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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.778/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ PAULO DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.805/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FLORINALDO ALVES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.815/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ARIEL RIBEIRO DE CARVALHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.826/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIANE DOS SANTOS MARQUES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.968/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FLÁVIA BEATRIZ LIVRAMENTO DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.973/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA.
- 13/09/2021 - Resolução CNPE/PR 16/2021 - Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), nº82º Leilão de Biodiesel. Revogada pela Resolução 14/2022/CNPE/PR
- 13/09/2021 - Mensagem PR 441/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.992.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 292/2021 - Revoga a Portaria AGU 1.688/2009, que suspende os efeitos da Portaria 1.603/2009.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.083/2021 - Exonera FABIOLA ESTEVES ROCHA do cargo de Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.084/2021 - Nomeia ROGER ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.828/2021 - Concede, em virtude do falecimento de JOSE CARLOS SOUZA LINS, matrícula Siape 7583835, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a SEVERINA RITA DE AQUINO.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 216/2021 - Nomeia JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.948/2021 - Designa FERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Subcorregedor-Auxiliar, código FCPE 101.3 (2101312), da Subcorregedoria, da Corregedoria-Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.101/2021 - Nomeia CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.109/2021 - Nomeia HELDER GONZALES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.675/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE PEIXOTO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.776/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA APARECIDA MACHADO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.791/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ABADIA MEIRAS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.794/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARCILENE RIBEIRO DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.795/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELISA CARVALHO BRANCO NAUFEL.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.798/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora LUCY DE DEUS COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.823/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GRACIETTE DA SILVA PAULO DE SOUZA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.830/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRANCISCO DE PAULA VIEIRA FILHO.
- 14/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 149/2021 - Concede, em virtude do falecimento de LUIS FERNANDO MUNHOZ FONTANA, Procurador Federal, Categoria especial, pensão vitalícia ao companheiro NILSON JOSÉ RIBEIRO, a contar de 22 de junho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 73/2021 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União LAYLA KATALINE DE OLIVEIRA.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 74/2021 - Autoriza, o afastamento do País do Procurador Federal DIEGO PEREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.938/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NIVALDO PEREIRA ELOY.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.940/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SÍLVIA OSÓRIO DE ANDRADE NOGUEIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.946/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUELY MARIA MACEDO.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 218/2021 - Nomeia ALINE CAETANO REBOUÇAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.927/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MARTHA MORELLATO.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.979/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário (410081) concedida à servidora DILMA ROCHA E SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.787/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ANGELES FONTANILLAS VAL.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.789/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SANDRA ESCOVEDO FREIRE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.796/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELAILA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE LEITE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.814/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VERA LÚCIA RODRIGUES.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 449/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 878.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.089/2021 - Nomeia ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.090/2021 - Nomeia MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 72/2021 - Autoriza, a prorrogação de afastamento para estudo no exterior do Procurador Federal RODRIGO GUIMARÃES JARDIM.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 447/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.930/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NANCI BERTOGLIO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.931/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VANDA MARA DA SILVA RODRIGUES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.937/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FRANCISCO TRINDADE.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.943/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSA MARIA JOANA PITALUGA ZOLTAY.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de materiais plásticos.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 439/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 445/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.996.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 288/2021 - Designa "ad hoc" os Advogados da União RICARDO OLIVEIRA LIRA e PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, promoverem a representação judicial do Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Ação Civil Originária nº 2584/DF.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.085/2021 - Nomeia GABRIEL IWANAJEW FONTERRADA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.833/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030), ao servidor HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.923/2021 - Designa POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502176), do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA .
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.929/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WANDIR PINTO DE OLIVEIRA.
- 09/09/2021 - Portaria SADRJ/SGA/AGU/PR 137/2021 - Designa os servidores ANA CAROLINA SBARDELOTTI, BRUNO BARROS DA SILVA, e ROSIANE MARIA SILVA LINS, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão. Revogada pela Portaria 87/2022/SADRJ/SGA/AGU/PR
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 215/2021 - Exonera MÁRCIA REGINA LEITE OSORIO MEIRELLES do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.074/2021 - Designa ANDRE ODENBREIT CARVALHO para compor, como membro titular representante da Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a Mario Fernandes.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.076/2021 - Designa VIRGINIA DAUDT PRIETO, titular, e LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES, suplente, como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República para compor o Subcomitê Federal para Interiorização.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.077/2021 - Designa como representantes da Casa Civil da Presidência da República para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial CARIN LEINIG CAVALCANTI CORREA, titular, em substituição a Bruno Henrique da Silva Ferreira; e ANGELINA GUEDES GOMES, suplente, em substituição a Camilla Constantino Gaspar Soto. Revogada pela Portaria 350/2022/CC/PR
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.956/2021 - Dispensa WILLIAN DA SILVA PEREIRA, Administrador, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101373), da Coordenação da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais/MG.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.962/2021 - Designa RENATA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013119), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 148/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ORIVALDO VIEIRA, aposentado no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a GUEISY MEDINA PARDO VIEIRA, companheira.
- 16/09/2021 - Portaria AGU/PR 296/2021 - Designa FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4 (2101444), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.103/2021 - Nomeia EDUARDO SANCHES FARIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.105/2021 - Nomeia DANIEL MARIZ TAVARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.107/2021 - Nomeia ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.808/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora REGINA MARIA CARDOSO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.812/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARA NILSA NUNES MACHADO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.819/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.825/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 222/2021 - Nomeia MÔNICA DIAS AVELINO para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria AGU/PR 294/2021 - Designa THIAGO CARVALHO BARRETO LEITE, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Estratégico, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria- Geral de Contencioso.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.095/2021 - Nomeia HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.097/2021 - Nomeia MAURO COSTA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.920/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELCIO DE ANDRADE CRUZ.
- 15/09/2021 - Mensagem PR 448/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 865.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.928/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELEODORIO CHAGAS FERNANDES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.939/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH JOSEFA DE ALMEIDA.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 442/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.993.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 443/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.994.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 444/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.995.
- 13/09/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 9.092.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 217/2021 - Nomeia GLAYCE MARIA FERNANDES PAIVA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.081/2021 - Exonera WAGNER AUGUSTO FISCHER do cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.803/2021 - Concede aposentadoria voluntária a GERSON GOMES DA SILVA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.820/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CRISTINA SILVA CAMARA DOS SANTOS.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 214/2021 - Nomeia MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.953/2021 - Dispensa FRANCISCA BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (354006), da Procuradoria da União no Estado do Amapá.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.955/2021 - Designa MAYARA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (331007), da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 16/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 146/2021 - Concede aposentadoria voluntária a ANTÔNIO YUKICHI YOTOKO.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.108/2021 - Nomeia SIMONE FERREIRA DE CARVALHO AMORIM, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.777/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CRISTINA CAETANO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.783/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RONALDO MARCONDES DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.797/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ADEMAR CARDOZO FILHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.809/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA CASAGRANDE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.818/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MAGDA LUCIA DA CRUZ.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.964/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA PINTO DE CARVALHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.967/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IVONE MARIA SOUZA DE MENDONÇA SABANAY.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.100/2021 - Nomeia DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 450/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e o encerramento de benefícios fiscais, nos termos do disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021".
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.086/2021 - Exonera ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.088/2021 - Nomeia JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.947/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZULEIKA CORREA DE AZEVEDO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.971/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DULCICLEIDE CASAS LOPES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.972/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RENATO SANTOS DOS SANTOS.
- 10/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 144/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CLÁUDIA MARA HONESKO.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.080/2021 - Exonera MAURO CESAR SOBRINHO do cargo de Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.801/2021 - Designa JOSEPH PAZ OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-05 (505024), da Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.822/2021 - Designa JOSE CARLOS LEAL CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.832/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030) concedida à servidora FABIA LOPES JUNQUEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.922/2021 - Dispensa GABRIELA JUREMA AMORIM DE CARVALHO, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502176), da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.926/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GISELA STORTTI GAYER.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.932/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZISLENE RODRIGUES ASSUNCAO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 78/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.075/2021 - Designa FLAVIO ADALBERTO RAMOS GIUSSANI como representante 1º suplente da Secretaria de Governo da Presidência da República no Comitê Federal de Assistência Emergencial, em substituição a Erick Moura de Medeiros. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Aquisição de Reles Diversos e outros componente, sobrecarga térmica e outros.
- 16/09/2021 - Portaria GSI/PR 91/2021 - Dispõe sobre hipótese de cessão de uso de bens imóveis da União, sujeitos à administração do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.104/2021 - Nomeia JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.780/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA GOMES TAVARES DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.793/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DENISE GOMES SIMÃO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.807/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROMILDA MONACO MARQUES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.813/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.936/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARILANE DOS REIS COELHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.963/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSANA FREITAS LESSA.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.093/2021 - Nomeia AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.094/2021 - Exonera SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO do cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 451/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.073/2021 - Designa MARIO FERNANDES para compor, como membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a José Vicente Santini.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.957/2021 - Designa PAULO ANDRE PELLEGRINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
- 09/09/2021 - Mensagem PR 438/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.102/2021 - Nomeia FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.106/2021 - Nomeia LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.779/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ALBERTO ATZ.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.781/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FÉLIX DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.782/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ALVES PEREIRA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.804/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ORLANDINA MACHADO FLORÊNCIO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.816/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARGARIDA PEREIRA CASTANHEIRA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.900/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MATILDE ANDRIAN DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.965/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.966/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MAURÍCIO ALMEIDA RIBEIRO.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 220/2021 - Exonera ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA do cargo de Assistente Técnico, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.091/2021 - Designa LÍVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe de Assessoria Especial, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 150/2022/CC/PR
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.894/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ VALDO DE MOURA BOTELHO.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 440/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.991.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 446/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta CGAU/CGU/AGU/PR 11/2021 - Reconduz os Procuradores da Fazenda Nacional RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAÚJO AGUIAR, e SANDRO BRITO DE QUEIROZ, e o Advogado da União ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO, ambos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 293/2021 - Demite MANOEL FELIPE DO REGO BRANDÃO, Procurador da Fazenda Nacional.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.933/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NEIDE CERIOLI DEL'OLMO.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.072/2021 - Designa GUILHERME LUIZ BIANCO para atuar como representante suplente do Subchefe de Articulação e Monitoramento junto ao Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Rafael Vitale Rodrigues.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.954/2021 - Designa FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2 (354006), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.959/2021 - Altera o exercício de MAYARA OLIVEIRA LUCENA, Contadora, do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União para a Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.790/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RAIMUNDA SOUSA BORGES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.792/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WILSON LOPES BARBOSA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.802/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MANOEL IRANILDO DO NASCIMENTO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.811/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA AUGUSTA LUZ MARTINS GOMES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.821/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DARLICE DANTAS BARBOSA TORQUATO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.831/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GABRIEL ALHEIROS DE ALBUQUERQUE MELLO FILHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.969/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora AZENILDE LOPES DE OLIVEIRA.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 227/2021 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal SE/CC nº 173, de 13 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.096/2021 - Exonera JALBAS AIRES MANDUCA do cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.752/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO LUIZ SENA SILVEIRA.
- 23/09/2021 - Orientação Normativa AGU/PR 69/2021 - Expede a presente Orientação Normativa a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts.2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.876/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUSETE DOS SANTOS FERREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.886/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.945/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA BORGES ELIAS.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.079/2021 - Nomeia GABRIEL GARCIA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.082/2021 - Nomeia DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.753/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IOLANDA DE MELO FERNANDEZ.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.827/2021 - Designa LEONARDO MACHADO SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.924/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA FILOMENA DOS SANTOS VASCONCELOS.