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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2025 - Mensagem PR 18/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.347, de 28 de agosto de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 26/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.659, de 31 de outubro de 2018.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 29/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.979, de 24 de julho de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 33/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.476, de 11 de setembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 41/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.287, de 8 de janeiro de 2025.
- 07/01/2025 - Exposição de Motivos MPO/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET.
- 07/01/2025 - Mensagem PR 6/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.088, de 6 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Portaria AGU/PR 3/2025 - Retifica a Portaria AGU nº 3, de 2 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 1/2025 - Dispõe sobre o Cancelamento das férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 857/2024 - Retifica a Portaria nº 857, de 9 de dezembro de 2024.
- 06/01/2025 - Mensagem PR 3/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.085, de 2 de janeiro de 2025.
- 09/01/2025 - Resolução CPPI/PR 323/2024 - Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a alteração da Resolução nº 285, de 10 de outubro de 2023, que aprovou, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos do setor rodoviário.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 16/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.057, de 27 de junho de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 25/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.719, de 2 de janeiro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 27/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.645, de 20 de março de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 31/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.146, de 13 de outubro de 2022.
- 08/01/2025 - Portaria SAF/MDA 301/2025 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. Revogada pela PORTARIA Nº 310, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
- 08/01/2025 - Portaria CC/PR 716/2025 - Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/01/2025 - Portaria ABIN/CC/PR 2.824/2024 - Realoca a Gratificação de Representação da Presidência da República.
- 08/01/2025 - Mensagem PR 8/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.090, de 7 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 939/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Fazenda Planalto/Pedesa, localizado no município de Santa Luzia, estado do Maranhão.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 943/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Sol Nascente, código SIPRA MB0473000, localizado no município de Pacajá, no estado do Pará.
- 10/01/2025 - Exposição de Motivos SECOM/PR 2/2025 - Férias do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 28/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.609, de 14 de dezembro de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 32/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.518, de 12 de setembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 39/2025 - Decide vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, no Senado Federal).
- 09/01/2025 - Mensagem PR 15/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.359, de 8 de agosto de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 19/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.324, de 2 de maio de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 35/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.515, de 12 de setembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 36/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.314, de 16 de dezembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 37/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.315, de 16 de dezembro de 2024.
- 08/01/2025 - Exposição de Motivos MGI/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK.
- 08/01/2025 - Exposição de Motivos MD/PR 2/2024 - Dispõe sobre o Cancelamento das férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 23/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.467, de 10 de junho de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 30/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.843, de 9 de maio de 2016.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 938/2024 - Retifica a capacidade do PAE Maracá, localizado no município de Mazagão, estado do Amapá.
- 07/01/2025 - Exposição de Motivos AGU/PR 32/2024 - Dispõe sobre a Interrupção das férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS.
- 07/01/2025 - Exposição de Motivos MD/PR 124/2024 - Dispõe sobre as Férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 13/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.142, de 13 de outubro de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 14/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.434, de 17 de agosto de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 17/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.461, de 6 de dezembro de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 20/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.323, de 2 de maio de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 24/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.738, de 2 de janeiro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 40/2025 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Extradição nº 1.747-DF.
- 08/01/2025 - Mensagem PR 10/2025 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.537, de 2024
- 08/01/2025 - Mensagem PR 11/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.093, de 7 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 937/2024 - Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado de Santa Catarina.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 941/2024 - Retifica área, município e capacidade de famílias do Projeto de Assentamento Santa Clara, código SIPRA MT0240000, localizado nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, estado do Mato Grosso.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 942/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Rio Cupari, código SIPRA SM0011000, localizado no município de Aveiro, no estado do Pará.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 12/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.768, de 21 de janeiro de 2021, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 38/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.094, de 8 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 173/2024 - Dispõe sobre Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado de Minas Gerais.
- 03/01/2025 - Portaria AGU/PR 3/2025 - Estabelece o detalhamento das unidades administrativas constantes do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Advocacia-Geral da União, na forma do Anexo desta Portaria.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 745/2024 - Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Rio de Janeiro.
- 06/01/2025 - Mensagem PR 1/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.083, de 2 de janeiro de 2025.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 21/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.001, de 17 de julho de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 22/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.529, de 12 de junho de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 34/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.485, de 11 de setembro de 2024.