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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 20/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 28/05/2015 - Portaria SOF/MP 21/2015 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 28/05/2015 - Portaria MP 172/2015 - Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2015.
- 27/05/2015 - Portaria SUR-ES/SPU/MP 7/2015 - Autoriza a empresa IMETAME Logística Ltda., a executar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.
- 27/05/2015 - Portaria SPU/MP 101/2015 - Indica à venda os imóveis não operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
- 29/05/2015 - Portaria SUR-SE/SPU/MP 6/2015 - Aceita a doação com encargo, que fez o Município de Lagarto, Estado de Sergipe, com base na Lei Municipal nº 489, de 21 de março de 2013, à União, do imóvel situado na Rua Cauby, antiga estrada da barragem, bairro Jardim Campo Novo.
- 29/05/2015 - Resolução PL/CNMP 123/2015 - Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.
- 01/06/2015 - Portaria SUR-MG/SPU/MP 42/2015 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito Provisório ao Município de Janaúba/MG, dos seguintes terrenos oriundos do patrimônio não operacional da ex-RFFSA.
- 01/06/2015 - Portaria SUR-RN/SPU/MP 1/2015 - Autoriza a prorrogação dos prazos, para início e conclusão da obra, em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos e 6 (seis (meses) respectivamente.
- 28/05/2015 - Portaria SUR-MS/SPU/MP 8/2015 - Aceita a DOAÇÃO SEM ENCARGOS que faz o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis à União.
- 28/05/2015 - Portaria SUR-MS/SPU/MP 10/2015 - Aceita a DOAÇÃO COM ENCARGOS, que faz Roberto Cravo Aguiar, Deolinda Maria Augusta de Menezes Aguiar e Anna Mirthes Cravo Duarte Vilela, à União, uma área de 322,00m².
- 29/05/2015 - Portaria DEST/SE/MP 9/2015 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria CNMP 65/2015 - Altera dispositivos das Portarias CNMPPRESI n°s 211 e 212, de 18 de novembro de 2014, relativos a procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse nos cargos de Analista e Técnico do CNMP.