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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 599/2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 16/09/2021 - Portaria IBAMA/MMA 2.339/2021 - Fica autorizado o parceiro mencionado a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama.
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 100/2021 - Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de visitantes no Arboreto do JBRJ. Revogada pela Portaria 13/2022/JBRJ/MMA
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 101/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto conforme Decreto 10.139/2019
- 13/09/2021 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 13/2021 - Retifica a Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 23 de agosto de 2021.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MMA 1.762/2021 - Emissão de outorga a ANTONIO TADEU SANCHEZ CAVALERO.
- 10/09/2021 - Portaria MMA 416/2021 - Declara a revogação dos atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, para fins do disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.