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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/10/2024 - Portaria Interna SUFIS/ANTT/MT 96/2024 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 30/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 418/2024 - Aprova a 8ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024, contemplando a alteração do cronograma referente aos projetos listados no anexo desta Deliberação.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 961/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Macedônia, no Estado de São Paulo.
- 29/10/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 544/2024 - Defere o pleito formulado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul, de antecipação das obras relacionadas, inicialmente previstas para serem executadas nº 8º ano de concessão do Programa de Exploração da Rodovia - PER do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2018.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.537/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.593/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.608/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.240/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.271/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 98/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.544/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.553/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.564/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.577/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.594/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.598/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.602/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 148, da Lopestur Lopes Turismo e Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.606/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.618/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.420/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.117/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.130/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.150/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.160/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.154/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 2.154, de 15 de outubro de 2024.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.432/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.466/2024 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 045/2017-ANTT da empresa Nuestra Señora de La Asunción - C.I.S.A.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.480/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.485/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 156, da Rota do Mar Viagens Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.492/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rápido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.497/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.508/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.512/2024 - Autoriza as empresas relacionadas nesta Decisão, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.519/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 166, da Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.527/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 153, da Graciosa Transporte e Turismo Ltda - ME, para a emissão dos novos Termos de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.540/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.089/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.092/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.104/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.111/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.479/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 273/2024 - Torna sem efeito o afastamento do país do Diretor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio - Coordenador Nacional do Subgrupo de trabalho nº 5 - Alterno, autorizado pela Portaria DG nº 256, de 30 de setembro de 2024.
- 23/10/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 298/2024 - Nomeia o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
- 23/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 413/2024 - Dispõe sobre o recurso interposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística (CNTTL).
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 564/2024 - Habilita a empresa Rápido Patrulhense Locação Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.214/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.215/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.220/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.223/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.248/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.257/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 150, da Hélios Coletivos e Cargas Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.272/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 185, da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.274/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 185, da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.281/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.341/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.342/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.362/2024 - Adequa a operação da NTUR Transportes de Passageiros e Cargas Ltda (Neuza Transportes), em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.378/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.380/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.385/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.388/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.397/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.403/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.409/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.413/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A,em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.423/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.427/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.435/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.439/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.451/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 962/2024 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ANGRATEC INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.591/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.177/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.258/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.015/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, que tem como objeto a Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 25/10/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 101/2024 - Dispõe sobre o requerimento para, no mérito, indeferir a exclusão da obrigação relativa à desativação e ao remanejamento da Passagem em Nível no Pátio de Cruzamento de Ecatu (ZEC), disposta no Contrato de Concessão celebrado com a Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.567/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.569/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.585/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.593/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.601/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.607/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda, para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.964/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.294/2024 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 036/2014-ANTT da empresa Nuestra Señora de La Asunción - C.I.S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.333/2024 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 034/2012-ANTT da empresa Nuestra Señora de La Asunción - C.I.S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.410/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.456/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.459/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.463/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 220, da Polentur - Viagens & Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.483/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda, , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.495/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.499/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.516/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.529/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 199, da Viação São Geraldo Sacramento Ltda., para a emissão de Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.533/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.077/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.079/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.083/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.951/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 411/2024 - Aprova o procedimento para a análise e validação do Levantamento da Base de Ativos e Passivos (LBAP), relativo aos contratos de concessão de ferrovias, determinando-se à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) que promova a edição de portaria.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.001/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.229/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.234/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.239/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.245/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.271/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 185, da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.273/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 185, da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.286/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.291/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.298/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.309/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.323/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.345/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.355/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.370/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.386/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.389/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.390/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.391/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.393/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turimo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.394/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.399/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.407/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.417/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.433/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.442/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 232, da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.230/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.240/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.242/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.245/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/11/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 70/2024 - Revisão dos procedimentos aplicáveis ao recebimento e trâmite de denúncias e comunicações de irregularidades no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 29/10/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 278/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Luiz Carlos Araújo da Silva, Gerente do Centro Nacional de Operação de Supervisão Operacional (CNSO).
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.601/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.250/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.274/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Arrolamento e Transferência de Bens DG/ANTT/MT 29.102.024/2024 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2008.
- 25/10/2024 - Portaria MT 974/2024 - Institui Comissão Permanente para acompanhamento da estruturação de empreendimentos referentes à exploração da infraestrutura de transporte ferroviário de que trata o inciso II do art. 8º da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- 25/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 572/2024 - Habilita a empresa JSL S.A., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 984/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 984, de 3 de outubro de 2024.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.551/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.559/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.562/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.568/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.571/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.574/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.584/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.586/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.589/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.590/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.597/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.610/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.615/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestrres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.017/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.036/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.049/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.467/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 137, da Expresso Transportes Turismo e Eventos Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.472/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 213, da Trans Isaak Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.478/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 156, da Rota do Mar Viagens Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.490/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.493/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.502/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.509/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.513/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.520/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 166, da Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.522/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 164, da Auto Viação Porto Rico Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.530/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.064/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.080/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.087/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.090/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.096/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.177/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.478/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.500/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.954/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.027/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 412/2024 - Autoriza a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. a elaborar o projeto executivo e orçamento com certificado de inspeção da obra emergencial de recuperação dos terraplenos localizados nos km 232+480 sul, km 232+600 sul e km 232+800 sul da BR- 101/SC.
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 566/2024 - Habilita a empresa Mercosullog Organização Logística Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 21/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.843/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 21/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.844/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.127/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 2.127, de 15 de outubro de 2024.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.198/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.226/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.236/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.259/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 150, da Hélios Coletivos e Cargas Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.293/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.304/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.310/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.315/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.317/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.334/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.336/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.337/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.350/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.351/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.357/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.359/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.360/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarineses Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.367/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.372/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.381/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.383/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.401/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.415/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.428/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.431/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.438/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.445/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 232, da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.448/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.067/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.100/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.250/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 959/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aspásia, no Estado de São Paulo.
- 29/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 402/2024 - Retifica a Deliberação nº 402, de 17 de outubro de 2024.
- 29/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.621/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 29/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.656/2024 - Revoga a Decisão SUPAS nº 475, de 28 de agosto de 2024.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.235/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 972/2024 - Retifica a Decisão Supas nº 972, de 3 de outubro de 2024.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.506/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.546/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.554/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.561/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.566/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.580/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.581/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.588/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.600/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.603/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.617/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 10, da empresa Verde Transportes Ltda., para a emissão dos novos Termos de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.423/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 276/2024 - Autoriza o afastamento do servidor Gustavo Cavalcanti da Costa Leite, lotado na Esfer-Recife/Coferce/Gecof da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER, para participação no intercâmbio funcional "Traineeship", a ser realizado na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu, Uruguai.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.479/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 156, da Rota do Mar Viagens Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.487/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 156, da Rota do Mar Viagens Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.489/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.504/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.507/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.510/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.517/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.524/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 164, da Auto Viação Porto Rico Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.526/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.536/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.091/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.099/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.108/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.476/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.956/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.024/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 23/10/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 297/2024 - Exonera, a servidora Rozangela Gomes Ferreira, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf).
- 23/10/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 299/2024 - Designa a servidora Rozangela Gomes Ferreira, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf).
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 563/2024 - Habilita a empresa JXP PROJETOS E LOGISTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 567/2024 - Habilita a empresa Link Soluções em Logística Integrada Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.203/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.204/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 231, da Brasil Bus Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.210/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.212/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.218/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.219/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.224/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.228/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.241/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 186, da Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.242/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.246/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 150, da Hélio Coletivos e Cargas Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.307/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.312/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.314/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 157, da Levare Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.319/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.332/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 69, da Auto Viacao Braganca Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.335/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.346/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.347/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.366/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.368/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.371/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.408/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.412/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.418/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.425/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.441/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 198, da M C Transportes & Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.443/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 232, da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.454/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.455/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.931/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 30/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 417/2024 - Aprova a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2013, entre a ANTT e a Eco050 - Concessionária de Rodovias S/A.
- 30/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 573/2024 - Cancela, a pedido, os Certificados de Licenças Originárias 7412/22, 7413/22, 7414/22, 7415/22 e 7416/22 concedido à empresa NB Engenharia e Transporte Ltda.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 943/2024 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPECOES VEICULARES LTDA.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 949/2024 - Altera a Portaria DENATRAN nº 1.266, de 31 de outubro de 2021, e a Portaria SENATRAN nº 289, de 13 de março de 2024, que homologam, respectivamente, para a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA CICLOTRAN LTDA.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 964/2024 - Revoga, a pedido da empresa INVICTA INSPEÇÕES E CERTIFICAÇÕES LTDA, a Portaria SENATRAN nº 1.048 de 1º de novembro de 2023.
- 30/10/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 97/2024 - Proposta de Solicitação de Solução Consensual - CONCEBRA.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.585/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.603/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.251/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.269/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 301/2024 - Designa a servidora Priscila Haro Rossini Müller, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Curitiba/PR (Esregrod-CWB/PR), e dispensa o servidor Robson Kenji Saito, do referido encargo.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.543/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.560/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.563/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.605/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 148, da Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.608/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.619/2024 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 029/2012-ANTT da empresa Nuestra Señora de La Asunción - C.I.S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.989/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.018/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.111/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.120/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.460/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.470/2024 - Adequar a Licença Operacional nº 213, da Trans Isaak Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.476/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 156, da Rota do Mar Viagens Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.486/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 156, da Rota do Mar Viagens Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.491/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.523/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 164, da Auto Viação Porto Rico Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.068/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.074/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.075/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.962/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.014/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que tem como objeto a Contratação de serviço de acesso à internet banda larga via satélite, com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO) e com características de mobilidade, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências do Edital e anexos.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 65/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 66/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.200/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.206/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.232/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.247/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 186, da Cooperativa de Transportes Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.280/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 185, da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.295/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação JudiciaL, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.297/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.305/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.308/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.313/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.320/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.324/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.325/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.327/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.339/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.344/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.349/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.353/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.358/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.361/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarineses Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.363/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triangulo - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.364/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.382/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.384/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.396/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.400/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.406/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.416/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.420/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.422/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.426/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.436/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.449/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.071/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.208/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.235/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.248/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.926/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 30/10/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 279/2024 - Altera a Portaria DG nº 338, de 7 de novembro de 2023.
- 30/10/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 414/2024 - Aprova o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a ANTT e o Senado Federal, tendo o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) - Escola de Governo do Senado Federal, e órgão executor do Programa Interlegis, na qualidade de órgão executivo, objetivando o estabelecimento da cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
- 29/10/2024 - Deliberação Interna DG/ANTT/MT 419/2024 - Aprova a submissão à análise da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos - SecexConsenso.
- 29/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.655/2024 - Habilita a Inter Brasil Transportes, Turismo e Eventos Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.597/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.188/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.230/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Pessoal - Pensão SUESP/ANTT/MT 159/2024 - Concede pensão vitalícia à senhora Naida Oliveira Goebel, em virtude do falecimento do servidor aposentado Dieter Goebel, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
- 25/10/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 302/2024 - Nomeia o servidor Sandro Rogério Fuloni Carvalho, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança Administrativa (Ccobi) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg).
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.547/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.550/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.558/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.583/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.599/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.616/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 85.2, da Pluma Conforto e Turismo S/A, para a emissão dos novos Termos de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.126/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.151/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.171/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 97/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.481/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.484/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.488/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.494/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.496/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.505/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.515/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.531/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.534/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.535/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.539/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia e Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.542/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.078/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.082/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.058/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.
- 23/10/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 275/2024 - Concede licença capacitação a ser iniciada no mês de novembro de 2024 ao servidor classificado.
- 23/10/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 300/2024 - Designa o servidor Nilton Cesar de Souza, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef) e Dispensa do referido cargo o servidor Nilson Correa Gonze.
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 560/2024 - Habilita a empresa Vernochi Transportes Logística e Comércio Internacional Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 574/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Victor Lorenzo Mackow, até 28 de maio de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.119/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.199/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.213/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.222/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.231/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.238/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.250/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.254/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 150, da Hélios Coletivos e Cargas Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.288/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.290/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.302/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.303/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.316/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.326/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.329/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 134, da Constantina Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.330/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 134, da Constantina Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.356/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.369/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.374/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.375/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.377/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.395/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.398/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.419/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.429/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.446/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 232, da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.228/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.231/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.236/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.251/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 950/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Helena, no Estado do Paraná, código de órgão autuador nº 27971-0.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 960/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pontalinda, no Estado de São Paulo.
- 30/10/2024 - Portaria SENATRAN/MT 965/2024 - Revoga, a pedido da empresa HMI ANÁLISE TÉCNICA EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, a Portaria SENATRAN nº 1.278 de 21 de setembro de 2022.
- 29/10/2024 - Portaria DNIT/MT 5.283/2024 - Institui, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- 29/10/2024 - Comunicado SUPAS/ANTT/MT 30/2024 - Torna público o período de recebimento de solicitações de mercados.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2024 - Altera quantitativamente o objeto Contrato 5/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Excelência Locação de Mão de Obra Ltda.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.548/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.570/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.572/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.579/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.582/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.587/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.595/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.596/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.609/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda, para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.611/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda, para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.613/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.415/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.473/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.980/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.457/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.462/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.464/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.468/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 137, da Expresso Transportes Turismo e Eventos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.482/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 156, da Rota do Mar Viagens Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.500/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.514/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.518/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.528/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.532/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.538/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.541/2024 - Adequa a operação da Norte Sul Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.084/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.093/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.258/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.477/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.067/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2024 - Altera quantitativamente o objeto Contrato 26/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda.
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 561/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Soluciones Logisticas Overland S.A., até 29 de julho de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.186/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 38, da Jbl Turismo Ltda - ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.205/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 231, da Brasil Bus Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.207/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 139, da Bento & Fragoso - Transporte de Passageiros e Servicos de Fretamento Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.217/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.221/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.230/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 186, da Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.235/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 186, da Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.243/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 186, da Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.263/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 150, da Hélios Coletivos e Cargas Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.296/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.311/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.321/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.322/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.331/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 69, da Auto Viacao Braganca Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.338/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.348/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.352/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.373/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.379/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.387/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.392/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 13.2, da Kandango Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.402/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.404/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.405/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.411/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.414/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A,em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.424/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.430/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.434/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.444/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 232, da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.447/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.452/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.453/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.060/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.070/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.073/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.223/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.226/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.239/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.243/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 277/2024 - Concede, pelo período de 1 (um) mês, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Eli Alves de Sousa.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.276/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.557/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.565/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 135, da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.573/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.575/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.576/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.578/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.591/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.592/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 77.1, da Viação Novo Horizonte Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.604/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 148, da Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.612/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 141.1, da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda - EPP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.204/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.114/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.122/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.154/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.376/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 83.1, da Nordeste Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.440/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 198, da M C Transportes & Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.458/2024 - Adequa a operação, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.461/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.465/2024 - Adequa a operação da Transpen Transporte Coletivo e Encomendas Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.469/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 111, da Viação Esmeralda Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.471/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 213, da Trans Isaak Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.498/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.501/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.503/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido federal viação Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.511/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 52, da Rapido Federal Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.525/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 24/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.537/2024 - Indefere o pedido de adequação da Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., para a emissão do novo Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.076/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.182/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.227/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.489/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 562/2024 - Habilita a empresa Ativa Distribuição e Logística Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/10/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 569/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Express Cargo Saipina Ltda, até 17de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.175/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 15, da Expresso do Sul S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.202/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.208/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.209/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.225/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.227/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.251/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 186, da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.265/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 150, da Hélios Coletivos e Cargas Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.292/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.299/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.300/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 40.1, da Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.301/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.306/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.318/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.328/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 134, da Constantina Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.340/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viacao Catarinense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.343/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 188, da Conceito Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.354/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 92.2, da Auto Viação Catarinense Ltda , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.421/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 16.1, da Reunidas Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.450/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 72.1, da Empresa de Transportes Andorinha S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.061/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.072/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.234/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.247/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/10/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.