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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 322/2019 - Retifica a Portaria de Nº 322 de 06 de novembro de 2019.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 424/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 439/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 289/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 35/2021 - Aquisição de filtros para sistema de ar condicionado e cabines de segurança biológica.
- 15/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 94/2021 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada Kinetic, protocolo nº 21806.000022/2020-26, Certificado de Proteção nº 20210076, de titularidade da Nunhems B.V., da Holanda.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 115/2021 - Retifica a Portaria de nº 115, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 222/2021 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA DE FATIMA ANTUNES LAGINESTRA.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 207/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME ZANDONÁ PIETROBELLI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 248/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 105, de 2012.
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 90/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada Zalsachapur, Certificado de Proteção nº 20200219; e de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Zanmucia, Certificado de Proteção nº 20130184.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 121/2021 - Atualiza a habilitação do Médico Veterinário ANDRÉ VIANNA MARTINS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal, Guapimirim, Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 129/2021 - Habilita a Médica Veterinária MYLENA CUNHA MAGALHÃES COTRIM, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 132/2021 - Habilita a Médica Veterinária LETICIA TOLLEDO FERNANDES SILVA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 252/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Willian Renan de Carvalho, inscrito(a) no CRMV/SC nº 5702, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 91/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 135/2021 - Habilita o Médico Veterinário WAGNER TEIXEIRA FURTADO, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 206/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 15/09/2021 - Portaria MAPA 286/2021 - Delega competência a dirigentes da Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a prática de atos relacionados à ordenação da execução de despesas orçamentárias, envolvendo a emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos públicos. Revogada pela Portaria 549/2023/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 395/2021 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos Incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 429/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 432/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 282/2022/SPA/MAPA
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 111/2021 - Retifica a Portaria de nº 111, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.400/2021 - Aprova a proposta de desafetação à regularização fundiária de 17.024,9663ha (dezessete mil e vinte quatro hectares, noventa e seis ares e sessenta e três centiares) pertencentes ao imóvel rural denominado Gleba Federal Pacoval e consequente destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
- 14/09/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.423/2021 - Institui a Plataforma de Governança Territorial. Revogada pela Portaria 349/2023/INCRA/MDA
- 14/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 92/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 249/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 532, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 251/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Ana Luiza Lora, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10633, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 415/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 306/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 417/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 308/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 418/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 422/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado do Amazonas, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 179/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 425/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 433/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 283/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 435/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Ata CONAB/MAPA 31.082.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 117/2021 - Retifica a Portaria de nº 117, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 124/2021 - Retifica a Portaria de nº 124, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 125/2021 - Retifica a Portaria de nº 125, de 11 de maio de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 130/2021 - Habilita o Médico Veterinário MAICON PEREIRA DE JESUS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal e Petrópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 247/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 101, de 2017.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 250/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 457, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 255/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 235, de 2011.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 259/2021 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Jacilda Bonin, inscrito(a) no CRMV/SC nº 1832, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 561/2021 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA MONTRESOR, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES e SUÍNOS, nos Municípios do Rio de Janeiro e Seropédica, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 419/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 310/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 436/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 286/2022/SPA/MAPA
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 112/2021 - Retifica a Portaria de nº 112, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 114/2021 - Retifica a Portaria de nº 114, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 119/2021 - Retifica a Portaria de nº 119, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 123/2021 - Retifica a Portaria de nº 123, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria MAPA 289/2021 - Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 253/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Dauton Luiz Zulpo, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10728, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria MAPA 279/2021 - Designa, para compor o Comitê Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil - Pronasolos, os indicados pelos titulares dos Órgãos e Entidades representados.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 133/2021 - Habilita o Médico Veterinário ANDERSON NETTO GOMES, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, no Município de Cachoeiras de Macacu, situado no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 213/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABRÍCIO FERENCI, CRMV-RS 15402, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 215/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCELO TONIN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 426/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 427/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Instrução Normativa MAPA 13/2021 - Dispõe sobre os critérios para alteração dos limites mínimos e máximos do percentual do valor de contrapartida financeira estabelecido na Lei de diretrizes orçamentárias referente ao exercício de 2021 previsto em convênios e contratos de repasse firmados no âmbito do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 110/2021 - Retifica a Portaria de nº 110, de 11 de maio de 2021. Revogada pela Portaria 247/2022/SPA/MAPA
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 113/2021 - Retifica a Portaria de nº 113, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 118/2021 - Retifica a Portaria de nº 118, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 120/2021 - Retifica a Portaria de nº 120, de 11 de maio de 2021,.
- 13/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 382/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira VÔ PEDRO I, TIE 441-016882-7, e RGP SC- 0018059-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação
- 13/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 394/2021 - Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 120/2021 - Habilita o Médico Veterinário VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES, EQUINOS e SUÍNOS, no Município do Rio de Janeiro, situado no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 131/2021 - Habilita a Médica Veterinária QUIVIA DOS SANTOS CARDOSO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2021 - Retifica a Portaria de Habilitação nº 210, de 16/08/2021.
- 09/09/2021 - Instrução Normativa MAPA 12/2021 - Aprova a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Pimenta-do-Reino, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
- 15/09/2021 - Portaria MAPA 291/2021 - Revoga o § 2º do art. 6º da Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23 de junho de 2015, que estabelece os documentos necessários para registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 416/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 307/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 430/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 434/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 284/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 438/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2021/2022.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 121/2021 - Retifica a Portaria de nº 121, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 122/2021 - Retifica a Portaria de nº 122, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 93/2021 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de café (Coffea arabica L.), denominada Graúna, protocolo nº 21806.000077/2021-17, apresentado pela Fundação Procafé, do Brasil.
- 13/09/2021 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 204/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRUNA NARJANA BERNARDI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2021 - Resolução CGSR/MAPA 86/2021 - Altera o anexo da Resolução nº 81, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
- 09/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 35/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2021 a 09 de outubro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 125/2021 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO VICTOR SILVA AMANCIO PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 254/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 190, de 10/08/2021.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 256/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Gustavo de Cezaro, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10387, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 16/09/2021 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 73/2021 - Habilita o Médico Veterinário YAN SANTOS MENDES DE SOUZA com inscrição no CRMV-BA sob n°6584-VP(BA) , para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 134/2021 - Habilita a Médica Veterinária LETÍCIA TOLLEDO FERNANDES SILVA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, situados no Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Portaria 313/2022/SFA-RJ/SE/MAPA
- 16/09/2021 - Portaria SE/MAPA 1.376/2021 - Fica incluído na composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade o INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - PACTO GLOBAL.
- 15/09/2021 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 25/2021 - Habilita a Médica Veterinária ELISANGELA VANROO, para fornecer Guia de Trânsito Animal GTA para fins de trânsito de SUÍNOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 15/09/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 85/2021 - Cancela a pedido a habilitação nº 045/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) NEWTON QUEIROZ inscrito(a) no CRMV-ES nº 0016.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 420/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 311/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 421/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Amapá, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 423/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 180/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 428/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 431/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 437/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 440/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 290/2022/SPA/MAPA