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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/10/2024 06:33:16 - Resolução SECADI/MEC 14/2024 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional da Educação Bilíngue de Surdos
- 31/10/2024 06:34:48 - Portaria CAPES/MEC 337/2024 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
- 29/10/2024 - Portaria MEC 1.055/2024 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines.
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.079/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 230/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.056/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 171/2022.
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.063/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 126/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.070/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 115/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.075/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 202/2024
- 25/10/2024 - Portaria SERES/MEC 585/2024 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1610553), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.
- 25/10/2024 - Portaria FNDE/MEC 927/2024 - Estabelece categorização de despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE na solução BB Gestão Ágil, a serem realizadas em veículos escolares do Caminho da Escola e/ou de propriedade da Entidade Executora - EEx, devidamente licenciados pelo órgão de trânsito competente.
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.060/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 834/2023
- 04/11/2024 - Resolução CD/FNDE/MEC 24/2024 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, na categoria econômica de custeio, em favor das escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino médio noturno presencial.
- 04/11/2024 - Resolução CD/FNDE/MEC 25/2024 - Dispõe sobre os prazos de prestação de contas para os municípios atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul e sobre a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e suas ações integradas.
- 04/11/2024 - Resolução CD/FNDE/MEC 26/2024 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a implantação, o desenvolvimento e a utilização, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, das transferências dos recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem nas modalidades Urbano e Campo - Saberes da Terra, para execução no ciclo de 2024 a 2027.
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.059/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 726/2023
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.061/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 842/2023
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.062/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 17/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.066/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 28/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.071/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 31/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.077/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 228/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.065/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 27/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.072/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 32/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.076/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 120/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.080/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 182/2024
- 25/10/2024 - Portaria SERES/MEC 588/2024 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1602918), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Mais - UNIMAIS (4259), mantido pelo Centro de Educação Superior MAIS LTDA.
- 25/10/2024 - Portaria FNDE/MEC 916/2024 - Dispõe sobre a revisão da Política de Governança de Dados do FNDE, em alinhamento com as novas estruturas, instrumentos e mecanismos de governança de dados por ela instituídos.
- 30/10/2024 - Portaria SERES/MEC 589/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.057/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 722/2023
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.069/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 20/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.073/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 111/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.081/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 220/2024
- 30/10/2024 - Resolução CNEBS/SECADI/MEC 13/2024 - Institui o Grupo de Trabalho Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS)
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.058/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 724/2023
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.064/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 129/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.067/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 29/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.068/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 35/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.074/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 211/2024
- 30/10/2024 - Portaria MEC 1.078/2024 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 210/2024
- 30/10/2024 - Resolução CD/FNDE/MEC 23/2024 - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às escolas públicas de anos finais do Ensino Fundamental participantes do Programa Escola das Adolescências de que trata a Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024.