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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 509/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 511/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 670/2021 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 500/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Decisão MTUR 97/2021 - Homologa os projetos culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura para o exercício de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 503/2021 - Torna pública, a relação dos peritos descredenciados do Banco de Pareceristas da SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 504/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 518/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 519/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 378/2021 - Dispõe sobre a Diretoria Colegiada, da Fundação Nacional de Artes - Funarte.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 513/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 516/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 517/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 15/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 94/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 94-E de 13/08/2021.
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 55/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 505/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 507/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 499/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 222/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 59ª Reunião, realizada em 04 de agosto de 2021, das diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho, a serem observadas para as novas linhas de ação.
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 56/2021 - Revoga a Autorização nº 54, Anexo IV, Seção I, Pág. 122, Portaria nº 53/2021 e a Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 180, Portaria nº 45/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 506/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 14/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 377/2021 - Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música
- 14/09/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 668/2021 - Aprova o Regimento Interno do Museu do Diamante.
- 14/09/2021 - Resolução Normativa IBRAM/MTUR 10/2021 - Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado.
- 16/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 381/2021 - Prêmio Funarte Festivais de Música 2021
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 520/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 376/2021 - Divulga o edital de chamamento público, para a seleção de compositores e obras para a realização da XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 225/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 60ª Reunião, realizada em 06 de agosto de 2021, do Plano de Ação de novos editais do FSA, considerando as disponibilidades financeiras dos valores principais das ações orçamentárias.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 514/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Resolução CDE/MTUR 17/2021 - Aprova alterações no Manual de Licitações e Contratos da Embratur.
- 15/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 114/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.