-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 81/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Margarida", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 890/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 001/2024, de 10/07/2024 em nome de Maciel Construcoes e Terraplanagens S.A, para extrair Granito no(s) Município Campos Sales/CE.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 1.026/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 03/2021, de 16/11/2021, em nome de Gilberto da Silva Laranjeiras, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Juazeiro do Norte/CE.
- 01/11/2024 - Alvará GER-SE/ANM/MME 8.419/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WV Transportes e Locacoes Ltda, a pesquisar areia no Município de Areia Branca/SE.
- 04/11/2024 - Portaria GER-PR/ANM/MME 553/2024 - Outorga ao (à) titular Mineração de Areia Malassise Ltda - Me, Concessão para Lavrar Areia no(s) Município(s) de Londrina/PR, São Jerônimo da Serra/PR.
- 29/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 21/2024 - Repactua o valor do contrato 04/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - DF e a empresa Vigseg Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.
- 30/10/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 403/2024 - Designa Comissão para realização de Tomada de Contas de Almoxarifado da ANM-AL, exercício 2024.
- 29/10/2024 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 456/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados, para o 20º Encontro Geral Anual do IGF, a ser realizado em Genebra, na Suíça.
- 04/11/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.395/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Saul Chaves Jardim, a pesquisar Turmalina, Caulim, Feldspato, Granito, Quartzo no(s) Município(s) de Franciscópolis/MG
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.400/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcelo de Araujo Santos, a pesquisar Alexandrita, Esmeralda, Quartzito, Quartzo no(s) Município(s) de Pindobaçu/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.401/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Ggs Locacoes de Maquinas e Apoio a Edificios Eireli, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Santa Rita de Cássia/BA.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.415/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Compass Comercio e Servicos Ltda, a pesquisar Cascalho no(s) Município(s) de Açu/RN.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1.028/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2024, de 01/07/2024 em nome de Rudolf Thomas Maria Aernoudts, para extrair a substância mineral cascalho no Município de Gaúcha do Norte/MT.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.389/2024 - Autoriza à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de Porto Rico/PR, São Pedro do Paraná/PR.
- 25/10/2024 - Pessoal - Vacância ANM/MME 25.102.024/2024 - Formulário de Substituição.
- 30/10/2024 - Portaria GER-RJ/ANM/MME 551/2024 - Outorga (à) Pedreira Bangu Ltda, concessão para lavrar Granito no Município de Rio de Janeiro/RJ.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.366/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Itanhomi/MG, Tarumirim/MG.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.334/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Cbpm, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Níquel, Minério de Cobalto no(s) Município(s) de Avelino Lopes/PI, Pilão Arcado/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.340/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.342/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar minério de cobre no Município de Castelo do Piauí/PI, São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.346/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar minério de cobre nos Municípios de Castelo do Piauí/PI, São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.347/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.349/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.350/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de São Miguel do Tapuio/PI.
- 12/11/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 552/2024 - Outorga (à) Sao Goncalo Extracao e Comercio de Granitos Ltda, concessão para lavrar granito no Município de Espera Feliz/MG.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 51/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte Jatobá 1", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 1.037/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2024, de 19/09/2024 em nome de Joao Maria Alves de Sa, para extrair a substância mineral areia no Município de Santo Antônio do Tauá/PA.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 1.053/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1877/2022, de 27/05/2022 em nome de Milton Lages Diana, para extrair as substâncias minerais areia, argila no Município de Ariquemes/RO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.966/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bertolino Moreira Dias, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Cavalcante/GO, Monte Alegre de Goiás/GO.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-PR/ANM/MME 30/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte MORRO GRANDE", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 68/2024 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 2/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Impacto Serviços Terceirizados Ltda.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.399/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, Slc Agricola S.A., a pesquisar Minério de Manganês, Cascalho no(s) Município(s) de Correntina/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.404/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Redencao Ltda, a pesquisar Diamante no(s) Município(s) de Andaraí/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.407/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG3 Granitos Ltda, a pesquisar manganês, quartzito no Município de Sento Sé/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.411/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda, a Pesquisar Minério de Cobre, Minério de Lítio no(s) Município(s) de Chorrochó/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.412/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calsete Industria Comercio e Servicos Ltda, a Pesquisar Minério de Manganês, Calcário no(s) Município(s) de Carinhanha/BA.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.417/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcos Jose Barbosa, a pesquisar Feldspato, Quartzo no(s) Município(s) de Prata/PB.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.384/2024 - Autoriza à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de Porto Rico/PR, Batayporã/MS.
- 25/10/2024 - Lic. Outros - Termo Ajustamento Conduta ANM/MME 14.725.333/2024 - Autoriza a celebração do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para atender às demandas reparatórias decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RJ/ANM/MME 43/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte DOS RAMOS", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.360/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG, Liberdade/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.364/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Itanhomi/MG, Tarumirim/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 8.380/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda EPP, a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Ponta Porã/MS.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 8.381/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Francisco Jose Albuquerque Maia Costa, a pesquisar Areia, Cascalho, Diamante no(s) Município(s) de Campo Grande/ms, Jaraguari/MS.
- 23/10/2024 - Lic. Outros - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 1/2024 - Suspende a retirada da área 1609 referente ao Processo ANM nº 860.353/2003, em decorrência da petição protocolada pela vencedora na etapa do leilão, até a análise das razões apresentadas.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.316/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, S. Plan Serviço Administrativo e Desenvolvimento Imobiliário EIRELI, a pesquisar ouro no município de Cuiabá/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.318/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Core Mining Services LTDA, a pesquisar terras raras no município de Santa Terezinha/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.321/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pedro Luiz de Souza Pinto, a pesquisar diamante no município de Aripuana/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.322/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA Recursos Minerais S.A., a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre, minério de zinco no município de Aripuana/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.328/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nexa Recursos Minerais S.A., a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre e minério de zinco no município de Juara/MT.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.330/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Cortez Engenharia Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de São João da Fronteira/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.348/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de São Miguel do Tapuio/PI.
- 30/10/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 500/2024 - Outorga à titular Mineração Talisma Ltda, concessão para lavrar areia no(s) município(s) de Araquari/SC.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 1.030/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 25/01/2024 em nome de Cooperativa de Trabalho de Mineração Uniao do Pajeu - COOMUPA, para extrair Areia no(s) Município Carnaíba/PE.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 1.039/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 002/2022, de 17/10/2022, em nome de Macedo & Tavares Extracao Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Aurora/CE.
- 04/11/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 555/2024 - Outorga ao (à) titular Trapiche Mineração Ltda, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Camaçari/BA.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 987/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 044/2023, de 07/12/2023, em nome de A m Minerações e Transportes Ltda. ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Maragogipe/ba.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1.020/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2023, de 29/09/2023, em nome de Eucalir Mineracao & Empreendimentos Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Anagé/ba.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.025/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 1/2023, de 13/12/2024 em nome de Jose Carlos Oliveira Pacheco, para extrair Saibro no(s) Município Alegrete/RS.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.408/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração São Vicente Ltda, a pesquisar granito no Município de Itagimirim/BA.
- 31/10/2024 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.416/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gr8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a Pesquisar Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Areia no(s) Município(s) de Ceará-mirim/RN, Maxaranguape/RN.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.359/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.371/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Andre Luis Lawrence Leite, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Extrema/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.374/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sergio Henrique Muschioni, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.331/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, j de s Dias Planejamento e Assessoria Empresarial, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Brasileira/PI, Domingos Mourão/PI, Piripiri/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.333/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Cbpm, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Níquel, Minério de Cobalto no(s) Município(s) de Júlio Borges/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.335/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora Santos & Paganele Ltda, a pesquisar Minério de Ferro, Cascalho no(s) Município(s) de Capitão Gervásio Oliveira/PI, Dom Inocêncio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.336/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de São Miguel do Tapuio/PI.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 1.045/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 02/2024, de 17/05/2024 em nome de Geominas Nordeste Geologia e Mineracao Ltda, para extrair Areia no(s) Município Pacatuba/SE.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 1.047/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 03/2024, de 17/05/2024 em nome de Geominas Nordeste Geologia e Mineracao Ltda, para extrair Areia no(s) Município Pacatuba/SE.
- 12/11/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 1.050/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 6936/2024, de 03/10/2024, em nome de Juliana Araujo Bezerra Lopes, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Argila, no(s) Município(s) de Ipojuca/PE.
- 01/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.397/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, Geoup Solucoes Ambientais Ltda, a pesquisar areia, argila no Município de Triunfo/RS.
- 04/11/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 554/2024 - Outorga ao (à) titular Everest Mineracao Ltda, Concessão para Lavrar Quartzito no(s) Município(s) de Casa Nova/BA.
- 01/04/2025 - Decisão de Classificação GER-PR/ANM/MME 8/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte PAU BRASIL II", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 26/2024 - Repactua o valor do contrato nº 2/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Impacto Servicos Terceirizados Ltda.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 993/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 02/2023, de 12/12/2023, em nome de Romualdo Pereira de Sousa, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Carinhanha/BA.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.015/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 014/2022, de 07/05/2022 em nome de Remi da Silva Pedreira Ltda, para extrair Arenito no(s) Município Taquara/RS.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1.018/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 02/2022, de 12/06/2023, em nome de Cortez Engenharia Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Saibro, no(s) Município(s) de Várzea Nova/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.409/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mel Mineradora e Patrimonial Estirpe Ltda, a pesquisar minério de ferro, minério de níquel nos Municípios de Itacaré/BA, Maraú/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.413/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Csn Cimentos Brasil S.a., a Pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Crisópolis/BA.
- 30/10/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 595/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2023, de 04/05/2023 em nome de Claudio Jose Ravanini, para extrair a substância mineral cascalho no Município de Campinápolis/MT.
- 25/10/2024 - Pessoal - Vacância ANM/MME 25.102.024/2024 - Formulário de Substituição.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.369/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Galiléia/MG, Governador Valadares/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.372/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rafael da Cruz Oliveira, a pesquisar Minério de Titânio, Terras Raras no(s) Município(s) de Lagoa Formosa/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.373/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rafael da Cruz Oliveira, a pesquisar Minério de Titânio, Terras Raras no(s) Município(s) de Campos Altos/MG, Córrego Danta/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.375/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Barbosa Oliveira Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Maravilhas/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 8.377/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Agro Center 124 Comercio de Produtos Agropecuários Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Rio Bonito/RJ.
- 01/11/2024 - Alvará GER-RO/ANM/MME 8.379/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, New Frontiers Gold Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Porto Velho/RO.
- 30/10/2024 - Portaria GER-GO/ANM/MME 548/2024 - Outorga (à) R R de Faria Ltda, concessão para lavrar areia nos Municípios de Buriti de Goiás/GO, Córrego do Ouro/GO.
- 23/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 91/2024 - Reajusta o valor do Contrato nº 43/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Vigilância Triângulo Ltda.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.329/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bentonita Alto Diamantina Mineração Ltda, a pesquisar manganês e bentonita no município de Guiratinga/MT.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.353/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Caraúbas do Piauí/PI, São José do Divino/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.354/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Geminiano/PI.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 82/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Niágara", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 31/10/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 406/2024 - Designa os servidores Rosana dos Santos Lopes como fiscal e Antonio Jose Nogueira dos Santos como fiscal substituto, referente ao Contrato 45/2024.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 1.022/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2024, de 25/07/2024 em nome de Joice Haese Paubel, para extrair a substância mineral areia no Município de Vitória do Xingu/PA.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 1.024/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 03/2024, de 10/09/2024, em nome de Aja Locacao e Servicos Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Caridade/CE
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 1.027/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 13/2024, de 19/07/2024 em nome de Areal Perola Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) areia no(s) Município(s) de Vigia/PA.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-PR/ANM/MME 29/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Ntaural da "Fonte MATA ATLÂNTICA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/10/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 73/2024 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 4/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Vigseg Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.
- 30/10/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 402/2024 - Designa Comissão para realização de Inventário Patrimonial de Bens da ANM-AL, exercício 2024.
- 30/10/2024 - Pessoal - Licença SGA/ANM/MME 462/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Lygia Maria Marinho de Carvalho.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 996/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 005/2022, de 27/05/2022, em nome de Cosme de Jesus Ramos ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Camamu/BA.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.013/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 003/2024, de 23/07/2024 em nome de Santana e Cia Ltda, para extrair Saibro no(s) Município Sobradinho/RS.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1.017/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 26/03/2024, em nome de Sinal Construtora Ltda, para Extrair a(s) Substância(s) Mineral(ais) Areia, Cascalho, no(s) Município(s) de Serra Dourada/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.414/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Del Rei e Paiva Comercio de Materiais de Construcao Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Ilhéus/BA.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.382/2024 - Autoriza à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de Porto Rico/PR, Batayporã/MS.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.387/2024 - Autoriza à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de São Pedro do Paraná/PR, Batayporã/MS.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.391/2024 - Autoriza à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de São Pedro do Paraná/PR.
- 25/10/2024 - Pessoal - Vacância ANM/MME 25.102.024/2024 - Formulário de Substituição.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.355/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Estrutural Concreto Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Muriaé/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.357/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG, Arantina/MG, Bom Jardim de Minas/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.358/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.361/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rtb Geologia e Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Carmo do Paranaíba/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.362/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Tarumirim/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.363/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Conselheiro Pena/MG, Itanhomi/MG, Tumiritinga/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.368/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Galiléia/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.317/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Izanildo Pereira Lucas, a pesquisar areia no município de Porto Alegre do Norte/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.325/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nexa Recursos Minerais S.A., a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre e minério de zinco no município de Nova Bandeirantes/MT.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.341/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Castelo do Piauí/PI, São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.344/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar minério de cobre no Município de São Miguel do Tapuio/PI.
- 31/10/2024 - Pessoal - Delegação de Competência SBM/ANM/MME 397/2024 - Delega competências da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração, estabelecidas no art. 88 e retifica as competências de art. 90 e art. 91 da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024.
- 31/10/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 399/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1445/2024 (SEI n. 14779477) e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 31/10/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 401/2024 - Designa os servidores André Oliveira Soares Pessanha, Hilton Ari Miranda dos Santos e Kleber Bolívar Meneghel Vargas para atuarem como titular e substituto eventual, no encargo de Fiscal Técnico e Administrativo, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa P R. Pantoja Ltda.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-RR/ANM/MME 909/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 066/2024, em nome de Paulo Cesar Pereira dos Santos, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, Cascalho, no(s) Município(s) de Bonfim/RR
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 1.004/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2023, de 11/01/2023 em nome de Ceramica G.E Ltda, para extrair a substância mineral argila no Município de Breu Branco/PA.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 1.031/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 30/10/2023 em nome de A. P. Gomes Ltda, para extrair a substância mineral areia no Município de Terra Santa/PA.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 1.040/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 009/2018, de 04/02/2021 em nome de Norte Sul Terraplenagem e Comercio Ltda, para extrair as substâncias minerais areia, cascalho, saibro no Município de Vilhena/RO.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 1.041/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 001/2024, de 29/01/2024, em nome de 35.232.069 Maria Neuzeli Sousa Campos, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Aquiraz/CE.
- 01/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.398/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a pesquisar areia, cascalho nos Municípios de Formigueiro/RS, Restinga Sêca/RS
- 01/11/2024 - Alvará GER-SE/ANM/MME 8.418/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Cecilia Rosa Santos da Silva, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Japoatã/SE.
- 29/10/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 92/2024 - Repactua o valor do contrato nº 27/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Jme Servicos Integrados e Equipamentos Ltda.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 995/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 004/2023, de 26/09/2023, em nome de J. Freire Extracao de Areia e Servicos Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Calcário, no(s) Município(s) de Xique-xique/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.403/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Taquaral Ltda, a pesquisar Minério de Manganês, Quartzito no(s) Município(s) de Campo Formoso/BA.
- 30/10/2024 - Portaria GER-GO/ANM/MME 547/2024 - Outorga (à) Deposito de Areia Rio Santana e Transporte LTDA ME, concessão para lavrar areia no Município de Itapuranga/GO.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.320/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sergio de Bairos, a pesquisar areia nos municípios de Itanhangá/MT e Tapurah/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.323/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Vale do Araguaia Ltda., a pesquisar ouro e calcário no município de Nova Xavantina/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.324/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Beatriz Araujo Leal Stuani, a pesquisar minério de ouro nos municípios de Chapada dos Guimarães/MT e Cuiabá/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.326/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nexa Recursos Minerais S.A., a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre e minério de zinco no município de Nova Bandeirantes/MT.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.332/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Cbpm, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Níquel, Minério de Cobalto no(s) Município(s) de Avelino Lopes/PI, Pilão Arcado/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.339/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Castelo do Piauí/PI.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 990/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 001/2022, de 31/01/2023, em nome de G.h.c de Oliveira Argilas, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, Argila, no(s) Município(s) de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.014/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 025/2023, de 26/07/2023 em nome de Remi da Silva Pedreira Ltda, para extrair Arenito no(s) Município Taquara/RS.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1.016/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 17/05/2024, em nome de Sinal Construtora Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, Cascalho, no(s) Município(s) de Serra Dourada/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.406/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Green Minerals Ltda, a pesquisar minério de ferro nos Municípios de Coração de Maria/BA, Feira de Santana/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.410/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a Pesquisar Minério de Ouro, Granito, Quartzito, Quartzito Industrial no(s) Município(s) de Itaju do Colônia/BA.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.383/2024 - Autoriza à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de Porto Rico/PR, Batayporã/MS.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.385/2024 - Autorizar à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de Porto Rico/PR, Batayporã/MS.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.386/2024 - Autorizar à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de Porto Rico/PR, São Pedro do Paraná/PR, Batayporã/MS.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.390/2024 - Autoriza à Coplas Ltda, a pesquisar Areia, Argila, Diamante até 12/01/2025, no(s) Município(s) de Porto Rico/PR.
- 31/10/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 8.392/2024 - Autoriza à Grow Consultoria e Gestao Florestal Ltda, a pesquisar Areia até 25/03/2026, no(s) Município(s) de Balsa Nova/PR.
- 24/10/2024 - Pessoal - Contrato de Trabalho ANM/MME 1.703/2024 - Rescinde o contrato de trabalho, da empregada pública Luiza Helena de Souza Silva, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.356/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose do Nascimento Julio, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Conselheiro Lafaiete/MG.
- 30/10/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 8.378/2024 - Autoriza à Areal do Futuro Extracao de Areia Ltda, a pesquisar Areia até 12/12/2025, no(s) Município(s) de Itaguaí/RJ.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.319/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Eduardo Antonio Barros da Silva, a pesquisar diamante no município de Tesouro/MT.
- 30/10/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.327/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nexa Recursos Minerais S.A., a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre e minério de zinco no município de Juara/MT.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.343/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar minério de cobre nos Municípios de Castelo do Piauí/PI, São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.345/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar minério de cobre no Município de São Miguel do Tapuio/PI.
- 31/10/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 407/2024 - Designa os servidores Rosana dos Santos Lopes; e Antonio Jose Nogueira dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Fiscal Substituto, referente ao Contrato 43/2024, celebrado entre a ANM e a empresa Visão Administração e Construção Ltda.
- 31/10/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 408/2024 - Designa os servidores Rosana dos Santos Lopes, como Fiscal; e Antonio Jose Nogueira dos Santos, como Fiscal Substituto, referente ao Contrato 44/2024, celebrado entre a ANM e a empresa Visão Administração e Construção Ltda.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 1.023/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 011/2022, de 05/10/2022, em nome de Flore Pan Extracao de Argila e Areia Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Boa Viagem/CE.
- 30/10/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 7.965/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Fortescue Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de Porangatu/GO.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 986/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 05/2024, de 07/02/2024, em nome de Jq Material de Construcao Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, no(s) Município(s) de Santa Terezinha/BA.
- 04/11/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 992/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 09/05/2022, em nome de Silvio Roberto de Brito, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Cascalho, no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.402/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Vilson Argenta, a pesquisar Areia, Fosfato no(s) Município(s) de Angical/BA, Riachão das Neves/BA.
- 01/11/2024 - Portaria GER-RO/ANM/MME 549/2024 - Outorga (à) Irmaos Quintela Industria, Comercio e Servicos de Terraplanagem Ltda, concessão para lavrar areia no Município de Rio Branco/AC.
- 30/10/2024 - Portaria GER-RJ/ANM/MME 550/2024 - Outorga (à) Ipepam Industria de Pedras Padua Miracema Ltda, concessão para lavrar Gnaisse no Município de Miracema/RJ.
- 02/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RJ/ANM/MME 42/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte RENATA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 01/11/2024 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 1.034/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2024, de 12/08/2024 em nome de Norte Sul Terraplenagem e Comercio Ltda, para extrair as substâncias minerais areia, cascalho no Município de Vilhena/RO.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.367/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) deItanhomi/MG, Tarumirim/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.370/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Governador Valadares/MG.
- 28/10/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 8.376/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sergio Henrique Muschioni, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Conceição do Mato Dentro/MG.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.338/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Terrativa Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Cobre no(s) Município(s) de São Miguel do Tapuio/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.351/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Antonio Gildeiro de Sa, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Platina, Minério de Paládio, Ósmio, Minério de Ouro, Minério de Prata no(s) Município(s) de Pio Ix/PI.
- 04/11/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 8.352/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Boa Vista Participacoes e Gestao de Direitos Minerarios Ltda, a pesquisar Minério de Manganês, Minério de Tântalo, Quartzito no(s) Município(s) de Pio Ix/PI, Parambu/CE.