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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 409/2021 - Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas no exercício de 2022. Revogada pela Resolução 441/2022/CONFEF/EFEPL
- 16/09/2021 - Resolução CFN/EFEPL 703/2021 - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Resolução CONTER/EFEPL 13/2021 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2022, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs.
- 13/09/2021 - Resolução CFM/EFEPL 2.298/2021 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 408/2021 - Fixa o valor das anuidades do exercício de 2022. Revogada pela Resolução 440/2022/CONFEF/EFEPL
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 410/2021 - O valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2022 será de até três vezes o valor da anuidade de 2022. Revogada pela Resolução 442/2022/CONFEF/EFEPL