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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 198/2015 - Indefere o requerimento da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 239/2015/SUPAS/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 231/2015 - Nomeia TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 234/2015 - Designa THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 352/2015/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.712/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.719/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária JR Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 225/2015 - Nomeia EMERSON FERREIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 330/2015 - Altera os termos da Portaria nº 502/SUPAS/2014
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 120/2015 - Retifica a Portaria 120/2015.
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 130/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para a elaboração do Relatório de Acompanhamento Ambiental - RAA, o qual deverá ser encaminhado à ANTT, semestralmente, como parte das exigências do Programa de Exploração da Rodovia - PER. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2017/SUINF/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 74/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de estrutura de lançamento e dissipação de energia hidráulica por meio da construção de elementos compostos de gabião tipo caixa, tipo saco e tipo colchão, sob a linha férrea no km 194+700, em favor da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, com impacto na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 157/2015 - Conhece do Pedido de dilação de prazo para apresentação dos dados da Declaração de Rede - DR para o exercício de 2016, apresentado pela Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF. Revogada Tacitamente
- 08/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 220/2015 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JEAN MAFRA DOS REIS.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 223/2015 - Exonera PEDRO CALAZANS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Assistência.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 72/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de implantação de pavimentação asfáltica em via paralela à ferrovia do km 082+343 até o km 082+540 com extensão total de 197,00 metros, no município de Colinas/RS.
- 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 178/2015 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", a servidora NADIA SANTOS NOGUEIRA SOARES, ocupante do cargo Agente Administrativo do Quadro Específico da Agência, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERAR, vinculada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, para Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio à Jari - GEAUT.
- 27/05/2015 - Portaria TRE-MT 146/2015 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.706/2015 - Autoriza o início da cobrança de pedágio do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/RJ, trecho acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) - Entr. RJ-071 (Linha Vermelha), explorado pela Concessionária ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE.
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 143/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 144/2015 - Autoriza a implantação de iluminação pública na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.710/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Reunidas S/A Transportes Coletivos e, no mérito, dá-lhe provimento, para revogar a decisão proferida na Resolução ANTT n° 4.442, de 06 de outubro de 2014.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.711/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Autolocadora Bom Sucesso Ltda. - ME.
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 129/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para a elaboração do Plano Básico Ambiental - PBA, o qual deverá ser encaminhado à ANTT.
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 141/2015 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, por meio de travessia no km 582+180m, em Arroio Grande/RS, de interesse da CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.715/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Deina & Deina Turismo Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.717/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito dá-lhe provimento declarando a validade do ato administrativo que delegou o serviço Colatina (ES) - Porto Velho (RO).
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.720/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária Duarte & Oliveira Transportadora Turística Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.721/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em face da empresa C.S. Barbosa Speth Ltda. e determina a abertura de processo Administrativo ordinário, em desfavor da empresa MM Transportadora Turística Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.722/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alvorada Minas Turismo Ltda.-ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.723/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fernantur Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 224/2015 - Nomeia ALEXANDRE MARCOS DE JESUS CORREA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
- 26/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a emissão de Atestado de Capacidade Técnica em favor do CONSÓRCIO PRODEC - PACS - EVOLUTI.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 156/2015 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 27/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 137/2015 - Autoriza a regularização de rede de distribuição de energia elétrica implantada na faixa de domínio da Rodovia BR- 163/MT, por meio de travessia no km 674+800m, em Lucas do Rio Verde/MT, de interesse do Sr. Amélio Pedrassani.
- 03/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MT 115/2015 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 128/2015 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Rodovias Federais, para o envio trimestral de arquivos eletrônicos de suas ações sociais, ambientais e educacionais, para inserção no sítio eletrônico da ANTT, na forma de Relatório Trimestral de Programas Sociais, Ambientais e Educacionais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2017/SUINF/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 133/2015 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 230/2015 - Nomeia THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 232/2015 - Nomeia ANDRÉ SOUSA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.714/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Tamandaré Transportes e Turismo Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.716/2015 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 932/2019/DG/ANTT/MI
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.724/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santos & Backes Turismo Ltda. - ME, e consequente cassação do Certificado de Registro para Fretamento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.725/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Brocco & Brocco Ltda.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 149/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia Deputado Raul Belém, BR-050/MG.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 151/2015 - Conhece o requerimento e, no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa JACINTO RODRIGUES DE LIMA - ME.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 226/2015 - Exonera GENESIO MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 29/05/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 197/2015 - Dispõe sobre Deferir o requerimento da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. para supressão das seções Ubá (MG) - Duque de Caxias (RJ) e Rio Pomba (MG) - Duque de Caxias (RJ) do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros UBA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-1028-20.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MT 235/2015 - Constitui e estabelece a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e consolidar proposta de incentivo à Navegação de Cabotagem para aumentar sua parcela de participação na matriz de transporte brasileira.
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 132/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Fernão Dias S/A.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 215/2015 - Designa a servidora CLEIDES SILVA CAMPOS FONTENELES, para exercer o encargo de responsável pela Setorial Contábil desta Agência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 335/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 216/2015 - Designa o servidor JOSÉ FERNANDES MELIS, para realizar a Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades Gestoras da ANTT, sediadas no Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 106/2016/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 26/12/2018 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 174/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", a servidora KATIA REGINA KLIMKOWSKI DA SILVEIRA, para o Posto de Pesagem Veicular da BR-392 km 48 sentido Pelotas/Rio Grande; (Rio Grande - Capão Seco).
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 235/2015 - Designa YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, como Coordenador Executivo, da Superintendência Executiva. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 328/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 176/2015 - Designa VERA CRISTINA MEDEIROS AZEVEDO RESPINO, como Fiscal e TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE, como Fiscal substituto.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 229/2015 - Nomeia RODRIGO LUCIUS DE AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 233/2015 - Nomeia ERICK CORREIA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.718/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária N.S. Turismo Ltda. - ME.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 119/2015 - Habilita a empresa EDIR F. DE MARCO TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 227/2015 - Exonera MARIA ALICE ZAIDMAN, do Cargo Comissionado Técnico.
- 28/05/2015 - Resolução VALEC/MT 2/2015 - Autoriza, excepcionalmente, até novembro de 2015, o pagamento preferencial das Notas Fiscais relativas aos contratos firmados por esta Empresa Pública. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 3/2015/VALEC/MT _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 152/2015 - Declara deserta a licitação referente ao Lote 01 do Edital nº 02/2014 para permissão para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros operado por ônibus do tipo urbano que atendem a região do Distrito Federal e dos Municípios de seu entorno.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 153/2015 - Conhece o recurso interposto pela proponente Kandango Transportes e Turismo Ltda. para, no mérito, negar-lhe provimento, vez que não restou demonstrada a necessidade de reforma da decisão da Comissão de Outorga.
- 27/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 135/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 203+246m e o km 203+600m, na Pista Sul, e travessia no km 203+246m, em Arujá/SP, de interesse da Telefônica / Vivo.
- 27/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 136/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, no km 268+106m, na Pista Sul, em Dourados/ MS, de interesse da Sunset S/A Administração, Empreendimentos e Participação.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 218/2015 - Nomeia EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MT 112/2015 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSMODAL SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 214/2015 - Autoriza a interrupção da licença para capacitação, concedida pela Portaria nº 143/2015, a pedido do servidor JÚLIO CÉZAR COSTA RAMOS.
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 199/2015 - Defere o requerimento da VIAÇÃO NACIONAL S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.708/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transthiago Transportes Ltda. -ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.709/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SCR Turismo Ltda., e consequente cassação do seu Certificado de Registro para Fretamento - CRF.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.713/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Regina Gonçalves Tomaz - ME.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 154/2015 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa S.D.O TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 114/2015 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 118/2015 - Habilita a empresa GIRO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 134/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, no km 519+200m, na Pista Sul, em Jaraguari/ MS, de interesse do Posto Campeão Ltda..
- 30/10/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 221/2015 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUINF - Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, SUREG - Superintendência de Governança Regulatória e PRG - Procuradoria-Geral. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 353/2015/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MT 113/2015 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES SANTA EMILIA LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 131/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Fluminense S/A.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 217/2015 - Designa o servidor THIAGO MENDES FERREIRA, para exercer o encargo de Substituto Eventual. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 348/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 213/2015 - Retifica a Portaria 213/2015.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.707/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilda Antônio da Silva ME, CNPJ nº 08.215.351/0001-21, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 150/2015 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.140329/2014-53.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 71/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Travessia Subterrânea para passagem de adutora de água tratada no Km 181+820 em Castro Alves/BA, em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
- 28/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 142/2015 - Altera a Portaria n.º 059/2015/SUINF/ANTT, de 13 de março de 2015.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.726/2015 - Defere o pedido de Autorização Especial do serviço Gramado (RS) - Joinville (SC) à empresa Auto Viação Venâncio Aires LTDA.
- 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 177/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", a servidora PAULA SANTOS E SANTOS, para a Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERAR,
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 138/2015 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias, BR-381/MG, no km 535+420m, na Pista Sul, em Itatiaiuçu/MG, de interesse do Sr. Antônio Aparecido dos Anjos.
- 26/05/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 140/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.