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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/05/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 119/2022 - Habilitar a médica veterinária DANIELA PIAS ROVEDA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Montividiu, Maurilândia, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, Castelândia, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Paraúna e Turvelândia.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 675/2022 - Retifica a Portaria MIRAD Nº 1327 de 30 de setembro de 1988.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 117, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 117/2022 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 191/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0835, a empresa Franciele Aparecida Pepes ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados. Revogada pela Portaria 223/2022/SFA-RS/SE/MAPA
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/MAPA/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo da categoria insumos químicos e biológicos.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 135/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado da Paraíba, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 137/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 143/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 145/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 147/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 149/2023/SPA/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 121/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA de nº 121, de 2 de maio de 2022. Revogada pela Portaria 103/2023/SPA/MAPA
- 10/05/2022 - Portaria MAPA 432/2022 - Permuta cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 546/2022 - Habilita o Médico Veterinário LUIZ FERNANDO CARDOSO LABRE, CRMV-PR Nº 13893 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 567/2022 - Homologa a alteração de titularidade do Protocolo Garantia de Identificação de Bovinos - IdBov, concedida à Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- 09/05/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 30/2022 - Habilita/Cadastra no PNSE com o nº. 01.05.22 o Médico Veterinário Daudeth Teixeira Vilanova Neto com inscrição no CRMV-BA sob nº 7.250-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 730/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MENENGITE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MENENGITE II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 19/2022 - Cancela a Habilitação do médico veterinário DANIEL ENRICO MULLER DORNELLES, habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 125 de 02/06/2020- seção 1.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 741/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 233/2022 - Autoriza a liberação das Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, situado na região administrativa de Brazlândia - DF, em nome de Geraldo Monteiro, e Adelina maria Monteiro.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 128/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 130/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 141/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 143/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 151/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 153/2023/SPA/MAPA
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 290/2022 - Atualiza a habilitação da médica Veterinária DANIELLE FREITAS AIRES DE ALMEIDA.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 293/2022 - Atualiza a habilitação do médico Veterinário JOSE FERNANDO MAIA DE MORAES, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 712/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSELENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JOSELENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 715/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JANUARIO ROSA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JANUARIO ROSA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2022 - Dispensa a aprovação prévia, pelo Conselho Diretor, de regulamentos ou normas gerais de efeitos internos que tratam de procedimentos e atos administrativos e de funcionamento do Incra, estabelecida na alínea "f" do inciso IV, do Art. 17, do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e em demais atos inferiores.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2022 - Aprova a nomenclatura e a sigla das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em consonância com a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 22/2022 - Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna - AUD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 54/2022 - Cadastra sob o número BR BA 0053, da empresa EBRAZ EXPORTADORA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 609/2021 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 609, de 15 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 385/2022/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 132/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 134/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 152/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 154/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 734/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GALHETA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GALHETA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 184/2022 - Convalida a composição da Comissão de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul, para o exercício 2021-2024, conforme Anexo I desta Portaria, que apresenta a listagem das entidades, membros representantes, cargo e escopo ou vínculo de atuação.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 291/2022 - Habilita o médico Veterinário GILBERTO BRUNO DE FREITAS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 709/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PINGO DAGUA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PINGO DAGUA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 719/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BERNARDO III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca BERNARDO III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 721/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TERRA NATIVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TERRA NATIVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 722/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GRATIDÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GRATIDÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 89/2022 - Renova sob número BR ES0797, o credenciamento da empresa Juliana Callegari Ltda
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 133/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Ceará, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 135/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 136/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Pernambuco, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 138/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 138/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 140/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 144/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 146/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 153/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 155/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 736/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOS BÚFALOS E TOTÓ, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca DOS BÚFALOS E TOTÓ, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 64/2009 - Retifica a Portaria N° 64, de 15 de dezembro de 2009.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 743/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MANUELA R, inscrita no Registro Geral da Atividade RS-0012306-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 904/2022 - Retifica a Portaria INCRA N° 22, de 16 de maio de 1996.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 28/2022 - Cadastra sob o número nº BR-0212, a empresa Embalatec Industrial LTDA, para realizar tratamento fitossanitário.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 29/2022 - Aprova a alteração da Razão Social da entidade credenciada pela Portaria nº 23, publicada no DOU de 17/2/2017, para SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 575/2022 - Prorroga o prazo da Consulta Pública estabelecida pela Portaria SDA nº 546, de de 18 de março de 2022, sobre a proposta de ato normativo aprova o Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais e a Planilha de ensaios com critério de conformidade.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 127/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 129/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 131/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 133/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 735/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SILVA III na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SILVA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/05/2022 - Decisão CORREG/MAPA 9.052.022/2022 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 568/2022 - Altera a Portaria SDA Nº 342, de 29 de junho de 2021, acrescentando espécies ao escopo de credenciamento da Estação Quarentenária Syngenta Seeds Ltda.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 572/2022 - Institui o Programa Nacional de Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNQUALIPOV)
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 725/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ELOY, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ELOY, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 732/2022 - Torna pública a existência de trinta e cinco vagas remanescentes para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da tainha (Mugil liza) na modalidade de permissionamento de emalhe anilhado na temporada de pesca do ano de 2022 e estabelece critérios e procedimentos para a seleção de embarcação de pesca.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 714/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MANUELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MANUELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 717/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANDREA SILVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANDREA SILVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 740/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 742/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 17/2022 - Habilita o Médico Veterinário ANDERSON LOURENÇO CAMBAUVA DA SILVA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 193/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0836, a empresa SERRARIA PINUSSUL - EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 129/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 131/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 130/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 132/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 139/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 141/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 145/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 147/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 148/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 150/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 149/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 151/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 150/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 152/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 570/2022 - Estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.
- 11/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 737/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GELMAR I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação GELMAR I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 10/05/2022 - Portaria MAPA 433/2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em regime presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 548/2022 - Habilita o Médico Veterinário WELLINGTON GERALDO INFORZATO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das espécies relacionadas.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 574/2022 - Institui o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), definindo o alcance, os objetivos, os critérios e os procedimentos para a realização dos controles oficiais.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 713/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ARTISTA na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ARTISTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 716/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAGALI, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MAGALI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 547/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário IGOR SOARES.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 573/2022 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).
- 12/05/2022 - Decisão CORREG/MAPA 5.052.022/2022 - Dispõe sobre julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
- 09/05/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 44/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR BA 0198, da empresa NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
- 09/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 731/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PLATINA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PLATINA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 292/2022 - Habilita a médica Veterinária BRUNA DIAS ZANELLI, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 711/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IEMANJA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca IEMANJA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 723/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SAMARIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SAMARIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 134/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 136/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 140/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 142/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 142/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 144/2023/SPA/MAPA
- 11/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 146/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 148/2023/SPA/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 28/2022 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. Revogada pela Portaria 32/2022/SPA/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 569/2022 - Altera a lista de pragas quarentenárias ausentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018.
- 06/05/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 52/2022 - Habilita a Médica Veterinária, RUTE MARIA RODRIGUES MARTINS, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes, em eventos com aglomerações de animais, no município de Aracoiaba/CE.
- 06/05/2022 - Portaria MAPA 431/2022 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 710/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 718/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GALHETA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GALHETA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 06/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 720/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PAULA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PAULA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.