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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 23/2025 - Habilita a Clean Turismo e Fretamento Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 09/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.082/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 3.082, de 30 de dezembro 2024.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.720/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.728/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.729/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.748/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.749/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.750/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.833/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.870/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.886/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.904/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.940/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.943/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.944/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 13/2025 - REVOGA a Portaria nº 4.251, de 30/08/2024.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.537/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.539/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.867/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.874/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.897/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.906/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 7/2025 - Indefere o pedido da Viação Riodoce Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais São Paulo (SP) - Além Paraíba (MG), prefixo nº SPMG0004016, e Coronel Fabriciano (MG) - Sapucaia (RJ), prefixo nº MGRJ0004012, no trecho de Sapucaia (RJ) para Além Paraíba(MG).
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 15/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Viação Jacarei Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
- 07/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 42/2024 - Extrato do Contrato nº 42/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Centra Móveis S/A.
- 07/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 140/2024 - Declara, o aceite do anteprojeto de engenharia, para fins de Declaração de Utilidade Pública, referente ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC de Redução de Singela entre os pátios Tamoio (ZTI) e Ouro (ZOI), no município de Araraquara/SP, na malha concedida Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.039/2024 - Defere o pedido da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGRJ0008008, linha Vicosa(MG) - Rio de Janeiro(RJ), com a implantação das seções indicadas de 03 a 04 no anexo da Decisão.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.063/2024 - Defere o pedido da Viacao Sampaio Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0284009, linha Rio de Janeiro (RJ) - Mogi das Cruzes (SP)
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.073/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111002, linha Tres Lagoas (MS) - Sao Paulo (SP)
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.080/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGSC0059017, linha Uberlândia (MG) - Florianópolis (SC)
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.942/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.943/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.964/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.979/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.047/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.052/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda para operar a linha Sucupira do Norte/MA-Teresina/PI
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.058/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 170 e a Licença Operacional nº 142 da empresa António Pedro da Silva Transpores de Passageiros-Eireli
- 03/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 1/2025 - Designa o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, recondução como membro titular, para exercer mandato próprio, que se encerrará em 20 de dezembro de 2027.
- 03/01/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 328/2024 - Retifica a Portaria DG nº 328, de 30 de dezembro de 2024.
- 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 732/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES ALAN CHAVEZ S.R.L, até 03 de junho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.001/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.010/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ALBA0006061, da linha Penedo/AL-Salvador/BA
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.013/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006013, linha São Mateus (ES) - Macaé (RJ).
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 4/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 6/2025 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, contados da vigência do ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário.
- 02/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 346/2024 - Designa o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
- 02/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 641/2024 - Autoriza a implantação de ciclovia na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: Município de Itapema.
- 02/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 724/2024 - Habilita a empresa TECIAP - TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.863/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 4/2025 - Designa a servidora Graziele Freire dos Santos, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre (Coliv) da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros (Geope).
- 09/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 5/2025 - Defere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba (PR) - Santa Maria (RS), e Erechim, (RS) - São Paulo (SP)
- 09/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 6/2025 - Designa o servidor Alysson Miranda Prezibella, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad).
- 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 644/2024 - Autoriza a implantação de travessia aérea de linha de distribuição de energia elétrica na BR-116/MG, sob concessão à ECORIOMINAS Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.714/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.722/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.725/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.734/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.738/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.740/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.838/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.881/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.890/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.894/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.914/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.931/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1/2025 - Defere o pedido da Rápido Federal Viação Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFGO0104020, linha Brasília (DF) - Divinópolis de Goiás (GO)
- 08/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 7/2025 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 20/2024.
- 08/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 741/2024 - Cancela, a pedido, os Certificados de Licença Originária 7708/23, 7709/23, 7710/23, 7711/23 e 7712/23 concedidos à empresa TOP PEARL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.868/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.871/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.886/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.893/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.898/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.909/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 13/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da BPA Transportes LTDA., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.041/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162015, linha Foz do Iguaçu/PR - Porto Alegre/RS, Via Ampere.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.045/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0162014, linha Santo Angelo/RS - Marechal Candido Rondon/PR.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.048/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda, para operar a linha Baixa Grande do Ribeiro/PI- Brasilia/DF
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.066/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006085, linha Vitoria da Conquista (BA) - Osasco (SP)
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.954/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.951/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.966/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.974/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/01/2025 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 7/2024 - Retifica a Portaria nº 7, de 30 de dezembro de 2024
- 06/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 1.120/2024 - Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, código de órgão autuador nº 21881-0.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.049/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda, para operar a linha Timon/MA-Campo Alegre de Lourdes/BA
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.074/2024 - Defere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Cuiabá (MT), prefixo nº GOMT0045016, e Goiânia (GO) - Rondonópolis (MT), prefixo nº GOMT0045007, no trecho de Goiânia (GO) para Rondonópolis (MT).
- 03/01/2025 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SUESP/ANTT/MT 1/2025 - Torna sem efeito os artigos 2º e 3º, bem como o ANEXO II, da Portaria SUESP nº 170, de 6 de dezembro de 2024.
- 03/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 1/2025 - Designa o servidor Siomar Caribe de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (Cggov) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop) e dispensa a servidora Érica Cristina Silva Marques, do referido encargo.
- 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 735/2024 - Habilita a empresa COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.002/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006026, linha Vitória (ES) - São Paulo (SP).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.024/2024 - Defere o pedido da Unesul De Transportes Ltda., para modificar o Termo de Autorização - Tar nº PRRS0162011, linha Francisco Beltrão/PR - Porto Alegre/RS.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.027/2024 - Defere o pedido da Reunidas Transportes S/A, para realizar operação simultânea da linha interestadual Florianópolis (SC) - São Borja(RS), TAR nº SCRS0077029, com a linha internacional Florianópolis (SC) - Posadas (ARG), no trecho nacional Florianópolis (SC) - São Borja(RS).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.037/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJES0006032, linha Nova Iguaçu (RJ) - Vitória (ES).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.089/2024 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Santa Maria (RS) - Palmas (TO), e São Paulo (SP) - Palmas (TO), no trecho de São José do Rio Preto (SP) para Palmas (TO).
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 1/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 45/2024 - Extrato do Contrato nº 45/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
- 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 47/2024 - Extrato do Contrato nº 47/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Pulsar Brasil Telecomunicações S.A.
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 106/2024 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA.
- 02/01/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 345/2024 - Exonera, o servidor Rafael Tavares Ferreira Lima, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.995/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.721/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.742/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.743/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.745/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.875/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.883/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.892/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.893/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.901/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.906/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.909/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.913/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.926/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 4/2025 - Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Eli Alves de Sousa
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.870/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.872/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.875/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.876/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.885/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.892/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.896/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.899/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.904/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 143/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem a poligonal de utilidade pública de 2 (dois) trechos destinados ao estreitamento do acesso rodoviário km 520, no Município de Açailândia/MA, na Estrada de Ferro Carajás - EFC concedida à Vale S.A.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.079/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFPR0059014, linha Brasília (DF) - Curitiba (PR), com a implantação das seções indicadas de 65 a 80 no anexo da Decisão na condição sub judice.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.972/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.978/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 736/2024 - Habilita a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.061/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 63 e a Licença Operacional nº 18 da empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.068/2024 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Monte Santo (BA) - São Paulo (SP), prefixo nº BASP0015101, e Euclides da Cunha (BA) - São Paulo (SP), prefixo nº BASP0015100, no trecho de Feira de Santana (BA) para São Paulo (SP).
- 03/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 032/2024.
- 03/01/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 2/2025 - Nomea a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec), desta Agência.
- 03/01/2025 - Comissão SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Designa Comissão de Recebimento do Contrato nº 040/2024
- 03/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 139/2024 - Autoriza a implantação, pela Vale S. A., de vedações de faixa de domínio nos municípios de Aimorés/MG e Governador Valadares/MG, com o intuito de mitigar conflitos urbanos com a linha férrea nos quilômetros descritos no Anexo a esta Decisão, com impacto no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.012/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006105, linha Colatina/ES - São Paulo/SP.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.021/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162020, linha Foz do Iguacu/PR - Ijui/RS, com a implantação das seções indicadas de 437 a 438 no anexo da Decisão.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.029/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162017, linha Foz do Iguacu/PR - Porto Alegre/RS via Francisco Beltrao/PR.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.088/2024 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Tubarão (SC) - Curitiba (PR), Itapema (SC) - Campinas (SP), e Balneário Camboriú (SC) - São Paulo (SP), no trecho de Itapema (SC) para São Paulo (SP).
- 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 40/2024 - Extrato do Contrato nº 40/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Byd Do Brasil Ltda.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.493/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.987/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.857/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Portaria MT 16/2025 - Estabelece critérios e orientações para a alocação e execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, decorrentes de emendas de bancada estadual ou de comissão permanente, sob a gestão do Ministério dos Transportes e entidades vinculadas.
- 09/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 3/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES PEPE BONILLA, até 11 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 4/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de duplicação da Rodovia BR-163/MT. Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A
- 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 646/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de duplicação, da BR-163/MT.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.724/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.727/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.736/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.746/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.880/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.882/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.912/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.923/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.930/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.934/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.936/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 1/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa INVERSIONES SAN ISIDRO S.A., até 29 de maio de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 8/2025 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 19/2024.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 19/2025 - Indefere o pedido da Expresso São José Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Tramandaí (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº RSPR0098007, e Brusque (SC) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº SCPR0098004, no trecho de Araquari (SC) para Foz do Iguaçu (PR).
- 08/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 742/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTES DE GÁS BESSEGA E MARSON LIMITADA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.086/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006104, linha Vitória/ES-Governador Valadares/MG, com a implantação das seções Joao Neiva/ES-Itueta/MG e Vitória/ES-Itueta/MG
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.538/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.881/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.882/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.894/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.912/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.916/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.067/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGSC0059017, linha Uberlândia (MG) - Florianópolis (SC)
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.069/2024 - Defere o pedido da Reunidas Turismo S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCPR0077005, linha Caçador/SC - Francisco Beltrão/PR
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.072/2024 - Defere o pedido da Viação Aguia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAES0006079, linha Salvador (BA) - Vila Velha (ES)
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.076/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAES0006001, linha Salvador (BA) - Vitória (ES), com a implantação das seções indicadas de 09 a 15 no anexo da Decisão.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.082/2024 - Emitir o Termo de Autorização - TAR nº AMRR1559002 à Capital do Café Transporte Coletivo de Passageiros Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.956/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/01/2025 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 3/2025 - Interrompe, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida por meio da Portaria DG nº 307, de 3 de dezembro de 2024, ao servidor Eli Alves de Sousa.
- 03/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 3/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2024.
- 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 734/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES LISOCOM S.R.L., até 21 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.009/2024 - Defere parcialmente o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCMS0162012, linha Florianópolis (SC) - Campo Grande (MS)
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.011/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S.A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº 896, linha Vitoria/ES-Lajinha/MG
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.020/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0162006, linha Porto Alegre/RS - Uniao da Vitoria/PR, com a implantação da seção 170 no anexo da Decisão.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.023/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - Tar nº ESRJ0006015, linha Vitória (ES) - Rio de Janeiro (RJ).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.033/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111009, linha Três Lagoas (MS) - São Paulo (SP), com a implantação da seção Três Lagoas - Andradina/SP no anexo da Decisão.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.034/2024 - Defere o pedido da Empresa de Onibus Passaro Marron S/A., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Itajubá (MG) - São Paulo (SP) e Itajubá (MG) - São José dos Campos (SP) no trecho de Itajubá (MG) para São José dos Campos (SP).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.038/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006086, linha Vitoria da Conquista (BA) - Sao Bernardo do Campo (SP).
- 02/01/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.059/2024 - Altera as regras gerais e o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
- 02/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 640/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: Vinhos do Sul Atacadista Ltda.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.488/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.985/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.859/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.865/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.025/2024 - Torna pública a abertura do Pregão nº 90025/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de apoio técnico especializado, cujo objetivo é a realização das atividades de acompanhamento e monitoramento do mercado do transporte rodoviário de cargas, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), Vale Pedágio Obrigatório (VPO), Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), Documento Eletrônico.
- 09/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 13/2025 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 03/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 648/2024 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária à Obra de Implantação de Vias Marginais Pista Norte - BR-101/SC. Interessado(a): Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA.
- 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 649/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de rede de drenagem na BR-163/MT. Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.718/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.719/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.732/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.751/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.898/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.911/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.921/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.925/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.942/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 17/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Rápido Sudoestino Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.866/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.880/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.901/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 6/2025 - Indefere o pedido da União Transporte Interestadual de Luxo Ltda (util), para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Mariana (MG) - Sao Paulo (SP), prefixo nº MGSP0265027, e Ouro Preto (MG) - Sao Paulo (SP), prefixo nº MGSP0265093, no trecho de Ouro Preto (MG) para Sao Paulo (SP).
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.042/2024 - Defere parcialmente o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111021, linha Campo Grande (MS) - São Paulo (SP).
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.078/2024 - Defere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Belém (PA), prefixo nº GOPA0066036, e Goiânia (GO) - Gurupi (TO), prefixo nº GOTO0066003, no trecho de Goiânia (GO) para Gurupi (TO).
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.708/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.044/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 424 e a Licença Operacional nº 236 da empresa Turismo Prime Ltda
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.046/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RJMG0006153 à Viação Águia Branca S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Rio de Janeiro(RJ) - Muriaé(MG)
- 03/01/2025 - Comissão PF/ANTT/MT 1/2025 - Suspende o prazo, a partir do dia 20 de dezembro de 2024 até o dia 20 de janeiro de 2025 na Portaria PF/ANTT Nº 9/2024.
- 03/01/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 329/2024 - Retitica a Portaria DG nº 329, de 30 de dezembro de 2024.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.003/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSPR0111022, linha Três Lagoas (MS) - CURITIBA (PR)).
- 02/01/2025 - Portaria SE/MT 1.119/2024 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte ferroviário proposto pela empresa Rumo S.A.
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 5/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA.
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 105/2024 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 02/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.996/2024 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 002/2004-ANTT da empresa Nuestra Señora de La Asunción - C.I.S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.860/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 647/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Implantação de Faixa Adicional - Inclusive Obras de Melhoramentos na BR-386/RS Interessado(a): Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.731/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.739/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.896/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.899/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.924/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.951/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 6/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 39/2024.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 16/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Trezentos Transportes e Turismo e Cargas Ltda, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.869/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.914/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 1/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 14/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da NEL Locação e Turismo Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
- 07/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 142/2024 - Retifica, mediante complementação, a Declaração de Utilidade Pública já efetivada por intermédio da Decisão SUFER nº 78, de 9 de agosto de 2024, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, alterando parte das poligonais descritas na referida Decisão.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.051/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda, para operar a linha Timon/MA - Mansidao/BA
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.057/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 314 e a Licença Operacional nº 203 da empresa GTE Locadora Turistica Ltda
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.071/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Guanabara Ltda
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 7/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.056/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 2/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 048/2024.
- 03/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 3/2025 - Designa o servidor Pedro Fernandes Alves do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.
- 03/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Altera o Contrato nº 26/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Solucoes Corporativas LTDA.
- 03/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 733/2024 - Outorga Licença Complementar de trânsito à empresa TRANS LIMACAN S.R.L., até 19 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.000/2024 - Defere o pedido de renúncia de mercado da empresa Planalto Transportes Ltda., referente ao serviço de transporte regular de passageiros entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o serviço da linha Uruguaiana (BR) - Paso de Los Libres (AR).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.006/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca Ltda , para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASPR0006081, linha Vitória da Conquista(BA) - Campinas(SP)
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.018/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006016, linha Vitória (ES) - Niterói (RJ).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.019/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESSP0006059, linha Vitória (ES) - São Paulo (SP).
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 2/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 46/2024 - Extrato do Contrato nº 46/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Cabral - Consultoria Em Recursos Humanos Ltda. - Epp.
- 02/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 48/2024 - Extrato do Contrato nº 48/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Brasoftware Informática Ltda.
- 02/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 138/2024 - Publica, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Arauco Celulose do Brasil S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada no município de Inocência/MS.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.489/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.968/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.973/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 3/2025 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Lucas Silveira Marroques.
- 09/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 650/2025 - Autoriza a construção de galeria subterrânea para passagem de cabos de fibra óptica na BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária EcoRioMinas. Interessado: Cirion Technologies do Brasil Ltda.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.726/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.837/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.885/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.903/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.928/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.937/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Neuza Transportes de Carga Ltda.
- 08/01/2025 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 6/2024 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 6/2024, com o objetivo, receber manifestações relacionadas ao levantamento de necessidades, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., Contrato de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 18/2025 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - São Luís (MA), prefixo nº GOMA0066021, e Araguaína (TO) - Goiânia (GO), prefixo nº TOGO0066018, no trecho de Araguaína (TO) para Goiânia (GO).
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.087/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006084, linha Vitoria da Conquista (BA) - Sao Paulo (SP)
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.548/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.877/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.878/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.890/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.895/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 645/2024 - Autoriza a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA a elaborar e apresentar à ANTT o projeto executivo e orçamento da obra de implantação de baia de ônibus e passarela de pedestres às margens da Rodovia BR-060/DF, km 7, sentido Brasília/DF.
- 07/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 740/2024 - Outorga Licença Complementar de trânsito à empresa LOSTIN, até 21 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.081/2024 - Defere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSC0059015, linha Três Lagoas(MS) - Florianópolis(SC), via Marília (SP)
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.083/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº AMRR1559001 à Capital Do Café Transporte Coletivo De Passageiros Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Manaus (AM) - Boa Vista (RR).
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.085/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.704/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.962/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.967/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.968/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.977/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.980/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 4/2025 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba (PR) - Passo Fundo (RS), prefixo nº PRRS0056019, e Campos Novos (SC) - São Paulo (SP), prefixo nº SCSP0056013, no trecho de Campos Novos (RS) para Curitiba (PR).
- 06/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 738/2024 - Habilita a empresa TRANSJR TRANSPORTADORA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 433/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 433, de 23 de agosto de 2024.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.004/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162013, linha Foz do Iguaçu (PR) - Caxias do Sul (RS).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.014/2024 - Defere o pedido da Viacao Aguia Branca S.A., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006082, linha Vitória Da Conquista (BA)-São Paulo (SP).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.022/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRJ0006027, linha Aracruz (ES) - Rio de Janeiro (RJ).
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.030/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Campo Grande (MS) - São Paulo (SP) e Campo Grande (MS) - Santos (SP), no trecho de Campo Grande (MS) para Três Lagoas (MS).
- 02/01/2025 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 3/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado EDEMILSON DA PAZ FAGUNDES LTDA.
- 02/01/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 330/2024 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Rafael Tavares Ferreira Lima.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.993/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.858/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.861/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 5/2025 - Designa o servidor Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros (Ctrip).
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.712/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.715/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.717/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.730/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.733/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.747/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.895/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.897/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.908/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.916/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.918/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.929/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.933/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2/2025 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111034, linha Campo Grande(MS) - Santos(SP)
- 08/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 9/2025 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 18/2024.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.542/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.883/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.903/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.908/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.911/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 12/2025 - Habilita a Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA., a solicitar termo de autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.050/2024 - Defere o pedido de autorização da empresa Viacao Sete Ltda, para operar a linha Sao Francisco do Maranhao/MA- Mansidao/BA
- 07/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.084/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.703/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.709/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.975/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 49/2024 - Extrato do Contrato nº 49/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
- 06/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 642/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-393/RJ, sob concessão à K-INFRA Rodovia do Aço S.A.
- 06/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 737/2024 - Habilita a empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.059/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 38 e a Licença Operacional nº 128 da empresa Colitur Transportes Rodoviarios Ltda
- 06/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.060/2024 - Extingue o Termo de Autorização nº 107 e a Licença Operacional nº 46 da empresa Viação São Cristovão
- 03/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 2/2025 - Designa a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, para exercer, por mandato próprio, que se encerrará em 20 de dezembro de 2026, o encargo de membro titular da Comissão de Ética da ANTT (CEANTT), em virtude de vacância.
- 03/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 044/2024.
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.005/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCPR0162008, linha Florianopolis/SC - Cascavel/PR
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.008/2024 - Defere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0162019, linha Porto Alegre (RS) - Guaíra (PR)
- 03/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.015/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BARJ0006044, linha Salvador (BA) - Rio De Janeiro (RJ).
- 03/01/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 3.122.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Arauco Celulose do Brasil S.A.
- 02/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 560/2024 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 008/2024.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.500/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.983/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.862/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.