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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Educação Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria MEC 1.839/2023 - Homologa o Parecer nº 63/2020.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.842/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 158/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.851/2023 - Homologa o Parecer nº 2/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.853/2023 - Homologa o Parecer CES/CNE nº 113/2023.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria FNDE/MEC 573/2023 - Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 02 do Edital CGPLI Nº 01/2020 - PNLD 2022.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria INEP/MEC 426/2023 - Delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para decidir sobre inexigibilidade de licitação no caso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria MEC 1.840/2023 - Homologa o Parecer CES/CNE nº 150/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.844/2023 - Homologa o Parecer nº 152/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.847/2023 - Homologa o Parecer CES/CNE nº 176/2023

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria SEB/MEC 42/2023 - Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil, de que trata a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
11/09/2023 - Portaria INEP/MEC 420/2023 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MEC 1.821/2023 - Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de 2023, para possibilitar à Presidência do Colegiado a aprovação ad referendum do Comitê, de matérias consideradas relevantes e urgentes, no que tange às propostas de projetos de cooperação técnica internacional propostos pelas unidades finalísticas e vinculadas do Ministério da Educação, assim como as eventuais revisões das avenças pactuadas.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria MEC 1.819/2023 - Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria MEC 1.846/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 149/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.854/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 141/2023.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MEC 1.831/2023 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria SEB/MEC 44/2023 - Divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e a transferência de recursos financeiros àqueles entes.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria INEP/MEC 421/2023 - Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala.
12/09/2023 - Portaria MEC 1.730/2023 - Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria MEC 1.830/2023 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.852/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 128/2023.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Resolução CD/FNDE/MEC 8/2023 - Aprova o valor per capita a ser transferido, no exercício de 2023, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em atendimento aos alunos matriculados na rede de ensino pública da educação básica residentes em área rural que utilizem o transporte escolar.

Relação dos 18 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria MEC 1.841/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 151/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.843/2023 - Homologa o Parecer nº 147/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.845/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 153/2023.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.850/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 118/2023.
18/09/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 633/2023 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado.
18/09/2023 - Portaria MEC 1.848/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 117/2023
18/09/2023 - Portaria MEC 1.849/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 119/2023.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MEC 1.838/2023 - Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências.