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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Cultura Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Resolução ANCINE/MINC 260/2023 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria IPHAN/MINC 127/2023 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Palacete Argentina, situado na Avenida Independência, nº 867, município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria IBRAM/MINC 2.325/2023 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Assistente.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria MINC 62/2023 - Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MINC 63/2023 - Altera os art. 13 e 14 do Anexo I da Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

12/09/2023 - Portaria MINC 61/2023 - Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema.
11/09/2023 - Resolução ANCINE/MINC 259/2023 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 259, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria Conjunta MINC 1/2023 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas - Integridade em Cena, e os colegiados que o compõem.