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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Dispõe sobre delegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços, altera a Portaria nº 586, de 2 de setembro de 2008, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 29/05/2015 - Portaria MTE 705/2015 - Altera a Portaria nº 300, de 13 de março de 2014, que aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o período 2014 a 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 14/2012 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários Organizado em Carreira do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá - IEVAL.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Retifica a Portaria nº 66 de 22 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 236/2015 - Dispõe sobre subdelegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços e institui Comissão de Atas de Registro de Preços. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 01/06/2015 - Portaria MTE 709/2015 - Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Homologa o Plano de Cargos e Salários Organizados em Carreira da UNIÃO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP.
- 29/05/2015 - Portaria MTE 699/2015 - Altera o §3°, do art. 1°, da Portaria n° 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME
- 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 743/2015 - Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME
- 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 772/2015 - Altera as Resoluções nº 545, de 2007, com o objetivo de fixar critérios para a escolha de membros do Comitê de Investimento do FI-FGTS, e nº 696, de 2012, com o propósito de aperfeiçoar os instrumentos de prevenção de conflitos de interesses.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Retifica a Portaria nº 67, de 22 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MTE 237/2015 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados no planejamento, na solicitação, na execução, na avaliação e na prestação de contas dos eventos, no âmbito do MTE.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 235/2015 - Altera procedimentos para solicitação, autorização e concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Decreto n° 7.689, de 2 de março de 2012 e Portaria MTE nº 700, de 28 de maio de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 191/2017/SE/MTPS _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria MTE 708/2015 - Altera o art. 8º da Portaria nº 1.964, de 11 de dezembro de 2013.
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Revoga a portaria nº 096, de 21 de outubro de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria MTE 700/2015 - Delega competência ao Secretário Executivo para autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores do MTE nas hipóteses do art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 265/2017/MTPS _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MTE 704/2015 - Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança. Revogada pela Portaria 2770/2022/MTP
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 43/2015 - HOMOLOGA O QUADRO DE CARREIRA DOS PROFESSORES da FACENS - Faculdade de Engenharia de Sorocaba - mantido pela ACRTS -, ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA.
- 29/05/2015 - Portaria SRTE-SP/MTE 44/2015 - Decide acerca dos pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos e conceder autorização à empresa: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
- 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 744/2015 - Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2014, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 084/2015 - CGFAT/SPOA/SE/MTE. Revogada pela Resolução 915/2021/CODEFAT/ME
- 28/05/2015 - Resolução CODEFAT/MTE 745/2015 - Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído. Revogada pela Resolução 957/2022/CODEFAT/MTP
- 28/05/2015 - Resolução CCFGTS/MTE 775/2015 - Aprova a subscrição e a integralização da sétima parcela de recursos do FGTS no FIFGTS e a alteração no Regulamento do FIFGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007. Revogada pela Resolução 986/2020/CCFGTS/ME