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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério Público da União Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria PGR/MPU 188/2023 - Altera parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 5/2023 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.487/2023 - Determina, a alteração do status do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região para "ofício provido com designação vigente".

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria CNMP 321/2023 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 117.428 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.501/2023 - Determina, a alteração do status do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação suspensa".

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria PGR/MPU 178/2023 - Dispõe sobre o procedimento preliminar e o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados, no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria PGR/MPU 182/2023 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria PGR/MPU 675/2023 - Fixa a lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal. Revogada pela Portaria 133/2024/PGR/MPU

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2023 - Converte o presente Procedimento Administrativo em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.567/2023 - Determina, a alteração do status do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR para "ofício provido com designação vigente".

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.543/2023 - Determina a alteração do status do 33° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
13/09/2023 - Resolução CS/MPT/MPU 210/2023 - Altera a Resolução CSMPT nº 195/2022, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o Temário Unificado do Ministério Público do Trabalho.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Resolução CS/MPT/MPU 212/2023 - Altera a redação do § 1º do artigo 1º, do inciso II do artigo 2º, e do caput do artigo 8º da Resolução CSMPT nº 121/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.586/2023 - Determina, a alteração do status do 37° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP para "ofício provido com designação vigente", bem como a recomposição do respectivo acervo.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.516/2023 - Determina a alteração do status do 30º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação vigente".
11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.522/2023 - Altera o período de suspensão determinado no art. 1º da Portaria PGT nº 1394.2023.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.571/2023 - Determina, a alteração do status do 22° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP para "ofício provido com designação vigente.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria CNMP 308/2023 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Resolução CNMP nº 268, de 8 de agosto de 2023.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Resolução CS/MPT/MPU 211/2023 - Altera a Resolução CSMPT nº 137, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento das Coordenadorias Temáticas Nacionais.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023

18/09/2023 - Portaria CG/MPM/MPU 8/2023 - Determina a promoção de Correição Ordinária na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de outubro de 2023.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria PGR/MPU 3/2023 - Altera a Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, que regulamenta a atuação do Ministério Público Eleitoral.