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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 959/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada AC X, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.037551-9.01.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.331/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.331, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 3/2021 - Contrato de locação de imóvel para abrigar as instalações da gerência regional da anm/se.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 126/2021 - Aquisição de elementos filtrantes.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.817/2021 - Altera, a pedido do interessado, o Despacho nº 2.068, de 6 de julho de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.595/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.597/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.602/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.605/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.611/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.615/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.633/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.646/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.662/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.670/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IRACEMA/CE, PEREIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.677/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.695/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.701/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO RICARDO CUNHA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAPURÁ/PR, SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR, SÃO TOMÉ/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.703/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAUCO FOREST BRASIL S.A., a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.710/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.711/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.712/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.713/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.714/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.717/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.720/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.721/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PIÊN/PR, QUITANDINHA/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 939/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 944/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 5
- 15/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.695/2021 - Delega competência aos titulares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA e da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 205/2021 - Serviços de vigilância patrimonial.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 562/2021 - Autoriza a empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada em Duque de Caxias/RJ.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.656/2021 - Dispõe sobre a AES Eletropaulo - ENEL SP e Cooperadas.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.523/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace I, CEG nº EOL.CV.RS.030745-9.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.530/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VIII, CEG nº EOL.CV.RS.030755-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.532/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace X, CEG nº EOL.CV.RS.030749-1.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.539/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 24, CEG nº EOL.CV.RS.031561-3.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.544/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 29, CEG nº EOL.CV.RS.031557-5.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.547/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 34, CEG nº EOL.CV.RS.031601-6.01.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 32/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 545/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da BRANCO PERES AGRO S.A., com capacidade de produção de 380 m³/d de etanol hidratado e 180 m³/d de etanol anidro.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.026/2021 - Torna público a revogação da Autorização nº 119/2015.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.818/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.429/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de JARU/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.433/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E¿PORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.439/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JARU/RO, THEOBROMA/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.441/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.444/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ECOPAVI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.469/2021 - Autoriza M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ESTEATITO nos Municípios de PIRANGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.482/2021 - Autoriza ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO, DIAMANTE no Município de TIROS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.500/2021 - Autoriza ANEX MINERACAO S/A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, FILITO nos Municípios de NOVA LIMA/MG, RIO ACIMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.507/2021 - Autoriza EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA nos Municípios de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.511/2021 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARATINGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.525/2021 - Autoriza SAYMON MENDES BRAGA, a pesquisar AREIA no Município de CRISTAL/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.530/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.531/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.549/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.554/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.561/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.575/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.582/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.583/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 260/2021 - Exonera, a pedido, FABIOLA CALDEIRA PESSOA, do cargo de Assessora Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 261/2021 - Exonera MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM e nomeia ANDRÉ LUIZ SANTANA para o referido cargo.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 910/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MS.035631-0.01.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 912/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 3.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 915/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 6
- 13/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 6/2021 - Fica prorrogada a vigência do contrato até 04 de outubro de 2021, nos termos da clausula quarta, subcláusula segunda do contrato
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de GPS portátil.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 51/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 19/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoinhas -BA, em nome de MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.718/2021 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Associação de Produtores Rurais do Vale do Cedro - Aprovale, visto que não fora interposto recurso administrativo contra a decisão do mérito proferida por meio do Despacho nº 1.440, de 2020
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.735/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.749/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.750/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.751/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.752/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.799/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Belvedere 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.054948-7.01, com 10.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Citlux Empreendimentos e Participações S.A.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.243/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Apostilamento GER-SE/ANM/MME 13.092.021/2021 - Segundo apostilamento - alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.014/2021 - Revoga a Autorização ANP nº 752, de 23/08/2018, e nº 544, de 29/08/2017.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.021/2021 - Torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.764/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Conde D'Eu, com 8.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RJ.037274-9.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.777/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Coremas IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.PB.037917-4.01.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.202/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.206/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.222/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.225/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.227/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 67/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2020, de 18/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araguarí/MG, em nome de CERAMICA SOLAR LTDA.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 537/2021 - Fica a empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA., autorizada a construir 3 (três) dutos para transferência de Diesel S500 (DN12"), Diesel S10 (DN12") e Gasolina A (DN10") entre a Refinaria Gabriel Passos - REGAP / PETROBRAS e a base de armazenagem e distribuição de derivados de petróleo da Potencial Petróleo Ltda, a ser construída e instalada na cidade de Betim - MG.
- 09/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.003/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Companhia Ultragaz SA. no Município de Canoas/RS.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.632/2021 - Altera as características técnicas da UTE Ponta Negra, cadastrada no CEG sob o nº UTE.PE.AM.029361-0.01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.678/2021 - Revoga o Despacho nº 2.617, de 24 de agosto de 2017
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.761/2021 - Anui previamente ao pedido da Votorantim Cimentos S.A. de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme proposta apresentada.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.190/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.191/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.435/2021 - Transfere para a UPI São Luis Cogeração Ltda. a autorização da UTE São Luiz, cadastrada sob o CEG nº UTE.AI.SP.026869-0.01, localizada no município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.559/2021 - Altera a potência instalada da UTE Termo Norte II, CEG UTE.GN.RO.028033-0.01.
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO CS LTDA.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.842/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Várzea do Juba Energética S.A.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.861/2021 - Declara a perda de objeto do pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.875/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Serra do Divisor, com potência de 6.100 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037454-7.01.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.599/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.607/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.624/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.632/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, MADALENA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.644/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.650/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.652/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO AUGUSTO SILVA BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MILAGRES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.668/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.678/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.680/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIANO CHAMANO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.683/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.690/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de CONGONHINHAS/PR, NOVA FÁTIMA/PR, RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 935/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristalina I
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 548/2021 - Autoriza a empresa SÃO LEOPOLDO TRR DIESEL LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rua Miguel Pastuszak, 275, Parque Paraíso - Itapecerica da Serra/SP.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 554/2021 - Autoriza a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rodovia BA-460, km-49, s/n, Área Rural de Barreiras - Barreiras/BA.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 559/2021 - Autoriza a filial da empresa PETRÓLEO SABBA S A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 561/2021 - Autoriza a filial da empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pela Autorização 576/2021/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.659/2021 - Dispõe sobre a Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT.
- 15/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.775/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário das empresas relacionadas.
- 15/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.798/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 15/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.819/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE e Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.849/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Indiavaí Energética S.A.
- 14/09/2021 - Portaria COR/ANM/MME 833/2021 - Designa servidores para a condução do Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.528/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VI, CEG nº EOL.CV.RS.030740-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.533/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí I, CEG nº EOL.CV.RS.030767-0.01
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 21/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 31/2021 - Autoriza registro de licença.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 66/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 100/2021, de 10/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jussara/GO, em nome de INSTTALE ENGENHARIA LTDA.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.789/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. e Willames Ferreira Santos.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.791/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.800/2021 - Enquadra como cogeração qualificada o projeto da UTE Academia Bodytech Vila Olímpia, com 25 kW de Potência Instalada, para fins de enquadramento como minigeração distribuída.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.801/2021 - Enquadra como cogeração qualificada o projeto da UTE Condomínio Ybyrá, com 30 kW de Potência Instalada, para fins de enquadramento como minigeração distribuída.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.820/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Brejinhos A, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.040777-1.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.825/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Gênesis Energética S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.432/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.434/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.436/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.443/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO, ALTO PARAÍSO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.462/2021 - Autoriza LYCIO MARCIO SAD CADAR, a pesquisar GRAFITA, QUARTZO no Município de ITAMARANDIBA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.468/2021 - Autoriza MACARANI MINERACAO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.470/2021 - Autoriza MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ONÇA DE PITANGUI/MG, PITANGUI/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.471/2021 - Autoriza DIOVANI NORONHA DE FARIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.477/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.484/2021 - Autoriza ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar SCHEELITA no Município de ARAPONGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.486/2021 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO nos Municípios de ACAIACA/MG, BARRA LONGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.487/2021 - Autoriza FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE, QUARTZITO nos Municípios de JUVENÍLIA/MG, MANGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.489/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.497/2021 - Autoriza MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de CORONEL MURTA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.504/2021 - Autoriza EXPRESSOVIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de IBIRITÉ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.508/2021 - Autoriza EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA nos Municípios de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, SETUBINHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.514/2021 - Autoriza FRANCIELE RIBEIRO MARQUES 01509669620, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de UBERLÂNDIA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.517/2021 - Autoriza MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.541/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUSTAVO DE AGUILAR HONORATO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.566/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUIJINGUE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.569/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, MIGUEL CALMON/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.579/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARAÚ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.580/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON SOUZA DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.584/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.589/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.590/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 917/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 8
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 919/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 10.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 920/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 11.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 922/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VI.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.507/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Izidolândia, CEG UTE.BL.RO.051444-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.510/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Pacaraima, CEG UTE.PE.RR.051456-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 3.150,00 kW de potência instalada, localizada no município de Pacaraima, estado de Roraima.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de Brindes para Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.706/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - Celpe em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.707/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Termelétrica Pernambuco III S.A. em face do Auto de Infração nº 16/2020-SFG.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.796/2021 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2021.
- 10/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-RN/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 01/2020, a contar de 31 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 533/2021 - Designação de fiscais do contrato nº 01/2021.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 542/2021 - Fica a Empresa Stolthaven Santos Ltda., autorizada a construir 03 (três) novos dutos portuários, para a movimentação de produtos classe I, II e III, incluindo petróleo, derivados de petróleo, biodiesel e demais líquidos regulados pela Agencia Nacional do Petróleo.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.013/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 1.247, de 24/12/2018, e nº 1.248, de 24/12/2018.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.022/2021 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.024/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.884/2021 - Retifica a Despacho nº 1.884 de 24 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.794/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.210/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.214/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.220/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.228/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 166/2021 - Aquisição de Reles sobressalentes para UHPJ e Elementos filtrantes para estoque.
- 09/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 530/2021 - Designação de Equipe da GER-PB para fiscalização do Contrato entre a ANM e a empresa BRS Suprimentos Corporativos. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 839/2022/SGA/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.004/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.009/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.708/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Nardini Agroindustrial Ltda, e no mérito, dar-lhe provimento.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.195/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 952/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 4, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042994-5.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 960/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada AC IX, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.037550-0.01.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 14/2021 - Serviços de limpeza, conservação e higienização.
- 16/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 566/2021 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a BINATURAL BAHIA LTDA.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.044/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda. no Município de Rondonópolis/MT, referente a construção de 04 (quatro) novos tanques, para o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis da classe II (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.610/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.614/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.616/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.634/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.636/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIQUET CARNEIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.647/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.653/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PIRES CORDEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.656/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ACARAPE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.657/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.661/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.665/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JPJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.674/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.709/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLLI MINERACAO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 930/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol II.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 940/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 1.
- 16/09/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 544/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 546/2021 - Autoriza a filial da empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 549/2021 - Autoriza a empresa PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 560/2021 - Autoriza a empresa ALCOOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 563/2021 - Autoriza a empresa TRIO COMERCIO DE AÇUCAR E LOGISTICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.850/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Geração de Energia Sul de Minas S.A.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.524/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace II, CEG nº EOL.CV.RS.030742-4.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.526/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace IV, CEG nº EOL.CV.RS.030741-6.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.537/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Minuano I, CEG nº EOL.CV.RS.030844-7.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.542/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 27, CEG nº EOL.CV.RS.031600-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.546/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 31, CEG nº EOL.CV.RS.031558-3.01.
- 14/09/2021 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 2/2020 - Aviso de retificação do EDITAL Nº 2/2020 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.778/2021 - Autoriza a JBS S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.790/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região Itu Mairinque - CERIM e Proxer Telecomunicações LTDA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.466/2021 - Autoriza MELQUIZEDEQUE GALINARI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.478/2021 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CARATINGA/MG, PIEDADE DE CARATINGA/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.492/2021 - Autoriza ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de COLUNA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.515/2021 - Autoriza MINERADORA BARAO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.528/2021 - Autoriza ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, BASALTO nos Municípios de CARAÁ/RS, OSÓRIO/RS, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.537/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WELINGTON OLIVEIRA SANTANA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MASCOTE/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.538/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO RONI BORLINI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.542/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.545/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.557/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.571/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.573/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.574/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 924/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos IX.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.692/2021 - Aprova a 1ª revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.508/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Urucumacuã, CEG UTE.BL.RO.051450-0.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.509/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Amajari, CEG UTE.PE.RR.051424-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 2.520,00 kW de potência instalada, localizada no município de Amajari, estado de Roraima.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.511/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Uiramutã, CEG UTE.PE.RR.051464-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 945,00 kW de potência instalada, localizada no município de Uiramutã, estado de Roraima.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 14/2021 - Autoriza registro de licença.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Fornecimento de Tela
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.710/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.- Eletronorte em face do Despacho ANEEL nº 3.205, de 2020.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.808/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 258/2021 - Remoção de servidor.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 29/2021 - Autoriza registro de licença.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 152/2021 - Fornecimento de materiais para descontaminação.
- 10/09/2021 - Autorização SPDT/ANP/MME 239/2021 - Retifica a Autorização SPD-ANP nº 239, de 06 de maio de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.766/2021 - Renova, até 28 de agosto de 2022, o prazo de vigência dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.772/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada II, CEG EOL.CV.BA .049143-8.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.774/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada IV, CEG EOL.CV.BA.049145-4.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.784/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 2.850, de 2017, referente à PCH Cachoeirinha
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.203/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.217/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.229/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Portaria MME 550/2021 - Autoriza a Zest Energia S.A., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 829/2021 - Designa no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, o servidor JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS para atuar como Pregoeiro, e os servidores JOSUÉ MENEZES VIEIRA, ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, MARIANA MARTINO CALDEIRA e ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para comporem a Equipe de Apoio.
- 09/09/2021 - Portaria SPM/ANM/MME 832/2021 - Altera dispositivos da Portaria nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada em 22 de junho de 2020.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 10/2021 - Aquisição de lâminas de vidro especial para laminação petrográfica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de sondas/eletrodos de pH série SENTIX 41 e sondas/eletrodo de condutividade WTW TETRACON 325.
- 18/10/2021 - Guia de Utilização ANM/MME 257/2021 - Autoriza a emissão de Guia de Utilização.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 518/2021 - Retifica a Autorização SIM-ANP Nº 518, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.007/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.008/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.010/2021 - Aprova a proposta de descomissionamento para as atividades de pull out dos rises, desancoragem e remoção da plataforma P-33, operada pela Petróleo Brasileiro S.A.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.199/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.332/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.332, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Despacho SCT/SFF/ANEEL/MME 2.837/2021 - Considera atendida, pela Mata Grande Transmissora de Energia Ltda., a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.147, de 23 de abril de 2021
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.594/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.596/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.603/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.608/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.622/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.629/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.637/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.649/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F T DE SOUSA MINERACAO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ICÓ/CE, ORÓS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.663/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ACARAPE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.669/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.671/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE, QUIXERÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.684/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR, NOVA ESPERANÇA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.687/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AGUDOS DO SUL/PR, MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.688/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.689/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.699/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.708/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R GANDOLFI MACHADO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.718/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 265/2021 - Concede pensão vitalícia à Ana Maria Zerlottini dos Reis, viúva do servidor aposentado Ananias Esteves dos Reis.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 934/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol VI.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 941/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 2
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 948/2021 - Define em 5,31 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Linha Rica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.032879- 0.01.
- 16/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 539/2021 - Busca e localização de processos.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 550/2021 - Autoriza a empresa ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, Km 18, Lado Direito 04km, Zona Rural - Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 657/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 556/2021 - Autoriza a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 558/2021 - Autoriza a empresa PETRÓLEO SABBA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº, Miramar - Belém/PA.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.701/2021 - Dispõe sobre a Centrais Elétricas do Norte S/AELETRONORTE.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.833/2021 - Conhece do requerimento interposto pela consumidora Marivete Lodi Guareschi, unidade Consumidora: nº 1692120/7, em face da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.838/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Companhia Energética Novo Horizonte S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.839/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por CN Energia S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.841/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Bela Vista Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.846/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Ouro Energética S.A.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.525/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace III, CEG nº EOL.CV.RS.030746-7.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.545/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 30, CEG nº EOL.CV.RS.031602-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.550/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí 09, CEG nº EOL.CV.RS.031517-6.01.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 8/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.025/2021 - Torna público o cancelamento a pedido da Autorização para Exercício de Atividade nº 225/2007
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.031/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.788/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. e OI S.A. (em recuperação judicial).
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.822/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Brejinhos B, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.040778-0.01.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.427/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.435/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ED CARLOS FELICIO DE LIMA, a pesquisar CASSITERITA, CASCALHO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.442/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.460/2021 - Autoriza TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.473/2021 - Autoriza MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.481/2021 - Autoriza EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA, a pesquisar BAUXITA no Município de ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.483/2021 - Autoriza RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de PATOS DE MINAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.490/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.499/2021 - Autoriza EDSON ANTÔNIO TREBESCHI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO, DIAMANTE no Município de INDIANÓPOLIS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.502/2021 - Autoriza ALVARO ELOI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de IGARATINGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.523/2021 - Autoriza BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de MONTENEGRO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.524/2021 - Autoriza CONCRESUL BRITAGEM LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de BENTO GONÇALVES/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.529/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no Município de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.535/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.539/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.547/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.553/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CAMPO FORMOSO/BA, SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.555/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBICOARA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.560/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.563/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO DORNELES JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.576/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.588/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Apostilamento ANM/MME 14.092.021/2021 - Reajuste dos preços do contrato nº 02/2019.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 913/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 4.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 926/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XII.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.691/2021 - Aprova a 9ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2023.
- 14/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.931/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 12/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital SGP/ANM/MME 31/2021 - Abertura de Processo Seletivo destinado à remoção interna de servidores públicos para atuar no Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral - SEFAM/GER-RJ.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 22/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Senhor do Bonfim - BA, em nome de CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 50/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itatim -BA, em nome de HME MINERACAO LTDA.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 534/2021 - Designação de fiscal do Contrato nº 02/2016.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.711/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 205, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.713/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 332, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.717/2021 - Conhece recurso interposto pela ARGO Energia Empreendimentos e Participações S.A. em face do Despacho n° 2.256, de 26 de julho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.731/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição São Paulo e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.734/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.736/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.805/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.236/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.244/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 200/2021 - Execução dos serviços de Monitoramento de Efluentes do sistema separador água/óleo e do sistema de tratamento de esgoto sanitário, e dos serviços de Monitoramento de Qualidade da Água Superficial da vala de drenagem receptora de efluentes.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 540/2021 - Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a construir a extensão das linhas no píer 103 para abastecimento de navios com Bunker em seu Terminal Aquaviário localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luis, Estado do Maranhão.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.011/2021 - Fica CANCELADA a Autorização ANP nº 473, de 07/11/2014
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.672/2021 - Reconhece o parcial de R$ 284.860,42 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e glosa o valor residual de R$ 53.092,39 (cinquenta e três mil, e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0075-0009/2015.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.201/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.208/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.211/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.212/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.216/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.219/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.224/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.226/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.230/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.512/2021 - Altera o cronograma de implantação da UTE Nardini Aporé, CEG UTE.AI.GO.030105-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.965, de 16 de junho de 2009.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 536/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a operar o duto OSCAN I 16", para transferência de óleo diesel e gasolina entre a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.694/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Bocaina, com 9.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MS.036952-7-01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.743/2021 - Reenquadra os aproveitamentos hidrelétricos AHE Cunha e AHE Paraitinga como Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida - CGH.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.754/2021 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Púlpito, integrante da sub-bacia 70, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado de Santa Catarina.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.770/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.187/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.188/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.196/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 955/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 7, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042997-0.01
- 16/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.779/2021 - Anui previamente ao Contrato de Fornecimento de Disponibilidade de Potência e Geração de Energia Elétrica a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua Parte Relacionada, a Oliveira Energia S/A (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.785/2021 - Exclui o AHE Ilha do Cabral da partição de quedas aprovada pelo Despacho nº 914, de 16 de novembro de 2004, referente à Revisão dos Estudos de Inventário do rio Itacambiruçu, integrante da sub-bacia 54, no estado de Minas Gerais, devido ao seu reenquadramento como Central Geradora de Capacidade Reduzida - CGH.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.863/2021 - Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a apurar os Encargos de Uso do Sistema de Transmissão - EUST do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão nº 14/2021.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.877/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.598/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.617/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.619/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.621/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.625/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.635/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.643/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.645/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F T DE SOUSA MINERACAO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ICÓ/CE, JAGUARIBE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.655/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.676/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE, SOBRAL/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.686/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.696/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HALLUCH TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.697/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA MARIANA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.700/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIME LUIZ GOMES, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.705/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AGUDOS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.706/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.715/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.719/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR, ITAPERUÇU/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 932/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol IV.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 933/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol V.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 937/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII a presente Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 938/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II da presente Portaria.
- 15/09/2021 - Resolução CREG/MME 4/2021 - Determina a realização de Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de Capacidade, de que trata a Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Aquisição de materiais de referência e reagentes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Aquisição de 02 (dois) Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricóptero (drone).
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 555/2021 - Autoriza a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.043/2021 - Declara habilitada a empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, como de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.753/2021 - Dispõe sobre a Ampla Energia e Serviços S.A - AMPLA, atual Enel Distribuição Rio de Janeiro - ENEL RJ.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.844/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Queixada Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.847/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Ombreiras Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.851/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Alto Jauru Energética S.A.
- 15/09/2021 - Portaria GER-PB/ANM/MME 834/2021 - Autoriza os servidores relacionados, possuidores de Carteira Nacional de Habilitação, a dirigir veículo oficial, por insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 927/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 928/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas, na forma do Anexo à presente Portaria.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.527/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace V, CEG nº EOL.CV.RS.030829-3.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.538/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Minuano II, CEG nº EOL.CV.RS.030791-2.01
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 204/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de carvão mineral tipo CE 3300
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.030/2021 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.035/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.036/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.823/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cravari Geração de Energia S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.829/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Arroio Maú, localizadas no município de Pedras Altas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.431/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAM BARBOSA DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.445/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.447/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.450/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, BRUMADINHO/MG, MOEDA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.452/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE DA SILVA SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de MINAS NOVAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.475/2021 - Autoriza MINERAÇÃO JÚPITER LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.480/2021 - Autoriza MINERACAO JEQUITAI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no Município de JEQUITAÍ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.491/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no Município de RUBIM/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.495/2021 - Autoriza HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no Município de LAVRAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.505/2021 - Autoriza MONTE OLIMPO BEBIDAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DIAMANTINA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.513/2021 - Autoriza GRANWHITE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de PIEDADE DOS GERAIS/MG, PIRACEMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.518/2021 - Autoriza JMS INCORPORACAO, CONSTRUCAO E COMERCIO - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de GUANHÃES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.526/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.533/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.544/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.551/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.552/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.565/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO PEREIRA FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.570/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.693/2021 - Aprova a revisão do Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.732/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.747/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.804/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.811/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 544/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.015/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 503, de 16/07/2019, e nº 504, de 16/07/2019.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.020/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.661/2021 - Glosa o valor total de R$ 74.744,64 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-7016-0002/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.763/2021 - Anui previamente ao Contrato de Aquisição de 454 (Quatrocentos e cinquenta e quatro) transformadores monofásicos a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua parte relacionada, a Indústria de Transformadores Amazonas Ltda - ITAM. (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.773/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada III, CEG EOL.CV.BA.049144-6.01.
- 10/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.780/2021 - Publica a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão na modalidade geração e em carácter temporário (TUSTTEMP) aplicável à UTE TERMONORTE II (CEG UTE.GN.RO.028033-0.02).
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.792/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.154/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Portaria MME 549/2021 - Autoriza a Energética Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SPDE/MME 909/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Suzano RRP1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.FL.MS.049647-2.01.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 8/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 08/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANGRA DOS REIS - RJ, em nome de SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 9/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 17/2019, de 01/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETRÓPOLIS - RJ, em nome de AREAL CHAMONIX LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 66/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) n/s - 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.769/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.193/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 949/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 1, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042991-0.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 951/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 3, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042993-7.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 954/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 6, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042996-1.01.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.333/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.333, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de materiais específicos
- 30/09/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 101/2021 - Expede declaração de registro de extração.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.106/2021 - Autoriza a empresa Companhia Energética de Minas Gerais, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.786/2021 - Não concede o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Chapecó.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.865/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, de 290.700,00 kW cada, e UG4, de 466.200,00 kW, totalizando 1.338.300,00 kW de capacidade instalada, da UTE GNA I (Antiga Novo Tempo GNA II), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.RJ.032955-0.02.
- 16/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.874/2021 - Anui previamente ao Contrato de Aquisição transformadores trifásicos e monofásicos a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua parte relacionada, a ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda. (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.880/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.600/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.631/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, ITATIRA/CE, MADALENA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.654/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PIRES CORDEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.659/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar GNAISSE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.675/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.682/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.693/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA, a pesquisar SERPENTINITO, TALCO no(s) Município(s) de PIÊN/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.694/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORLANDO SCHULZ JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA SANTA ROSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.698/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO RICARDO CUNHA, a pesquisar AREIA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de AMAPORÃ/PR, GUAPOREMA/PR, MIRADOR/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.702/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVAN DE LIMA, a pesquisar SAIBRO, BENTONITA no(s) Município(s) de TIJUCAS DO SUL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 931/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol III.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 945/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 6.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 946/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 7.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 202/2021 - Fornecimento de rolamentos diversos para estoque.
- 15/09/2021 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 543/2021 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 551/2021 - Autoriza a empresa ROHR TRRNI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, a exercer a atividade de TRRNI.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 553/2021 - Autoriza a empresa DOWNSTREAM TERMINAIS E LOGISTICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 564/2021 - Autoriza a empresa MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada em Ribeirão Preto/SP. Revogada pela Autorização 87/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.037/2021 - Declara habilitada a empresa START PETROLEO LTDA, como Distribuidora de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.038/2021 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 432, de 24 de junho de 2020, por requerimento do agente autorizado, RHODIA BRASIL S.A.
- 15/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.830/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Curitiba Energia, cadastrada no CEG sob o nº UTE.RU.PR.035069-9.04.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.834/2021 - Conhece do requerimento interposto pelo consumidor Joacir Marasca, unidade consumidora nº 9266151, em face da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.840/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Candengo Energias Renováveis Ltda.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.845/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Planalto Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.866/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.867/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.868/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.529/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VII, CEG nº EOL.CV.RS.030747-5.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.548/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 35, CEG nº EOL.CV.RS.031539-7.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.551/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Gargaú, CEG nº EOL.CV.RJ.028730-0.01.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 013/2021, de 31/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Leopoldo de Bulhões/GO, em nome de MANOEL DA SILVA GARROTE FILHO.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2016 e 003/2019, de 26/09/2016 e 04/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Niquelândia/GO e Vila Propício/GO.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 168/2021 - Fornecimento de elementos de fixação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 171/2021 - Fornecimento de sobressalentes Sensor Eddy e conversor de sinal.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.029/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.032/2021 - Torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.802/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.803/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.824/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Foz do Chopim Energética Ltda. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.827/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Âmbar Energia Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Cuiabá Código CEG: UTE.GN.MT.027003-2.01.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.836/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.428/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JARU/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.438/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.449/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.453/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GMM LTDA - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.454/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MATOZINHOS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.455/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & MACEDO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MACHADO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.485/2021 - Autoriza ANDERSON GERALDO COELHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.493/2021 - Autoriza MINERALI CONSULTORIA LTDA, a pesquisar MANGANÊS no Município de PASSOS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.498/2021 - Autoriza ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de RIO PIRACICABA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.503/2021 - Autoriza MINERACAO EVERESTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de TRÊS CORAÇÕES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.506/2021 - Autoriza ARY BARBOSA SANTOS, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no Município de NANUQUE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.510/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.519/2021 - Autoriza AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no Município de COROMANDEL/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.532/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.536/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.543/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.567/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.568/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.578/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.585/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JURANDIR BARBOSA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.587/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 911/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 2.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 918/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 9.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 921/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos V.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 925/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XI.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.552/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.217, de 24 de setembro de 2019.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.733/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.797/2021 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de NOVEMBRO de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.806/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.810/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 259/2021 - Concede Horário Especial ao servidor RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 543/2021 - Fica a Empresa Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - CELSE, autorizada a operar o Terminal de GNL no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.016/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 199, de 07/03/2018, e nº 806, de 23/08/2018
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.023/2021 - Torna sem efeito o Despacho nº 1.006, de 08/09/2021.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 1.798/2021 - Retifica o Despacho nº 1.798, de 17 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.782/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Confluência, cadastrada no CEG sob o nº PCH.PH.PR.029068-8.01.
- 13/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.812/2021 - Autoriza a celebração do Termo de Compromisso Arbitral, a ser firmado entre a ANEEL e a Transnorte Energia S.A. - TNE
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.204/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.207/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.213/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.215/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.223/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2021 - Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico em Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Aquisição de padrões analíticos para análise de compostos orgânicos por cromatografia líquida e gasosa.
- 10/09/2021 - Ordem de Serviço SPM/ANM/MME 528/2021 - Dispõe sobre diretrizes de fiscalização do requerimento e do título de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), até elaboração de resolução específica para o referido regime de aproveitamento, em linha com as instruções e recomendações dos órgãos de controle. Revogada pela Ordem de Serviço 595/2021/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.005/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.699/2021 - Reconhece o total de R$ 9.422.194,21 (nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0073/2012.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.741/2021 - Revoga o Despacho nº 2.919, de 24 de outubro de 2019
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.765/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.197/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.198/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 950/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 2, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042992-9.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 957/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 9, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042999-6.01
- 16/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-AL/ANM/MME 1/2020 - Repactuação do valor e prorogação do contrato 003/2018 por 12 meses.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 18/2021 - Autoriza registro de licença.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 19/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 567/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BINATURAL BAHIA LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 16/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 568/2021 - Fica a Aruanã Energia S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.049/2021 - Fica a Aruanã Energia S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.52.35.04866167.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.878/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.593/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.609/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.612/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.613/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.618/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.620/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.623/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.641/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.642/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.648/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GII LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRAUÇUBA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.658/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.660/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE, PARAMOTI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.664/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.666/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JATI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.672/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.685/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.692/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.707/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 236/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 236, de 23 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 943/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 4.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 947/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 8
- 15/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 538/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 547/2021 - Autoriza a empresa START PETROLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pelo Despacho 1520/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 552/2021 - Autoriza a empresa CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.039/2021 - Declara habilitada a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA como Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.042/2021 - Declara habilitada a empresa ALCOOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, como de Distribuidora de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.821/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Coprel Cooperativa de Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.831/2021 - Nega provimento à reclamação interposta por Café Boca de Pito Ltda., acerca da devolução em dobro dos valores faturados a maior referente à unidade consumidora 10018645338, mantendo-se a devolução simples dos valores, por entender que o engano pode ser considerado justificável.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.832/2021 - Conhece e dar provimento à reclamação da Sra. Rose Emanuele Ramos Soares.
- 14/09/2021 - Portaria MME 551/2021 - Prorroga, pelo prazo de trinta anos, a contar de 17 de fevereiro de 2022, as Concessões de Uso de Bem Público para Exploração do Potenciais de Energia Hidráulica localizados no Rio Juba, Estado de Mato Grosso.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 929/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol I, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.GO.046567-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.535/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí IV, CEG nº EOL.CV.RS.030754-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.536/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí V, CEG nº EOL.CV.RS.030760-2.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.540/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 25, CEG nº EOL.CV.RS.031541-9.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.549/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 36, CEG nº EOL.CV.RS.031610-5.01.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviços pertinentes ao programa de apoio ao empregado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de serviço técnico especializado
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 30/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.028/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.034/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.826/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Hidrelétrica Cachoeirão S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.828/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Âmbar Uruguaiana Energia S.A., atual razão social da AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. para homologação do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Uruguaiana Código CEG: UTE.GN.RS.002913-0.01. Revogado pelo Despacho 3142/2021/SRG/ANEEL/MME
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.835/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de OURO PRETO DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.446/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGOR SFALSIN ZAMPERLINI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.448/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALESSANDRO GUARNIER, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.456/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ HENRIQUES MAIA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.458/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, VESPASIANO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.461/2021 - Autoriza MARCIO AURELIO SIQUEIRA, a pesquisar QUARTZITO no Município de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.463/2021 - Autoriza AURÉLIO JOAQUIM DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ESMERALDAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.472/2021 - Autoriza MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA no Município de SANTA BÁRBARA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.476/2021 - Autoriza GILMAR ALVES CAMPOS, a pesquisar DIAMANTE no Município de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.494/2021 - Autoriza NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.512/2021 - Autoriza RUTH LEA PAULINO ARDISSON, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SABINÓPOLIS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.516/2021 - Autoriza MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.521/2021 - Autoriza MAURO MEZAVILLA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CAMPESTRE DA SERRA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.546/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.556/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, T.M.PENITENTE DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.558/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, B & W MINERAÇÃO DO BRASIL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.562/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.572/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.586/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.591/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 262/2021 - Designa, no período de 13/09/2021 a 30/09/2021, ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 916/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 7.
- 13/09/2021 - Contrato GER-TO/ANM/MME 1/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo com disponibilidade de mão de obra no cargo de serviços de escritório para as atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a tramitação de processos em meios físicos ou eletrônicos.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 13/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.719/2021 - Determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, altere, para 23 de julho de 2027, a data de término dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, da Usina Termelétrica -UTE, Porto do Pecém I, Código Único de Empreendimentos de Geração-CEG, UTE.CM.CE.029720-8.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.767/2021 - Estabelece os critérios para a operação e contabilização de energia da usina termelétrica - UTE Palmeiras de Goiás (CEG UTE.PE.GO.001946-1) até 31 de dezembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFE/ANEEL/MME 2.768/2021 - Altera o valor da penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração 0007/2021-SFE para R$ 5.701.920,03 (cinco milhões, setecentos e um mil, novecentos e vinte reais e três centavos).
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.807/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.809/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.242/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Resultado de Julgamento GER-RS/ANM/MME 13.092.021/2021 - Dispõe sobre Grupo de mobiliário adjudicado e homologado para Empresa Vitrine Ambientes para Escritório Ltda.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 203/2021 - Contratação de Seguro de Riscos Operacionais com cobertura All Risks.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.019/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.518/2021 - Conhece dos Recursos Administrativos interpostos por Norte Energia S.A., Associação Brasileira de Energia Limpa - Abragel e Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.670/2021 - Reconhece o valor de R$ 2.916.475,58 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reis e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0107/2015.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.709/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Camboas V e Camboas VI, localizadas no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.205/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.209/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.218/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.233/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Contratação de empresa especializada para executar o reforço estrutural da laje do 5º pavimento do Escritório Central da EPE.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 63/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de FARIA VELHO AGROTURISMO EIRELI.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 538/2021 - Fica a empresa PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.006/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP. Tornado sem Efeito pelo Despacho 1023/2021/SDL/ANP/MME
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.756/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Santa Clara VII, localizada no município de Carnaubal, no estado do Ceará.
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.762/2021 - Homologa os empréstimos de 10 de setembro de 2021 e de 10 de outubro de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.189/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.194/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 953/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 5, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042995-3.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 956/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 8, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042998-8.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 958/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.043001-3.01.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.330/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.330, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de Consumíveis laboratoriais
- 16/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 565/2021 - Fica a Empresa Porto Sudeste do Brasil S.A., autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade Atracado.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.045/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa TERCOM - Terminal de Armazenagem de Combustíveis LTDA no Município de Paulínia/SP, referente a operação de 10 (dez) tanques, 2 (duas) plataformas rodoviárias, 1 estrutura para carregamento ferroviário, 1 (um) parque de bombas e instalações complementares para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.047/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.048/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.816/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.879/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.601/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.604/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.606/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.626/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.627/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAIÇABA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.628/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.630/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.638/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.639/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA NILCE DA SILVA TELES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.640/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.651/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.667/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.673/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE, TAUÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.679/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.681/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.691/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.704/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.716/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 936/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristalina II.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 942/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 3.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 557/2021 - Autoriza a empresa PETRÓLEO SABBA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº, Miramar - Belém/PA. Revogada pela Autorização 642/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.040/2021 - Torna público o cancelamento das Autorizações.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.041/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0090364 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CMS AUTO POSTO LTDA.
- 15/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.783/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário direto da Hidrelétrica Pipoca S.A., da empresa Asteri Energia S.A. para a Omega Geração S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.843/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Santa Gabriela Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.848/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Maynart Energética Ltda.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.864/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria MME 552/2021 - Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o ano de 2022.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.531/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace IX, CEG nº EOL.CV.RS.030748-3.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.534/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí II, CEG nº EOL.CV.RS.030790-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.541/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 26, CEG nº EOL.CV.RS.031559-1.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.543/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 28, CEG nº EOL.CV.RS.031578-8.01.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 67/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 08/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Americano do Brasil/GO, em nome de CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 68/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 20/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Trindade/GO, em nome de PAIX SERVICOS POSTUMOS LTDA.
- 14/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.027/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Delta Terminais de Armazenamento e Derivados de Petróleo Ltda. no Município de Sombrio.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.033/2021 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.425/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ AUGUSTO ARNUTI, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.437/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ROLIM DE MOURA/RO, CASTANHEIRAS/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.440/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA BORGES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANTE DA SERRA/RO, URUPÁ/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.451/2021 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.457/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARLINDO CAROBA DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.464/2021 - Autoriza IBL GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO nos Municípios de CARMO DA CACHOEIRA/MG, INGAÍ/MG, LAVRAS/MG, LUMINÁRIAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.465/2021 - Autoriza BELMONT MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.467/2021 - Autoriza MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.474/2021 - Autoriza ERNANE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de ITAMARANDIBA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.479/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.488/2021 - Autoriza MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.496/2021 - Autoriza LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO, a pesquisar DIAMANTE nos Municípios de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, PLANURA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.501/2021 - Autoriza JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.509/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.520/2021 - Autoriza FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de ITACAMBIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.522/2021 - Autoriza NUBIA RITA LEAL DE MORAES BRAUNER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.527/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no Município de DAVID CANABARRO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.534/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.540/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.548/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.550/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA, ENCRUZILHADA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.559/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, B & W MINERAÇÃO DO BRASIL, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de POTIRAGUÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.564/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.577/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 914/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 5.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 923/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VIII.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.521/2021 - Altera o término da vigência da outorga da Usina Termelétrica Porto do Pecém I, CEG UTE.CM.CE.029720-8.01, com 720.274 kW de potência instalada, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 49/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 04/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tucano -BA, em nome de SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.703/2021 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilizar o modelo de Contrato de Constituição de Garantia do 22º Leilão de Energia Existente para fins extensão na comercialização de energia para os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR resultantes do 4º leilão de Energia Existente.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.704/2021 - Não incide cobrança das tarifas de ultrapassagem para as centrais geradores e autoprodutores nos sistemas de transmissão e de distribuição até 31/12/2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.748/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.234/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.235/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 6.245/2021 - Autoriza JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, SEROPÉDICA/RJ numa área de 430,88 ha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 90.099/2021 - Serviço de telessuporte Nível 1.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 541/2021 - Fica a empresa LOGUM LOGÍSTICA S/A, autorizada a operar 1 (um) duto, denominado Dutovia Guararema/Suzano (Trecho A), fabricado em aço carbono API 5L com diâmetro nominal de 16" para transporte de produtos inflamáveis e combustíveis, etanol anidro e hidratado (Classe I).
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.012/2021 - Altera a razão social da T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.017/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.018/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.728/2021 - Reconhece o valor de R$ 157.854,60 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2937-0029/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.729/2021 - Retifica o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0012/2008.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.771/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada I, CEG EOL.CV.BA .049142-0.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.776/2021 - Revoga, a pedido do interessado, o Despacho nº 3.116, de 25 de setembro de 2017.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.781/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs relacionadas.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.793/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.186/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.200/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.221/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.231/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.232/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Contratação é a renovação do suporte e manutenção de 4 (quatro) licenças perpétuas de uso do software ibm ilog cplex optimization studio developer edition.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 25/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pirapora/MG, em nome de CERAMICA DE TELHAS E TIJOLOS ALVARENGA LTDA.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 193/2021 - Contratação de Licenciamento de Softwares SolidWorks, incluindo a prestação dos Serviços de Garantia e Suporte Técnico.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 539/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Autorização 254/2022/SIM/ANP/MME
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.192/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa