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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/06/2015 07:50:40 - Resolução COFEN/EFEPL 481/2015 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2015 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
- 03/06/2015 07:50:40 - Decisão CFO/EFEPL 46/2014 - Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria 8R/CRN/EFEPL 10/2015 - "Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN nº 320, de 2 de dezembro de 2003 e
- 29/05/2015 - Resolução CFESS/EFEPL 708/2015 - Reorganiza o número dos profissionais assistentes sociais, que passam a estar jurisdicionados ao Conselho Regional de Serviço Social da 26ª. Região, com sigla CRESS da 26ª. Região, com jurisdição no Estado do ACRE.
- 29/05/2015 - Despacho CRMV-SP/EFEPL 12/2015 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2015 (Processo Administrativo nº 332/2015), em favor da empresa Grupohost Comunicação Multimídia Ltda EPP..
- 29/05/2015 - Decisão COFEN/EFEPL 62/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico situacional dos cursos de Graduação de Enfermagem na Modalidade EAD em âmbito nacional.
- 01/06/2015 - Portaria CRO-RS/EFEPL 83/2015 - Cria a Delegacia Regional de Santo Ângelo/RS que será instalada na Rua Quinze de Novembro, nº 1203, na cidade de Santo Ângelo/RS.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 466/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 535/2018/CFA/EFEPL _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 64/2015 - Mantêm a Decisão Coren-SP nº 082/2012 e aplicar a pena de censura e multa de 02 (duas) anuidades.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 62/2015 - Devolve processo ao Regional para refazimento de atos processuais.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 63/2015 - Reforma a Decisão Coren-SP nº 321/2013 e aplicar a pena de advertência verbal à enfermeira Dra. Débora Helena Casavelha, Coren-SP n°152234-ENF.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 467/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará Revogada pela Resolução Normativa 578/2020/CFA/EFEPL
- 01/06/2015 - Resolução CREF/13R/EFEPL 64/2015 - Dispõe sobre o registro de não graduados em educação física no cref13/ba-se e da outras providências.