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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI
- 01/06/2015 - Resolução ANAC/SAC/PR 358/2015 - Altera a Resolução nº 354, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-PARANAGUA/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 193/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
- 29/05/2015 - Portaria Conjunta SE/SAC/PR 1/2015 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário da Base Aérea de Santos (BAST).
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 960/2015 - Nomeia LUCAS FONSECA E MELO para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.279/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) (Código OACI: SNFJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13775/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.284/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) (Código OACI: SNAJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8482/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.285/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) (Código OACI: SSFW) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 20/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.002790/2014-15.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 42/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50312.002570/2014-19.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 184/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 190/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 954/2015 - Nomeia TELMA REJANE LIMA LOPES para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.274/2015 - Renova, até 22 de maio de 2016, a autorização da Agusta Westland Training Academy, situada à Via Indipendenza 2, 21018 Sesto Calende (VA) - Itália.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 173/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 939/2015 - Exonera, a pedido, LEILANE MENDES BARRADAS do cargo de Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 940/2015 - Nomeia LIANE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de Diretora Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 941/2015 - Nomeia PATRICIA CARNEIRO COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 948/2015 - Torna Sem Efeito a Portaria nº 765, de 16 de abril de 2015.
- 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.268/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Querari (AM).
- 27/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.147/2015 - Defere autorização em caráter especial e de emergência à empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.
- 27/05/2015 - Mensagem PR 160/2015 - Restitui ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado.
- 27/05/2015 - Balancete CODESP/SP/PR 30.042.015/2015 - Dispõe sobre o Balancete Patrimonial.
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.141/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 1.152-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015, da EMPRESA JPL TRANSPORTES LTDA. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 26/05/2015 - Despacho UAR-FORTALEZA/SFC/ANTAQ/SP/PR 7/2015 - Retifica o Despacho nº 07, da Unidade Regional de Fortaleza, de 12 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 34/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.002143/2014-83.
- 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 35/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.002063/2014-28.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 962/2015 - Exonera RENATA CEDRAZ RAMOS FELZEMBURG do cargo de Procuradora- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4, a partir de 27 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.275/2015 - Revalida o credenciamento do médico Marcos Augusto Valarini - CRM PR 7501.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.290/2015 - Altera e renovar a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE) (Código OACI: SIHZ). Revogada pela Portaria 3907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.297/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SJET) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 181/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 188/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 953/2015 - Exonera GERALDO MELO CORRÊA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 172/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 946/2015 - Exonera PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 27/05/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.271/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE-SP HELICÓPTEROS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 27/05/2015 - Resolução CAMEX/CG/PR 50/2015 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 27/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.148/2015 - Rerratifica, por erro material, a Resolução nº 4.087- ANTAQ, de 7 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.142/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 787-ANTAQ, de 1º de setembro de 2011, do empresário individual F. O. NOBRE - ME. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.145/2015 - Aplica à empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP a penalidade de multa pecuniária.
- 26/05/2015 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Retifica o Despacho nº 15, da Unidade Regional do Rio de Janeiro, de 14 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 28/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.001640/2014-64.
- 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 29/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50308.001641/2014-17.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 01/06/2015 - Portaria CODECE/SP/PR 1/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Guarda Portuária do Porto de Fortaleza.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.149/2015 - Dispõe sobre a impossibilidade de concessão do instrumento autorizativo em favor da empresa Constantinos & Santos Ltda.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 196/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
- 01/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 1.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO/2015.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 961/2015 - Nomeia RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 963/2015 - Nomeia MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.281/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda América (MT) (Código OACI: SWZM) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.287/2015 - Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) (Código OACI: SIXX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7810/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.293/2015 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) (Código OACI: SIWW) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.294/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) (Código OACI: SDRG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 3800/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.298/2015 - Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). Revogada pela Portaria 1983/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.299/2015 - Altera a homologação do heliponto em navio privado SEVEN WAVES (RJ). Revogada pela Portaria 1985/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.368/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.088, de 12 de setembro de 2014.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 26/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.001013/2014-53.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 178/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre a Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 191/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ.
- 28/05/2015 - Portaria Conjunta SP/SGA/AGU/PR 2/2015 - Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 3 de julho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 956/2015 - Nomeia ROGÉRIO CARVALHO SANTOS para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 957/2015 - Exonera a pedido DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO do cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 959/2015 - Nomeia RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 28/05/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Ratifica a habilitação ao tráfego marítimo internacional das instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
- 28/05/2015 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Autoriza a empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A, com sede na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 507, bairro Barra do Rio, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 168/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 175/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
- 27/05/2015 - Portaria SRS/SMPE/PR 17/2015 - Dispõe acerca da autorização para o aumento do capital social destinado a sucursal brasileira.
- 27/05/2015 - Portaria SPM/PR 85/2015 - Delega competência para a concessão de férias dos servidores em exercício na Secretaria de Políticas para as Mulheres.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 935/2015 - Exonera SUZANA DIECKMANN JEOLÁS E JEOLÁS do cargo de Secretária- Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 938/2015 - Nomeia ANA FLÁVIA CABRAL SOUZA LEITE, para exercer o cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 944/2015 - Nomeia ADELAR ROGÉRIO DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 101.4.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 951/2015 - Nomeia PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.270/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo General Leite de Castro (GO).
- 27/05/2015 - Mensagem PR 162/2015 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº406, de 2013 (no 7.108/14 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral.
- 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 33/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000594/2014-14.
- 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
- 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 11/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 118/2015 - Designa ALAN SOMAIO para a função de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.276/2015 - Revalida o credenciamento da AEROMÉDICA Serviços Médicos Ltda.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.278/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) (Código OACI: SISX) no cadastro de aeródromos
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.295/2015 - Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) (Código OACI: SNKG) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.367/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 425, de 4 de março de 2010.
- 29/05/2015 - Portaria SE/CGU/PR 1.386/2015 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.773, de 1º de dezembro de 2014.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 189/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 955/2015 - Nomeia SHAIRA FERREIRA DE SAMPAIO para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.273/2015 - Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Helicóptero da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 28/05/2015 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 167/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 169/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
- 27/05/2015 - Portaria SE/CC/PR 113/2015 - Dispensa VALDÊMIO CARDOSO BARROS, 1º Ten Ex, da função de Assistente Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, excluindo-o do grupo "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 933/2015 - Nomeia RODRIGO BAUER DO CARMO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com a Imprensa Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 937/2015 - Nomeia TOMÁS SCANAVINO LOPES TEIXEIRA EMENDABILI DE CARVALHOSA, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.266/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Joaquim (AM).
- 26/05/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.265/2015 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 26/05/2015 - Instrução Normativa ANTAQ/SP/PR 2/2015 - Regulamenta os prazos de respostas a serem observados, bem como os procedimentos básicos que permearão a utilização do "Sistema Ouvidor". Revogada pela Instrução Normativa 2/2019/ANTAQ/MI
- 26/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 31/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50304.002167/2014-72.
- 26/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 58/2015 - Renova por 5 (cinco) anos a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária PEC TÁXI AÉREO LTDA. Revogada pela Decisão 15/2020/ANAC/MI
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 8/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Dispensa GISELE NOCE da função de Supervisora da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 165/2015 - Defere o pedido do candidato PAULO CESAR MOY ANAISSE que, aprovado no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva Carreira de Procurador Federal.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.280/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) (Código OACI: SWTQ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 22/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000121/2015-91.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 115/2015 - Nomeia MICHELLE IKEDA CONSTANTINO DA SILVA para exercer o cargo de Assessora no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 958/2015 - Nomeia MARCOS DA SILVA COUTO para exercer o cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 28/05/2015 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/SP/PR 19/2015 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 19, da Unidade Regional de São Paulo, de 24 de abril de 2015.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 170/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 174/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 176/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto retificado do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 177/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
- 27/05/2015 - Portaria SE/CC/PR 114/2015 - Designa PASUR CAVALCANTI TENÓRIO, 2º Ten Ex, para exercer a função de Assistente Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, enquadrando-o no grupo "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 932/2015 - Designa GABRIEL FERRAZ AIDAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/05/2015 - Portaria SE/CC/PR 112/2015 - Designa OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO para substituir o Chefe de Gabinete desta Secretaria-Executiva.
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.146/2015 - Aplica à empresa Global Ship Service Ltda. - ME., as penalidades de advertência e multa pecuniária.
- 16/05/2024 - Autorização ANTAQ/SP/PR 787/2011 - Adita o Termo de Autorização nº 787-ANTAQ de titularidade da empresa F. O. NOBRE - ME.
- 26/05/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 48/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Retifica a Portaria nº117, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 122/2015 - Nomeia RÍSIA PINTO CERQUEIRA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO/2015.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - FEVEREIRO/2015.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.150/2015 - Arquiva o processo nº 50300.003418/2011-23, tendo em vista o requerimento da empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S/A, referente ao Anúncio Público nº 7/2013-ANTAQ.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 195/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
- 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 164/2015 - Prorroga, por um ano, a contar de 20 de junho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, na forma do subitem 23.29, do Edital PGF nº 4, de 27 de agosto de 2013.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 964/2014 - Nomeia DANILO SARMENTO FERREIRA, para exercer o cargo de Procurador- Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 29/05/2015 - Exposição de Motivos MF/PR 69/2015 - Dispõe sobre Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal
- 29/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 60/2015 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 180/2015 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 185/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 187/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 936/2015 - Nomeia ARIEL CECÍLIO GARCES PARES, para exercer o cargo de Secretário- Executivo Adjunto da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 943/2015 - Exonera FABIANO MACANHAN FONTES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 102.5, a partir de 13 de abril de 2015.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 950/2015 - Nomeia MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES, para exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Pesquisa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código DAS 101.5.
- 26/05/2015 - Portaria GGCP/SAR/ANAC/SAC/PR 1.260/2015 - Torna público o cancelamento dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 2002P12-13 e 2002P12-11, de propriedade da empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda.
- 14/08/2015 - Resolução CDR/SUR-PR/INCRA/MDA 2/2015 - Aprova a proposta de Baixa Patrimonial dos bens permanentes, totalizando a importância.
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.139/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 654-ANTAQ, de 21 de maio de 2010, da EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA., para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 3º Termo Aditivo. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 119/2015 - Exonera PEDRO ROLO BENETTI do cargo de Chefe código DAS 101.2 da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 123/2015 - Nomeia JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 116/2015 - Concede à servidora requisitada LUIZA CASTELLO BRANCO PEREIRA DA SILVA Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.286/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João, que passa a se chamar Fazenda Vera Lúcia
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.289/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Preta (MT) (Código OACI: SIPG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5438/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.291/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) (Código OACI: SSSL) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3288/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Súmula Administrativa ANTAQ/SP/PR 1/2015 - Determina o arquivamento dos pedidos de reconsideração, de invalidação ou de revisão que não suscitem fatos novos ou questões de legalidade ainda não apreciadas. Revogada pela Resolução 66/2022/ANTAQ/MI
- 29/05/2015 - Mensagem PR 182/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.272/2015 - Autoriza o funcionamento da Base Operacional Prática da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (MATRIZ).
- 28/05/2015 - Decisão SE/CMED/CG/PR 15/2015 - Acolhe o Relatório n.º 40/2015/SE/CMED, de 8 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Decisão SE/CMED/CG/PR 16/2015 - Acolhe os Relatórios relacionados.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 166/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 171/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 934/2015 - Exonera RAFAEL WILLADINO BRAGA do cargo de Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 942/2015 - Nomeia CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 945/2015 - Exonera LUIZ ANTÔNIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA do cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 947/2015 - Nomeia ANTONIO CARLOS DO PRADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.267/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cucuí (AM).
- 27/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.269/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Santa Isabel do Morro (TO).
- 27/05/2015 - Resolução CAMEX/CG/PR 51/2015 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 27/05/2015 - Mensagem PR 161/2015 - Restitui ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado.
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.140/2015 - Adita o Termo de Autorização nº 1.022-ANTAQ, de 9 de janeiro de 2014, da empresa E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA., para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 2º Termo Aditivo.
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.143/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à empresa A. A. dos Santos Pereira Transporte - ME.
- 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 30/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50306.001169/2014-24.
- 26/05/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 49/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Global Ship Service Ltda.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 120/2015 - Exonera DAIENNE AMARAL MACHADO do cargo de Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MDA 7/2015 - Aprova a presente proposta de desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural denominado de "Fazenda Ambrósio ou Moreira", conhecido também como Fazenda Barreiro I, localizado no município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 61/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária CURURUPU TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social em São Luís (MA), a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 02/06/2015 - Mensagem PR 197/2015 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 224, de 2013 - Complementar (no 302/13 - Complementar na Câmara dos Deputados).
- 29/05/2015 - Portaria SAR/ANAC/SAC/PR 1.277/2015 - Torna pública a emissão do Adendo ao Certificado de Tipo (CT).
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.282/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) (Código OACI: SWQX) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.283/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brejon (MS) (Código OACI: SSJJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.288/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) (Código OACI: SJDW) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8293/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.292/2015 - Inscreve o heliponto privado Cananéia (SP) (Código OACI: SNNJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.296/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SNTJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.369/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 14 de novembro de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria CORIN/CRG/CGU/PR 1.370/2015 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 813, de 14 de abril de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 179/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 183/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 186/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 192/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências."
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 912/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de RAILDY AZEVÊDO COSTA MARTINS.
- 28/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 59/2015 - Concede autorização prévia para transferência do controle societário e da totalidade das ações representativas do capital social da concessionária OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 163/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 164/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 949/2015 - Exonera PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE do cargo de Diretor de Comunicação e Pesquisa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código DAS 101.5.
- 27/05/2015 - Portaria CC/PR 952/2015 - Exonera HELENA ARAÚJO COSTA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 102.5.
- 26/05/2015 - Portaria SUR-MG/INCRA/MDA 18/2003 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 018, de 30 de setembro de 2003.
- 26/05/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.144/2015 - Aplica a Alessandra Michele de Souza - ME., penalidade de Multa pecuniária.
- 26/05/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 2/2015 - Retifica o Despacho nº 02/2015 - SOG, de 15 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Despacho GFI/SFC/ANTAQ/SP/PR 32/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000821/2014-11.
- 26/05/2015 - Mensagem PR 159/2015 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5291.