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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/09/2021 05:16:43 - Portaria Interministerial MS/MEC 7/2021 - Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.
- 17/09/2021 05:17:22 - Resolução CD/FNDE/MEC 14/2021 - Dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pandemia de Covid-19.
- 17/09/2021 05:17:51 - Resolução CD/FNDE/MEC 15/2021 - Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
- 16/09/2021 - Portaria FUFSE/MEC 1.097/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 09/10/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar - Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº.011/2019, publicado no D.O.U. em 12/07/2019.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 2/2021 - Construção de estação elevatória de esgoto.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do prédio delaboratórios do curso de engenharia mecânica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Aquisição de cartuchos e toners para impressoras.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de equipamentos de TI.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 28/2021 - Serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedeti zação, desinseti zação/desrati zação), descupinização, eliminação de espécies de formigas cortadeiras, aplicação de herbicidageral e limpeza/higienização de reservatório de água.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de nutrição parenteral.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 71/2021 - Aquisição de itens diversos para os laboratórios.
- 15/09/2021 - Portaria CBV/IFRR/MEC 200/2021 - Aplica à empresa CRT CONSTRUTORA LTDA, as penalidades de Multa e Suspensão temporária.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 826/2021 - Declara a vacância, a contar de 10 de setembro de 2021, do cargo de Agente Administrativo.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 129/2021 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 404/2021 - Aquisição de materiais permanentes para laboratórios.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 813/2021 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 816/2021 - Dispensa FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor. Tornada sem Efeito pela Portaria 847/2021/SE/MEC
- 14/09/2021 - Portaria UFS/MEC 1.086/2021 - Aplica a pena de suspensão à empresa DENTAL HIGIX Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli.
- 14/09/2021 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 40/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de janeiro de 2020, no Parecer CNE/CES nº 40/2020.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 301/2021 - Aquisição de material de consumo (Reagentes).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 303/2021 - Aquisição de material de consumo de expediente.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 304/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.012/2021 - Aquisição de lateriais.
- 13/09/2021 - Portaria FUNDAJ/MEC 153/2021 - Retifica a Portaria Fundaj nº 153, de 23 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 189/2021 - Retifica a Portaria SERES nº 189/2021, de 03/03/2021.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 494/2021 - Convalida os atos praticados pelo servidor ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR, na condição de substituto da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 793/2021 - Altera a Portaria nº 125/2020-GR, de 21 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 807/2021 - Dispensa MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Contratação de empresa especializada em obras
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2021 - Aquisição futura de vacinas para animais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 39/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 372/2021 - Aquisição de gás acetileno, gás oxigênio gasoso e gás para solda contínua.
- 10/09/2021 - Portaria UNILAB/MEC 295/2021 - Altera a vinculação da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Assistência à Saúde do Estudante para Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG- 01.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 972/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 982/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 988/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.005/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 18/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 32/2021 - Aquisição de solução unificada de segurança e conectividade sem fio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 55/2021 - Aquisição de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 59/2021 - Serviços de lavanderia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 85/2021 - Aquisição de maravalha de pinus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 114/2021 - Aquisição de equipamentos agropecuários.
- 10/09/2021 - Despacho SERES/MEC 125/2021 - Encaminha o requerimento referente à entidade elencada no Anexo I ao Ministério da Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 126/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 961/2021 - Retificar o Art. 2º da Portaria nº 961, de 2 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação empresa para elaboração de projetos executivos e as built e execução de obra de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 15/2021 - Aquisição de material de consumo de saúde e EPIs.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 38/2021 - Aquisição de material químico.
- 16/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 277/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/09/2021 - Portaria IFMS/MEC 1.033/2021 - Publica a listagem dos atos normativos inferiores ao Decreto 10.139/2019 vigentes no IFMS.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de áudio e vídeo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 31/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 51/2021 - Serviço de internet banda larga e circuitos de comunicação de dados dedicados.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 55/2021 - Aquisição de gás nitrogênio e gás hélio líquidos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 78/2021 - Aquisição de reagentes, vidrarias e material diverso de laboratório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 79/2021 - Aquisição de reagentes, vidrarias e material diverso de laboratório.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 392/2021 - Aquisição de contêiner plástico 02 rodas.
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 504/2021 - Dispensa GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 728/2021 - Exonera ALEXANDRE BASTOS PEIXOTO, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 14 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 810/2021 - Altera a Portaria nº 357/2020-GR, de 13/04/2020.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 3/2021 - Contratação de obra do centro de convivência.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 14/2021 - Aquisição com fornecimento parcelado de materiais de limpeza, segurança e epis .
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 15/2021 - Prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 38/2021 - Aquisição de máquinas e ferramentas diversas.
- 14/09/2021 - Portaria IFRN/MEC 226/2021 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26 de setembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 01/2019-DG/ZN, publicado no DOU em 17 de janeiro de 2019.
- 14/09/2021 - Portaria UFRN/MEC 1.019/2021 - Aplica à empresa AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses.
- 14/09/2021 - Portaria UFS/MEC 1.085/2021 - Aplica a pena de suspensão à empresa CESAR RODAS COMERCIAL LTDA.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 186/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor ELICIANO PINHEIRO DA SILVA.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 496/2021 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 718/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 563, de 12 de março de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 810/2021 - Efetiva a requisição, até 1º de janeiro de 2022, da servidora CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 840/2021 - Declara a revogação expressa dos atos normativos inferiores a Decreto, emitidos no âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Lavras.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.448/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital N° 085/2019, de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2021 - Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos financeiros do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, nas modalidades Urbano e Campo - Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e altera as Resoluções CD/FNDE nº 11, de 6 de setembro de 2017, e nº 13, de 21 de setembro de 2017.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 43/2021 - Aquisição pontual de Material Permanente.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 983/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 984/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 987/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 989/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 993/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 994/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 997/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.004/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 23/2021 - Contratação de serviços de limpeza, vigilância diurna e noturna.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 24/2021 - Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.006/2021 - Aquisição de saibro branco fino.
- 09/09/2021 - Portaria UFV/MEC 509/2021 - Transforma a função gratificada de Chefe de Serviço - Geração e Distribuição de Vapor, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Estruturas Urbanas e Meio Ambiente, em função gratificada de Chefe de Serviço - Oficinas, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Edificações, da Pró-Reitoria de Administração.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 710/2021 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 804/2021 - Designa ANA PAULA SOUZA MATOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.389/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 16/2021 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e reposição de peças nas instalações elétricas de média tensão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2021 - Aquisição Futura de Pneus, Óleos e Maravalha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 59/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos para a subestações de energia e usina fotovoltaica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 60/2021 - Serviço técnico terceirizado de auxiliar de serviços administrativos, assistente administrativo i e assistente de processos organizacionais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 71/2021 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 76/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 16/09/2021 - Portaria UFSJ/MEC 11/2021 - Delega atribuições legais ao (a) Diretor (a) da Divisão de Projetos e Qualificação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei.
- 16/09/2021 - Portaria IFES/MEC 290/2021 - Prorroga, por mais um ano, a partir de 18 de setembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 03/2019- multicampi, homologado pela Portaria nº 492, de 2 de dezembro de 2019.
- 16/09/2021 - Portaria FUFSE/MEC 1.096/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 02/10/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 011/2019, publicado no D.O.U. em 12/07/2019.
- 16/09/2021 - Portaria UFPE/MEC 3.553/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 6 (seis) meses, à empresa BARU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 28/2021 - Fornecimento de garrafões de água mineral, não gaseificada, de 20 (vinte) litros.
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 500/2021 - Dispensa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA do encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo.
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 505/2021 - Dispensa GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 730/2021 - Redistribui cargos do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
- 15/09/2021 - Portaria IFPI/MEC 1.902/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 14/09/2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Administração e de Licenciatura em Matemática/Disciplinas Pedagógicas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Piripiri.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 31/2021 - Aquisição, com fornecimento e instalação, de elevadores de passageiros.
- 14/09/2021 - Portaria PRAD/UFPI/MEC 16/2021 - Estabelece as normas e recomendações a Coordenadoria de Compras e Licitações sobre a efetiva aplicação de critérios, ações ambientais e socioambientais quanto à inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental nos editais de licitação promovidos por esta Universidade.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 823/2021 - Efetiva a requisição, até 18 de julho de 2022, do servidor ELIONILDO DE JESUS CÂMARA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- 14/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.000/2021 - Retifica a Portaria nº 1.000, de 10 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 14/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 33/2021 - Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para execução de reforma no setor de atendimento médico e outras salas administrativas.
- 14/09/2021 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 261/2021 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2021, no Parecer CNE/CES nº 261/2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 369/2021 - Aquisição de tela galvanizada fio 12 e arame galvanizado fio 16.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 371/2021 - Aquisição de tinta zarcão anticorrosiva.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 973/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 977/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 990/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 999/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.002/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.008/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.009/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 5/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 45/2021 - Aquisição de material químico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 45/2021 - Fornecimento de solução para manter e ampliar a conectividade de redes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 59/2021 - Prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 72/2021 - Aquisição OPME.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 127/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 711/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 758, de 14 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 976/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 27/2021 - Aplica a empresa MRV PLÁSTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada de MULTA, de 10% (dez por cento) do valor das notas de empenho.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 28/2021 - Aplica a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ART LAB EIRELLI, pelo descumprimento total das obrigações assumidas no contrato, representado pela nota de empenho 2019NE800550, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 68/2021 - Aquisição de materiais veterinários e de laboratórios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 77/2021 - Aquisição de itens para atender a demanda de manutenção predial.
- 16/09/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 644/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Enfermagem - NFR/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2021 - Contratação de extensão do Suporte e Garantia
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 16/2021 - Registro de preços para aquisição EPI
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 39/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação para a expansão e atualização da central telefônica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 60/2021 - Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 62/2021 - Contratação de solução de tecnologia de informação.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 74/2021 - Aquisição medicamentos.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 722/2021 - Designa MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, como representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, em substituição a Sérgio Paulo da Silveira Nascimento.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 726/2021 - Homologa o Parecer nº 318/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de ferramentas e insumos de oficina.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 818/2021 - Dispensa LUANNA DE SOUSA LACERDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/09/2021 - Resolução CS/IFB/MEC 22/2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito do IFB, relativos à implementação de Programa de Gestão.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Serviço continuado de vigilância.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 302/2021 - Aquisição de material de consumo de laboratório.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 187/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 809/2021 - Fica designado Hans Michael Van Bellen e Arnoldo Debatin Neto, para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, como membros titular e suplente, respectivamente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 23/2021 - Aquisição de material de consumo para aulas práticas do curso Técnico em Enfermagem
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 32/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 373/2021 - Aquisição de tinta acrílica antiderrapante para piso. amarela, azul e vermelha.
- 10/09/2021 - Portaria MEC 713/2021 - Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 978/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.003/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 2.883/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 21/10/2021, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 201/2019-PROGEP, publicado no DOU em 19/11/2019.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 12/2021 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 26/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 35/2021 - Aquisição de contêineres e sua instalação.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número MEC 8.092.021/2021 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País de VICTOR GODOY VEIGA.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 803/2021 - Designa FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Aquisição de materiais de expediente em geral e de periféricos básicos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 30/2021 - Aquisição de contêineres de 240L.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 66/2021 - Aquisição de itens de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 75/2021 - Aquisição de concreto usinado.
- 16/09/2021 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 509/2021 - Aposenta, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora SÔNIA MARIA SAYÃO DE MORAES FILGUEIRAS.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 6/2021 - Serviços necessários para reforma elétrica.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 27/2021 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de bens móveis.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 385/2021 - Aquisição de juntas infláveis de silicone.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 720/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 723/2021 - Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 201ª Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2020.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 24/2021 - Aquisição de material bibliográfico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de campo cirúrgico e outros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 43/2021 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto, elétrico e eletrônico e processamento de dados.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 46/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 61/2021 - Aquisição de sementes, mudas, insumos e utilidades agropecuárias.
- 14/09/2021 - Portaria UFSJ/MEC 12/2021 - Constitui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - ETIR e estabelece suas atribuições e seu escopo de atuação na Universidade Federal de São João del-Rei
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 822/2021 - Efetiva a requisição, até 28 de agosto de 2022, do servidor FABIO TOMOKAZU SHINZATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- 14/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.406/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 52/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 439/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 439/2017, de 19/05/2017.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 495/2021 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 715/2021 - Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 799/2021 - Altera a Portaria nº 360/2020-GR, de 13/04/2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 832/2021/UFRPE/MEC Tornada sem Efeito pela Portaria 849/2021/UFRPE/MEC
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 808/2021 - Designa ROBSON BROSTEL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 841/2021 - Retifica a Portaria nº 683, de 2 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 17/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 27/2021 - Registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais de consumo de TI.
- 13/09/2021 - Despacho SERES/MEC 128/2021 - Decide o processo nº 23709.000080/2018-69.
- 10/09/2021 - Portaria IFSUL/MEC 24/2021 - Altera a Portaria IFSul nº 1.903, de 23 de novembro de 2020.
- 10/09/2021 - Portaria CCS/UFPI/MEC 50/2021 - Retifica a Portaria nº 42/2021-CCS/UFPI, de 26/08/2021.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 979/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 981/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 991/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 16/2021 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 486/2021 - Fica instituída a Cartilha: Padronização de atos normativos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em complementação a Portaria 395, de 14 de julho de 2021, do Gabinete da Reitoria da Ufersa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 27/2021 - Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 30/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 37/2021 - Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 46/2021 - Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 62/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização e painel de led para o anfiteatro.
- 16/09/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 906/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 29/09/2021, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2019, DOU de 30/05/2019.
- 16/09/2021 - Portaria UFOP/MEC 1.413/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 54/2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 36/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de sistema de computador para gerenciamento de informações técnicas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 54/2021 - Serviço de confecção e instalação de adesivos para totens externos e para placas de identificação internas.
- 15/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 276/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 729/2021 - Nomeia ÁLVARO LUÍS KOHN PARISI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 15/09/2021 - Portaria IFBAIANO/MEC 732/2021 - Aplica a penalidade de demissão ao servidor VICTOR BRAGA DE OLIVEIRA.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 828/2021 - Designa LÊDA MARIA GOMES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 829/2021 - Designa PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 9/2021 - Renovação do licenciamento da Solução de Segurança para endpoints Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 17/2021 - Prestação de serviço de confecção de material gráfico.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 25/2021 - Contratação de serviço de plataforma de videoconferência Zoom Meetings versão educacional.
- 14/09/2021 - Portaria CAPES/MEC 145/2021 - Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. Revogada pela Portaria 213/2021/CAPES/MEC
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 812/2021 - Designa TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, para exercer a Função Gratificada.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 814/2021 - Designa ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, para exercer a Função Gratificada.
- 14/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.407/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 53/2021.
- 14/09/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.244/2021 - Cria a Seção de Execução de Auditorias, vinculada à Auditoria Interna da UFSCar.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de produtos para nutrição.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 55/2021 - Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes das atividades de ensino, pesquisa e extensão do IFRO.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 185/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MAIRE ANDRADE DE FREITAS.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 714/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 716/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.398, de 26 de julho de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 805/2021 - Dispensa MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 806/2021 - Dispensa TIAGO REINALDO MENDES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2021 - Reforma do Telhado do Laboratório de Piscicultura.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 54/2021 - Aquisição de materiais de marcenaria para manutenção de bens imóveis e móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 123/2021 - Aquisição de materiais de sinalização de emergência.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 974/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 992/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 996/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 998/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 35/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de drenagem.
- 09/09/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 612/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 975/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 986/2021 - Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 27/2021 - Serviços gráficos de impressão e acabamento dos volumes 12, 13 e 14 da coleção diálogos de Platão - edição bilíngue, sendo 3.500 exemplares de cada volume, e do volume 11 da coleção max martins - poesia completa, sendo 1.500 exemplares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 51/2021 - Contratação de empresa do ramo de refrigeração para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
- 16/09/2021 - Portaria CAPES/MEC 146/2021 - Determina a regularização da composição do Conselho Técnico- Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES.
- 16/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 190/2021 - Concede aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS MARINHO GUIMARÃES.
- 16/09/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 900/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de material permanente para utilização em vídeo-aulas.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 33/2021 - Aquisição de materiais de consumo (pneus e prolongador).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 394/2021 - Aquisição de telha simples em aço galvanizado e perfil em aço tipo U.
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 501/2021 - Designa JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 830/2021 - Designa GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 15/09/2021 - Resolução IFAM/MEC 62/2021 - Autoriza, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do País, para visita ao Instituto Superior de Engenharia do Porto e Instituto Politécnico do Porto em Portugal.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 3/2021 - Fornecimento e implementação de solução integrada para modernização do ambiente de Tecnologia da Informação.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 50/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 63/2021 - Aquisição de máscaras, borrifadores e luvas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 122/2021 - Manutenção de um conjunto de antenas antifurto e outros equipamentos periféricos.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Aquisição de equipamentos de laboratórios.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de Kits de gêneros alimentícios
- 13/09/2021 - Portaria MEC 719/2021 - Designa o servidor REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Assistente em Administração, para, em substituição à servidora PATRICIA CALAZANS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23123.002761/2019-23.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.011/2021 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, com 600 (seiscentas) vagas anuais, a ser ofertado pela Faculdade Unina, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, mantida por São Braz Educacional Ltda - ME.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 53/2021 - Aquisição de solução de backup.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 104/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 971/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 980/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.059/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Reforma de adequação para PPCI e climatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 15/2021 - Aquisição de rádio marítimo e outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 46/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 53/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 20/2021 - Aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório e aparelhos de medição.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 29/2021 - Aplica a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, penalidades Pela inexecução total do avençado na nota de empenho 2020NE802848, aplica a empresa impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 33/2021 - Execução de serviço de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 69/2021 - Aquisição de rações para peixes, camundongos e feno.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 78/2021 - Prestação de serviços de poda, corte e destoca de árvores de diversas espécies, de pequeno, médio e grande porte.
- 16/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 278/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/09/2021 - Portaria SE/MEC 831/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor ICARO ARAUJO.
- 16/09/2021 - Portaria IFBAIANO/MEC 3.266/2021 - Delega às(aos) Diretoras(es)-Gerais dos Campi do IFBA a competência para apresentar solicitação ao Banco do Brasil para a abertura e a liberação de valores de conta-depósito vinculada-bloqueada para movimentação do(s) contrato(s) administrativo(s) com dedicação exclusiva de mão de obra celebrado(s) no âmbito do campus.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 21/2021 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 21/2021 - Prestação de serviços de produção de materiais gráficos.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 26/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 384/2021 - Contratação de treinamento para qualificação e certificação, em acesso por corda.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 393/2021 - Aquisição de caçamba estacionária multiuso.
- 15/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 506/2021 - Designa ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 721/2021 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 724/2021 - Homologa o Parecer nº 586/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/09/2021 - Portaria MEC 725/2021 - Homologa o Parecer nº 631 /2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 825/2021 - Designa ROBSON BROSTEL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2021 - Portaria SE/MEC 827/2021 - Dispensa GILMA GUEDES ALCOFORADO PEREIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 52/2021 - Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 70/2021 - Aquisição de Órtese, Prótese E Material Especial OPME.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 95/2021 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 14/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 275/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 815/2021 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 817/2021 - Designa MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor. Tornada sem Efeito pela Portaria 848/2021/SE/MEC
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 819/2021 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 820/2021 - Designa PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 821/2021 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 9 de outubro de 2023, do servidor CIRO MAGNUN BEZERRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
- 14/09/2021 - Portaria SE/MEC 824/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora JANAINA ALVES PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
- 14/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.402/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 51/2021.
- 14/09/2021 - Portaria IFS/MEC 2.085/2021 - Cria a Coordenação de Planejamento e Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas (CPSPP), subordinada à PROGEP/REITORIA.
- 14/09/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 5.245/2021 - Remaneja a Função Gratificada nível 3 atribuída a AudIn para a Seção de Execução de Auditorias.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.011/2021 - Aquisição de sementes.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 717/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 38, de 13 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 811/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora LUIZA KARLA SILVA ALBUQUERQUE.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.000/2021 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.447/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 7/2021 - Aquisição de rações, medicamentos veterinários, insumos agrícolas e ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Realizar recuperação de revestimentos cerâmicos de piso e paredes e de pintura interna.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 87/2021 - Prestação de serviço especializado na limpeza de sistema de tratamento de esgoto, serviço de coleta de resíduos classe I.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 128/2021 - Prestação de serviço de tradução / versão de textos científicos.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 985/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 995/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.001/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.006/2021 - Fica deferido o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade OBRAS SOCIAIS UNIVERSITARIAS E CULTURAIS.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.007/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria IFAM/MEC 1.120/2021 - Altera na estrutura organizacional da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Parintins, as coordenações. Tornada sem Efeito pela Portaria 1210/2021/IFAM/MEC
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviços de projeto executivo e reforma de esquadrias.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, ferramentas, etc.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 31/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 100/2021 - Aquisição de ração.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 401/2021 - Dispensa a apresentação da documentação física dos processos administrativos cadastrados no período de 26/03/2020 a 30/11/2020 no âmbito da Ufersa.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 461/2021 - Institui Grupos de Trabalho - GT de revisão e consolidação dos atos normativos, doravante denominado apenas GT dos atos normativos, com o objetivo de propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos e executá-las.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 712/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 19 de fevereiro de 2020.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGO/MEC/GOIANIA/GO 33/2021 - Aquisição alimentos, a saber: frutas e hortaliças diversas e kits dealimentos.