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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Integração Nacional
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023
11/09/2023
- Portaria MIR 305/2023 -
Fica delegada competência à Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Igualdade Racial, nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais, a Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023
13/09/2023
- Portaria MIR 307/2023 -
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Igualdade Racial.
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