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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 475/2021 - Designa, no período de 20/09 a 19/10/2021, o servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.526/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 825/2021 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 825, de 16 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 917/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.511/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 118/2021 - Aquisição de fita adesiva.
- 15/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 123/2021 - Retifica o Despacho n. 123, de 31 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.691/2021 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PREV-SYSTEM EIRELI EPP.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.441/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.447/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.453/2021 - Indefere o pleito de Concessão Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.456/2021 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.465/2021 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.473/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 3.480/2021 - Defere petição referente a ensaio clínico observacional com produto de terapia avançada
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.485/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.488/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.489/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.490/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.493/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Resolução-RE nº 3.079, de 9 de agosto de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.298/2021 - Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de lente objetiva da marca nikon, dentre outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 232/2021 - Contratação da renovação de licenças de software de virtualização de desktops citrix.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 470/2021 - Designa a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 472/2021 - Designa o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 478/2021 - Designa a servidora PATRÍCIA GONÇALVES DUARTE ALBERTASSI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 16/09/2021 - Portaria MS 2.343/2021 - Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
- 16/09/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 563/2021 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV- 2. Nota: Tornada caduca pela perda da vigência por decurso do prazo, previsto no art. 16.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.530/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de insumos
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 920/2021 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudos de Diagnóstico por Imagem - FIDI, com sede em São Paulo (SP).
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.269/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.332/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Eusébio (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 14/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 464/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 907/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.302/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.507/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 128/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 256/2021 - Aquisição de bebedouro.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 914/2021 - Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.724/2014 - Retifica a Resolução - RE 2.724, de 24 de julho de 2014.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.038, de 5 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.121/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.121, de 12 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.445/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.457/2021 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.474/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.476/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. Tornada Insubsistente pela Resolução 3765/2021/RE/GGTPS/ANVISA/MS
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.496/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.498/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de anticorpos monoclonais da marca Beckton Dickinson e reagentes para citometria de fluxo e experimentos in vitro, além da aquisição da proteína recombinante Interleucina-8 humana.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 49/2021 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 116/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 60/2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid- 19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 62/2021 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.257/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.427/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.433/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.434/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.440/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO .
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 75/2021 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 469/2021 - Nomeia a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 471/2021 - Nomeia o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.528/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.532/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/08/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 1/2021 - Dispõe sobre aprovação da minuta atualizada de corpo de Resolução Normativa (RN) (SEI nº 21916280).
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMS/SE/MS/MACAPA/AP 1/2021 - Água mineral natural.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.513/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.517/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 11/2021 - Aquisição de equipamentos de laboratorio.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 250/2021 - Aquisição de módulo, válvula, fonte, pistão e outros.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 262/2021 - Aquisição de EPIs.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 266/2021 - Aquisição de material laboratorial.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 908/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.304/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de instrumentos e equipamentos.
- 13/09/2021 - Portaria SAPS/MS 63/2021 - Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MS 413/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.442/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.471/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.472/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.482/2021 - Publica aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.494/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.495/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.499/2021 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 3.415, de 3 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.505/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 66/2021 - Aquisição de Equipos e Extensores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Aquisição de joelhos, materiais hidráulicos e outros.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 16/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.273/2021 - Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 92/2021 - Serviços de empresa em ensaio de proficiência controle de qualidade externo para laboratórios clínicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 249/2021 - Aquisição de epi's e epc's .
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.265/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.266/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.267/2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.271/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.272/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.428/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 78/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 473/2021 - Designa, no período de 13/09/2021 a 01/10/2021, a servidora KATIA REGINA VIEIRA DIAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 476/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor ILZON DA SILVA, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 16/09/2021 - Portaria MS 2.352/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.390/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 1.390, de 17 de abril de 2014.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 248/2021 - Aquisição de tubos e mangueiras de silicone.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 916/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.240/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.334/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.514/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.515/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.519/2021 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionados à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.521/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Fornecimento de vidrarias.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 122/2021 - Aquisição de tira de aluminio (opa+aluminio+pvc) para alu/alu 170mm de largura.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 207/2021 - Aquisição de switch, módulo e outros da marca Schneider.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 910/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã (PR).
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 911/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 913/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões (MG).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.303/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.317/2021 - Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 14/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.508/2021 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO. Revogada pela Resolução 3598/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 14/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.509/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 900/2021 - Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.444/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.449/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.450/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.458/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.461/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.463/2021 - Publica o deferimento das renovações de registro de medicamentos similares, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.478/2021 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.484/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.486/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.430/2014 - Retifica a Resolução - RE n°4.430, de 13 de novembro de 2014.
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 894/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito - GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 897/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.292/2021 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.258/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.276/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.431/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.455/2021 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP n° 17/2021.
- 16/09/2021 - Portaria MS 1.894/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.894, de 10 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.759/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.759, de 14 de julho de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.529/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.531/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.533/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.534/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 16/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 129/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 16/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 130/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 16/09/2021 - Despacho MS 199/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.338/2021 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 121/2021 - Aquisição de insumo farmaceutico ativo rifapentina.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 264/2021 - Aquisição de filtro BBRAUN e placa Inlab.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 909/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede em Alfredo Wagner (SC).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.313/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 13/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 462/2021 - Designa o servidor Artur Iuri Alves de Sousa, Tecnologista, ocupante de cargo comissionado CGE-II, de Gerente-Geral da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP) para, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.460/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.462/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.467/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.500/2021 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.503/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Consulta Pública MS 41/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.260/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.268/2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 73/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 468/2021 - Nomeia a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.522/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.523/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.524/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 4047/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 16/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.525/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Contratação de serviços DDG
- 04/04/2024 - Contrato ANVISA/MS 19/2021 - Dispõe sobre a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.336/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Aquisição de materiais médicos hospitalares
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 121/2021 - Aquisição de insumo farmaceutico ativo rifapentina.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 906/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 115/2021 - Aquisição de portas.
- 13/09/2021 - Portaria SAPS/MS 64/2021 - Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 903/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga - INCRI, com sede em Brejo Santo (CE).
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.690/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.446/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.452/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.459/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.464/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.469/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.497/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.282/2021 - Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 11/2021 - Aquisição de de maravalha de madeira de pinus especial.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 885/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 885, de 26 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.432/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.436/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.438/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.439/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 72/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 74/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 474/2021 - Designa a servidora PATRÍCIA ALEKSTICH CASTELLO BRANCO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 16/09/2021 - Portaria MS 2.348/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Embu das Artes e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 16/09/2021 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 73/2021 - Dispõe sobre o Programa de Gestão no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 229/2021 - Serviços de suporte das controladores de rede wi-fi da marca Cisco.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 233/2021 - Aquisição de itens da marca SIGMA.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 247/2021 - Aquisição de skim milk becton, antisoro, bacto agar becton e outros.
- 16/09/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.456/2021 - Decide sobre os recursos especificados.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 918/2021 - Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
- 15/09/2021 - Portaria MS 1.681/2018 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.681 de 8 de junho de 2018.
- 15/09/2021 - Portaria MS 1.863/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.518/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.520/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 15/09/2021 - Consulta Pública SAES/MS 3/2021 - Torna pública, minuta do Manual de diagnóstico e tratamento de inibidores em pacientes com hemofilia congênita.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 38/2021 - Aquisição de cal virgem.
- 15/09/2021 - Despacho DESID/SE/MS 65/2021 - Conheço e, no mérito, defiro o recurso administrativo apresentado pelo Município de Pontes e Lacerda/MT através do Ofício nº 247/SEMSA/GB/PL/MT/2021 em face do Despacho nº 27, de 21 de maio de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 463/2021 - Torna insubsistente as Portarias nº 416 e 417, de 17/08/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 904/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.647/2021 - Retifica a Resolução RE nº 2.647, de 6 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.451/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.454/2021 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.466/2021 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.468/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.477/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.487/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.501/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.506/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.453/2021 - Retifica o Aresto n° 1.453, de 2 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 893/2021 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.293/2021 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 244/2021 - Aquisição de óleo lubrificante, caixa gaveteiro e palete plastico.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 59/2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.
- 09/09/2021 - Portaria MS 1.476/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.259/2021 - Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.429/2021 - Publica a mudança de medicamentos para intubação orotraqueal COVID-19, sob os números de processos constantes no anexo.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.435/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 127/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 16/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 477/2021 - Nomeia o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/09/2021 - Portaria MS 1.966/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.527/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de peças de reposição, suprimentos, periféricos e equipamentos de informática.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 43/2021 - Aquisição de material de reabilitação cardiorrespiratória.
- 15/09/2021 - Portaria DIPRO/ANS/MS 7/2021 - Delega competência aos Gerentes-Gerais da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, para promover todos os atos necessários a tramitação dos processos administrativos sancionadores, contra as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde por descumprimento da legislação vigente, no âmbito da DIPRO.
- 15/09/2021 - Portaria SAES/MS 915/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, com sede em Goiânia (GO).
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.091/2017 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.091, de 21 de agosto de 2017.
- 15/09/2021 - Portaria MS 2.331/2021 - Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Itajaí - Santa Catarina.
- 15/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.516/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 465/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/09/2021 - Portaria SAES/MS 912/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP).
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.294/2021 - Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah.
- 14/09/2021 - Portaria MS 2.305/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MS 406/2021 - Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.689/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Coopus Planos de Saúde Ltda.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.884/2021 - Retifica a Resolução RE nº 2.884, de 22 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.443/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.448/2021 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.455/2021 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.470/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.475/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.479/2021 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.483/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.491/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.492/2021 - Revoga a Resolução-RE nº 432, de 29 de janeiro de 2021
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.502/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.504/2021 - Concede Autorização Especial paraEmpresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Consulta Pública MS 40/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 892/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 895/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 896/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.274/2021 - Exclui o Município Sumaré - SP do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.522, de 6 de julho de 2021, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, tornando sem efeito seu credenciamento.
- 10/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.481/2021 - Revoga a Resolução-RE nº 1.666, de 22 de abril de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SVS/MS 29/2021 - Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 61/2021 - Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.263/2021 - Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.264/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.270/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão e municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.289/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 886/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 886, de 26 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.430/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.437/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 13/07/2023 - Contrato ANS/MS 17/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 76/2021 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 77/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.454/2021 - Decide sobre os recursos.