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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2023
19/09/2023 06:01:54
- Portaria SOF/MPO 258/2023
- Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Defesa.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023
18/09/2023
- Portaria CNMP 321/2023 -
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 117.428 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023
14/09/2023
- Portaria SOF/MPO 252/2023 -
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Saúde, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023
12/09/2023
- Portaria MPO 130/2023 -
Retifica a Portaria GM/MPO nº 130, de 11 de maio de 2023.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023
14/09/2023
- Portaria MPO 256/2023 -
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 197.655.610,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023
13/09/2023
- Portaria MPO 253/2023 -
Fica instituído o Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais, no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023
14/09/2023
- Portaria MPO 255/2023 -
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, no valor de R$ 1.500.000,00.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2023
18/09/2023
- Portaria MPO 257/2023 -
Altera a Portaria GM/MPO nº 48, de 17 de março de 2023, que estabelece limites para a realização de despesas com diárias, passagens e outros gastos correlacionados no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023
13/09/2023
- Portaria CNMP 308/2023 -
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Resolução CNMP nº 268, de 8 de agosto de 2023.
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