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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2025 - Portaria SE/MS 733/2025 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 09/01/2025 - Portaria SE/MS 734/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 61/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.402/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 46/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 50/2025 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.128/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.128, de 28 de agosto de 2024.
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 26/2025 - Exonera, a servidora Daisy Pereira Barbosa, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 28/2025 - Designa, o servidor Jangley Bahia Costa, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 30/2025 - Designa, o servidor Antonio Batista Sanches, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência- Geral de Toxicologia.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 13/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 22/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 25/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 26/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 35/2025 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 42/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.784/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.784, de 20 de dezembro de 2024.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.870/2024 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 14/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 20/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 21/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participação em reunião internacional.
- 06/01/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.686/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 25/2024, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 03/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.703/2024 - Retifica a Resolução nº 4.703 , de 17 de dezembro de 2024.
- 03/01/2025 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 958/2024 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
- 02/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 1.650/2024 - Exonera, o servidor Alberto Avelino Frambach Neto, do cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência.
- 02/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.001/2024 - Torna pública a revogação do Pregão nº 90001/2024.
- 02/01/2025 - Chamamento Público ANS/MS 15.102.024/2024 - Retifica do Edital de Chamamento Público para Acordo de Cooperação com Entidades Públicas ou Organizações da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss (Medicina Diagnóstica).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.394/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.400/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.404/2024 - Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.406/2025 - Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 07/01/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 27/2025 - Dispensa, a servidora Daisy Pereira Barbosa, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 34/2025 - Designa, a servidora Alessandra Pessoa, para exercer o encargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 21/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 23/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 30/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 34/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 44/2025 - Revoga a medida preventiva constante no anexo.
- 06/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 1/2025 - Nomeia a servidora Celina Maria Ferro de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência (ASSEPE/SECEX-PRESI), ficando exonerado o servidor Renato Cader da Silva, do referido cargo.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 7/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 17/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 18/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 23/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.685/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 25/2024, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 06/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.001/2025 - Torna publica a suspensão do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Pessoal - Grupo de Trabalho DIDES/ANS/MS 1/2025 - Constitui Grupo de Trabalho para ampliar a discussão técnica sobre temas relacionados ao Desenvolvimento Setorial - GT RE-DIDES, com ênfase na relação existente entre operadoras de plano de saúde e prestadores de serviço de saúde. Nota: Essa Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025.
- 03/01/2025 - Contrato ANVISA/MS 25/2024 - Extrato do Contrato nº 25/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Open Soluções Tributárias Ltda.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.655/2024 - Nomeia o servidor André Vaz Lopes, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-I, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.656/2024 - Nomeia a servidora Thalita Medeiros Spencer Leao, para ocupar o cargo de Assistente, da Coordenação de Missões Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 20/2025 - Notifica a empresa Massa Falida de Saúde Quality Ltda. para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 21/2025 - Notifica a empresa Unimed do ABC - Cooperativa de Trabalho Médico, para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 23/2025 - Notifica a empresa CB Saúde Administração Em Saude Suplementar Ltda, para fornecer os dados solicitados, para dar continuidade ao processo administrativo.
- 08/01/2025 - Despacho DIFIS/ANS/MS 25/2025 - Autua a operadora Union Life Administradora de Benefícios Ltda por exercer a atividade de operadora de plano privado de assistência à saúde sem autorização da ANS.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 39/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 1.784/2024 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024.
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 49/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 11/2025 - VOTO Nº 11/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830987/2024-16 - Circuito Deliberativo 20/2025.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 29/2025 - Designa a servidora Janaína Lopes Domingos Barros, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor Anderson de Almeida Pereira.
- 07/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 35/2025 - Designa, a servidora Letícia Lopes Quirino Pantoja, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 06/01/2025 - Portaria ANVISA/MS 22/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar no curso Organisational Change Management.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 14/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 17/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 32/2025 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 45/2025 - Adota a medida preventiva constante no anexo.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 3/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 6/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 12/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.473/2024 - Desabilita o Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, localizado em Brasília (DF) como Serviço de Internação Domiciliar.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 4/2025 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 6/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 8/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 319/2024 - Nomeia o servidor Igor Correia e Silva, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor Gilberto Jeronimo Marcondes Gomes, do referido cargo.
- 02/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 1.649/2024 - Exonera, o servidor Juvenal de Souza Brasil Neto, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Anvisa Presidência.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.654/2024 - Nomeia a servidora Anna Paula Oliveira Faria, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.658/2024 - Nomeia a servidora Luisa Abreu Obici Garcia, para ocupar o cargo de Assistente, da Procuradoria Federal junto à ANVISA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 02/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.659/2024 - Designa, a servidora Nayara de Queiroz Freitas, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 65/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 09/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 1/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 36/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a empresa Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 54/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 56/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 41/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participação em evento internacional.
- 08/01/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas DIFIS/ANS/MS 8.012.025/2025 - Da ciência e intima da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.399/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 32/2025 - Exonera, a servidora Renata de Araújo Ferreira, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 33/2025 - Exonera, a servidora Mônica Bernardes Floreano, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 10/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 19/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 31/2025 - Declara o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 43/2025 - Adota medida preventiva constante no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.871/2024 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MS/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 9/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 10/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 16/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 25/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Licitação - Pregão ANS/MS 90.001/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 cujo objeto é a contratação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 958/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 958, de 31/12/2024.
- 09/01/2025 - Portaria SE/MS 721/2024 - Retifica a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 63/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 67/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 53/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 59/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 43/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.395/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.396/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.299/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.299, de 6 de Setembro de 2024.
- 07/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 31/2025 - Exonera, a servidora Bianca Kollross, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes,
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 15/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 16/2025 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 20/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 27/2025 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 38/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 39/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 40/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 19/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 22/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar no curso Organisational Change Management.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 24/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.648/2024 - Nomeia a servidora Diana de Souza Garcia Nunes, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, do referido cargo, a servidora Alana Silva da Purificação Galeno.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.653/2024 - Nomeia a servidora Sâmia Rocha de Oliveira Melo, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 02/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.662/2024 - Designa, a servidora Denise Soares Mendes Amorim, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 02/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.014/2024 - Torna publica a abertura do Pregão nº 90014/2024, que tem por objeto a contratação de solução de software de Application Performance Monitoring (APM) por Subscrição de Software por assinatura da solução Dynatrace de Observabilidade (Observability) na modalidade SaaS (Software como Serviço), além dos serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento, suporte e atualização tecnológica.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 66/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 14/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 8/2025 - VOTO Nº 08/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.827278/2024-53 - Circuito Deliberativo - CD 1/2025.
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 47/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.946/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 2.946, de 14 de Agosto de 2024.
- 14/01/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 10/2025 - VOTO Nº 10/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.830996/2024-15 - Circuito Deliberativo 21/2025.
- 06/01/2025 - Portaria MS 6.509/2025 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.428 de 29 de dezembro de 2024.
- 06/01/2025 - Portaria MS 6.511/2025 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 18/2025 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 24/2025 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 28/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 37/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 5/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.503/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 9/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 51/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 57/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Despacho GHCOS/ANVISA/MS 1/2025 - Torna pública as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 40/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 08/01/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 7.012.025/2025 - Comunica o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.397/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.398/2024 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
- 07/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 48/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 07/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 3/2021 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a empresa Super Estágios Ltda.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 12/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 29/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 36/2025 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 41/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 8/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 13/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 15/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.501/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.502/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 7/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Pessoal - Teletrabalho ANVISA/MS 1/2025 - Autoriza o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho do servidor Winícius Siqueira de Assunção Pinto, lotado na Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais (GMESP/GGMED).
- 03/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.642/2024 - Designa, o servidor Eronildes Rodrigues de Oliveira, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 02/01/2025 - Portaria ANVISA/MS 1.640/2024 - Declara, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "S", Padrão I, código de vaga n° 784156, ocupado pela servidora Raquel Pereira Guimarães, do quadro de pessoal efetivo desta Agência.
- 02/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 1.651/2024 - Exonera, a servidora Renata DAvila Esmeraldino Gitaí, do cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa Presidência.
- 02/01/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 1.660/2024 - Designa, o servidor Alessandro Ferreira do Nascimento, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 09/01/2025 - Portaria MS 6.376/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 6.376, de 28 de dezembro de 2024.
- 09/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 64/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 52/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 55/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 58/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 38/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 08/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 42/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 07/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.401/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Salva Vidas, com sede em Uberlândia (MG).
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.325/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 6.325, de 27 de dezembro de 2024.
- 07/01/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.001/2025 - Torna publica a reabertura do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 11/2025 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes no anexo.
- 06/01/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 33/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 4/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 11/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 06/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 203/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.505/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/01/2025 - Portaria MS 6.507/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
- 03/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 5/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 03/01/2025 - Pessoal - Teletrabalho ANVISA/MS 2/2025 - Autoriza o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Renata Cristina Eto, lotada na Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada (GGBIO).
- 02/01/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 1.588/2023 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.588, de 5 DE maio de 2023.
- 02/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 1.657/2024 - Nomeia a servidora Fatima Sibelli Monteiro Nascimento Santos, para ocupar o cargo de Assistente, da Procuradoria Federal junto à ANVISA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.