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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.099/2022 - Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.586/2022 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de papel A4.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 156/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.079/2022 - Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Revogada pela Portaria 13/2023/MS
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.519/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 131/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, conforme condições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 137/2022 - Aquisição de material para esterilização
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 330/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 407/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.057/2022 - Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
- 04/08/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 10/2022 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, de 5 de maio de 2022 que visa coletar contribuições ao Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao processo regulatório que trata do tema Dispositivos Eletrônicos para Fumar, objeto da Tomada Pública de Subsídios nº 6, de 11 de abril de 2022.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 311/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.020/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 1.020, de 31 de março de 2022.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.509/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.437/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.457/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Sanmina-SCI India Private Limited, solicitada pela Roche Diabetes Care do Brasil Ltda.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.463/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.490/2022 - Publica a desistência a pedido das petições do medicamento específico e do produtos de Cannabis sob os númerosde expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.493/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 51/2022 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 394/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 399/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 533/2022 - Dispõe sobre a dispensa de constituição, exigência e cobrança administrativa dos créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS referente a valores irrisórios, cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos "ELASTASE PANCREÁTICA FECAL" e "TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL COM ALIMENTOS", em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022; e regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento biológico risanquizumabe para o tratamento de pacientes com psoríase; do medicamento antineoplásico oral brigatinibe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+); do medicamento antineoplásico oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático; do medicamento antineoplásico oral trifluridina / cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada; e do medicamento antineoplásico oral venetoclax, em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 6º do art. 10 da mesma Lei.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSS/MS/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de plásticos e vidrarias para diagnósticos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.521/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.525/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.526/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2022 - Aquisição de armários para endoscópios para atender as solicitações das seções de Endoscopia do HCI e do HCII.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de atropina, sulfato 1% 5ml e outros.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 324/2022 - Designa, no período de 3 a 17/05/2022, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 406/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.511/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 304/2022 - Designa, no período de 05/05/2022 a 13/05/2022, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 527/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 527, de 29 de abril de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.438/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.449/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.470/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.473/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.478/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.479/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.480/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.484/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.492/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.506/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.508/2022 - Indefere o pedido de Certificaçãode Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 392/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 393/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 397/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria MS 937/2022 - Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 77/2022 - Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 06/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.458/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.098/2022 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.100/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral VI.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 332/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.522/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.536/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 326/2022 - Designa, no período de 2 a 5/05/2022, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 409/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.051/2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.512/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 152/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Cirúrgico Camboriú (SC).
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 314/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 316/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 319/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 987/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 987, de 30 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 434/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 434, de 10 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.450/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.451/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.453/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.461/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.467/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.468/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.485/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.486/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.495/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.507/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.321/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 3.321, de 6 de dezembro de 2018.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.559/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material de consumo instrumental.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 333/2022 - Nomeia a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 657/2022 - Retifica a Resolução - RE N.º 657, de 2 de março de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.518/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.524/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.537/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2021 - Aquisição de produtos químicos e biológicos de diversas marcas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e SchmersalAquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e Schmersal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de tubos endo bronquial, endotraqueal, fixador.
- 11/05/2022 - Portaria FUNASA/MS 2.401/2022 - Regulamenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando a padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Anulada pela Portaria 2815/2022/FUNASA/MS
- 11/05/2022 - Consulta Pública MS 2/2022 - Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21- Requisitos de Boas Práticas para o Diagnóstico de Morte Encefálica".
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 307/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 309/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 315/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 318/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria MS 1.002/2022 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 534/2022 - Retifica Resolução Normativa - RN nº 534, de 02 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.435/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.443/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.444/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.465/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.474/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.477/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.483/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto f umígeno derivado do tabaco.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.500/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.502/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 30/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 27/07/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 119/2022 - Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ANS.
- 09/05/2022 - Decisão DC/ANS/MS 25.042.022/2022 - Aprovado à unanimidade o VOTO Nº 3/2022/COAJU/ASSNTDIFIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS, pela declaração do cumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC nº 010/2020 celebrado com a ABRAPS - PRO ATIVA ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
- 06/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 302/2022 - Designa, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, a servidora SARAH MACHADO LUZ, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 79/2022 - Dispõe sobre a remoção, com ou sem mudança de Município, dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 535/2022 - Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos da Lei nº 13.494, de 24 de outubro de 2017.
- 06/05/2022 - Consulta Pública DC/ANS/MS 96/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 06/05/2022 a 25/05/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 13/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 528, de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.560/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição dos bens materiais de natureza permanente.
- 12/05/2022 - Portaria DIFIS/ANS/MS 3/2022 - Delega a competência ao Gerente responsável pela Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção - GEPJI e aos chefes dos 12 (doze) Núcleos da ANS.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.517/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 329/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 58/2022 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 1.
- 11/05/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.094/2022 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo E33 - ESPIROPIDIONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
- 10/05/2022 - Portaria SAES/MS 153/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga (SP).
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 320/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 322/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 560/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 560, de 18 de fevereiro de 2022
- 09/05/2022 - Portaria DC/ANS/MS 2/2022 - Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais e anexos, a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 09/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 536, de 02 de maio de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 598/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 598 de 28 de fevereiro de 2020.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 834/2022 - Retifica a Resolução RE nº 834, de 16 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.439/2022 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.455/2022 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas por Mudança de Endereço, em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.462/2022 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.476/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.491/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Biodisponibilidade/Bioequivalência OU Habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica, conforme anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.499/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3193/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.301/2016 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.301, de 25 de agosto de 2016.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.673/2021 - Retifica a Resolução - RE n.º 4.673, de 15 de dezembro de 2021.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 49/2022 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo, no tocante à decisão inicial revista de ofício por esta Gerência-Geral.
- 06/05/2022 - Portaria SCTIE/MS 44/2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ³ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ³ 65 anos.
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 76/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saúde do trabalhador no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios.
- 06/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 534/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico e sobre requerimentos de vista e cópia de documentos e processos, de reunião ou de certidão para defesa de direitos e esclarecimentos de situações no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 06/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.251/2022 - Retifica a Resolução nº 1.251, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 20 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.565/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 130/2022 - Aquisição de esfregão perfex.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 147/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.067/2022 - Aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.520/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 331/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 423/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria MS 1.049/2022 - Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.094/2022 - Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo E33 - ESPIROPIDIONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número SE/MS 9.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participação no evento RSA Conference.
- 11/05/2022 - Despacho sem Número SE/MS 9.052.022/2022 - EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Coordenador-Geral da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, para participação no evento RSA Conference.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 530/2022 - Retifica a Resolução - RE n.º 530, de 17 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 531/2022 - Retifica a Resolução - RE N° 531, de 17 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.448/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.452/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.459/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.464/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.469/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.471/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.482/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do t abaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.488/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.489/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.497/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.505/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.601/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº. 4.601 de 09/12/2021.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.544/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de cadeiras.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de cadeado latão e acrilico cristal.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 328/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 408/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 411/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 308/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 312/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 323/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 305/2022 - Designa a servidora MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 914/2022 - Retifica a Resolução RE nº 914, de 23 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.298/2022 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.298, de 20/04/2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.440/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.445/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.446/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.447/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.454/2022 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.466/2022 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.481/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.494/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos biológicos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.504/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 398/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 78/2022 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores integrantes do quadro efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
- 13/05/2022 - Portaria MS 1.053/2022 - Regulamenta o procedimento de averiguação dos fatos relacionados a indícios ou notícias de irregularidades no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 38 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.558/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 40/2022 - Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de itens diversos da marca IFM.
- 12/05/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.503/2022 - Decide sobre os recursos.
- 11/05/2022 - Portaria SAES/MS 155/2022 - Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 325/2022 - Exonera, a pedido, a servidora STEFÂNIA LEIRIAS BRAGA, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 327/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em regulação.
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 410/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/05/2022 - Portaria SE/MS 412/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.510/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 310/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 313/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 317/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 321/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/05/2022 - Portaria MS 1.045/2022 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 615, de 24 de fevereiro de 2022.
- 10/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 621/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 621, de 24 de fevereiro de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 745/2022 - Retifica a Resolução RE nº 745, de 9 de março de 2022.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.436/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.456/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.460/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.472/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.475/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.487/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.496/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.498/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.501/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.503/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/05/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 50/2022 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo.
- 06/05/2022 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 301/2022 - Delega à Servidora Jacqueline Condack Barcelos, a competência para atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
- 06/05/2022 - Portaria SE/MS 396/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/05/2022 - Portaria MS 1.035/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 06/05/2022 - Portaria MS 1.037/2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.