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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/10/2024 06:21:46 - Portaria MD 4.969/2024 - Dispõe sobre a autorização para instituir o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Ministério da Defesa, exceto Forças Armadas.
- 31/10/2024 06:22:47 - Portaria SEORI/MD 5.021/2024 - Dispõe sobre as atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa voltadas ao monitoramento de programas finalísticos do Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027
- 31/10/2024 06:23:42 - Portaria SE/MD 3/2024 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.
- 24/10/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 282/2024 - Renova o credenciamento da Empresa TOP TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 24/10/2024 - Portaria EMCFA/MD 4.677/2024 - Homologa a renovação da habilitação de segurança da empresa GEOSOLID Geoprocessamento e Mapeamento LTDA.
- 24/10/2024 - Instrução Normativa EMCFA/MD 3/2024 - Estabelece as atividades destinadas à coordenação para a disponibilização, gerenciamento e exclusão de ofertas no Sistema de Prontidão de Capacidades para Manutenção da Paz das Nações Unidas.
- 23/10/2024 - Portaria MB/CM/MD 244/2024 - Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2025. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1° de janeiro de 2025
- 23/10/2024 - Portaria GC3/CA/MD 1.522/2024 - Realoca Cargo Comissionado Executivo dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.