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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 33/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica Augusto Ruschi, estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação (Processo Nº 02070.001094/2014-40).
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 34/2015 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco contemplando oito espécies de peixes ameaçados de extinção e seis espécies de peixes quase ameaçadas, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão (Processo nº 02031.000013/2013-70).
- 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 603/2015 - Define os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos - DAURH em corpos de água de domínio da União. Revogada pela Resolução 188/2024/ANA/MIDR
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 35/2015 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Rio Cajari. (Processo nº 02642.000005/2013-35).
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 32/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama, Estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação(Processo administrativo Nº 02070.001095/2014-94)
- 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 602/2015 - Prorroga, até 30 de junho de 2015, a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 713/2015/ANA/MMA _____________________________________________________________________