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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Trabalho e Emprego Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/10/2024

29/10/2024 - Portaria FUNDACENTRO/MTE 1.470/2024 - Atualiza o normativo de autorização do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
29/10/2024 - Portaria FUNDACENTRO/MTE 1.471/2024 - Atualiza o normativo de instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/10/2024

25/10/2024 - Portaria MTE 1.794/2024 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/10/2024

23/10/2024 - Portaria SRTE-DF/MTE 1.773/2024 - Torna público data, horário e locais para realização da 4ª Conferência Distrital de ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: "Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação" e convoca as Conferências Locais preparatórias.