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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/05/2015 - Portaria Interministerial MCT/MEC 2/2015 - Designa, para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Ciência sem Fronteiras - CAA: MARCOS VINICIUS DE SOUZA.
- 27/05/2015 - Portaria MCT 365/2015 - Reconhece, conforme consta do processo MCTI no 01200.005461/2014-99, de 2 de dezembro de 2014, que o produto, e respectivos modelos descritos abaixo, desenvolvido pela empresa NHS Sistemas Eletrônicos Ltda.
- 27/05/2015 - Resolução Normativa CNPQ/MCT 13/2015 - Altera os subitens 1.7.7 a 1.7.10 da Norma Específica da bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ, alterar os subitens 2.7.7 a 2.7.10 da Norma Específica da bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT e alterar a alínea "c" do subitem 9.6.2 da Norma Específica da Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 186/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 9485/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 188/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no País.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 372/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 373/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 5302/2018/MDIC/MCTIC _____________________________________________________________________