 - Fornecimento de tubos de PEAD PE 80 que já foram objeto de pré-qualificação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 125/2022 - Serviços de análises cromatográficas para atender a portaria GM/ MS 888/2021.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 139/2022 - Fornecimento de hipoclorito de sódio líquido.
- 06/05/2022 - Decreto sem Número 5.052.022/2022 - Nomeia FIRLY NASCIMENTO FILHO, Juiz Federal da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 16/05/2022 - Medida Provisória NI/JOAOPESSOA/PB 22/2022 - Institui incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de João Pessoa e dá outras providências.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 713/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ARTISTA na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ARTISTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 716/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAGALI, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MAGALI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 132/2022 - Efetiva o exercício provisório
- 06/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 264/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições das obras literárias (Objeto 03) destinadas aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI (PNLD 2023).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 395/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 51/2022 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria Seccional da União em Rio Grande/RS.
- 17/05/2022 - Portaria SEF/SANTACATARINA/SC 176/2022 - Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), instituído pela Lei Complementar Federal nº 193, de 17 de março de 2022.
- 06/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 394/2022 - Autoriza a transferência de gerenciamento do Plano IEAB PREV, do Fundo de Aposentadoria e Pensões da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - FAPIEB, para a Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE (FUNDAÇÃO FAMÍLIA PREVIDÊNCIA).
- 09/05/2022 - Portaria ANAC/MI 291/2022 - Elogia servidores.
- 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 386/2022 - Delega competência aos servidores relacionados, para representarem a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Revogada pela Portaria 44/2024/DG/ANTT/MT
- 06/05/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.914/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 06/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.380/2022 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.022, de 26 de maio de 2021.
- 06/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.381/2022 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 829, de 03 de maio de 2021.
- 06/05/2022 - Portaria COSIT/SUTRI/RFB/ME 24/2022 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4º trimestre de 2021 referente às atividades supervisionadas pela Coordenação-Geral de Tributação, no âmbito do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de teletrabalho.
- 06/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 199/2022 - Suspende a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021. Revogada pela Portaria 51/2023/INMETRO/MDIC
- 06/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.038/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 1.588.591.569,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/05/2022 - Resolução ANAC/MI 677/2022 - Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 108.
- 06/05/2022 - Termo de Julgamento CORREG/MAPA 134/2022 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
- 09/05/2022 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 266/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAISODOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUR/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELMONTE/SC 4/2022 - Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SECTI/SALVADOR/BA 6/2022 - Aquisição e instalação de gerador, de energia diesel.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SJDHDS/SALVADOR/BA 6/2022 - Aquisição de material de construção.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 7/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 10/2022 - Contratação de empresa especializada para ampliação do ginásio Ayrton Senna.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de suplementos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAEV/VALINHOS/SP 11/2022 - Fornecimento de estatores e rotores de diversas medidas, usados na manutenção das bombas helicoidais da ETE Capuava.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 13/2022 - Contratação de empresa para reformar o Centro de Eventos Municipais.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEAL/BA 13/2022 - Fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Candeal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAEV/VALINHOS/SP 13/2022 - Fornecimento de diversos materiais, produtos e reagentes de laboratórios para uso em análise de água e matérias primas e reposição do estoque.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Aquisição e fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BETIM/MG 13/2022 - Aquisição de 06 (seis) licenças de uso dos softwares adobe creative cloudfor teams all apps e de 04 (quatro) licenças de uso do software coreldrawgraphics suite.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 14/2022 - Serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAEV/VALINHOS/SP 14/2022 - Fornecimento de bomba centrífuga horizontal com rotor aberto tipo palhetas para esgoto bruto extremamente abrasivo, para substituição da bomba.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BETIM/MG 14/2022 - Fornecimento de feijão.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 16/2022 - Construção da Casa SP Afro Brasil.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 21/2022 - Registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 28/2022 - Serviços de alinhamento e balanceamento veículos de convênio.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/IBIRITE/MG 28/2022 - Fornecimento de consumo de gás medicinal e locação de cilindros de oxigênio.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 35/2022 - Aquisição de impressão de cadernos de avaliações diagnósticas e formativas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 36/2022 - Aquisições futuras e parceladas de testes para covid-19.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 41/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 41/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRUZDASALMAS/BA 43/2022 - Serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e ambientação dos festejos juninos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 47/2022 - Aquisição de peças para viatura
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 58/2022 - Aquisição de gás de cozinha.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 62/2022 - Aquisições de medicamentos na forma farmacêutica colírio.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 65/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, gás de cozinha e embalagens.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 79/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 123/2022 - Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descorpinização
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 127/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 129/2022 - Serviços de poda, remoção de árvores, capina, jardinagem e limpeza de calha.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 262/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 314/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar colchão.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPISTRANO/CE 50.501/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos de A A Z.
- 06/05/2022 - Edital DG/ANTT/MI 2/2022 - Divulgação de inscritos para participação na Visita Técnica sobre Inspeção Acreditada, integrante da etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 117/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 011/2018. Revogada pela Portaria 272/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 125/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 045/2002.
- 06/05/2022 - Despacho sem Número MI 4.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor HELDER GONZALES.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTCE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Locação de veículos administrativos, sem motorista.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviço de confecção de envelope pré-pago.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTRS/PORTOALEGRE/RS 35/2022 - Aquisição de Cadeira CAD 28 ERG.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 40/2022 - Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de pedra britada do tipo rachão.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 48/2022 - Execução de obra de adequação do sistema de abastecimento do gerador do Teca Guarulho.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 7/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANGUERA/BA 8/2022 - Serviços de monitoramento eletrônico por alarme 24hs com fornecimento dos equipamentos em comodato.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 9/2022 - Aquisição de serviço de divulgação em carro de som e locação de equipamentos de sonorização.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARREIRAS/BA 16/2022 - Aquisição de equipamentos de purificador de água.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BAIXAGRANDERIBEIRO/PI 33/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ASSAI/PR 34/2022 - Aquisição de materiais para limpeza da frota municipal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/ARARAS/SP 35/2022 - Aquisição de geladeira e freezer.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ASSAI/PR 37/2022 - Aquisição de computadores e notebooks.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/APARECIDADEGOIANIA/GO 37/2022 - Aquisição de água mineral em copo 200 ml e galões de 20 litros.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANDARAI/BA 40/2022 - Serviços de comunicação visual.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 63/2022 - Aquisição de pasta para prontuário com saco plástico.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 739/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca 5 ESTRELAS, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca 5 ESTRELAS, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 289/2022 - Designa ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, para exercer a Função Gratificada.
- 13/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 299/2022 - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 147/2022 - Outorga à MINERAÇÃO AREIASUL LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CARMO DE MINAS/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 150/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 153/2022 - Outorga à MINERACAO THOMAZINI LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 161/2022 - Outorga à AREIAL J. R LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.894/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 415/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Complementar CPFL - PPCPFL, administrado pela Fundação CESP.
- 13/05/2022 - Portaria INSS/MTP 1.443/2022 - Subdelega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e prorrogar contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, e convalida atos.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 119/2022 - Designa JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 123/2022 - Nomeia RAFAEL FERRAZ DE QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 385/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, o Capitão de Fragata André Luis Abreu Castelo Soares (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.473/2022 - Dispensa a servidora FLÁVIA MATOS DOS SANTOS LOPES, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.481/2022 - Designa a servidora LUIZA LOUZADA HUGUENEY LACAVA, para substituir a função de Chefe da Divisão de Orientação de Normas de Pessoal, código FCPE 101.2, da Coordenação de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.482/2022 - Dispensa a servidora MARIA CRISTINA PAIVA ABRANTES, da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.484/2022 - Designa a servidora KARLA COSTA ALVES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
- 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 151/2022 - Altera o texto do subitem 5.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 163, de 9 de junho de 2008.
- 13/05/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 189/2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 330, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria ME 4.378/2022 - Altera a Portaria n° 232, de 2 de junho de 2020, que Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder Executivo federal.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.544/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 406/2022 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, unidade Departamento de Engenharia Elétrica - ELE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 417/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Mecânica - FEM, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 65/2022 - Altera a resolução CNAS/MC nº 46, de 20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no conselho nacional de assistência social - CNAS, para compor a gestão 2022-2024. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC
- 13/05/2022 - Resolução SUDECO/MDR 96/2022 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa ERR Empreendimentos Imobiliário Ltda., que objetiva obter recursos para a implantação de cinco parques solares de 1,3 MWp, contemplando aquisição de equipamentos (placas solares e inversores), interligação com a rede da concessionária, infraestrutura para implantação, no município de Corumbá/MS.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 59/2022 - Aquisição parcelada de materialtêxtil.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de cadeiras.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de cadeado latão e acrilico cristal.
- 16/05/2022 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 279/2022 - Designação de servidores.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.030/2022 - Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 3
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.032/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais permanente e de consumo para manutenção (motores de popa, equipamentos de mergulho, botes pneumáticos e embarcações).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 3/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 4/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 25/2022 - Aquisição de bancadas com armário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 92/2022 - Aquisição de materiais de anestesiologia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 179/2021 - Aquisição de produtos químicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Instituto Educacional Turminha Feliz
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PARANAGUA/PR 4/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis (gasolina comum) em rede credenciada, com autorização da transação por cartão magnético ou com chip/tag por inserção de senha.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NGPR/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de maquinários e implementos agrícolas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELFABRICIANO/MG 10/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 12/2022 - Aquisição de mobiliário com montagem e entrega nas cidades de Maceió e Delmiro Gouveia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 12/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal APUCARANA/PR 16/2022 - Serviços de obras civis e fornecimento de material necessário para reparos em fissuras e juntas de dilatação em edificações em alvenaria e concreto armado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 18/2022 - Aquisição parcelada de papel sulfite.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/BELEM/PA 19/2022 - Aquisição de computadores e periféricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/TERESINA/PI 19/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura do software Microsoft Project Plano 3.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 30/2022 - Aquisição de materiais para sinalização de trânsito.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 35/2022 - Aquisição de lanches (kitlanches, bolos, biscoitos, refrigerantes sucos e outros).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 36/2022 - Locações de banheiros químicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 49/2022 - Aquisição de equipamentos, máquinas e ferramentas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 56/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de equipamentos odontológicos, câmara de vacinas e compressor de ar, incluindo assistência técnica, mão de obra, fornecimento de peças e insumos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 57/2022 - Aquisição de enxoval para Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal São José.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 57/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 68/2022 - Aquisição de insumos destinados aos faxinais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 98/2022 - Aquisição de soro.
- 16/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.244/2022 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda dos Trabalhadores que recebem entre 1 a 3 salários mínimos.
- 13/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 34/2022 - Dispõe sobre a NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.
- 13/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 34/2022 - Dispõe sobre a V. C. BATISTA - ME.
- 13/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 103/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 173/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 214/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/2022 - RNTRC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 218/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218/2022 - VALE-PEDÁGIO
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 364/2022 - Defere o pedido da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo nº 06-0185-00, e RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo nº 06-0183-00, no trecho UBÁ (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ).
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 71/2022 - Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de saída internas realizadas com cerveja e chope artesanais nos casos em que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Fornecimento de gases especiais diversos e gás glp.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 4/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tendas para estruturação de eventos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NAV/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços de limpeza, higiene e conservação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços contínuos de copeiragem.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 12/2021 - Serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento mensal de dosímetros e dos laudos técnicos de dosimetria .
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 21/2022 - Aquisição de bens mobiliários, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de tração.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 50/2022 - Aquisição de produtos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Serviços na área de informática para locação de softwares de contabilidade e controle de almoxarifado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal DPDF/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviço de impressão gráfica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de instituição bancária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.232/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 203/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 209/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 428/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com calibração e certificação de capelas de exaustão, com peças sem custo para a municipalidade.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 432/2022 - Aquisição de aquecedor de fluídos / sangue, contemplando a ligação, treinamento operacional e manutenção durante a garantia.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.727/2022 - Regulamenta a Lei Complementar 66/2008, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - FEDAF.
- 12/05/2022 - Portaria Normativa IBAMA/MMA 19/2022 - Retifica a Portaria Normativa nº 19, de 10 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.061/2022 - Fica aprovada a Resolução GMC Nº 34/20 "Categorização de Sanções - Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul", aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 140/2022 - Outorga à KL PEDREIRA LTDA., concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA.
- 12/05/2022 - Portaria AGU/PR 125/2022 - Designa RODRIGO LUIZ MENEZES, Procurador Federal, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 426/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, na condição de patrocinadora do Plano de Benefício Definido - PBD, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 427/2022 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre as empresas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., Usiminas Mecânica S.A., , e Fundação São Francisco Xavier, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 434/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usiminas Mecânica S/A, na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 435/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Soluções em Aço Usiminas S.A., na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria Normativa PRF/MJSP 20/2022 - Define as diretrizes e procedimentos para a celebração e controle dos pactos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- 12/05/2022 - Portaria SUDENE/MDR 151/2022 - Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Sudene.
- 12/05/2022 - Portaria ANA/MDR 177/2022 - Designa o servidor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE como Autoridade no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 12/05/2022 - Portaria ANA/MDR 178/2022 - Exonera FÁBIO FERNANDO BORGES do Cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.309/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de Cubatão, Estado de São Paulo, de imóvel de propriedade da União.
- 12/05/2022 - Portaria MC 774/2022 - Altera a Portaria nº 166, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Cidadania.
- 12/05/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.799/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.760, de 13 de outubro de 2021.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 26/2022 - Autoriza os Estados de Pernambuco e Roraima a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.
- 12/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 341/2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 6/2022 - Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, a coleta de sementes e demais propágulos de espécies vegetais nativas em unidades de conservação federais com fins de restauração de paisagens e ecossistemas ou de recuperação populacional de espécies ameaçadas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 8/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis e elétricos.
- 12/05/2022 - Extrato de Dispensa de Licitação ANM/MME 8/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três Lagoas/MS, em nome de PORTO DE AREIA PALMITO LTDA.
- 12/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 14/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 14 de maio de 2022 a 14 de maio de 2024.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de WELLIGTON LUSTOSA FILHO.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.822/2022 - Serviço de fornecimento e instalação de sistema de iluminação LED nos pátios e vias de acesso a subestação de Rio Largo II.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.287/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de UIRAÚNA/PB, VIEIRÓPOLIS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.290/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB, GURJÃO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.295/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, GRANITO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.303/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MOLIBDÊNIO, ÓSMIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITA IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.320/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de EMAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.325/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CICERO BARRETTO C DA SILVEIRA NETO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.326/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.333/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar AREIA, FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.341/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO INDUSTRIAL, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de SUMÉ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.342/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de DIVINA PASTORA/SE, LARANJEIRAS/SE, MALHADOR/SE, RIACHUELO/SE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.365/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROZE MIRIAN SALDANHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JUSCIMEIRA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.371/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO RABELO DE MIRANDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.383/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.393/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDUARDO PEREIRA KREBS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.401/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.404/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A, a pesquisar FOSFATO, GNAISSE no(s) Município(s) de DUERÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.405/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUGO LEONARDO GATTO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.413/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DWR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.432/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.434/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, IPUEIRAS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.447/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO MARCOS DA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, GRAFITA no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO, PEQUIZEIRO/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.453/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J L OBRAS E SERVICOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de VIANA/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.473/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBISON LIBARDI CALABRESE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, PARAMIRIM/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.478/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.491/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.493/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.498/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ITABRAS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.522/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMACAN/BA, SANTA LUZIA/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.545/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.549/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.550/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSIAS O DA SILVA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.558/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERNANDO MICHELS BERKEMBROCK, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.584/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.587/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CRUZETA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.600/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.604/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNA MARIA APARECIDA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CIDADE OCIDENTAL/GO, CRISTALINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.630/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.631/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MUNDIAL MINERACAO E TRANSPORTE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.634/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PONTUAL FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.642/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.646/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILIAN LOPES BEZERRA, a pesquisar CONGLOMERADO, BASALTO no(s) Município(s) de SONORA/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.651/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PROGRAMAR LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG, PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.658/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.664/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, MATIAS BARBOSA/MG, SANTANA DO DESERTO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.665/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MASTER ROCHAS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PLANURA/MG, GUAÍRA/SP.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.681/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.685/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO RICARDO FORNAZARI BINI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IRATI/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.686/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITADOR DAL ROSS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.692/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CAULIM, GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.712/2022 - Autoriza à LOURDES DA SILVA, a pesquisar AREIA até 14/03/2021, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR, CAMPO LARGO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.723/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 2K MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BANNACH/PA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.737/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAMACHO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.754/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.780/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.785/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de BATALHA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.788/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PALMEIRAIS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.791/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.792/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOVELINA SOUZA DE AGUIAR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.794/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de RIBEIRA DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.806/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAPLAN MINERACAO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de FLORIANO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.812/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE PEDREIRA PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de REDENÇÃO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.823/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARIANDNE RAMOS GOMES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAMBÉ/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.835/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de LAGAMAR/MG, VAZANTE/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.847/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO BRANGIONI VIEIRA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de CAPITÓLIO/MG, PIUMHI/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.849/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.850/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, DIAMANTE no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.851/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.862/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.863/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.864/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.867/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG, ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.869/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de MACAPÁ/AP.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.877/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Serviços gráficos e afins.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SETELAGOAS/MG 6/2021 - Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 8/2022 - Fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 9/2022 - Serviços comum de engenharia sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos SAA e monitoramento da qualidade da água indígena.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Aquisição de uma empilhadeira elétrica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 18/2022 - Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRABONITA/SP 20/2022 - Registro de preços para aquisição de suplemento nutricional e vitamínico de ordem judicial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 21/2022 - Fornecimento de materiais de consumo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 25/2022 - Aquisição de fardamento escolar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 32/2022 - Fornecimento e instalação de 18 (dezoito) aparelhos de climatização.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 42/2022 - Prestação de serviços de manutenção em motores elétricos trifásicos Weg e motores de bombas submersíveis Sulzer Abs e Flygt.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 50/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 51/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de uniformes e calçados.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 52/2022 - Serviço de engenharia.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 54/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 73/2022 - Futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente (ferramentas e equipamentos).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 84/2022 - Empresa especializada para realizar o controle de qualidade da água.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 582/2022 - Serviço de sistema de gestão corporativa (SGC) em plataforma SaaS (Software as a Service).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 52.022/2022 - Aquisição de materiais utilizados em exames de colonoscopia.
- 12/05/2022 - Decisão COREN-BA/EFEPL 74/2022 - Aprova Reformulação Orçamentária para investimentos em capital no Exercício 2022 do Coren-BA .
- 27/05/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 1/2022 - Proposta de 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
- 12/05/2022 - Edital SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Intima as pessoas jurídicas relacionadas do LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS referente ao EXERCÍCIO 2016, ANO DE APURAÇÃO 2015, não adimplida até a presente data.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 45/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa VERLUMO LOGÍSTICA MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, constante no Termo de Autorização ANTAQ nº 906, de 11 de outubro de 2012.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 94/2022 - Torna sem efeito as Portarias nº 167 e 341, de 29 de abril de 2022.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 105/2022 - Dispõe sobre a A J VALENTE DE ALMEIDA - ME.
- 12/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2022 - Aprova a alteração do Anexo da Deliberação nº 158, de 27 de abril de 2021, de modo que o Plano Anual de Contratações - PAC 2022.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 211/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 215/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 350/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 351/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 1/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis constantes na tabela do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 3/2022 - Aquisição de equipamento de tecnologia assistiva.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Aquisição e instalação de sistema de climatização de piscina com aquecedor solar com coletor circular, com fornecimento de painel de controle e motobomba 4 cv multiestágio trifásica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Serviços de saúde e segurança do trabalho, medicina ocupacional.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de materiais telhas de aço galvanizado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de material institucional.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 25/2022 - Aquisição de itens do núcleo básico IV, outras disciplinas (artes) e desenvolvimento educacional e social.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 64/2022 - Aquisição de insumos para tratamento cirúrgico de patologias genitourinárias.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 448/2022 - Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAP/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de 3 bebedouros de água tipo coluna e 3 garrafas térmicas capacidade 2,5 litros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 188/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.219/2022 - Aquisição de kit terapêuticos educativos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIRAQUARA/PR 4/2022 - Fornecimento e instalação de link para acesso à internet através de fibra óptica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 28/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos (lâmpada, luminária, contator, base, fusível, etc.).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 74/2022 - Aquisição de medicamentos controlados orais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 200/2022 - Fornecimento de material de elétrica (pilhas e bateria).
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.357/2022 - Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves, e dá outras providências.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Homologa a designação da comitiva que acompanhou o Vice-Presidente da República em visita oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 7 de maio de 2022.
- 11/05/2022 - Decreto sem Número 10.052.022/2022 - Designa os representantes dos trabalhadores e empregadores para participar da 110ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, com ônus, no período de 27 de maio a 12 de junho de 2022, inclusive trânsito, na cidade de Genebra, Confederação Suíça.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 137/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 139/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 558/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 03/07/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2018, DOU de 27/12/2018, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 2079, DOU de 19/09/2019.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 328/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 408/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 411/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 548/2022 - Exonera LEANDRO DIAMANTINO FEIJO do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 12/05/2022 - Portaria CC/PR 550/2022 - Exonera ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- 30/05/2022 - Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS/RJ 285/2022 - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.
- 11/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 414/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários III, administrado pela Fundação Copel de Previdência e Assistência Social.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 267/2022 - Designa RÔMULO ADAN SILVA SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/05/2022 - Portaria ANAC/MI 268/2022 - Exonera, a pedido, MARIANA MONTEIRO ROSA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 497/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, o Capitão-Tenente Thiago Soares Garcia Vaz (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 11/05/2022 - Portaria DEFOM/SFPP/MI 533/2022 - Dá continuidade aos trabalhos da Comissão Técnica de Processo Administrativo, constituída pela Portaria SFPP nº 1.479, de 6 de dezembro de 2021, com o objetivo de que sejam adotadas novas medidas administrativas para subsidiar a futura instauração de Tomada de Contas Especial.
- 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.957/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária P.A MARKETING AÉREO LTDA, com sede social em Florianópolis (SC), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2022-04-00LD-02-00.
- 11/05/2022 - Portaria MDR 1.418/2022 - Divulgação do resultado do processo seletivo para contratação de operação de crédito para execução de ações de Desenvolvimento Urbano - Mutuário Público, regulamentado pela Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.429/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Passo do Sobrado - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.430/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vitória do Mearim - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.437/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Candelária - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.238/2022 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, IV, X e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 11/05/2022 - Resolução CNDI/MMFDH 63/2022 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI.
- 11/05/2022 - Instrução Normativa MDR 17/2022 - Altera a Instrução Normativa MDR n. 1, de 20 de janeiro de 2022.
- 11/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-GO/ANM/MME 2/2022 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 13/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de fardamento.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ARACRUZ/ES 1/2022 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução das obras de esgotamento sanitário da bacia sul, incluindo construção de estação de tratamento de esgoto, elevatória de esgoto, recalque e emissário.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de peças pré-fabricadas em concreto.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de adesivos de vinil.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/FPOLIS/SC 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica habilitada a atualizar licença de uso, atualizar o sistema na base, realizar consultoria, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas Vetorh, através dos módulos Rubi, Ronda, Segurança, Medicina e Benefícios, Gestão do Ponto, Painel de Gestão e Aplicativo de Marcação do Ponto (marca Senior ).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Epi's.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAURODEFREITAS/BA 7/2022 - Aquisição de equipamento utilizado na aferição de pressão arterial.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 8/2022 - Serviços de nutrição e alimentação hospitalar.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (notebook corporativo e impressoras).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RAFAELJAMBEIRO/BA 14/2022 - Aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, conforme especificações
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 17/2022 - Locação de cadeiras e mesas do tipo empilhável de polipropileno, para o evento a ser realizado no 25/05/2022.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOCARLOS/SP 18/2022 - Aquisição de medidores de vazão.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VITORIADESANTOANTAO/PE 24/2022 - Fornecimento de água mineral sem gás.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VERACRUZ/BA 25/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOAMARO/BA 42/2022 - Serviço de instalação de ponto de acesso à internet.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/VITORIA/ES 42/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 43/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para reposição na torre de celular.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 51/2022 - Aquisições de aparelhos telefônicos Ip e Headsets.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 110/2022 - Aquisição parcelada de materiais odontológicos (Brocas)
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 126/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de plano de manejo da área de proteção ambiental da serrinha do Alambari - Apasa
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAERP/RIBEIRAOPRETO/SP 150/2022 - Serviços de reforma em toldo.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 322/2022 - Contrato de fornecimento papinha salgada nestlé.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei SF 1.198/2022 - Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, para prever a correção monetária anual da tabela progressiva e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo e para estender as parcelas dedutíveis da base tributável.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 728/2022 - Revoga a outorga emitida a MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - EPP por meio da Resolução ANA nº 256, de 27 de junho de 2012.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 38/2022 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 24/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar OPME.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 47/2022 - Serviços eventuais de transporte de valores.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 11/2022 - Fornecimento de mão obra com dedicação exclusiva em serviço de portaria/vigilância desarmada.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.186/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e legumes).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.220/2022 - Aquisição de materiais de proteção, segurança e limpeza.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAGP/POCOSDECALDAS/MG 65/2022 - Aquisição de veículo 0 km.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 88/2022 - Aquisição de motobombas submersíveis.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 547/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário IGOR SOARES.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 573/2022 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 641/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 654/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 308/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 312/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 323/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria CC/PR 539/2022 - Exonera MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA do cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria CC/PR 542/2022 - Nomeia ISABELA GOMES GEBRIM, para exercer o cargo de Subsecretária de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
- 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 768/2022 - Designa EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (330006), da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/05/2022 - Portaria SPPE/MTP 4.116/2022 - Altera a ementa e dispositivos da Portaria nº. 2.893 de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços "Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do SINE" e "Fomento à Geração de Emprego e Renda", de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº. 888, de 02 de dezembro de 2020.
- 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 79/2022 - Designa BRUNO NOGUEIRA DA COSTA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE GEOTECNOLOGIAS INTEGRADAS, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial Integrada, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Revogada pela Portaria 83/2022/VALEC/MI
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 510/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, o Capitão de Corveta Elides Freitas de Jesus Junior (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil - MB.
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 511/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, a Capitão de Corveta Monique Damiana da Conceição (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Marinha do Brasil - MB.
- 10/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.937/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Carlos Eduardo Lima Damasceno, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Anchieta, nº 573, Sala 81, Vila Boaventura, Jundiaí (SP), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 12/05/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 52/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2021 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 10/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.396/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 10/05/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 187/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 10/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.149/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 42.324.497,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 10/05/2022 - Resolução ANAC/MI 649/2021 - Retifica a Resolução nº 649, de 30 de novembro de 2021.
- 12/05/2022 - Decisão CORREG/MAPA 5.052.022/2022 - Dispõe sobre julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
- 11/05/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 272/2022 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando as servidoras SILVANA APARECIDA FONTANELLI¿¿, matrícula SIAPE nº 1570193, como Gestora e Fiscal, e FERNANDA MARTINS D'AVILA.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 10/2022 - Fornecimento de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza das piscinas.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 17/2022 - Aquisição parcelada de frutas, verduras e correlatos.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 40/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 48/2022 - Aquisição de revestimentos para diversas praças.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 296/2022 - Aquisição de calça látex para hidroterapia e outros (mandado judicial).
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 303/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 306/2022 - Aquisição de cânula endotraqueal.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 327/2022 - Fornecimento de mistura para mingau.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 331/2022 - Aquisição de sulfato de gentamicina.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 333/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), prefixo 06-0145-00.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 705/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARMELINDO MUNARETTO, rio Manuel Aves Grande, Município de Goiatins/TO, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 715/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a MARIO KILSON NETO, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação.
- 11/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.868/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/POCOSDECALDAS/MG 27/2022 - Cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 262/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 69/2022.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 267/2022 - Autoriza a expedição do Termo de Autorização em favor da Empresa Estaleiro Naval Couto Ltda.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 282/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 71/2022.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 286/2022 - Comunica a empresa Raul Nunes dos Santo e Cia Ltda., que, uma vez que o mercado de travessia de passageiros entre os municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE foi classificado como "competitivo", a majoração dos preços pode ser aplicada sem a análise da ANTAQ.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 294/2022 - Reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e Nordeste Logística S.A.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 298/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 76/2022.
- 09/05/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 44/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR BA 0198, da empresa NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 731/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PLATINA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PLATINA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 57/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO ALEXANDRE QUEIROZ JUVENIZ.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 283/2022 - Exonera, a pedido, LUCAS GARCIA FERREIRA, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 472/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 68, Seção 3, de 08/04/2022.
- 09/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 305/2022 - Designa a servidora MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 09/05/2022 - Portaria FUNAG/MRE 58/2022 - Fixa as metas globais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da FUNAG para o período de 7 de maio de 2022 a 6 de maio de 2023.
- 09/05/2022 - Portaria AGU/PR 120/2022 - Designa LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, do Departamento de Cobrança de Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 09/05/2022 - Portaria MI 522/2022 - Exonera RONALDO CARIONI BARBOSA, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina - DNIT/SC, a contar de 02 de março de 2022.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 167/2022 - Designa os servidores a relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 09/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 217/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 914/2022 - Retifica a Resolução RE nº 914, de 23 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.298/2022 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.298, de 20/04/2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.440/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.445/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.446/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.447/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.454/2022 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.466/2022 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.481/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.494/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos biológicos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.504/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/05/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2021, de 08/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Carauari/AM, em nome de MARCO JOSE CASTRO FERREIRA.
- 10/05/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 04/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Umbaúba/SE, em nome de MINERADORA FELIX EIRELI.
- 09/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.012/2022 - Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAMA/VITORIA/ES 1/2022 - Contratação de serviço de instalação de plataformas de coleta de dados para monitoramento meteorológico do estado do Espírito Santo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEIRHMA/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de materiais e produtos odontológicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 7/2022 - Fornecimento de equipamentos e acessórios de informática.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 9/2022 - Locação de equipamentos de audiovisuais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 18/2022 - Aquisição de insumos para os laboratórios de metrologia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/CURITIBA/PR 40/2022 - Aquisição de polpa de frutas, salgados e produtos de panificação congelados.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 57/2022 - Aquisição de porcelanato esmaltado.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 61/2022 - Aquisição de chapa de aço inox.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 64/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 68/2022 - Aquisição de caldeira geradora de vapor e acessórios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 93/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 104/2022 - Aquisições de mobiliários.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNESPAR/PARANAVAI/PR 425/2022 - Aquisição de computadores desktop e ventiladores.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 434/2022 - Prestação de serviços de confecção de portões metálicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 449/2022 - Aquisição de equipamentos de médico hospitalar.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 506/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 608/2022 - Aquisição de material de coleta de amostras biológicas para processamento de exames laboratoriais.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 639/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 643/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/FLORIANOPOLIS/SC 1.430/2021 - Prestação de serviços especializados de alvenaria, manutenção em telhados e calhas, gesso, pintura, peritagem e encanador.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.022/2022 - Locação de estrutura de palco, luz, gradil, som, forração, geradores, equipamento de projeção e estrutura de camarim.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.026/2022 - Serviços de locação de banheiros químicos, cadeiras, mesas, bebedouro, balcão, climatizador e tenda.
- 10/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.156/2022 - Dispõe sobre a inclusão da mulher vítima de violência doméstica entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- 09/05/2022 - Edital DG/ANTT/MI 3/2022 - Retificação de lotação de servidor inscrito e convocação para entrevistas em inglês.
- 27/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 48/2022 - Alteração de Localização dos PPD'S, das BSO'S e das Praças de Pedágio - Concessionária Ecovias do Araguaia.
- 09/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 90/2022 - Nomeia Rodrigo Lemos Arteiro, no cargo de Assessor de Diretor, código CGE IV, desta Agência.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 132/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 023/2021.
- 09/05/2022 - Deliberação CONTRAN/MI 257/2022 - Dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Nota: Referendada pela Resolução 975/2022/CONTRAN/MI
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 325/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., para desistência da implantação da linha LONDRINA(PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 09-0538-00.
- 09/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA ocupante de cargo comissionado código CGE I.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCECE/FORTALEZA/CE 6/2022 - Serviços terceirizados na área de tecnologia da informação.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 11/2022 - Serviços de 09 (Nove) licenças de uso temporário do pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud For Teams All Apps.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 40/2022 - Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 79/2021 - Aquisição de carros de compras e carrinho de cargas.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 52/2022 - Aquisição de coletores balde e batiscafos em aço inox.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 77/2022 - Aquisição de uniformes para funcionários setor leitura e fiscal.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 79/2022 - Aquisição de flanges em aço carbono SAE 1020.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 81/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de reservatório metálico.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 87/2022 - Fornecimento de registros e válvulas de metal.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 112/2022 - Fornecimento de câmaras de ar e pneumáticos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 121/2022 - Aquisição de válvulas esfera PVC-U.
- 16/05/2022 - Lei Ordinária NI/MACEIO/AL 7.166/2022 - Inclui os serviços educacionais de escolas públicas e privadas nas atividades consideradas como essenciais no município de Maceió/AL, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19.
- 12/05/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.479/2022 - Regulamenta a Lei nº 928, de 27 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 292/2022 - Habilita a médica Veterinária BRUNA DIAS ZANELLI, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 711/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IEMANJA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca IEMANJA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 723/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SAMARIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SAMARIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 39/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando os candidatos PATRÍCIA VALÉRIO SANTOS SARAIVA, CLARA FERNANDA BESERRA SANTOS, ELAINE PARENTE LUSTOSA, ARTHUR MAIA CAMELO e VANESSA DE ALMEIDA MIRANDA, classificando para contratação a 1ª colocada para exercer a função de Professor Substituto na área de Enfermagem no Colégio Técnico de Bom Jesus.
- 06/05/2022 - Portaria UFRJ/MEC 150/2022 - Reconhecimento da Sociedade Amigos do Museu Nacional - SAMN
- 06/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 242/2022 - Atribui competências ao respectivo servidor/empregado público tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas.
- 06/05/2022 - Portaria MEC 329/2022 - Dispensa KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 398/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 530/2022 - Designa MARCUS VINÍCIUS BARBOSA PEIXINHO, titular, e ALINE LUDMILA DE JESUS, suplente, para comporem o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial, como representantes do Ministério da Saúde.
- 06/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 734/2022 - Dispensa FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço de Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 04 de abril de 2022.
- 06/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 518/2022 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "SETA", desenvolvido pela ENTERPRISE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., situada na Rua Frei Caneca, nº 1246, Consolação, Município de São Paulo/SP.
- 06/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.385/2022 - Altera os artigos 1° e 2° da Portaria n. 3113, de 11 de dezembro de 2020, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Iconha-ES, para ações de Defesa Civil.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 78/2022 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores integrantes do quadro efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
- 06/05/2022 - Memorando SGRE/MRE 6.052.022/2022 - Os Participantes pretendem compartilhar informações e conhecimentos, bem como experiência e recursos técnicos, quando necessário, para desenvolver iniciativas de cooperação humanitária no exterior.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 1/2022 - Prestação desses serviços e/ou descontos, de modo a atender aos servidores, empregados públicos municipais.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 2/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAEV/VALINHOS/SP 2/2022 - Contratação de empresa de especializada para fornecimento e instalação de duas roscas transportadoras de areia sem eixo.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 5/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos para pavimentação e recapeamento asfáltico, sinalização viária, passeio, rampas de acesso de deficientes físicos, meio-fio e sarjeta.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMAMU/BA 6/2022 - Fornecimento de água mineral potável e vasilhames.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMAMU/BA 8/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos e material medico hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOTUPORA/BA 13/2022 - Sserviços de máquinas pesadas, caminhão, trator esteira e guincho.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACULE/BA 13/2022 - Aquisição de serviços e materiais gráficos e de comunicação visual.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 15/2022 - Recapeamento asfáltico.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de extintor de incêndio, placa de sinalização e luminária de emergência.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 26/2022 - Aquisição de cortinas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 27/2022 - Fornecimento de refeição tipo marmitex.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADO/BA 32/2022 - Atender despesa com aquisição de bloquete sextavado pré-moldado em concreto.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 33/2022 - Serviços comuns de natureza continuada na área específica de motorista.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 46/2022 - Aquisição de regador fabricado em polipropileno de alta densidade e, em aço galvanizado.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 61/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 64/2022 - Aquisições de soluções terapêuticas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 67/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios hortícolas (frutas).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 117/2022 - Registro de preços de materiais de consumo de odontologia - especialidades.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 121/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 130/2022 - Serviços de saúde de diagnóstico por imagem.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 319/2022 -
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 323/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar, odontológico, veterinário e de laboratório.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 327/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (aparelho de jato).
- 06/05/2022 - Emenda Constitucional CN 120/2022 - Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
- 06/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 83/2022 - Concede, pelo período de 3 (três) anos, com início em 9 de maio de 2022, licença para o trato de interesses particulares ao servidor Érico Reis Guzen.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 114/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2016.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 115/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 046/2021. Revogada pela Portaria 162/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 122/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 051/2021.
- 06/05/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 5.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Eduardo Nery Machado Filho e Alexandre Dal Fior de Figueiredo.
- 06/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.522/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 12/04/2022.
- 06/05/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 26/2022 - Publica Convênio ICMS aprovado na 350ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.05.2022.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSP/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de sistema de som composto por mesa de som, caixas de som amplificadas e microfones de mesa (Gooseneck), microfones sem fio e filtros de linha.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de empresa especializada para construção do Refeitório da Novacap.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/APARECIDADEGOIANIA/GO 2/2022 - Credenciamento de organização da sociedade civil, para implementação e execução de projeto voltado ao desporto de formação (educacional) e desporto de rendimento nas modalidades futebol de campo, futsal, vôlei e basquete.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 2/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma da praça e do campo do turco, bairro cidade continental.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASAC/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Credenciar organizações formais de agricultores e agricultoras familiares para aquisição de generos alimentícios não perecíveis (leite em pó, grãos, café, farináceos e outros).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARRADOCHOCA/BA 7/2022 - Serviços de locação em tecnologia da informação para a implantação de sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 18/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ACAJUTIBA/BA 20/2022 - Fornecimento parcelado de insumos de laboratório, materiais odontológicos e soluções para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARRADOCHOCA/BA 23/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/APARECIDADEGOIANIA/GO 25/2022 - Aquisição de materiais para a montagem de kits.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAS/SP 31/2022 - Aquisição de mesas, cadeiras e longarinas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAS/SP 32/2022 - Aquisição de aparelho de ultrassom.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BAIXAGRANDERIBEIRO/PI 34/2022 - Aquisições de medicamentos referência, genéricos e similares.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 43/2022 - Aquisição de 01 veículo automotor.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANDARAI/BA 46/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAQUARA/SP 68/2022 - Aquisição de medicamentos essenciais, conforme especificação.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ALAGOINHAS/BA 71/2021 - Aquisição de livros de informática, criados com conteúdo voltado aos estudantes do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental I (Educação Básica Anos Iniciais), II (Educação Básica Anos Finais) e EJA, criados em referência normativa às competências e habilidades determinadas pela BNCC, com conteúdo prático e específico sobre introdução a informática, sistemas operacionais, internet, edição de texto, elaboração de planilhas, elaboração de apresentações, criação de mídias, manipulação de imagens e robótica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 119/2022 - Aquisição de medicamentos, em atendimento a Mandados Judiciais
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/PARA/PA 9.593/2022 - Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado do Pará.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.732/2022 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.
- 27/05/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.314/2022 - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 874/2022 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado PE Cabeça Danta, criado pelo Estado do Maranhão com área de 984,7455 ha, visando a atender 33 (trinta e três) famílias de pequenos produtores rurais administrado pelo ITERMA, situado no município de Cachoeira Grande.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 294/2022 - Dispensa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 338/2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica - EPT.
- 13/05/2022 - Portaria MS 1.053/2022 - Regulamenta o procedimento de averiguação dos fatos relacionados a indícios ou notícias de irregularidades no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 38 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 160/2022 - Outorga à BRITADOR OESTE LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de BELMONTE/SC, DESCANSO/SC.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.870/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.876/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.878/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.881/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.886/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.892/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 93/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "ALPHA DELPHINI", para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Efeito spillover das Áreas Marinhas Protegidas: uma avaliação das áreas de exclusão de pesca ao redor de Unidades de Conservação", do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 107/2022 - Altera o art. 3º da Portaria nº 285/2019, deste EM.
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 439/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão PSAP/Piratininga, administrado pela Fundação CESP.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 122/2022 - Designa THAYS DE OLIVEIRA COELHO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.480/2022 - Designa o servidor GIDALTI INACIO DA SILVA, para substituir a função do Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCPE 101.2, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.485/2022 - Designa o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.486/2022 - Dispensa, a pedido, o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA VERAS NETO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Gurupi/TO, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.487/2022 - Designa o servidor WELINGTON GABRIEL MARTINS, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Gurupi/TO, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.805/2022 - Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo no cadastro.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.806/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.558/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 405/2022 - Credenciamento da IBTI INCUBADORA - Incubadora Internacional de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/05/2022 - Resolução SUDECO/MDR 95/2022 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa BC Geração e comercialização de energia S/A, que objetiva obter recursos do FDCO para implantação de sete usinas de geração fotovoltaicas nos municípios de Araçu- GO, Caiapônia-GO, Corumbá-GO, Inhumas-GO, Barra do Garças-MT, Palmeiras de Goiás-GO e Paranoá-DF, potência instalada de 17,5 MWcc, com a participação de recursos do FDCO.
- 13/05/2022 - Resolução ANA/MDR 121/2022 - Altera a Resolução ANA nº 236, de 30 de janeiro de 2017.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Aquisição de conjuntos motor bomba de água e quadros de comando elétrico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 44/2022 - Aquisição de licenças de software para dados e controle dos dois cromatógrafos da CGTEletrosul.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.024/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2 e Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para o "Laboratório de Neuroproteômica"
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.028/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CUIABA/MT 1/2022 - Contratação de serviços e obras para a realização da cobertura da quadra poliesportiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 27/2022 - Aquisição de material químico e equipamentos para manutenção de piscinas e de bebedouros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 3/2022 - Serviços de segurança, através de alarme monitorado 24 horas, com monitoramento tático e incluso manutenção.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 12/2022 - Aquisição e instalação de transformadores trifásicos de distribuição, com potência de 1.500 kVA, tensão nominal de 34,5 kV, tensão secundária de 380/220V, à seco.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTANADOMUNDAU/AL 17/2022 - Aquisição e recarga de gás de cozinha.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 29/2022 - Aquisição e instalação de vidros, espelhos, molduras, portas de vidro e divisórias em vidro temperado, com todos os acessórios e estruturas correlatas a vidros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 32/2022 - Aquisição de utensílios de cozinha.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 36/2022 - Serviços e práticas para fornecimento de mecanismos tecnológicos de computação em nuvem, no modo de licenças de uso.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 39/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 47/2022 - Aquisição de kit atendimento senha eletrônica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 48/2022 - Aquisição de ativos de redes, Onu Gpon Parks, modelos: Fiberlink 110 e Fiberlink 411.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 52/2022 - Aquisição de instrumentais odontológicos
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 56/2022 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 57/2022 - Registro de preços para aquisição de insumos (equipamentos) para manutenção predial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 58/2022 - Aquisição de mini carregadeiras novas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 59/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes e EPI's
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 65/2022 - Fornecimento de medicamento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 66/2022 - Aquisição de tintas para demarcação viária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 67/2022 - Contratação de empresa (s) para o fornecimento de materiais elétricos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 70/2022 - Aquisição de 02 (dois) automóveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 70/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 74/2022 - Aquisição de monitores 21,5 polegadas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 76/2022 - Aquisição de veiculo 0km para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 79/2022 - Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de jogos pedagógicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 88/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Epis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 89/2022 - Aquisição de tubos e conexões em PVC.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 92/2022 - Aquisição de caixa acústica amplificada para entrega única e imediata, conforme edital e anexos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 475/2022 - Aquisição de tênis, uniforme escolar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.010/2022 - Serviço de manuntenção de equipamentos odontologicos.
- 13/05/2022 - Ato CN 38/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Ato CN 39/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/MMFDH/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços continuados de vigilância armada patrimonial.
- 13/05/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 3/2022 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Oeste S/A.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 370/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), prefixo 05-0313-00, com os mercados listados.
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 70/2022 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais e altera o Convênio ICMS nº 206/21, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado, nas condições que especifica, aos produtores de biodiesel para apuração e pagamento do ICMS incidente nas respectivas operações, realizadas com diferimento ou suspensão do imposto.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 3/2022 - Fornecimento de refeição pronta, transportada e acondicionada para distribuição em balcão térmico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de serviço de emissão de apólices de seguro predial, com a cobertura sobre danos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 20/2022 - Fornecimento e distribuição de proteínas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 29/2022 - Serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 49/2022 - Serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PGDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e suporte técnico para a Central Telefônica da marca Unify.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMEC/CASCAVEL/PR 9/2022 - Serviço de mão de obra de capinagem e pode.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 75/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 178/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 207/2022 - Aquisição de mesas auxiliares e carro auxiliar.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.336/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.572.154.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 131/2022 - Outorga à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 141/2022 - Outorga à JOSE EDUARDO MARTINS, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 144/2022 - Outorga à MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA., concessão para lavrar AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 758/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Arquivista, ocupado por TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 432/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Mineração Usiminas S.A., na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 73/2022 - Nomeia o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Manaus (UREMN). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 288/2022 - Concede pensão civil ao Senhor ARAKEN SANTIAGO na condição de cônjuge, da ex-servidora aposentada THAIS LOSADA SANTIAGO, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III.
- 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 389/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Alfredo Mariano Bricks (titular), e Marcos Antonio Ferreira Tenório (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas de São Sebastião.
- 12/05/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 2.396/2022 - Concede pensão por morte à MARIA LUIZA LOPES DA COSTA.
- 12/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.915/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2202-03/ANAC, emitido em 03 de maio de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico ULD SAFE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA.
- 12/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.951/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Khadige Radi Mustafa Damasceno, para a realização de exames de saúde periciais.
- 12/05/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.995/2022 - Renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 12/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.340/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, no valor de R$ 44.790.431,00.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 8/2022 - Aquisição de chapas de vidro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 47/2022 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 38/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde do grupo A, B e D.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de itens diversos da marca IFM.
- 12/05/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.503/2022 - Decide sobre os recursos.
- 12/12/2022 - Guia de Utilização GER-PE/ANM/MME 58/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.286/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de UIRAÚNA/PB, VIEIRÓPOLIS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.297/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JORGE LIBERALINO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BOA VENTURA/PB, DIAMANTE/PB, ITAPORANGA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR VIEIRA CARRILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.327/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMALAÚ/PB, SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.328/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.332/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.339/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO GOMES SOUZA FILHO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CARAÚBAS/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.343/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ATÍLIO VIVACQUA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.345/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.350/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.352/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.354/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.369/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT, RONDONÓPOLIS/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.374/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, META CONSTRUÇÕES EIRELI, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BELFORD ROXO/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.379/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.381/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.391/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRO AGUA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ, SILVA JARDIM/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.418/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHARINNA PEREIRA SOBRINHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO SONO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.437/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS CORREIA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.444/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.457/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA IMPERIAL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.476/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.483/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.485/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOGARDI UNIFORMES E SERVIÇOS LTDA ME., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.494/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.499/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.501/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.509/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIEL DIAS ROCHA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.511/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KNAUF DO BRASIL LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CAMAMU/BA, MARAÚ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.512/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.514/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.516/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUSSIAPE/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.521/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.531/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AMONTADA/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.532/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS BEZERRA XAVIER, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.551/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.555/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.559/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA MAMORÉ/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.565/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.572/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.573/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAICÓ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.585/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIRO BEZERRA DE LIMA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPANGUAÇU/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.594/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.599/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.615/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.627/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.636/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.656/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.661/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICHELE SOUZA QUIRINO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.670/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAIKY SILVA MACHADO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de TOMBOS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.695/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.698/2022 - Autoriza à RENATO LAIGNIER SCHERRE, a pesquisar QUARTZO até 21/10/2023, no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAPARAÓ/MG, ESPERA FELIZ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARACITABA/MG, PAIVA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.733/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MANGA/MG, SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODF GRANITOS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TRAIPU/AL.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.799/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.803/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.814/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.833/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.836/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.840/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PHYLLYPI FERNANDES DE MELO 01588348601, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BAMBUÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.844/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAMACHO/MG, ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.855/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.857/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICIO MOREIRA SANTOS ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM JOAQUIM/MG, SABINÓPOLIS/MG, SENHORA DO PORTO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.866/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.868/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KIM TICIANELLI, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.879/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 8/2022 - Aquisição de ferramentas caracterizadas como materiais de consumo
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 22/2022 - Aquisição de insumos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 32/2022 - Serviço de transporte coletivo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 1/2022 - Contratação de empresa por empreitada global para execução de serviços de melhoria na infraestrutura do aeroporto Carlos Alberto da Costa Neves.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAISODOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LUISANTONIO/SP 3/2022 - Aquisição de um veículo tipo trailer zero km equipado com unidade móvel de castração de cães e gatos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAREIRO/AM 7/2022 - Aquisição de motoniveladora.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 9/2022 - Serviços de confecção de banners e flyers para eventos e divulgações.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Fornecimento de refrigeradores e frigobares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 12/2022 - Fornecimento de apólices de seguro de vida em grupo e assistência funeral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELEM/PA 13/2022 - Prestação de serviços de hospedagem, realizado por empresa do ramo de hotelaria na Categoria Turística.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de cordão para crachá.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 18/2022 - Aquisição de pão francês.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 20/2022 - Aquisição de materiais para fisioterapia respiratória.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 30/2022 - Aquisição de material hidrossanitário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 32/2022 - Realização de processos seletivos e concurso público.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 33/2022 - Aquisição de materiais para sinalização viária.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 46/2022 - Aquisição de um veiculo utilitário zero km.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 48/2022 - Aquisição e instalação de geomembrana PEAD.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 50/2022 - Aquisição de equipamentos para oficina mecânica de veículos pesados, máquina Router Cnc laser corte e gravação, equipamentos automotivos, envasadora com esteira fixa semiautomática e equipamento para laboratório de análises clínicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 101/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, produtos de panificação, carnes e leite.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 203/2022 - Locação de caminhão basculante.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 462/2022 - Aquisição de computadores, incluindo garantia técnica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/FORTALEZA/CE 560/2022 - Aquisição de material de consumo para fabricação de chinelos.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 32/2022 - Dispõe sobre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES.
- 27/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 53/2022 - CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - RIO.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 95/2022 - Exonera Rodrigo Barros Brandão Soares, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 12/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 172/2022 - Aprova o Plano Anual de Contratações referente ao exercício de 2023.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 355/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a implantação da linha CAMPORA GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), prefixo 19-0116-00.
- 12/05/2022 - Edital ANAC/MI 12.052.022/2022 - Fica o interessado intimado quanto à anulação de ato administrativo, conforme decisão proferida no âmbito do processo administrativo indicado.
- 12/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ VOLTER MORAIS COUTINHO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Atividade de Apoio e Orientação aos Inspetores de Aeronavegabilidade da Autoridade de Aviação Civil de Cabo Verde.
- 12/05/2022 - Extrato de Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 12.052.022/2022 - Dispõe sobre Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 884183/2019.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTAMARIADEJETIBA/ES 2/2022 - Serviço de transporte escolar diário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 2/2022 - Serviços comum de conexão para tráfego de dados corporativos por meio de enlaces dedicados metro-ethernet (ponto-a-ponto de camada dois) entre Organizações Militares (OMs) do Exército Brasileiro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de transporte rodoviário de carga local.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 3/2022 - Fornecimento futuro e eventual de farelo de soja.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de ensino do idioma inglês.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 6/2022 - Aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de gasometria no sangue.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de gases de aviação.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 15/2022 - Aquisição de lacres de segurança e demais materiais para emprego na Operação Pipa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviços de transporte, sob demanda.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 44/2022 - Aquisição de aparelhos para colonoscopia.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 48/2022 - Aquisição de insumos estocáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 95/2022 - Aquisição de medicamentos de diversas classes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Aquisição de material de encilhamento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de mobiliários diversos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.196/2022 - Aquisição de correlatos (algodão hidrófilo e ortopédico, compressa gaze e campo operatório, malha tubular ortopédica).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.407/2021 - Aquisição de medicamentos (Injetáveis).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/NOVAESPERSUDOESTE/PR 2/2022 - Serviços de assessoria de comunicação, compreendendo assessoria de imprensa, análise editorial, auditoria de imagem, produção de material fotográfico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 421/2022 - Fornecimento de curativo carvão ativado com prata.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 134/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 136/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 140/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 142/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 142/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 144/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 146/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 148/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 269/2022 - Alterar o Serviço de Provimento de Pessoal - SERPE, Código FCPE-101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração e o Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais - SEAPC, Código DAS 101.1, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/05/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 431/2022 - Torna público o novo período de validade dos concursos públicos relacionados. Tornada sem Efeito pela Portaria 523/2022/IFSUDMG/MEC
- 11/05/2022 - Portaria SAES/MS 155/2022 - Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 325/2022 - Exonera, a pedido, a servidora STEFÂNIA LEIRIAS BRAGA, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 327/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 410/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 412/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria ANM/MME 187/2022 - Prorroga a requisição do servidor MAURÍLIO JOSÉ PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, até 24 de abril de 2023.
- 11/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 408/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido - PBD, administrado pela Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social.
- 11/05/2022 - Portaria SPPE/MTP 4.116/2022 - Retifica a Portaria SPPE/MTP Nº 4.117, DE 6 DE MAIO DE 2022.
- 18/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.108/2022 - Designa ERIKA SOPHIA MENDONÇA LOPES, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Administração.
- 18/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.119/2022 - Nomeia MIRIAM DA SILVA ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 260/2022 - Designa RÔMULO DE AZEVEDO GOMES, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MI 263/2022 - Nomeia RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, para o cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/05/2022 - Portaria ANAC/MI 269/2022 - Nomeia HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 11/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 308/2022 - Designa CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 12/05/2022 - Portaria ANTAQ/MI 413/2022 - Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Anulda pela Portaria 428/2022/ANTAQ/MI
- 11/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 490/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, o Capitão de Fragata Luis Carlos Alves Júnior (titular), e a Capitão Tenente Monique Damiana da Conceição (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.777/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Goianápolis (GO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-09-00FS-02-01.
- 11/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.933/2022 - Credencia, até 7 de junho de 2025, o médico Dr. Delfim Silva Pires, para a realização de exames de saúde periciais.
- 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.958/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária CAMEJO TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Osório (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-01-40CJ-01-00.
- 11/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.959/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA, com sede social em São Borja (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2012-08-5IFA-03-01.
- 11/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.974/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 09 de maio de 2022, em favor do AEROCLUBE DE ALAGOAS.
- 11/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.975/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 09 de maio de 2022, em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.984/2022 - Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.425/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Carlos Barbosa - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.428/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Trindade do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.433/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bento Gonçalves - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.452/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Paraisópolis - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.510/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 11/05/2022 - Resolução ANM/MME 104/2022 - Retifica a Resolução nº 104, de 20 de abril de 2022.
- 11/05/2022 - Resolução CMN/ME 5.017/2022 - Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do crédito rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Aquisição de materiais de referência certificados MRCs e padrões.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Serviços para realização de fiscalização de obra civil.
- 11/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.020/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 9.052.022/2022 - Torna pública a 15ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para importação para pesquisa.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAROSA/RS 3/2022 - Aquisição de material de expediente e instrução.
- 11/05/2022 - Despacho EMA/CM/MD 10/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 24/2022 - Aquisição de material de consumo de refrigeração em geral.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 88/2022 - Locação de equipamentos com manutenção, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos para a implantação de identificação de pacientes, controle de estoque e distribuição de materiais sob sistema de código de barras.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.898/2022 - Eventual aquisição de material para o circuito interno de monitoramento por câmeras, em proveito do Colégio Naval.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTEALTADOTOCANTINS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/FLORIANOPOLIS/SC 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para os eventos, cursos, palestras e reuniões.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESCOOP/FORTALEZA/CE 3/2022 - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisições de materiais de higiene, limpeza e conservação e materiais de copa e cozinha.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOLOURENCO/MG 13/2022 - Aquisição de veículos para renovação da frota .
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RAFAELJAMBEIRO/BA 15/2022 - Eventual aquisição de material de expediente, escritório e artesanato.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 19/2022 - Aquisição parcelada de pães.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 19/2022 - Apoio à fiscalização dos serviços de construção, melhoria e reforço do sistema elétrico da Chesf, no segmento de subestações.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VESPASIANO/MG 20/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAMARAJU/BA 26/2022 - Aquisição de material de construção.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMGE/SALVADOR/BA 26/2022 - Registro de preço para aquisição de material de segurança, Epi (botas em couro).
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/VITORIA/ES 42/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 49/2022 - Contratação de pedagogo empresarial e revisor de textos.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 50/2022 - Aquisição de cloro granulado.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VILARICA/MT 52/2022 - Aquisição de brinquedos e playgrounds.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 55/2022 - Fornecimento de kit coffee break.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/VITORIA/ES 130/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios de confeitaria.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 144/2022 - Aquisição de troféu.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 291/2022 - Prestação de serviços técnicos, sem dedicação exclusiva, para criação e regularização de filiais da Chesf
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 634/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 2.443/2022 - Implantação do 2° reator de aterramento na Se Natal III e do 2° Gmg na Se Paraíso.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei SF 1.204/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade e sobre a acumulação desse adicional com o de periculosidade quando devido ao empregado.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 341/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão do mercado de PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) para SÃO MATEUS DO SUL (PR), operado como seção da linha SANTA ROSA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 10-0024-00.
- 11/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 346/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 14-0004-00.
- 11/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 722/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ILKA CANCADO OLIVEIRA, UHE Ilha Solteira, Município de Paranaíba/MS, irrigação.
- 11/05/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 37/2022 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SALVADOR/BA 150/2022 - Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, incluindo pintura em equipamentos de laboratórios.
- 04/04/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 92/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 6/2022 - Serviços de telefonia fixa, móvel e internet.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UENP/JACAREZINHO/PR 8/2022 - Aquisição de 01 (um) ultrafreezer vertical -80ºC.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, incluindo mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários à manutenção, nas instalações e nos equipamentos instalados nos edifícios Sede e Coren-SP.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 20/2022 - Concessão de uso de espaço público destinado à exploração de lanchonete.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 65/2021 - Aquisição de material de construção e itens afins.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOGONCALO/RJ 4/2022 - Serviços de locação de veículos, sem fornecimento de condutores e combustível.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 109/2022 - Fornecimento de conexões de ferro fundido dúctil, sendo que os lotes 2, 4 e 5 já foram objetos de pré-qualificação.
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 28/2022 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. Revogada pela Portaria 32/2022/SPA/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 569/2022 - Altera a lista de pragas quarentenárias ausentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 607/2022 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 645/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/05/2022 - Portaria SERES/MEC 649/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 459/2022 - Instituir o Prêmio Funarte Circulação e Difusão da Dança 2022
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 310/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 313/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 317/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 321/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria MS 1.045/2022 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 10/05/2022 - Portaria CC/PR 540/2022 - Nomeia GEORGE TORQUATO FIRMEZA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 11/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 750/2022 - Designa NATANNE LIRA DE MORAIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atuação Estratégica, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
- 11/05/2022 - Portaria AEB/MCTI 834/2022 - Altera o Art. 22 da Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017 Tornada sem Efeito pela Portaria 870/2022/AEB/MCTI
- 12/05/2022 - Portaria DABM/SGM/CM/MD 55/2022 - Renova, o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do SORM1- PL 85.7265.59 AMAURI RODRIGUES MANSO FILHO, previsto na Portaria nº 50/2020, desta Diretoria, até 17 de maio de 2024.
- 10/05/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.012/2022 - Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário).
- 10/05/2022 - Portaria VALEC/MI 77/2022 - Desliga compulsoriamente de seu emprego público, a partir de 10 de maio de 2022, EZEQUIAS NOGUEIRA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico e Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., regido pelo PCS 2007.
- 10/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 501/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, Michael Nunes da Luz (suplente), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 10/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.929/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.148/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 41.214.282.598,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 13.216/2021 - Retifica a PORTARIA ME Nº 13.216, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 615, de 24 de fevereiro de 2022.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 621/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 621, de 24 de fevereiro de 2022.
- 11/05/2022 - Mensagem PR 218/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 964-DF.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de construção civil para a execução das obras de reforma para adequação do poço do elevador panorâmico da casa da indústria.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 11/2022 - Fornecimento de embalagens diversas.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 11/2022 - Serviços diversos para eventos.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 47/2022 - Aquisição de bancos para vestiário.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 274/2022 - Aquisição de metilfenidato e outros medicamentos.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 286/2022 - Aquisição de Wellbutrin Xl 300 mg (mandado judicial).
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 295/2022 - Aquisição de solução Cariostática (Odonto).
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 305/2022 - Aquisição de braket metálico sistema roth slot e outro.
- 10/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 326/2022 - Aquisição de atorvastatina 20 mg e colchicina 0,5mg.
- 10/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 85/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 145/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2018. Revogada pela Portaria 172/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 10/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 146/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 033/2017.
- 10/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 334/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO NACIONAL S/A para realizar operação simultânea das linhas interestaduais PROPRIA (SE) - PIRACICABA (SP), prefixo nº 21-0021-00, e MACEIO (AL) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 20-0025-00, no trecho de PROPRIA (SE) para SÃO PAULO (SP).
- 10/05/2022 - Aviso de Licitação ANAC/MI 10.052.022/2022 - Dispõe sobre a aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 697/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARCO ANTONIO CARREIRA, rio Tocantins, Município de Peixe/TO, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 700/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WILIAN BERNARDINELI TREVISO e JOSE MARCOS TREVISO JUNIOR, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 10/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 706/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARMELINDO MUNARETTO, rio Manuel Aves Grande, Município de Goiatins/TO, irrigação.
- 11/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.934/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 11/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.976/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 10/05/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 290/2022 - Aprova com ressalvas o pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário formulado pela empresa Midian Transportes Fluvial Ltda.
- 16/05/2022 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.823/2022 - Institui, no âmbito do Município de Campo Grande, o "Certificado de Valor Cultural" e dá outras providências.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 728/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CINDERELA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação CINDERELA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/05/2022 - Portaria INEP/MEC 159/2022 - Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 280/2022 - Designa ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC.
- 09/05/2022 - Portaria SE/MEC 287/2022 - Dispensa LUCAS GARCIA FERREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, atualmente vago, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC.
- 09/05/2022 - Portaria FUFSE/MEC 386/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. em 02/08/2021.
- 09/05/2022 - Portaria SERES/MEC 1.861/2021 - Retifica a Portaria nº 1.861, de 7 de dezembro de 2021.
- 14/11/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 23/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 09/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 458/2022 - Dispõe sobre a Programação da Chamada Pública para Programar o Teatro Cacilda Becker - 2022
- 09/05/2022 - Portaria FUNAG/MRE 57/2022 - Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional da FUNAG relativo ao período de 7 de maio de 2021 a 6 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Portaria CC/PR 536/2022 - Exonera ERIVALDO ALFREDO GOMES do cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 755/2022 - Dispensa MARIA EUNICE CORREA BEZERRA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410034, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração.
- 09/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 756/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410034, ao servidor RAFAEL SANTIAGO DE CODES OLIVEIRA.
- 09/05/2022 - Portaria NUPRI/PGJ/MPDFT/MPU 23/2022 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa pelo policial penal LUIZ PAULO ARAÚJO FERREIRA FILHO
- 09/05/2022 - Portaria VALEC/MI 73/2022 - Nomeia ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, habilitada por meio do processo nº 51402.101622/2022-86, para exercer o cargo comissionado de GERENTE GERAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado à Presidência.
- 09/05/2022 - Portaria ANAC/MI 292/2022 - Designa o servidor DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA para atuar como Air Transport Expert (Economic Policy), pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 13 de junho de 2022, em missão transitória no Escritório Regional SAM da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Lima, no Peru.
- 09/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.318/2022 - Designa os servidores LEANDRO BASTOS LANDIM, JULIO DOMINGUES CECHIN e MARCO ANTÔNIO WANDERLEY FREIRE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativo ao Termo de Compromisso nº 586/2014.
- 09/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.320/2022 - Designa os servidores WASHINGTON LUIZ PINTO FILHO, CHRISTIAN MATOS DE SANTANA e WEDMY SANTOS DÓRIA, matrícula SIAPE 1934***, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 745/2022 - Retifica a Resolução RE nº 745, de 9 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.436/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.456/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.460/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.472/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.475/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.487/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.496/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.498/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.501/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.503/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 50/2022 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo.
- 09/05/2022 - Despacho SG/MPU 557/2022 - Prorrogação do 10º Concurso do MPU para provimento de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Contratação de agência de publicidade e propaganda full service.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/CURITIBA/PR 1/2022 - Alienação de bens imóveis desafetados e de propriedade do estado do paraná.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/MACAPA/AP 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de engenharia, para executar reforma do auditório Santana, salão de recepção laranjal do Jari e banheiros do Sebrae.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 4/2022 - Execução das obras e serviços de construção de piscina coberta e aquecida na unidade do Sesc Siqueira Campos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/MACEIO/AL 5/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos médicos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/SALVADOR/BA 9/2022 - Serviços de digitalização.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 10/2022 - Fornecimento de itens de TI.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SUAPE/IPOJUCA/PE 12/2022 - Serviços de auditoria externa.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEBRAE/PONTAGROSSA/PR 13/2022 - Serviços de limpeza, conservação predial e copeiragem com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITABIRA/MG 14/2022 - Serviços de instalação de equipamentos e manutenções, preventivas e corretivas, com fornecimento e reposição de componentes e/ou peças novas, em poços tubulares de 4¿ a 10¿.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 33/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESC/FPOLIS/SC 36/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 40/2022 - Aquisição de frigobar e geladeira.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/VITORIA/ES 51/2022 - Aquisição de saco de lixo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 96/2022 - Aquisição de colete de segurança tipo blusão.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 333/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNESPAR/PARANAVAI/PR 375/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente, computadores desktop, e eletrônicos de geoprocessamento.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 560/2022 - Serviço especializado em manutenção aeronáutica para atualização do sistema de comunicação VHF/FM policial, compatível com o protocolo digital, de 02 (dois) helicópteros Eurocopter, modeloEC130 B4, matrículas PR-ECB (Falcão 03) e PR-BOP (Falcão 04), em substituição aos antigos do modelo Cobham C-5000 (F04) e Kenwood (F03), de acordo com o manual de manutenção da aeronave.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/CURITIBA/PR 1.434/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/CURITIBA/PR 1.857/2021 - Futura e eventual aquisição de água mineral.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.027/2022 - Contratação de buffet de camarins.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.028/2022 - Produção e edição de filme publicitário, tradução e legendagem de filmes de competição, cobertura e making off, fotógrafos e geração de cópias de exibição.
- 09/05/2022 - Aviso GER-PI/ANM/MME 9.052.022/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
- 12/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 56/2022 - Plano Anual de Contratações - 2023.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 131/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2021. Revogada pela Portaria 240/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 135/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 023/2017.
- 09/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 138/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 045/2019. Revogada pela Portaria 274/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 326/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a supressão da linha TANGARA DA SERRA (MT) - SAO PAULO (SP), prefixo nº 11-0027-00.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 5/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO ABRIL/2022 Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2022
- 11/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 21/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 21, DE 9 DE MAIO DE 2022
- 09/05/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 34/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Federal SEBRAE/BRASILIA/DF 5/2022 - Prestação de serviço, sob demanda, de mão de obra especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software e painéis de BI com práticas ágeis e suporte de infraestrutura e helpdesk.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Federal SEBRAE/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação para produção de conteúdo.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 17/2022 - Serviços civis para implantação de novo estúdio audiovisual.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEES/VITORIA/ES 9/2022 - Serviços continuados de reprografia.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 22/2022 - Contratação de empresa especializada em análise microbiológica da água.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 32/2022 - Aquisição de medicamento, sugamadex.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 35/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJSE/ARACAJU/SE 49/2022 - Fornecimento, instalação e treinamento de aparelho de inspeção de bagagens e pacotes (scanner de conteúdo) com acessórios.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 65/2022 - Fornecimento parcelado de órteses e próteses cardiovasculares.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras complementares e serviços do corredor de ônibus leste.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 76/2022 - Aquisição de metais ferrosos.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 80/2022 - Aquisição de luvas de segurança nitrílica.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 85/2022 - Fornecimento de uniformes.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 86/2022 - Fornecimento e instalação de piso vinílico autoportante sobre piso elevado.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 108/2022 - Fornecimento de descartáveis.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 111/2022 - Fornecimento de papel A4 branco.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 118/2022 - Fornecimento de tubos de aço carbono.
- 09/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANASA/CAMPINAS/SP 132/2022 - Aquisição de barras, tarugos, vigas e cantoneiras.
- 11/05/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 2.277/2022 - Prorroga, até o dia 30 de maio de 2022, os termos do Decreto nº 1645, de 04 de abril de 2022.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 52/2022 - Habilita a Médica Veterinária, RUTE MARIA RODRIGUES MARTINS, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes, em eventos com aglomerações de animais, no município de Aracoiaba/CE.
- 06/05/2022 - Portaria MAPA 431/2022 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 710/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 718/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GALHETA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GALHETA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 720/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PAULA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PAULA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria INEP/MEC 154/2022 - Torna pública a relação final dos aprovados na reaplicação das estações da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021.
- 06/05/2022 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 301/2022 - Delega à Servidora Jacqueline Condack Barcelos, a competência para atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 396/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria MS 1.035/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 06/05/2022 - Portaria MS 1.037/2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 532/2022 - Exonera DJAIR FIORILLO LOPES do cargo de Subsecretário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 533/2022 - Exonera DENISE ABREU CAVALCANTI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 06/05/2022 - Portaria CC/PR 534/2022 - Nomeia LUCIANA MARCHI STRAUSS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 06/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 384/2022 - Autoriza a transferência de gerenciamento do Plano de Benefícios ABRAPPprev, do BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, para a Fundação Cesp.
- 06/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 401/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CV-03, com aplicação a partir de 20 de abril de 2022 (Licenciamento Automático), administrado pela REGIUS Sociedade Civil de Previdência Privada.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MTP 975/2022 - Altera a Portaria SE/MTP nº 737, de 12 de novembro de 2021, para subdelegar competência no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 19955.102475/2021-11). Revogada pela Portaria 1177/2022/SE/MTP
- 06/05/2022 - Portaria EPL/MI 116/2022 - Designa ANNYA KIZZY BOAVENTURA PEREIRA, para responder na qualidade de substituta pela Coordenação de Consultivo da Procuradoria Jurídica da Presidência nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 09/05/2022 - Portaria ANAC/MI 279/2022 - Interrompe a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge do servidor BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA.
- 06/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 390/2022 - Altera o anexo da Portaria nº 384, de 29 de abril de 2022.
- 06/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.285/2022 - Designa a servidora ELISA GONÇALVES BARBOSA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 06/05/2022 - Portaria COSIT/SUTRI/RFB/ME 25/2022 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2022 referente às atividades supervisionadas pela Coordenação-Geral de Tributação, no âmbito do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 06/05/2022 - Portaria INPI/ME 37/2022 - Torna público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COUTODEMAGALHAES/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAEV/VALINHOS/SP 3/2022 - Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra e equipamentos para sondagens e cadastro georreferenciado.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 5/2022 - Aquisição de um veículo zero km, tipo mini van.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 6/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção, adequação e ampliação nas unidades de atendimento de saúde pública.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAVIEIRAS/BA 7/2022 - Serviço na elaboração e desenvolvimento de maquete eletrônica, vista em 3d.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAVIEIRAS/BA 8/2022 - Credenciamento de profissionais interessados em ministrar aulas de dança e instrutor de musica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAVIEIRAS/BA 9/2022 - Aquisição de mármore a ser utilizado na manutenção de prédios públicos
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDE/BA 11/2022 - Serviços tecnológicos online para licença de uso, configuração, implantação, manutenção, treinamento, customização, suporte técnico preventivo e corretivo.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BETIM/MG 11/2022 - Serviços de instalação, suporte técnico incluindo manutenção preventiva e corretiva; de sistema de videomonitoramento eletrônico, mediante serviços de gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de televisão e sistema de alarme.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 14/2022 - Contratação de empresa especializada em pavimentação e serviços complementares na estrada vicinal ouro preto.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 19/2022 - Aquisição de computadores.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 20/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na implantação de serviços de aperfeiçoamento da arrecadação municipal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOCAIS/MG 21/2022 - Aquisição de fórmulas enterais, orais e fórmulas infantis.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 29/2022 - Serviço de roçada mecânica com roçadeira costal motorizada em lotes públicos e privados do município.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAPICUIBA/SP 36/2022 - Serviços de armazenamento em caçambas, transporte e destinação final para resíduos volumosos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOLARGO/PR 40/2022 - Serviços de diário de bordo eletrônico digital.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELVIVIDA/PR 41/2022 - Contratação de empresa para atendimentos especializados complementares em saúde.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 45/2022 - Aquisição de itens de escritório (caneta esferográfica, livro capa dura para protocolo de correspondências, livro ata entre outros), conforme especificações.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMACARI/BA 51/2022 - Prestação de serviços para atividades relativas à segurança, resgate e prevenção de acidentes (Guarda-Vidas)
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 59/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoitos e panificação).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 60/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios hortícolas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 80/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 85/2022 - Serviços de locação de estruturas diversas.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 90/2022 - Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 113/2022 - Serviços de elaboração de projeto de identidade visual, comunicação e sinalização.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EMSERH/SAOLUIS/MA 136/2022 - Serviço de saúde em neurologia(ambulatório).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BETIM/MG 146/2021 - Aquisição de material permanente - compressor de ar comprimido.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 3.223/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 4.121/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 4.281/2022 - Aquisições de absorventes e fraldas descartáveis.
- 06/05/2022 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 4/2022 - Dispõe sobre o Operador WILIAM DA SILVA SANTOS.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 104/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2020. Revogada pela Portaria 192/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 118/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/2020.
- 06/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 121/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 010/2019. Revogada pela Portaria 292/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 06/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 67/2022 - Autoriza o Estado de Pernambuco a revogar o limite em reais previsto no inciso II do § 3º do art. 16 da Lei Estadual nº 11.675, de 11 de outubro de 1999. Ratificado pelo Ato Declaratório 16/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 06/05/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 5.052.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia. Operação de crédito interna a ser celebrada entre o Município de Lebon Régis, SC e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA, para obras de infraestrutura do Município.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTSC/FLORIANOPOLIS/SC 15/2022 - Aquisição de mala de ráfia branca, filme stretch, fita de arquear e fivela plástica.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 74/2022 - Aquisição de tênis para carteiro.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAB/SALVADOR/BA 3/2022 - Serviços de transporte condução e conservação de veículos.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CROBA/SALVADOR/BA 4/2022 - Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 66/2022 - Serviços de publicidade e propaganda.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGO/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviços de monitoramento de matérias veiculadas em portal de notícias, jornal impresso, revista, rádio e tv.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BETANIADOPIAUI/PI 11/2021 - Serviços de manutenção de impressoras, copiadoras e escâner de mesa.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BETANIADOPIAUI/PI 13/2022 - Aquisição de notebook, impressora e smart tv.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARREIRAS/BA 13/2022 - Contratação de empresa especializada em locação, instalação e higienização de banheiros químicos móveis.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ASSAI/PR 32/2022 - Aquisição parcelada de diesel s10, para abastecimento dos veículos da frota municipal.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/APARECIDADEGOIANIA/GO 36/2022 - Aquisição de alimentos prioritariamente ricos em proteína.
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/APARECIDADEGOIANIA/GO 38/2022 - Aquisição de materiais permanentes.