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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Defesa
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2015
03/06/2015 07:10:36
- Portaria DE-2/DEPENS/CA/MD 245/2015
- Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2016 (IE/EA CAMAR 2016).
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015
26/05/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 141/2015 -
Habilita Praticante de Prático à Prático.
26/05/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 142/2015 -
Habilita Praticante de Prático à Prático.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2015 -
Credencia a empresa Sea School Cursos e Treinamentos Marítimos Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015
29/05/2015
- Portaria CA/MD 477/2015 -
Autoriza a alienação de fração de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e ratifica termo de convênio.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/05/2015
27/05/2015
- Portaria GC4/CA/MD 708/2015 -
Estabelece condições para os descontos em folha de pagamento dos militares e pensionistas de militares no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015
22/07/2015
- Portaria CE/MD 553/2015 -
Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 893, de 17 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/05/2015
28/05/2015
- Portaria DIRAP/DSM/CA/MD 3.208/2015 -
Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2015, para os Grupamentos MFDV e Técnico.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015
26/05/2015
- Portaria GC3/CA/MD 705/2015 -
Cria e ativa o Grupo de Acompanhamento e Controle na Empresa SAAB (GACSAAB) e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/05/2015
28/05/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 147/2015 -
Habilita Praticante de Prático a Prático.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/05/2015
27/05/2015
- Portaria TRE-MA 425/2015 -
Torna público o anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão referente ao 1º quadrimestre de 2015 - período de apuração maio de 2014 a abril de 2015.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 144/2015 -
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
02/06/2015
- Despacho MD 25/2015 -
Homologa as solicitações ao Comando da Aeronáutica.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015
29/05/2015
- Portaria CPAOR/COM4DN/CM/MD 20/2015 -
Homologação das dimensões e calados máximos operacionais dos berços do TMU1, do porto de Vila do Conde-PA.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015
26/05/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 139/2015 -
Habilita Praticante de Prático à Prático.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 164/2015 -
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas NORMAM - 15/DPC Rev 1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 222/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015
26/05/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 140/2015 -
Habilita Praticante de Prático a Prático.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 145/2015 -
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015
22/07/2015
- Portaria CE/MD 475/2015 -
Autoriza a alienação de frações de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército e delega competência para representação nos atos pertinentes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1841/2015/GC/CE/MD _____________________________________________________________________
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