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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 237/2015 - Exonera LUIZ BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 239/2015 - Outorga à SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/ GO.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.735/2015 - Arquiva o presente processo de ressarcimento ao erário, com consequente encerramento das tentativas de cobrança dos valores remanescentes relativos a 14 (quatorze).
- 02/06/2015 - Despacho SMA/ANEEL/MME 1.753/2015 - Nega provimento à reclamação do consumidor.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.754/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista VIII Ltda. para Centrais Eólicas Abil S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.761/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIX Ltda. para Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.766/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XI Ltda. para Centrais Eólicas Macambira S/A.
- 01/06/2015 - Portaria SPDE/MME 181/2015 - Define os montantes de garantia física de energia dos Empreendimentos Termelétricos denominados UTE Linhares 2, UTE Queimados 3, UTE Rio de Janeiro, UTE São Geraldo I e UTE Vale Azul I, na forma do Anexo à presente Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2015/SPDE/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria MME 239/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Banda de Couro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.031.607-5.01, de titularidade da empresa Banda de Couro Energética S.A.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2015 - Fica a TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 498/2015 - Fica a filial da empresa Art Petro Distribuidora Ltda, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 58/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 487/2015 - Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar o tanque n.º 1001 em suas instalações localizadas na Rua Quixito, n.º 02 - Vila Buriti, Manaus - AM. CEP: 69075-831. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 324/2017/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 752/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.268.026/0001-18, localizada na Rua Dr. Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, para o exercício da atividade de transportador-revendedor- retalhista (TRR).
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 761/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.724/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Jume's Material de Construção Ltda EPP, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 32/2015-SLC/ANEEL.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 469/2015 - Fica a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada de Jequié, autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento de combustíveis (tanques 1001 e 1002).
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 471/2015 - Fica a filial da empresa Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, n° 1438, bairro Chapada, Município de Araucária/PR. CEP: 83.708-135, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1439/2022/SDL/ANP/MME
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 472/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0002-23, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia BR 153, Km 62 - Irani/SC - CEP 89680-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.730/2015 - Anui ao Contrato de Prestação de Serviços de Teleatendimento (Call Center) a ser firmado entre as Interessadas, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com valor global de R$ 40.814.925,52 e com vigência a se iniciar em 1º de agosto de 2015.
- 28/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.733/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 28 de maio de 2015.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.149/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IARA DE SOUZA GODOI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, PORTEIRÃO/GO, TURVELÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.151/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MOZARLÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.156/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.163/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MCF CERÂMICA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.169/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIO IRAJÁ FURTADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.186/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.192/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.199/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM, a pesquisar DIABÁSIO, SILTITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.200/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARNOLDO HAMMERSCHMIDT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.205/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAGUAJÉ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.210/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KOELPE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, PIRAÍ DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.212/2015 - Autoriza FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de ARAPOTI/PR, VENTANIA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.213/2015 - Autoriza MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, FOSFATO nos Municípios de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.215/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR, NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR, SALTO DO LONTRA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.220/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.226/2015 - Autoriza MARCELINO BATISTA CAMPOS, a pesquisar QUARTZO no Município de JUAZEIRINHO/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.252/2015 - Autoriza GEOVANI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.265/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 27/05/2015 - Portaria SPDE/MME 162/2015 - Retifica a Portaria SPE/MME nº162, de 19 de maio de 2015.
- 27/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 465/2015 - Fica autorizada a atividade de operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de biodiesel da empresa GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A., de 360 m³/dia para 500 m³/dia, localizada na Avenida Principal, s/n, Quadras 3 e 5, Setor Parque Industrial, Porto Nacional - TO. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 985/2018/SPC/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 739/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
- 27/05/2015 - Despacho SRP/ANP/MME 743/2015 - Ficam revogadas a Autorização ANP nº 558, de 25 de junho de 2013, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2013, e a Autorização ANP nº 710, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2013.
- 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.715/2015 - Revoga a aprovação do projeto básico da PCH São José, localizada no Rio Pardo, sub-bacia 61, bacia hidrográfica do rio Paraná, no Estado de São Paulo, concedida por meio da Portaria DNAEE n° 388, de 4 de março de 1995.
- 27/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.721/2015 - Anui à celebração do Instrumento Particular de Mútuo a ser firmado entre a Interessada (mutuária) e a Enel Brasil S.A (mutuante), sua controladora, no valor de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), com prazo limite de até 24 meses.
- 27/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.722/2015 - Dispõe sobre a UTE Distrito - Bloco Soenergy.
- 26/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.230/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação do seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Campina Grande II - Juazeirinho na Subestação Pocinhos.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.568/2015 - Mantem integralmente a penalidade de multa no valor de R$ 119.821,70 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos) imposta pelo Auto de Infração nº 0052/2014-SFE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 231/2015 - Outorga à AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 241/2015 - Outorga à JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município( s) de JANDAIA/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 243/2015 - Outorga à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PROMISSÃO/SP.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.238/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 Ramal SE Mondelez - Bauru.
- 02/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 452/2015 - Retifica a Autorização nº 452 de 20/05/2015.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.573/2015 - Conhece, e, no mérito, não dar provimento aos recursos interpostos pela CEMIG Distribuição e pelo consumidor Mhib Casa de Carnes Ltda.
- 02/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Retifica o Despacho n. 1.742, de 29 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.758/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVII Ltda. para Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 231/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA RODRIGUES GALVÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 232/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ALZERINA BELARMINO DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 01/06/2015 - Portaria MME 243/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité V, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os exercícios de 2012 a 2014.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.747/2015 - Dispõe sobre o Processo: 48500.002078/2015-49.
- 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 228/2015 - Designa MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 486/2015 - Fica a H M COUTINHO PETRÓLEO LTDA., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rua Porto Alegre 351, Bairro Trindade, Município de São Gonçalo - RJ, 24456-530.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 489/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA. - ME, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Avenida Lázaro Ribeiro 1000, Distrito Industrial, Município de São João da Boa Vista - SP.
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 762/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 479/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0166-35, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia do Xisto, BR 476, n.° 1220, Thomas Coelho - Araucária/PR - CEP 83707-440, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 483/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0006-80, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 703, bairro Nacional, Município de Vilhena/RO, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.152/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.177/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREAL DURAU LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.185/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.193/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.204/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.225/2015 - Autoriza CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA PALMEIRA/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.248/2015 - Autoriza AREAL BOA VISTA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.250/2015 - Autoriza MARIA INGRAÇA DE OLIVEIRA DOS REIS, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de OURO PRETO DO OESTE/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.262/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 737/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
- 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.637/2015 - Conhece do recurso interposto pela PD Case Informática Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão adotada no Despacho nº 3/2015 - SGI/ANEEL.
- 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.704/2015 - Conhece e não da provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.151, de 7 de junho de 2011.
- 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.717/2015 - Altera a Potência Instalada da PCH Melo Viana, outorgada pela Resolução Autorizativa nº 246, de 27 de junho de 2005, para 6.516 kW, constituída de 2 (duas) unidades geradoras de 3.258 kW, e a Potência Líquida para 6.288 kW.
- 26/05/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.886/2015 - Retifica a retificação publicada no D.O.U. nº 94, de 20 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 461/2015 - Fica a filial da empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., situada na Rod. Assis Chateaubriand, Km 457, s/n°, bairro Vila Maria, Município de Presidente Prudente/SP. CEP: 19.053-680, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 26/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 728/2015 - Fica a White Martins Gases Industriais Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.70.35820448.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.570/2015 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela STC - Sistema de Transmissão Catarinense S.A em face do Auto de Infração nº 015/2015-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira por atraso no envio do Balancete Mensal Padronizado - BMP de setembro de 2009.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.572/2015 - Conhece e da provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Bandeirante Energia S.A. face ao Auto de Infração nº 001/2014-ARSESP-SFE.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.689/2015 - Não conhece, dada a perda de seu objeto, do pedido de inclusão na Base de Remuneração da Centrais Elétricas do Pará S.A. - Celpa de possível déficit de recursos gerenciáveis regulatórios vinculados aos recursos de capital não considerados na formação do nível tarifário do Primeiro Ciclo de Revisão Tarifária Periódica.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 233/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 254/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.239/2015 - Dispõe sobre concessionária: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Eletrosul.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.755/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XII Ltda. para Centrais Eólicas Acácia S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.757/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVI Ltda. para Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.769/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã XIV Ltda. para Centrais Eólicas Manineiro S/A.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 233/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo.
- 01/06/2015 - Portaria MME 236/2015 - Designa a empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Salto Grande, Três Marias e Tronqueiras.
- 01/06/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 493/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, realizar investimentos enquadrados no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 497/2015 - Fica a filial da empresa Brasoil Petróleo Distribuidora S.A, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 386/2021/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 766/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 178/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Tapuias, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Tapuias Ltda.
- 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 226/2015 - Dispensa CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Apoio Técnico.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 484/2015 - Fica a Pioneiro Transportes e Combustíveis Eireli., habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Dr.Orestes Prata Tibery, nº 3164 - Bairro Jardim Alvorada, Município Tres Lagoas/MS. CEP: 79.611-100, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Revogada pelo Despacho 63/2023/SDL/ANP/MME
- 29/05/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 492/2015 - Fica autorizada no Polo de Processamento de Gás Natural de Cacimbas da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, situado à Rodovia Artur Pinto Santana, Distrito de Povoação, km 8, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com capacidade de processamento de gás natural de 16.000.000 m³/d.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 753/2015 - Torna pública a habilitação da empresa Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 05.601.965/0001- 53, localizada na Avenida Lázaro Ribeiro, nº 1000 - Bairro Distrito Industrial, Município São João da Boa Vista/SP. CEP: 13.877-760, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Fica a empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS SA. habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir os tanques aéreos verticais adicionais (nº 08 - 750,00 m3 e nº 09 - 1.500,00 m3) em instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 143, DOU 09/03/2009.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 481/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0005-08, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Av. Cuiabá, s/n° - Cia Docas do Pará, bairro Mapiri, Município de Santarém/PA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 726/2019/SDL/ANP/MME
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 482/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 03.128.979/0002-57, da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 364, s/n° - Km 09, bairro Zona Rural, Município de Senador Guiomard/AC, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.727/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Cimento Apodi, com 5.300 kW de Potência Instalada, localizada no município de Quixeré, estado do Ceará, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.OF.CE.033718-8.01.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.148/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.153/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.176/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de WENCESLAU BRAZ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.182/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AIRTON REBUTINI, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.184/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO MARASCHIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.188/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IGUARAÇU/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.194/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.195/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FUSSAO HOSHINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.197/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGERIO NOEMIL PAIVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARANAGUÁ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.198/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.214/2015 - Autoriza MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.227/2015 - Autoriza TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de PEIXE/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.229/2015 - Autoriza PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, BASALTO no Município de ARAGUATINS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.232/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.235/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.238/2015 - Autoriza, AD BRAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.259/2015 - Autoriza SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.260/2015 - Autoriza AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de NOVA ALVORADA DO SUL/MS.
- 27/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 615/2015 - Retifica o Despacho da Secretária Executiva nº 615, de 29 de abril de 2015.
- 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.635/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 10.752.963/0001-03, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 26/2015- SLC/ANEEL.
- 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.712/2015 - Revoga, a pedido, o Despacho nº 116/2000, referente ao Registro da CGH Rio Alegre, localizada no rio Alegre.
- 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 732/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Cassarongongo - BA (Contrato de Concessão nº 48000.003640/97-86), operado pela Petrobras.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.566/2015 - Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear em face da Resolução Normativa nº530, de 2012.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.567/2015 - Altera o cronograma físico de implantação das EOL Ventos de São Bento, Ventos de Santa Madalena, Ventos de Santa Vera, Itaguaçu da Bahia, Ventos de Santa Luiza, Ventos de São Rafael, Ventos de São Cirilo, Ventos de Santa Marcella, Ventos de São João e Ventos de Santo Antônio e o início do período de suprimento dos respectivos CCEAR.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.698/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 11, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033699-8.01.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 238/2015 - Desloca o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Superintendência do DNPM no Estado de Pernambuco para a Sede em Brasília.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 242/2015 - Outorga à AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 245/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.361/2004, de que é titular FONTE ROCHA BRANCA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 249/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.708/2015 - Conhece e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto pela Companhia de Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz contra o Auto de Infração nº 1019/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.709/2015 - Conhece e da provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, em face do Auto de Infração nº 0024/2011-ARCE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.760/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda. para Centrais Eólicas São Salvador S.A.
- 01/06/2015 - Portaria MME 237/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mangueira IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.700-4.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 764/2015 - As instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP.
- 01/06/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.741/2015 - Aprova a adequação dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes. Revogado pela Resolução Normativa 1012/2022/ANEEL/MME
- 01/06/2015 - Despacho SFE/ANEEL/MME 1.744/2015 - Suspende o Pagamento Base das Funções de Transmissão.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.928/2014 - Retifica o Despacho nº 1.928, de 20 de junho de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 179/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.823-0.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A.
- 05/02/2020 - Portaria DNPM/MME 227/2015 - Dispensa ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES, do encargo de substituto eventual da função de Superintendente.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 491/2015 - Fica a MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (tanques 011, 012, 013 e 014) da base de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada à Rodovia SC 480, Km 5,8 / número 4445E, Distrito de Marechal Bormann, Chapecó - SC. Revogada pela Autorização 439/2019/SDL/ANP/MME
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 754/2015 - Torna pública a outorga de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 29/05/2015 - Despacho ANP/MME 756/2015 - Fica dispensado de adição de marcador ao solvente alquilado pesado destilado produzido pela empresa BRASKEM destinado às unidades de PVC da BRASKEM, localizadas em Camaçari - BA e em Marechal Deodoro - AL.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 757/2015 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO BOQUEIRÃO LTDA.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.736/2015 - Autoriza a empresa Fennix Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 466/2015 - Fica a STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., autorizada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações localizadas na Rodovia PR 468 - km 05 - Zona III, Município de Umuarama - PR. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 304/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 473/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0003-04, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rodovia ICR 359, n.° 2538, Poço Três - Içara/SC - CEP 88820-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 744/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 744, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU de 02 de outubro de 2013.
- 28/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 749/2015 - Torna pública a homologação de contrato de cessão.
- 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 751/2015 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa Quaker Chemical Indústria e Comércio Ltda., quanto à revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, conforme Parecer nº 214/2015/PF-ANP/PGF/AGU.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.728/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bracuhy e seus afluentes rios Bonito, Vermelho e Paca Grande, localizados na sub-bacia 59, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de titularidade da empresa EBDE Energia S.A.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.155/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVANEI GOMES DE SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.160/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC AGROINDUSTRIAL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENADOR POMPEU/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.165/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.168/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JORGE TADEU GAI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.172/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CAETANO FERREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRIMEIRO DE MAIO/PR, SERTANEJA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.173/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, A&A COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.191/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TÂNIA MARA CASTANHO DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.207/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.209/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WADIR BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.221/2015 - Autoriza EMÍDIO MADRUGA NETO M.E, a pesquisar AREIA no Município de CUITEGI/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.230/2015 - Autoriza JOSÉ WELITON DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de SANDOLÂNDIA/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.234/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.246/2015 - Autoriza CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de PIMENTA BUENO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.257/2015 - Autoriza INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA, a pesquisar BASALTO no Município de JARAGUARI/MS.
- 27/05/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 464/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Sinochem Petróleo Brasil Ltda, realizar investimentos na implantação de infraestrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis, no projeto, instituição e valor.
- 27/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 741/2015 - Torna pública a revogação de autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 27/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.636/2015 - Conhece do recurso hierárquico interposto pela Flash Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 10.752.963/0001-03, para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a Decisão nº 25/2015- SLC/ANEEL.
- 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.716/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brecha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.000315-8.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda.
- 27/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.719/2015 - Anui à prorrogação do prazo para a constituição de garantia, autorizada pelo Despacho nº 655, de 11/03/2015, em 90 (noventa) dias, a contar de 10 de junho de 2015.
- 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 459/2015 - Fica a da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Av.Niterói c/ Copacabana, s/n° - Qd. 04/19 Lt. R-1/ Sl. 03, bairro Setor Comercial, Município de Senador Canedo/GO. CEP: 75.250-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 733/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Agulha - Bacia Potiguar (Contrato de Concessão 48000.003779/97-66), operado pela Petrobras.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.571/2015 - Mantem na integralidade a decisão constante no Auto de Infração, qual seja, a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 203.112,58 (duzentos e três mil e cento e doze reais e cinquenta e oito centavos).
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.576/2015 - Defere o pedido de impugnação interposto pela empresa Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, que aplicou penalidade à empresa em virtude do atraso no envio das medições anemométricas e climatológicas referentes à usina eólica Miassaba 3.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.700/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV São Joaquim III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033483-9.01, com 30.290 kW de Potência Instalada, localizada no município de Guanambi, estado da Bahia.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 235/2015 - Dispensa LUIZ PANIAGO NEVES, da função de Chefe da Divisão de Expedição e Controle.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 238/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 244/2015 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de APARECIDA/ PB.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 251/2015 - Outorga à ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 252/2015 - Outorga à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 256/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município( s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.762/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XX Ltda. para Centrais Eólicas Tabua S.A.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 229/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor OSMAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
- 01/06/2015 - Portaria MME 238/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mirim II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.806-0.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar XII Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.101/2015 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 5.101, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 495/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 499/2015 - Fica a filial da empresa Alcoolpetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogado pela Autorização 68/2022/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 767/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 768/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.745/2015 - Fixa a bandeira tarifária vermelha que vigorará no mês de junho de 2015.
- 29/05/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 763/2015 - Revoga ex-officio a Autorização n° 125, de 16/06/2004, publicada no DOU n° 116, Seção 1, pág. 60, de 18/06/2004, em nome da sociedade Socorro Carvalho & Cia.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.701/2015 - Aprova as alterações de características técnicas das EOL Minuano I e II.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.738/2015 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Brito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.000318-2.01, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda., situada no rio Piranga, sub-bacia 56, na bacia hidrográfica Atlântico Leste, no município de Nova Ponte, no estado de Minas Gerais.
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 173/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.114, de 17 de março de 2015, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 176/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.822-1.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente V Energias Renováveis S.A.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 468/2015 - Fica a empresa SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, CEP: 87365-000, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 474/2015 - Fica a filial da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Rua Bernardo Gonçalves Kuster, n.° 1022, Sala 06, São Miguel - Lages/SC - CEP 88525-060, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 477/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0075-63, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Avenida Antônio Simões, n.° 293, Parte, Prainha - Santarém/PA - CEP 68010- 380, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 478/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.337.122/0079-97, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., situada na Rodovia BR 381, Km 485,5, Parte, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul - Betim/MG - CEP 32669-195, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 742/2015 - Retifica o Despacho nº 798, de 26/05/2015.
- 28/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 750/2015 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de São Miguel dos Campos - Bacia de Alagoas (Contrato de Concessão 48000.003861/97-45), operado pela Petróleo Brasileiro S.A.
- 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.732/2015 - Anui à prorrogação do prazo de vigência dos contratos anuídos pelos Despachos nº 4.897 e 4.898, de 20 de dezembro de 2011, até o dia 13 de março de 2016.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.154/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.164/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA DA LUZ IMÓVEIS LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.166/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARATUBA/CE, ITAPIÚNA/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.171/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CAMPO LARGO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.178/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PA.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.180/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUEMIR VAZ DO VALE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.183/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERMINO DEBIAZI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA AURORA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.190/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALGACIR DALLARMI, a pesquisar CALCÁRIO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.216/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.218/2015 - Autoriza ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANTONINA/PR, MORRETES/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.223/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.224/2015 - Autoriza JULIO CESAR DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.228/2015 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA., a pesquisar GIPSITA no Município de BABAÇULÂNDIA/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.240/2015 - Autoriza MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de LARANJEIRAS/SE.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.241/2015 - Autoriza BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de ROLIM DE MOURA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.242/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar AREIA no Município de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.249/2015 - Autoriza FABIANA WATERKEMPER, a pesquisar CASCALHO no Município de PIMENTA BUENO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.254/2015 - Autoriza RUDINEY RESENDE VELHO, a pesquisar GRANITO no Município de MINISTRO ANDREAZZA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.256/2015 - Autoriza AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME, a pesquisar AREIA no Município de RIO BRANCO/AC.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.261/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.718/2015 - Altera o número de unidades geradoras para 3 (três), sendo 1 (uma) de 670 kW e 2 (duas) de 1615 kW, totalizando 3.900 kW de Potência Instalada e Potência Líquida de 3.830 kW.
- 27/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.723/2015 - Dispõe sobre a UTE Novo Paraíso.
- 26/05/2015 - Portaria SPDE/MME 169/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.820-5.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente III Energias Renováveis S.A.
- 26/05/2015 - Portaria SPDE/MME 170/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.821-3.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente IV Energias Renováveis S.A.
- 26/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.228/2015 - Altera a Potência Instalada, de 40.000 para 70.000 kW.
- 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 457/2015 - Fica a filial da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rua Presidente João Pessoa, s/n° - Lt 13, bairro Centro, Município de Cabedelo/PB. CEP: 58.310-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 458/2015 - Fica a filial da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rua do Prata, n° 1263 - Sala Comercial N 01, bairro Chácaras Bonanza, Município de Uberlândia/MG. CEP: 38.413-399, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 101/2017/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 462/2015 - Fica a filial da empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., situada na Rua Luiz Franceschi, n° 666/ sala c-1, bairro Thomaz Coelho, Município de Araucária/PR. CEP: 83.707-070, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 26/05/2015 - Despacho SDT/ANP/MME 730/2015 - Encerra a validade das Autorizações nºs 149/2009, 481/2012 e 723/2010, nos termos do Art.39 da Resolução nº 11/2011.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.563/2015 - Conhece do recurso administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico- ONS em face do Auto de Infração nº 9/2015-SFE, de 30/1/2015, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.574/2015 - Adota os valores para as indisponibilidades como: IP = 1,58% e TEIF = 1,26%.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.695/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 07, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033692-0.01.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.697/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 10, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033698-0.01.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 232/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 234/2015 - Dispensa PETERSON AUGUSTO GUEDES, da função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 236/2015 - Designa LUIZ PANIAGO NEVES, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 248/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 255/2015 - Outorga à MBM MINERAÇÃO S A., concessão para lavrar QUARTZITO, ARENITO, no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/ GO.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.235/2015 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 1.136 de 4 de dezembro de 2007.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.240/2015 - Autoriza a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. - TME, Contrato de Concessão nº 023/2009, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.705/2015 - Conhece e, no mérito, dar provimento parcial ao pleito apresentado pela ESBR para análise dos cálculos relativos à revisão das perdas hidráulicas da UHE Jirau.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.710/2015 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses - Cemat em face da decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.756/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIII Ltda. para Centrais Eólicas Angico S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.763/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Itapoã VIII Ltda. para Centrais Eólicas Vaqueta S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.764/2015 - Libera como apta à operação comercial a unidade geradora UG1 de 364 MW de potência instalada, da UHE Teles Pires, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.030557-0.01, localizada nos Municípios de Jacareacanga, Estado do Pará, e Paranaíta, Estado do Mato Grosso.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.767/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã II Ltda. para Centrais Eólicas Canjoão S/A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.768/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã I Ltda. para Centrais Eólicas Jequitiba S/A.
- 06/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 59/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 01/06/2015 - Portaria MME 240/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada UTE MC2 Nova Venécia 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.MA.030.196-5.01, de titularidade da empresa Parnaíba III Geração de Energia S.A.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 770/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SPDE/ANEEL//MME 1.740/2015 - Declara o encerramento e reconhecer o valor investido de R$ 505.731,90, referentes à realização do Projeto de P&D da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, código PD0037-0010/2010, intitulado "Sinalizador de defeitos para estruturas de 72.5 kV com isoladores poliméricos".
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.743/2015 - Fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.750/2015 - Libera as unidades geradoras das usinas eólicas - EOLs para início da operação comercial a partir do dia 30 de maio de 2015.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 485/2015 - Fica a empresa PIONEIRO TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS EIRELI., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas à Rua Dr. Orestes Prata Tibery, 3164, Bairro Jardim Alvorada, Três Lagoas - MS. Cancelada pelo Despacho 39/2023/SDL/ANP/MME Cancelada pelo Despacho 63/2023/SDL/ANP/MME
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 488/2015 - Fica a Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda., habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Lazaro Ribeiro, nº 1000 - Bairro Distrito Industrial, Município São João da Boa Vista/SP. CEP: 13.877- 760, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 760/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 174/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote E do Leilão no 04/2014-ANEEL, de titularidade da empresa Paraíso Transmissora de Energia S.A. Revogada pela Portaria 611/2022/MME
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 467/2015 - Fica a SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA., habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, 87365-000.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 470/2015 - Fica a empresa Clickevolução Construtora, Importação e Exportação LTDA - ME, situada na Q 406 Norte Avenida LO 14, S/N, Lote 13, Sala 04, Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP 77006-464, autorizada a exercer a atividade de importação de petróleo.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 480/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 11.325.330/0002-54, da empresa Stang Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rodovia PR 468 km 5, s/n° - Zona III - Umuarama/PR - CEP: 87502-970, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 748/2015 - Torna pública a habilitação da SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, situada na Avenida Bartolomeu Bueno, nº 115 - Centro, no Município de Quarto Centenário - PR, CEP: 87365-000, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 28/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.731/2015 - Anui ao 1º termo aditivo do Instrumento Particular de Contrato de Locação firmado entre as partes referente à locação de parte do imóvel situado na Rua Vigato, nº 1.620, Bairro João Aldo Nassif, Jaguariúna - SP, que prorroga o prazo original do contrato em 43 (quarenta e três) meses.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.158/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.159/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.162/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MCF CERÂMICA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.170/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JURANDIR MACHADO CIA. LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FOZ DO JORDÃO/PR, MANGUEIRINHA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.175/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARLÓPOLIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.208/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, FILITO no(s) Município(s) de BARRA DO CHAPÉU/SP, BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.211/2015 - Autoriza MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município de JAGUARIAÍVA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.219/2015 - Autoriza SANDRA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, FILITO, QUARTZITO no Município de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.222/2015 - Autoriza KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CACIMBA DE AREIA/PB, PASSAGEM/PB.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.233/2015 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de PALMAS/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.236/2015 - Autoriza AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL, a pesquisar GRANITO no Município de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.237/2015 - Autoriza AD BRAS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.253/2015 - Autoriza G. BERTÃO & CIA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PIMENTA BUENO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.263/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 27/05/2015 - Portaria SPDE/MME 171/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, de titularidade da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
- 27/05/2015 - Portaria SPDE/MME 172/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Sirivera, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Sirivera Ltda.
- 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 738/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
- 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 740/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
- 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 460/2015 - Fica a filial da empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., situada na Av. Solon Padilha, n° 1131, bairro Nova Campo Grande, Município de Campo Grande/MS. CEP: 79.002-080, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 26/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 463/2015 - Fica a filial da empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., situada na Rua das Canelas, n° 62, bairro Loteamento Alto da Gloria, Município de Sinop/MT. CEP: 78.558-427, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 735/2015 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Peregrino (Contrato de Concessão nº 48610003887/2000), operado pela Statoil Petróleo Brasil Ltda.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.569/2015 - Reconsidera parcialmente a decisão constante do Auto de Infração nº 097/2014- SFE, alterando a multa aplicada para R$ 291.276,81 (duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.687/2015 - Decide, em complementação aos Despachos nº 204, 295, 428 e 651 e 827 de 28/01/2015, 09/02/2015, 20/02/2015, 11/03/2015 e 28/03/2015 respectivamente, pela habilitação das proponentes vencedoras no Leilão nº 06/2014-ANEEL (A-5).
- 26/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.691/2015 - Anui ao Nono Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE), celebrado entre a Interessada (compradora) e a CEB Lajeado S.A. (vendedora), que tem por objeto a renovação com redução do montante contratual devido ao risco hidrológico.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.693/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 04, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033690-4.01.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.694/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 05, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033691-2.01.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.696/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 08, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033697-1.01.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 235/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 236/2015 - Outorga à VOTORANTIM CIMENTOS S A, concessão para lavrar XISTO ARGILOSO, no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 237/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 868.219/1997, de que é titular VOLPINI INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 240/2015 - Outorga à ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GIPSO, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, IPUBI/PE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 246/2015 - Outorga à PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/ PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 250/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 253/2015 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 259/2015 - Outorga à MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
- 02/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.770/2015 - Anui à celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 021.046.016.002.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 230/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FELIPE DA FONSECA, ocupante do cargo de Motorista Oficial.
- 01/06/2015 - Portaria MME 241/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Mulungu, no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 245/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité II, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 246/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité I, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Retifica a Autorização ANP nº 476, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 769/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.746/2015 - Anui ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica a ser firmado no Ambiente de Contratação Livre entre as Interessadas, durante o período de 01/01/2016 a 31/12/2017. _____________________________________________________________________ Cancelado pelo Despacho 2010/2015/SFF/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.748/2015 - Altera o Aceite Técnico para desenvolvimento do Projeto Básico da PCH Bacuri, objeto do Despacho nº 3.652, de 14 de novembro de 2012.
- 01/06/2015 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.752/2015 - Homologa previamente a título precário, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores, em R$, de Diferença Mensal de Receita - DMR constantes dos anexos I e II apurados pelas distribuidoras, em decorrência da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 177/2015 - Define em 0,68 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Orós, com potência instalada de 1,00 MW, de titularidade da empresa Central Geradora Hidrelétrica Orós S.A., localizada no Rio Jaguaribe, Município de Orós, Estado do Ceará.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 906/2015 - Retifica o Despacho nº 906, de 1º de abril de 2015, publicado no DOU, de 2 de abril de 2015.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.702/2015 - Libera para operação comercial as unidades geradoras 1 a 11 da Central Geradora Eólica Minuano I, Código Único de Empreendimentos de Geração - EOL.CV.RS.030844-7.01, outorgada à empresa Eólica Chuí VI S.A, localizada no Município de Chuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.737/2015 - Aprova a revisão do Projeto Básico da PCH Salto Bandeirantes, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.029686- 4.01, localizada no município de Santa Fé, no estado do Paraná, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.295/2008.
- 28/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 475/2015 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 01.799.935/0008-19, da empresa Raízen Mime Combustíveis S.A., situada na Avenida Presidente Vargas, n.° 4016, Sala 01, Centro - Esteio/RS - CEP 93265-542, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.725/2015 - Revoga o Despacho nº 4.555, de 25 de novembro de 2014.
- 28/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.726/2015 - Estabelece prazo até a data 13/7/2015, para reapresentação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Bom, sub-bacia 64, localizado no estado do Paraná, solicitado pela empresa Agathon Energia S.A.
- 28/05/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.729/2015 - Conhece o pedido efetuado pela Energisa Comercializadora S.A., BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., Comerc Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Delta Comercializadora de Energia Ltda., NC Energia S.A. e Queiroz Galvão Comercializadora de Energia Ltda. para o recálculo do Preço de Liquidação das Diferenças das três primeiras semanas operativas de abril de 2015.
- 28/05/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.734/2015 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 28 de maio de 2015.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.150/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IARA DE SOUZA GODOI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, PORTEIRÃO/GO, TURVELÂNDIA/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.161/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.174/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CTG MINÉRIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.181/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOVANI ALBERTO SANTIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASCAVEL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.187/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLA MOCELLIN, a pesquisar CALCÁRIO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.196/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.202/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JAIME PRESENDO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.203/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.231/2015 - Autoriza AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO no Município de GUARAÍ/TO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.239/2015 - Autoriza IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.247/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no Município de ROLIM DE MOURA/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.251/2015 - Autoriza VALENTIM MANDUCA PACIOS, a pesquisar GRANITO no Município de PORTO VELHO/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.255/2015 - Autoriza SANCHES E GODOY LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de CACOAL/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.258/2015 - Autoriza SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.264/2015 - Autoriza MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de NAVIRAÍ/MS.
- 27/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.226/2015 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 222, de 5 de maio de 2004.
- 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.713/2015 - Registra a ampliação da UTE Santa Fé em 23.600 kW, outorgada por meio da Resolução nº 1.272, de 26 de fevereiro de 2008, c/c Despacho nº 4.561, de 9 de dezembro de 2009, com 18.400 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.027922-6.01.
- 27/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.720/2015 - Anui ao pedido de constituição de garantia lastreada em recebíveis da Interessada para prorrogação de operação de crédito contratada com o Banco do Brasil S.A., no valor de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
- 26/05/2015 - Portaria SPDE/MME 168/2015 - Reconhece que a alternativa de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, definida pelos estudos para a conexão da Unidade Consumidora Nova Fábrica da Todeschini, localizada no Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, de propriedade da empresa Todeschini S.A. Indústria e Comércio, atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes.
- 26/05/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 456/2015 - Fica a empresa White Martins Gases Industriais Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 35.820.448/0001-36, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 26/05/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 729/2015 - Dispõe sobre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
- 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 731/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Anequim - Bacia Campos (Contrato de Concessão 48000.003730/97-77), operado pela Petrobras.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.445/2015 - Retifica o Despacho nº 1.445, de 12 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.565/2015 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCEXXXXXXXXXX - XXXX contra o Auto de Infração no AI/CEE/11/2012.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.699/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Jacutinga, afluente pela margem direita do rio Uruguai, localizado na sub-bacia 73, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado de Santa Catarina, de titularidade das empresas Pró-Energia Consultoria Ltda., São Clemente Geração de Energia Ltda., Seta Engenharia S.A. e Sol Energia Ltda. _____________________________________________________________________ Efeitos suspensos pelo Despacho 2466/2015/SCG/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 234/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 247/2015 - Outorga à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 257/2015 - Outorga à MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de SANTA GERTRUDES/ SP.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 258/2015 - Outorga à AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.707/2015 - Decide por conhecer e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A.- Furnas contra o Auto de Infração - AI nº 12/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.759/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVIII Ltda. para Centrais Eólicas Jacaranda do Cerrado S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.765/2015 - Conhece por tempestivo o recurso contra o Auto de Infração nº 0002/2014-SFG.
- 01/06/2015 - Portaria MME 242/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Quina, no Município de Igaporã, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 244/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité IV, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.231/2015 - Autoriza a Concessionária a realizar reforços na Subestação Xingu. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Autorizativa 5353/2015/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 496/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 765/2015 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.627/2015 - Retifica o Despacho nº 1.627, de 20 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.749/2015 - Aceita o Projeto Básico da PCH Trindade Baixo Jusante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.033723- 4.01, com potência instalada de 21.000 kW, às coordenadas 26º17'12'' de Latitude Sul e 52º17'46'' de Longitude Oeste.
- 29/05/2015 - Portaria SPDE/MME 180/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 7, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PE.031.824-8.01, de titularidade da empresa Ventos de São Clemente VII Energias Renováveis S.A.
- 29/05/2015 - Resolução ANP/MME 26/2015 - Esta Resolução visa regulamentar a comercialização, em áreas urbanas e rurais, e a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílios de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais. Revogada pela RESOLUÇÃO ANP Nº 953, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
- 29/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.233/2015 - Outorga à empresa Floraplac MDF Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.256.139/0001-75, a autorização para implantação e exploração da UTE Floraplac, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.PA.032116- 8.01, localizada no município de Paragominas, Estado do Pará.
- 29/05/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 490/2015 - Fica a empresa TRANSPORTES ÁVILA LTDA., autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento na Avenida São Cristóvão - nº 2496 - Aririú, Município de Palhoça-SC, CEP:88135-400, Lat.:27°40'39.00" S , Long.:48°41'23.00" O.
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 698/2015 - Retifica o Despacho da Superintendente, nº 698 de 14 de maio de 2015.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 755/2015 - Torna pública a outorga de autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 29/05/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 758/2015 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO BEM BOM SERVICE CAR LTDA.
- 29/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 759/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 29/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.703/2015 - Libera para operação comercial as unidades geradoras 1 a 12 da Central Geradora Eólica Minuano II, Código Único de Empreendimentos de Geração - EOL.CV.RS.030791-2.01, outorgada à empresa Eólica Chuí VII S.A, localizada no Município de Chuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.739/2015 - Aceitar o Projeto Básico da PCH Água Limpa I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.033725-0.01, com potência instalada de 20.100 kW, às coordenadas 18º57'20'' de Latitude Sul e 51º19'41'' de Longitude Oeste, situada no rio Corrente, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado de Goiás, apresentado pela empresa J. Malucelli Energia S.A.
- 28/05/2015 - Portaria SPDE/MME 175/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 4.917, de 19 de novembro de 2014, de titularidade da empresa ATE VI - Campos Novos Transmissora de Energia S.A.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 745/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 859, de 26 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de 2013.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 746/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 858, de 26 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de 2013.
- 28/05/2015 - Despacho ANP/MME 747/2015 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 41, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2014.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.157/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.167/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.179/2015 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.189/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.201/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FATIMA DE SOUZA DANTAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAGUAJÉ/PR.
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.206/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.217/2015 - Autoriza ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ANTONINA/PR.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.243/2015 - Autoriza ZULMIRA SUARES GRECO ME, a pesquisar AREIA no Município de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.244/2015 - Autoriza PORTO AREAL PARANÁ LTDA ME., a pesquisar AREIA no Município de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 24/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.245/2015 - Autoriza VALENTIM MANDUCA PACIOS, a pesquisar AREIA nos Municípios de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 27/05/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 736/2015 - Concede o registro de produtos, às empresas relacionadas.
- 28/05/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 742/2015 - Indefere a solicitação de credenciamento da Unidade de Pesquisa INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, vinculada à Universidade Federal da Bahia - UFBA, localizada em Salvador - BA, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012.
- 27/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.714/2015 - Indefere o pedido de prorrogar o prazo para apresentação de documentos necessários à seleção de agentes interessados em implantar e explorar a PCH Prainha.
- 26/05/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.229/2015 - Autoriza a Concessionária a realizar reforços na Subestação Imperatriz.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 61/2015 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/05/2015 - Despacho SE/ANP/MME 734/2015 - Aprova o Plano de Desenvolvimento do Campo de Furado - Bacia de Alagoas (Contrato de Concessão nº 48000003854/97-80), operado pela Petrobras.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.564/2015 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A - EPB da decisão da Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB que manteve o Auto de Infração nº01.101.01.2013.
- 26/05/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.638/2015 - Aprova o modelo-padrão de aditivo aos contratos de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica com aprimoramentos decorrentes da edição da Resolução Normativa nº643, de 16 de dezembro de 2014, que alterou a Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho de 2011.
- 26/05/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.688/2015 - Determina à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia Elétrica no Ambiente Regulado, utilize para o 2º LFA e ano de apuração o acrônimo ENF_DTF, para as usinas que obtiveram, por meio de atos administrativos da ANEEL, a condição de apta para operação comercial e/ou iniciaram a operação comercial em 2014.
- 26/05/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.690/2015 - Anui à prorrogação do prazo, em até 120 (cento e vinte) dias, para a implementação da transferência de controle societário direto da Interessada para a State Grid Brazil Holding S.A., a contar da publicação deste Despacho.
- 26/05/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.692/2015 - Registra o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Ventos de Santa Léia 02, com 26.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.033681-5.01.